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Resumo: A recente pandemia de COVID-19 levou muitos países a adotarem políticas emergenciais de transferência de renda como forma de conter a crise econômica e humanitária. Tais iniciativas foram desenvolvidas em um contexto de agudização das desigualdades de gênero, raça, etnia e classe em decorrência de medidas de isolamento físico e social. O artigo analisa, a partir de um estudo exploratório e da chamada avaliação baseada na teoria do programa, as premissas teóricas dos programas Bolsa Família (2003), Auxílio Emergencial (2020) e Auxílio Brasil (2021) e suas respectivas dinâmicas de implementação. Na medida em que os programas de transferência de renda ocupam lugar central na agenda pública contemporânea, conclui-se que a avaliação de limites e avanços, tanto em sua concepção teórica como em relação aos mecanismos disparados em cada contexto, contribui para revelar evidências sobre sua efetividade no enfrentamento das desigualdades duráveis e daquelas que surgem em cenários de emergência sanitária. Resumen: La reciente pandemia de COVID-19 llevó a muchos países a adoptar políticas de emergencia de transferencias monetarias como una forma de contener la crisis económica y humanitaria. Dichas iniciativas se desarrollaron en un contexto de profundización de las desigualdades de género, raciales, étnicas y de clase como resultado de las medidas de aislamiento físico y social. El artículo analiza, a partir de un estudio exploratorio y de la llamada evaluación basada en la teoría del programa, los supuestos teóricos de los programas Bolsa Familia (2003), Ayuda de Emergencia (2020) y Ayuda Brasil (2021), y sus respectivas dinámicas de implementación. Dado que los programas de transferencias monetarias ocupan un lugar central en la agenda pública contemporánea, se concluye que la valoración de los límites y avances, tanto en su concepción teórica como en relación con los mecanismos desencadenados en cada contexto, ayuda a revelar evidencias sobre su efectividad para enfrentar las desigualdades duraderas y las que surgen en escenarios de emergencia sanitaria. Abstract: The recent COVID-19 pandemic has led many countries to adopt emergency cash transfer policies as a way to contain the economic and humanitarian crisis. Such initiatives were developed in a context of exacerbated gender, race, ethnicity and class inequalities resulting from physical and social distancing measures. The article analyzes, by means of an exploratory study and the so-called theory-driven evaluation of the program, the theoretical premises of the Brazilian Income Transfer Program (2003), Brazilian Emergency Assistance (2020) and Brazil Assistance (2021) programs, and their corresponding implementation dynamics. As cash transfer programs are given centrality in the contemporary public agenda, the conclusion is that evaluating their limits and advances - as to theoretical conception and mechanisms triggered in each context - contributes to trace evidence about their effectiveness in addressing long-term inequalities and those inequalities that arise in health emergency contexts.

Resumo O Programa Bolsa Família e intervenções em saneamento são políticas públicas que podem ter efeito combinado positivo no enfrentamento das iniquidades em saúde. O Programa Bolsa Família busca propiciar melhoria das condições de saúde, diminuição da insegurança alimentar e aumento da renda familiar. Intervenções em saneamento objetivam garantir a saúde pública e a proteção do meio ambiente. O estudo objetivou revisar a literatura, procurando indícios de interações entre estas duas intervenções, influenciando nos desfechos morbidade e mortalidade por diarreia e desnutrição em menores de cinco anos. Foi realizada busca nas bases LILACS, SciELO e PubMed e a metodologia dos artigos foi avaliada por meio de escores da escala de Downs & Black adaptada. Foram identificados 1.658 artigos, dos quais quatro apresentaram todos os critérios para inclusão no estudo. Os estudos selecionados mostraram evidências do efeito positivo do Programa Bolsa Família e de intervenções em saneamento relacionados aos desfechos de interesse, quando analisados de forma independente um do outro. No entanto, nenhum artigo apresentou resultados que pudessem esclarecer o efeito conjunto destas políticas públicas em um modelo de interação, revelando lacuna na literatura nestas doenças particularmente atribuíveis à pobreza. Abstract The Bolsa Família Programme and environmental health interventions are public policies that can have a combined positive effect on health inequities. The Bolsa Família Programme is designed to improve health conditions, reduce food insecurity and increase family incomes. Environmental health interventions aim to ensure public health and environmental protection. This study reviewed the literature for possible interactions between these two types of intervention that influence morbidity and mortality outcomes due to diarrhoea and malnutrition in the under-fives. A total of 1,658 articles were identified in the LILACS, SciELO and PubMed databases. The studies’ methodologies were evaluated by scores on an adapted Downs & Black scale and four met all the study inclusion criteria. The findings showed evidence of the positive independent effects of the Bolsa Família Programme and of environmental health interventions in reducing illness and death from diarrhoea and malnutrition in the study age group. However, none of the articles offered results that might elucidate a joint effect of these public policies on an interaction model, revealing a gap in the literature on these diseases attributable particularly to poverty.

