1. Envelhecimento, Direitos E Garantias Sociais
- Author
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Potyara Amazoneida Pereira Pereira
- Subjects
idoso ,direito social ,políticas públicas ,Nursing ,RT1-120 ,Geriatrics ,RC952-954.6 ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
Este texto trata dos direitos de cidadania, conquistados no Brasil nos anos 1980, e inscritos na Constituição Federal vigente, promulgada em 1988. Centrando-se nos idosos, atem-se aos direitos sociais desse segmento, regidos pelos princípios da igualdade, equidade e justiça social, cuja garantia requer legislação específica e compromisso do Estado com a oferta eficaz de políticas públicas sob efetivo controle da sociedade.
- Published
- 2024
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