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Tese de Doutoramento em Urbanismo, com a especialização em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor. Avaliamos o espaço público na produção urbana e no seu enquadramento nos instrumentos de planeamento territoriais, no século XX, em Portugal. As mais recentes investigações sobre o espaço público reintroduziram o seu posicionamento no âmbito das políticas territoriais nacionais, que, como veremos, contradizem os diagnósticos da condição material do espaço público, como é exemplo Vila Nova de Gaia. Distinguimos três linhas de investigação que sustentam o pendor do desenho urbano, no qual se enquadram a maioria dos autores da morfologia urbana: a que indaga o papel do projeto urbano; a que avalia o uso dos espaços urbanos, explorando, na medida do inquérito, da análise topológica e de metodologias digitais, a otimização formal e social dos espaços públicos; e, mais recentemente, a que se debruça sobre a integração dos sistemas ecológicos, denunciando lacunas que a produção urbana contemporânea operou quanto à supressão de territórios fundamentais para a resiliência do meio urbanizado. Salvo exceções pontuais, todas assumem a natureza pública do espaço como benéfica, naturalizando historicamente o espaço público, definindo-o como lugar de construção cívica e política, e fazendo coincidir o desenvolvimento da democracia ocidental com a promoção daquele no planeamento urbano. Consideramos esta hipótese incompatível tanto com a condição geral do espaço público encontrada na produção urbana, como com a constituição de uma noção homogénea e universal de público numa sociedade particularmente hierarquizada e diferenciada. Consideramos que aquela contradição traduz a dificuldade fundamental em expor os processos de produção urbana sob a ótica da produção e reprodução socioeconómicas que originam a transformação do solo em espaço público. Assim, colocamos a questão: Para que serve o espaço público, a quem, ou como? Criticamos a formulação de público e do espaço público na mesma medida, entendendo a estruturalidade entre sociedade e território na construção teórica e física do espaço público, e verificando processos de produção territorial na medida dos processos de produção socioeconómica em contexto de economia capitalista. Demonstramos que a produção de espaço público traduz uma condição estrutural da organização social baseada na propriedade privada, no direito particular de transformação do solo, relativizando a desigualdade material dos espaços urbanizados, a natureza social da propriedade e produzindo efeitos contrários à coesão territorial, num contexto de liberalização das mais-valias nas políticas territoriais. Fazemo-lo através do estudo da forma do espaço público, em diferentes momentos históricos e económicos daquele concelho; através de regulação, expondo o quadro legal e regulamentar que estabeleceu o espaço público, considerando o enquadramento da propriedade do solo e da dominialidade; através da gestão, averiguando como os instrumentos de gestão territorial promoveram a produção, uso e concessão do espaço público. Para tal, realizamos a diagnose do atual espaço público em Vila Nova de Gaia, através do levantamento tipificado do mesmo, quantificando as áreas de cada tipo produzidas em cada período. Seguimos uma metodologia de análise a duas escalas – concelhia e local, tendo como suporte as bases cartográficas existentes, o levantamento axial do espaço público da AMP e o levantamento dos instrumentos de planeamento desenvolvidos para o concelho, no século XX. A avaliação do espaço público é realizada quantitativamente e qualitativamente, nessas duas escalas, servindo-nos da análise diacrónica da mancha de espaço público, da análise topológica e da análise estatística para contextualizar posteriormente oito áreas alvo de instrumentos de planeamento. Da comparação das oito áreas selecionadas com o concelho, segundo critérios correspondentes à morfologia, à regulação e à gestão urbanas, expomos a situação efetiva do espaço público concelhio. Vila Nova de Gaia ilustra esta distância entre políticas territoriais e produção urbana, particularmente no que se refere ao entendimento defendido para o espaço público concelhio, nas diferentes conjunturas de planeamento que o promoveram. ABSTRACT: We evaluate the public space in the urban production and its integration on territorial planning, in the 20th century, in Portugal. Investigations on public space have reintroduced their position in the context of national territorial policies, which, as we shall see, contradict the diagnoses of the material condition of the public space, on which Vila Nova de Gaia is an example. We distinguish three lines of research that support the tendencies of urban design, in which most of the authors of urban morphology fit: the one that questions the role of urban design; the one that evaluates the use of the urban spaces, exploring, as far as the inquiry, the topological analysis and digital methodologies, the formal and social optimization of the public spaces; and, more recently, the one that deals with the integration of ecological systems, denouncing gaps that contemporary urban production has operated regarding the suppression of specific territories, essential to the resilience of urbanized environment. Exceptions apart, they all assume the public nature