Objectives: to analyze government social initiatives aimed at people with tuberculosis and the possibilities of access to government social programs and income transfers through the perception of tuberculosis program managers. Methods: descriptive, qualitative study with 19 managers from Belém, Recife, Campo Grande, and Rio de Janeiro, Brazil. Thematic content analysis was used. Results: there is no specific government social support for people with tuberculosis; the benefits are intended for people in social vulnerability. There are partnerships between the institutions of the secondary social healthcare network, social assistance, and community institutions. Final Considerations: the support of official bodies is important for the control of tuberculosis; however, the profile of people’s vulnerability is a determining factor for access to/destination of resources from these government social support programs. RESUMEN Objetivos: analizar las iniciativas sociales gubernamentales dirigidas a las personas con tuberculosis y las posibilidades de acceso a los programas sociales gubernamentales y de transferencia de renta, en la percepción de los gestores de programas de tuberculosis. Métodos: estudio descriptivo, cualitativo, con 19 gestores de Belém, Recife, Campo Grande y Rio de Janeiro. Se utilizó el análisis de contenido temático. Resultados: no hay soporte social gubernamental específico para personas con tuberculosis; los beneficios son destinados a las personas en vulnerabilidad social. Hay colaboraciones entre las instituciones de la red social secundaria de salud, asistencia social e instituciones comunitarias. Consideraciones Finales: el apoyo de las instancias oficiales es importante para el control de la tuberculosis, con todo el perfil de vulnerabilidad de las personas es factor determinante para el acceso al/destinación de los recursos de esos programas gubernamentales de apoyo social. RESUMO Objetivos: analisar as iniciativas sociais governamentais voltadas para as pessoas com tuberculose e as possibilidades de acesso aos programas sociais governamentais e de transferência de renda, na percepção dos gestores de programas de tuberculose. Métodos: estudo descritivo, qualitativo, com 19 gestores de Belém, Recife, Campo Grande e Rio de Janeiro. Utilizou-se a análise de conteúdo temática. Resultados: não há suporte social governamental específico para pessoas com tuberculose; os benefícios são destinados às pessoas em vulnerabilidade social. Existem parcerias entre as instituições da rede social secundária da saúde, assistência social e instituições comunitárias. Considerações Finais: o apoio das instâncias oficiais é importante para o controle da tuberculose, contudo o perfil de vulnerabilidade das pessoas é fator determinante para o acesso ao/destinação dos recursos desses programas governamentais de apoio social.

O objetivo foi analisar o desenvolvimento profissional docente (DPD) dos monitores esportivos e do professor que atuaram no Programa Segundo Tempo (PST) Universitário na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Tratou-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. O software Iramuteq foi utilizado para a análise dos dados das entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicaram que, apesar das atividades iniciais de formação previstas nas diretrizes do PST Universitário não terem sido oferecidas aos monitores e professor do núcleo, as atividades semanais foram fundamentais para o DPD. A atuação no programa permitiu uma reflexão sobre as metodologias indicadas pelo programa em consonância com as disciplinas da graduação, a autoavaliação do ensino-aprendizagem e a construção da identidade do ser professor. Concluiu-se que o PST Universitário na UFMS possibilitou o DPD contínuo e contextualizado com a futura prática docente., El objetivo fue analizar el desarrollo profesional docente (DPD) de los monitores deportivos y del profesor que actuaron en el Programa Segundo Tiempo (PST) Universitario implementado en la Universidad Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Fue una investigación descriptiva, con abordaje cualitativo. Se utilizó el software Iramuteq para el análisis de de los datos de las entrevistas semiestructuradas. Los resultados indicaron que, pese a que las actividades iniciales del PST Universitario no fueron ofrecidas a los monitores y al profesor del núcleo, las actividades semanales fueron fundamentales para el DPD. El trabajo realizado en el programa permitió una reflexión sobre las metodologías indicadas por el programa en consonancia con las asignaturas del programa de grado, la autoevaluación del proceso de enseñanza y aprendizaje y la construcción de la identidad del ser profesor. Como conclusión, el PST Universitario en la UFMS posibilitó el DPD continuo y contextualizado con la futura práctica docente., This study looked into Continuing Professional Development (CPD) of monitors and the professor who participated in the Segundo Tempo University Program (STUP) at the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS). It is a descriptive study with a qualitative approach. Iramuteq software was used for data analysis of semi-structured interviews. The results indicated that, while initial CPD activities described in the guidelines of the Program did not occur, weekly activities were essential to CPD. They enabled reflection on the program’s methodology according to undergraduate subjects, self-evaluation of teaching and learning, and building practitioners’ identity. The program significantly contributed to collective CPD at UFMS aligned with future teaching practice.

