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A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) reúne 29 diferentes racionalidades médicas e recursos terapêuticos e, quinze anos após sua publicação, a expansão da PNPIC pode ser compreendida como um analisador das correlações de forças no campo. Neste sentido, a presente dissertação buscou produzir uma gênese do campo das Práticas Integrativas e Complementares no SUS inspirada na Teoria do Campo de Pierre Bourdieu. A pesquisa utilizou diferentes estratégias metodológicas qualitativas, notadamente revisão bibliográfica sobre o estado da arte dos estudos sobre PICS no Brasil, análise documental e entrevistas a oito interlocutoras/es pertencentes tanto à gestão da PNPIC quanto à academia. No primeiro capítulo, são apresentadas condições de possibilidade para emergência da PNPIC que se relacionam a contextos históricos, políticos e sociais e produzem paradigmas sobre o corpo, a clínica e o cuidado, definindo formas de compreensão e ação. Já no segundo capítulo, procuramos entender como tal movimentação no âmbito da saúde se conforma no SUS por meio de política pública, pensando lutas e tensionamentos. No último e terceiro capítulo, procuramos compreender as transformações em curso no campo e os atuais desafios, além de cartografar dispositivos construídos a partir e em torno da PNPIC, tais como organizações que operam no campo. É concluído que o espaço social da PNPIC no SUS opera como um campo-em-devir ainda em construção pela afirmação de sentidos diversos, evidenciando a presença de cosmovisões heterogêneas que disputam compreensões distintas sobre o que são e quais são as PICS, bem como isso reverbera na gestão da própria política nacional. The Integrative and Complementary Practices (ICP) on the Unified Health System (UHS) brings together 29 different medical rationales and therapeutic resources and, fifteen years after its publication, the expansion of the ICP can be understood as an analyzer of the correlation of forces in the field. This research seeks to produce a genesis of the field of Integrative and Complementary Practices inspired by Pierre Bourdieu's Field Theory. The research used different qualitative methodological strategies, notably a literature review of the state of the art of studies on ICP in Brazil, documental analysis and interviews to eight interlocutors. In the first chapter, we present the conditions of possibility of ICP emergencies that relate to historical, political and social contexts and produce paradigms about the body, clinic and health care, defining forms of understanding and interventions. In the second chapter, we seek to understand how this movement in the health field is conformed inside the UHS through public policies, thinking about struggles and tensions during the process. In the last and third chapter, we seek to understand the transformations in the field and the challenges nowadays, in addition to mapping devices built around the ICP, such as organizations that work in the field. It is concluded that the ICP social space operates while a becoming-field still in construction by the affirmation of different meanings and comprehensions, evidencing the presence of heterogeneous worldviews that dispute different understandings about the ICP and how this affects the management of the ICP national policy itself.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES This dissertation presents as object of study my trajectory in experience-training as a Mental Health worker (MS) inserted in the institutional context of the Unified Health System (SUS) of two municipalities of Sergipe: Aracaju and Itabaiana. The research, therefore, is located in the relations between the areas of Education-Health and Education-Work, specifically oriented by the institutional intersections between the National Policy on Permanent Education in Health (PEPS) and the National Humanization Policy (PNH) By the Ministry of Health (MS) through a commitment to the inseparability between training and work. In this sense, the objective of this research was to analyze in what ways my work experiences, in the SUS context, can be understood as formative processes that allowed a certain openness in my sensitive. In order to do so, the empirical locus of research is limited to service, between 2008 and 2013, at CAPS ad Primavera (Aracaju-SE) and CAPS I Renato Bispo (Itabaiana-SE). My theoretical and methodological orientation was based on the extension of the concept of openness to the sensitive (BURITI, 2011; RANCIÈRE, 2009), in the critical references of health training based on medical normalization (ABRAHÃO and MERHY, 2014), the cartographic method proposed by Deleuze and Guattari (1995) and the implications of the analysis of implication elaborated by Lourau (1975). Two scenes from my work experience in the SUS / SE were selected from four memory collections constructed during the indicated period - affection box, cartographic diary, experience reports and memory records related to the opening to the sensitive. For the analysis of the scenes I used the following concepts of tools, which served me as categories of experience: territory, estrangement, (dis)learning, experimentation, invention, production. Finally, the narratives produced in this dissertation speak of a formation permeated by the sensitive and fruit of everyday encounters. Esta dissertação apresenta como objeto de estudo a minha trajetória de experiência-formação enquanto trabalhadora da Saúde Mental (SM) inserida no contexto institucional do Sistema Único de Saúde (SUS) de dois municípios sergipanos: Aracaju e Itabaiana. A pesquisa, portanto, está situada nas relações entre as áreas Educação-Saúde e Educação-Trabalho, especificamente orientada pelas interseções institucionais entre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PEPS) e a Política Nacional de Humanização (PNH), gestadas em 2004 pelo Ministério da Saúde (MS) mediante compromisso com a indissociabilidade entre formação e trabalho. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi analisar de que formas as minhas experiências de trabalho, no contexto do SUS, podem ser compreendidas como processos formativos que possibilitaram uma certa abertura para o sensível. Para tanto, o lócus (ou recorte) empírico da investigação está circunscrito à minha passagem, entre 2008 e 2013, pelos CAPS ad Primavera (Aracaju-SE) e CAPS I Renato Bispo (Itabaiana-SE). Minha orientação teórico-metodológica foi construída com base na ampliação do conceito de abertura para o sensível (BURITI, 2011; RANCIÈRE, 2009), nas referências que criticam uma formação em saúde pautada na normalização médica (ABRAHÃO e MERHY, 2014), no método cartográfico proposto por Deleuze e Guattari (1995) e nas ponderações da análise de implicação elaborada por Lourau (1975). Foram selecionadas duas cenas de minha experiência de trabalho no SUS/SE a partir quatro acervos de memória construídos ao longo do período indicado – caixa de afecções, diário cartográfico, relatos de experiência e registros de memória relacionados à abertura para o sensível. Para a análise das cenas utilizei os seguintes conceitos-ferramentas, que me serviram de categorias da experiência: território, estranhamento, (des)aprendizagem, experimentação, invenção, produzir-se. Por fim, as narratividades produzidas nessa dissertação falam de uma formação permeada pelo sensível e fruto dos encontros cotidianos.