of space as valuable, a historical condition, defining it as a place of civic and political construction and its promotion as result of Western democracy advances. We consider this hypothesis incompatible both with the general situation of the public space found in urban production and with the constitution of a homogeneous and universal notion of public in a social and economic differentiated society. We consider that this contradiction shows the fundamental difficulty in exposing the processes of urban production from the perspective of the socioeconomic production and reproduction that originate the transformation of the land into public space. So, we ask: What is the public space, to whom, or how? We criticize the formulation of public and public space to the same extent, understanding the structural connection between society and territory in the theoretical and physical construction of the public space, and verifying processes of territorial production measuring socioeconomic production processes in the capitalist economy context. We demonstrate that the production of public space reflects a structural condition of social organization based on private property, on the private law and land market transformations, that neglects the material inequality of urbanized spaces, the social nature of property and produces conflicting effects, demanded by a context of liberal formulations in urban policies. We do it through the study of the form of the public space, in different historical and economic moments of that county; through regulation, exposing the legal and regulatory framework that established the public space, considering the land ownership; through management, examining how the territorial management promoted the production, use and concession of the public space. We performed the diagnosis of the current public space in Vila Nova de Gaia, through a typified survey, quantifying the areas of each type produced in each period. We followed a methodology of analysis both regional and local scale based, using cartography, a syntactic analysis of the AMP and the planning agenda developed for the county along 20th century, specifically the last sixty years. The evaluation of the public space is performed quantitatively and qualitatively in these two scales, using diachronic analysis of the public space area, topological analysis and statistical analysis to contextualize eight target areas that were considered by local urban policies. From the contrast with the county public space, using criteria regarding to morphology, law and urban production, we present the current state of the public space. Vila Nova de Gaia illustrates this distance between planning and execution, between territorial policies and urban production, particularly regarding the understanding of the public space, within the different urban policies that promoted it. N/A

Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura, com a especialização em Arquitetura, apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Mestre. Submitted by Pilar Lago (mpilar@fa.utl.pt) on 2017-07-10T09:17:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_BárbaraNóbrega.pdf: 12644563 bytes, checksum: d2211c8ecadac5a72d22d1af68c5cf25 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-10T09:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_BárbaraNóbrega.pdf: 12644563 bytes, checksum: d2211c8ecadac5a72d22d1af68c5cf25 (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 info:eu-repo/semantics/acceptedVersion

Mestrado em Regeneração Urbana e Ambiental Actualmente, no contexto da globalização, ocorrem novas tendências nas cidades, as quais ameaçam a qualidade do espaço público e a identidade local. A regeneração urbana, dominada por modas e determinados nichos de mercado, resulta na criação de projectos emblemáticos de grande dimensão e espectacularidade, mas que se repetem, levando à multiplicação de paisagens comuns. Embora com uma imagem atractiva, funcionando como verdadeiros “catalisadores”, estes novos projectos são independentes do lugar, não criam ligações e vivências urbanas. A cultura gera e aglutina vínculos de identidade nos espaços públicos, alem de dar legibilidade à cidade, com capacidade de recuperar valores perdidos ou “congelados”; a cultura assume um papel de destaque no processo de regeneração urbana, assentando numa política local integrada na economia global competitiva. As paisagens culturais, como espaços comunicativos, são lugares que transmitem historias e mensagens, contribuindo para preservar a memoria das tradições, sendo igualmente um factor de qualificação do espaço público. Com o presente trabalho pretende – se identificar os contributos para a definição de uma estratégia de regeneração urbana, baseada na cultura como elemento portador de autenticidade, capaz de assegurar a valorização do espaço público e a legibilidade da estrutura urbana, através de uma política de equidade e diversidade. Para tal, é feita uma abordagem à evolução urbana da cidade de Aveiro a fim de avaliar as características associadas às principais transformações que ocorreram na estrutura urbana: os elementos que orientam as intervenções; consequências ao nível da identidade local; alterações no espaço público e sua valorização; o papel da população; em suma, a importância dos elementos culturais e patrimoniais na política e desenho urbano.