Resumen Las evaluaciones aleatorizadas del impacto económico de programas sociales son exiguas en Latinoamérica y en la salud pública en general. Objetivo: Caracterizar los estudios sobre la evaluación aleatorizada del impacto de programas sociales contra la pobreza en la obra de Esther Duflo. Metodología: Revisión sistemática, en la que se aplica la guía prisma en nueve bases de datos. Se garantizó reproducibilidad de la selección de estudios y extracción de la información. Se realizó síntesis cualitativa de los resultados, mediante descripción de las poblaciones, las intervenciones, los controles y los desenlaces evaluados. Resultados: Se analizaron 34 evaluaciones aleatorias de programas sociales contra la pobreza, el 41,2 % en educación; el 20,6 % en salud; el 8,8 % sobre microcréditos; el 8,8 % en participación política de las mujeres y el 5,9 % en transferencias directas a poblaciones pobres. Las restantes evaluaron el uso de fertilizantes, veedurías a policías, consecución de empleo y control a las emisiones ambientales en plantas industriales. Conclusión: Los mejores impactos se reportaron en educación y salud, lo que se relaciona con el capital humano, la participación laboral efectiva y la reducción de la pobreza. Esto constituye un soporte de gran relevancia para la salud pública basada en la evidencia y permite identificar ejes de política pública para reducir la pobreza, combatir las inequidades sociales y mejorar el uso de recursos económicos para la gestión pública. Abstract Randomized assessments of the economic impact of social programs are meager in Latin America and in public health in general. Objective: To characterize studies on the randomized evaluation of the impact of social programs against poverty in the work of Esther Duflo. Methodology: Systematic review, in which we applied the PRISMA guide to nine databases. We ensured the reproducibility of the selection of studies and information extraction. We carried out a qualitative synthesis of the results by describing the populations, interventions, controls, and the evaluated outcomes. Results: We analyzed 34 randomized evaluations of social programs against poverty, 41.2% in education; 20.6% in health; 8.8% on micro-credit; 8.8% in political participation of women and 5.9% in direct transfers to poor populations. The remaining evaluated the use of fertilizers, police watchdogs, obtaining employment and control of environmental emissions in industrial plants. Conclusion: The best impacts were reported in education and health, which is related to human capital, labor force participation and effective poverty reduction. This is a significant support to evidence based public health and allows us to identify lines of public policy to reduce poverty, combat social inequities and improve the use of economic resources for public management. Resumo As avaliações randomizadas do impacto econômico de programas sociais são escassas na América Latina e na saúde pública em geral. Objetivo: Caracterizar os estudos sobre a avaliação randomizada do impacto de programas sociais contra a pobreza na obra de Esther Duflo. Metodologia: Revisão sistemática na qual se aplica a guia PRISMA em 9 bases de dados. Garantiu-se a reprodutibilidade dos estudos selecionados e a extração da informação. Foi realizada uma síntese qualitativa dos resultados, através da descrição das populações, das intervenções, dos controles e dos resultados avaliados. Resultados: Foram analisadas 34 avaliações randomizadas de programas sociais contra a pobreza, com 41,2% em educação; 20,6% em saúde: 8,8% sobre microcréditos; 8,8% em participação política das mulheres e 5,9% em transferências diretas às populações carentes. As restantes avaliaram o uso de fertilizantes, supervisão a policiais, obtenção de emprego e controle de emissões ambientais em plantas industriais. Conclusões: Os melhores impactos foram registrados nas áreas de educação e saúde, relacionados com o capital humano, a participação efetiva no trabalho e a redução da pobreza. Esses fatores representam um apoio de grande importância para a saúde pública baseada em evidência e permite identificar os eixos de política pública para reduzir a pobreza, combater as desigualdades sociais e melhorar o uso de recursos econômicos para a gestão pública.