Neste trabalho produzo uma descrição do processo de implantação da vacina contra o HPV (papilomavírus humano) no sistema público de saúde brasileiro, a partir da leitura dos documentos do Ministério da Saúde que abordam as decisões e as justificativas para inclusão da vacina nos Calendários de Vacinas do Programa Nacional de Imunizações. Nesses documentos, percebo os campos de especialização e os métodos científicos que legitimam a necessidade da tecnologia da vacina, além das articulações econômicas envolvidas e a forma como o processo de implantação é escrito e disponibilizado para acesso “aos cidadãos”, o que me permite uma abordagem das coproduções entre as práticas de Estado e os conhecimentos científicos que performam o HPV e o câncer de colo do útero. A vacinação com foco na prevenção desse câncer começou em 2014, direcionada para meninas (entre 9 e 13 anos). Em 2015, foi ampliada para meninas e mulheres vivendo com HIV/Aids (9-26 anos) e, em 2017, para meninos (9-13 anos) e meninos e homens vivendo com HIV/Aids (9-26 anos). Nesse sentido, considerando essa divisão do público a que se direciona e suas justificativas nos documentos, proponho também uma discussão sobre as interferências dessa política de saúde (e de conhecimento sobre corpos) no performar de diferenças entre os sexos. In this work I produce a description of the HPV (human papillomavirus) vaccine implantation process in the Brazilian public health system, based on the Ministry of Health documents that address the decisions and justifications for inclusion of the vaccine in the Vaccine Calendars of the National Immunization Program. In these documents, I understand the fields of expertise and the scientific methods that legitimize the need for vaccine technology, as well as the economic articulations involved, and the way the implantation process is written and made available for "citizen" access, what allows me to approach coproductions between state practices and scientific knowledges that enact HPV and cervical cancer. Vaccination focused on the prevention of this cancer began in 2014, targeted at girls (between 9 and 13 years old). In 2015, it was expanded for girls and women living with HIV/AIDS (9-26 years old) and in 2017 for boys (9-13 years old) and boys and men living with HIV/AIDS (9-26 years old). In this sense, considering this division of the public targeted and its justifications in the documents, I also propose a discussion on the interferences of this health policy (and knowledge policy about bodies) in the enactment of differences between sexes.

Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são artefatos tecnológicos que respaldam gestores das três esferas governamentais a obter informações imprescindíveis para apoiarem a gestão e o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste estudo, foi escolhida a Teoria Institucional como lente teórica para analisar a incorporação de SIS na saúde pública brasileira, uma vez que pode existir uma influência direta do ambiente organizacional. Esta perspectiva possibilita encontrar explicações à influência dos fatores ambientais, sejam eles de cunho coercitivo, normativo ou mimético, no momento da decisão do uso de tecnologias em governos. O objetivo do artigo é verificar a influência desses fatores institucionais na utilização dos SIS pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Para atendimento do objetivo da pesquisa, optou-se por uma abordagem qualitativa, com estudos de casos múltiplos nas SES dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, tendo como unidade de análise o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado (SIHD). Com base no modelo conceitual proposto, foram apresentados diferentes fatores institucionais que influenciam na utilização dos referidos SIS, na forma de pressões coercitivas, miméticas e normativas. Health Information Systems (SIS) are technological artifacts allowing public managers in three government spheres to obtain essential information for the management and planning of the Brazilian Unified Health System (SUS - the public health system). Institutional Theory was chosen as the theoretical framework to analyze the incorporation of SIS in Brazilian public health, since there may be a direct influence from the organizational environment. This perspective makes it possible to find explanations for environmental factor influence, be they coercive, normative or mimetic, when deciding on the use of technology in government. The aim of this paper is to investigate the influence these institutional factors have on SIS use by State Health Departments (SES). In order to achieve our objective, we chose a qualitative approach, with multiple SES case studies in the states of Paraná and Rio Grande do Sul. The Mortality Information System (SIM) and the Decentralized Hospital Information System (SIHD) were considered the units of analysis for this study. Based on the proposed conceptual model, institutional factors that influence the use of these SIS, in the form of coercive, mimetic and normative pressures, are presented and analyzed.

This interview with Lígia Bahia explores evaluations of the first 25 years of Brazil’s Sistema Único de Saúde (SUS) and analyzes the project’s progress, impasses, and missteps. Bahia is critical of both tendencies currently found within SUS: the one that sees the system as aimed at equity and the other posing equality as its goal. She criticizes the ambivalence that various spheres of government have displayed in their decisions regarding large corporate groups and private health insurance plans, which conflict with the ideas of SUS. She evaluates the participation of doctors and other healthcare professionals in the system. Lastly, she analyzes the emergence of identity politics, which are missing from the public health reform project, whose emphasis was on equality. A entrevista com Lígia Bahia aborda balanços feitos sobre os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e analisa seus avanços, impasses e descaminhos. A entrevistada posiciona-se criticamente em relação a duas vertentes atuais do SUS, a que o vê como sistema que visa à equidade, e a que enxerga a igualdade como seu objetivo. Critica as ambivalências em decisões de várias esferas do governo em relação a grandes grupos empresariais e a planos privados de saúde, antagônicos aos ideais do SUS. Avalia a participação dos médicos e de outras profissões de saúde no Sistema. Analisa ainda a emergência de políticas identitárias, ausentes na formulação do projeto da reforma sanitária, cuja ênfase era a igualdade.

OBJECTIVE: This study aimed to analyze the oral health status and socio-economic conditions of the elderly, which are users of the Brazilian Unified Public Health System (SUS) and its relationship to a subjective indicator of impacts of oral conditions on quality of life (Oral Health Impact Profile OHIP-14). METHODS: It is a descriptive cross-sectional exploratory study developed in the second semester of 2011. The sample consisted of 76 elderly (65-74 years old) users of the public dental service at the Dental Specialties Center at the Faculty of Dentistry of Ribeirão Preto, Brazil. The methodological strategy adopted for data collection was the structured interview and secondary data were obtained from medical records and reports. To perform the statistical analysis it was used an exploratory analysis of multivariate data by means of STATA Software. RESULTS: The frequencies of the dimensions of the OHIP-14 with the greatest impact were pain (13.16%) and psychological distress (14.47%). The low impact association was represented by social disability (71%) and social disadvantage (63%). The gender, type of housing, necessity and prosthesis wearing were not associated with measures of quality of life related to oral health. It was observed a good correlation between the perception (r = 0.542, p