Para qualificar a gestão e o controle social do Programa Nacional de Alimentação e Nutrição do Escolar (PNAE), foram criados os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANEs), parcerias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE- MEC) com Universidades Federais. Os CECANEs desenvolvem pesquisas, projetos de extensão e capacitações com os atores do Programa, com o objetivo de atuar regionalmente, prestando apoio técnico aos envolvidos nos diversos municípios. Assim sendo, este trabalho visa descrever as atividades desenvolvidas pelo CECANE UFRGS as quais têm colaborado para torná-lo referência regional no âmbito da Alimentação Escolar. Foram realizadas pesquisas para avaliar o perfil nutricional de pré-escolares, de adolescentes e dos escolares indígenas kaingangs matriculados em escolas no Rio Grande do Sul (RS). Somando-se a estas, desenvolveramse um estudo descrevendo o perfil profissional dos nutricionistas que atuam no Programa e pesquisas na área de manipulação de alimentos. Além destas ações foram realizadas assessorias in loco aos municípios da Região Sul, capacitações com 1580 agentes do PNAE, em municípios de Santa Catarina (SC) e do RS, bem como formações com agricultores e demais envolvidos com as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar no RS. Conclui-se que os objetivos do Centro Colaborador estão sendo atingidos, na medida que têm produzido informações relevantes para nortear ações futuras dos CECANEs e do FNDE, bem como oportunizado a diversos envolvidos com o PNAE qualificação para suas atividades. Sendo assim, as ações desenvolvidas fortalecem o papel social da Universidade e possibilitam a interação do ensino-pesquisaextensão com as políticas públicas. The School Feeding and Nutrition Collaborative Centers (CECANEs) have been created in partnership with the National Funds of Educational Development of the Ministry of Education (FNDE – MEC) and federal public universities in order to qualify the management and social control of the National School Feeding and Nutrition Program (PNAE). The CECANEs have been developing researches, extension projects and also training people involved in the PNAE, aiming to act locally, providing technical support to those involved in several city councils. Therefore, the objective of this article is to describe the activities developed by the CECANE UFRGS that collaborate to make it a regional benchmark in the school feeding field. We conducted a study to evaluate the nutritional profile of preschool children, adolescents and school kaingangs indigenous students enrolled in schools in Rio Grande do Sul (RS). In addition, we developed a study describing the professional profile of nutritionists who work in the Program and who carry out researches in the food handling area. We also developed in loco consultancies for the city councils of the South Region, offering training courses for 1,580 PNAE agents in the cities of Santa Catarina (SC) and RS, as well as training sessions for farmers and other people involved in purchasing agricultural products from small farmers for school feeding in RS. We concluded that the purposes of the Collaborative Center are being achieved as it produces relevant information to guide the future actions of the CECANEs and FNDE, and also provides education to those involved in activities related to the PNAE. Thus, the actions developed strengthen the social role of the university and allow for interaction between teaching-research-extension activities and public policy.

OBJETIVO: O objetivo deste trabalho foi analisar, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004, a hipótese de que a participação em programas governamentais de Transferência de Renda está associada à situação de segurança alimentar no domicílio. MÉTODOS: Utilizaram-se dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios com entrevistas em 112.716 domicílios. Incluíram-se neste trabalho os domicílios particulares permanentes e improvisados, em que as informações sobre segurança alimentar foram fornecidas por um morador, limitando-se ainda àqueles com rendimento domiciliar per capita de até um salário-mínimo, representando isto 51,2% dos domicílios da amostra. Foram elaborados três modelos de estimativas de transferência de renda com resultados semelhantes; escolheu-se o Modelo 3 por resultar em menor probabilidade de superestimar efeitos. Para estimar o efeito da transferência de renda na prevalência de segurança alimentar, foram incluídos apenas os domicílios que recebiam transferência de renda correspondendo a 14,2% do total de domicílios entrevistados. A associação entre segurança alimentar e transferência de renda, controlando por outras variáveis independentes, foi estimada mediante modelos de regressão logística, método stepwise, para cada uma das três faixas de rendimento domiciliar per capita. RESULTADOS: Os programas de transferência de renda considerados neste estudo apresentaram um valor médio de benefícios de R$81,68 por domicílio. A regressão logística múltipla mostrou aumento em torno de 8,0% na chance de segurança alimentar, para cada 10 reais de acréscimo nos valores das transferências. As condições de: residência em área rural, pessoa de referência do sexo masculino e de raça/cor branca também apresentaram associação positiva com segurança alimentar. CONCLUSÃO: Os resultados confirmam a hipótese do estudo, indicando associação positiva da transferência de renda sobre a segurança alimentar, independentemente do efeito de outras condições explicativas. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT OBJECTIVE: The 2004 National Household Survey Data was analyzed to test the hypothesis that cash transference from government social programs is associated with household food security. METHODS: Secondary data were used from the National Household Sample Survey which interviewed residents of 112,716 households. The present analysis included permanent and temporary private households, where food security items were informed by a resident of the household, restricting the collection of data to households with per capita monthly income of up to 1 minimum wage, representing 51.2% of the sample. Three models for estimating the amount of cash transference were developed; model 3 was chosen because it was less likely to overestimate effects. To analyze how cash transference affected the prevalence of food security, only households that received cash transference were included in the analysis, representing 14.2% of the interviewed households. The association between food security and cash transference, controlled for other independent variables, was estimated using a logistic regression model with stepwise method for each of the three income strata. RESULTS: The mean per capita cash transference was of R$81.68 per family. Multiple logistic regression showed an increased chance of food security of 8% per each R$10.00 contributed by social programs. Rural residence, male head of household, and Caucasian head of household were factors that also presented a higher chance of food security. CONCLUSION: The hypothesis was confirmed, showing a positive association between cash transfer and household food security, regardless of the effects of other explanatory factors.