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-06-25T12:56:51Z No. of bitstreams: 1 Tese Liliana Santos. 2014.pdf: 1854111 bytes, checksum: b220cd85f3b91f77414003324d355c69 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-06-25T14:53:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Liliana Santos. 2014.pdf: 1854111 bytes, checksum: b220cd85f3b91f77414003324d355c69 (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-25T14:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Liliana Santos. 2014.pdf: 1854111 bytes, checksum: b220cd85f3b91f77414003324d355c69 (MD5) Este estudo trata dos Cursos de Graduação na área da Saúde Coletiva (CGSC) e sua contribuição para o enfrentamento dos desafios apontados pelo trabalho na Saúde. Trata-se de um estudo de caso, composto pelos olhares dos cenários nacional e local. Analisa a conjuntura de surgimento dos CGSC no cenário nacional, bem como suas contribuições ao desenvolvimento do trabalho em saúde num contexto local. Como objetivos específicos, identifica os atores, cenários e acontecimentos que desencadearam a criação dos CGSC no Brasil; descreve o desenho curricular e o cotidiano de um CGSC; analisa aproximações e afastamentos entre o currículo do curso descrito e o trabalho no espaço da Saúde Coletiva, em especial no cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS) local. As técnicas utilizadas foram análise documental, diário de campo, entrevista semi-estruturada e grupo focal. A análise do material foi realizada partindo dos referenciais da análise de conjuntura e da formação orientada pela memória de inovação. Os resultados apontam para a análise de que a formação graduada em Saúde Coletiva poderá contribuir para o enfrentamento dos desafios apontados pelo trabalho na Saúde Coletiva Brasileira na medida em que estabelecer diálogos efetivos e movimentos articulados entre a universidade e o âmbito das práticas na Saúde Coletiva, seja junto ao Sistema Único de Saúde e outras políticas sociais, bem como nos demais espaços, como os movimentos populares, produzindo conhecimento de forma coordenada e conectada às inovações produzidas no cotidiano.

No contexto de retorno ao estado democrático, a nova carta constitucional, promulgada em 1988, transformou a saúde em direito individual e deu origem ao processo de criação de um sistema público, universal e descentralizado de saúde, alterando profundamente a organização da saúde pública no país. Os principais aspectos institucionais, políticos e sociais que conformaram a reforma sanitária, suas rupturas, continuidades e principais iniciativas são discutidos neste artigo, tendo por base a literatura produzida pelos autores mais lidos nesse campo de estudos. Sem a pretensão de elaborar uma análise exaustiva, discutimos como a historiografia criada por autores que também foram atores desse mesmo processo avalia as principais características, o processo de surgimento e o legado da reforma sanitária brasileira. Within the context of the return to democracy, the new constitution enacted in 1988 transformed health into an individual right and initiated the process of creating a public, universal and decentralized health system, profoundly altering the organization of public health in Brazil. This article discusses the main institutional, political and social aspects of this health reform, along with the changes, the continuities and the major initiatives, based on the literature published by the most widely read authors in this field of study. Without purporting to offer an exhaustive analysis, we discuss how the historiography written by authors who were also actors in the process assess its main features, along with the genesis of the process and the legacy of health reform in Brazil.

O artigo apresenta uma análise retrospectiva dos últimos dez anos de governo federal e da saúde pública no Brasil. Inicialmente trabalha a história da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus principais protagonistas. Depois analisa o SUS, seus objetivos, funções, diretrizes e princípios. Finalmente, faz a análise do governo progressista brasileiro dos dez últimos anos em relação à saúde. Conclui pelo descumprimento contumaz da legislação e das diretrizes por que sempre propugnou em relação à saúde. The essay provides a retrospective analysis of the last ten years of the Federal Government and of Public Health in Brazil. It initially expounds the history of how the Brazil's Public Health System was built - the SUS [Unified Health System] and its main players. It then analyzes the SUS, its goals, functions, policies and principles. Finally, it examines Brazil's progressive government over the last ten years with regard to health care. And concludes with the contumacious noncompliance of the legislation and public policies that have always advocated health care.

Este trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), descrevendo como ocorre a captação dos recursos a serem utilizados no financiamento das ações e serviços de saúde, bem como o fluxo que eles seguem até a sua destinação para a cobertura dos custos de consultas médias, exames diagnósticos, cuidados de enfermagem, entre outros. Além disso, são analisadas as propostas do Ministério da Saúde de melhoria ou transformação do sistema. O trabalho releva que além de se questionar o percentual adequado ao financiamento da saúde no Brasil é preciso que haja um entendimento claro e o cumprimento das determinações legais por todas as esferas de governo. In this work I analyze the functioning of the Sistema Único de Saúde (SUS, Unified Health System), describing how the fundraising that promotes health actions and services is made. I also describe how these resources get to their destinations to cover costs with consultations, diagnostic tests, nursing care, among others. Furthermore, I analyze the propposals of the Secretary of Health to improve or transform the system. The work highlights that, in addition to questioning the appropriate percentage given to health financing policies in Brazil, is it necessary to promote the clear understanding and the compliance with legal requirements on all spheres of the Government.

Em que pese todos os avanços no Sistema Único de Saúde (SUS) desde a sua implantação, são também notórias as suas fragilidades e seus limites. Um deles, não obstante a diretriz constitucional de regionalização, é que até recentemente não havia uma política concreta de estímulo de integração entre os municípios e, consequentemente, de regiões de saúde, tão necessárias à garantia da integralidade da atenção. Nos últimos três anos, entretanto, o Ministério da Saúde, com a implementação do Pacto pela Saúde, na sua dimensão da gestão, iniciou esse processo, que tem se mostrado promissor para o desenvolvimento e crescimento do SUS nacional. Este trabalho apresenta a experiência positiva de implantação de um Colegiado Regional no Estado de São Paulo, na região de Campinas, através da qual gestores e técnicos das secretarias de saúde estão se tornando sujeitos mais "empoderados" da construção da Saúde na região. Despite all the advances that have occurred in Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) since its implementation, its weaknesses and limits are also remarkable. One of them, in spite of the constitutional guideline for regionalization, is that, until recently, there had been no concrete policy to stimulate integration between municipalities and, consequently, between health regions, which are necessary to ensure integral care. In the last three years, however, the Ministry of Health, with the implementation of the Health Pact in its management dimension, started this process, which has been promising to the development and growth of the national SUS. This study presents the positive experience of implementation of a Regional College in the State of São Paulo, in the region of Campinas, through which managers and technicians of the health departments are becoming empowered subjects of the construction of Health in the region.

Em que pese todos os avanços no Sistema Único de Saúde (SUS) desde a sua implantação, são também notórias as suas fragilidades e seus limites. Um deles, não obstante a diretriz constitucional de regionalização, é que até recentemente não havia uma política concreta de estímulo de integração entre os municípios e, consequentemente, de regiões de saúde, tão necessárias à garantia da integralidade da atenção. Nos últimos três anos, entretanto, o Ministério da Saúde, com a implementação do Pacto pela Saúde, na sua dimensão da gestão, iniciou esse processo, que tem se mostrado promissor para o desenvolvimento e crescimento do SUS nacional. Este trabalho apresenta a experiência positiva de implantação de um Colegiado Regional no Estado de São Paulo, na região de Campinas, através da qual gestores e técnicos das secretarias de saúde estão se tornando sujeitos mais "empoderados" da construção da Saúde na região. Despite all the advances that have occurred in Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) since its implementation, its weaknesses and limits are also remarkable. One of them, in spite of the constitutional guideline for regionalization, is that, until recently, there had been no concrete policy to stimulate integration between municipalities and, consequently, between health regions, which are necessary to ensure integral care. In the last three years, however, the Ministry of Health, with the implementation of the Health Pact in its management dimension, started this process, which has been promising to the development and growth of the national SUS. This study presents the positive experience of implementation of a Regional College in the State of São Paulo, in the region of Campinas, through which managers and technicians of the health departments are becoming empowered subjects of the construction of Health in the region.

Submitted by Guilherme Lemeszenski (guilherme@nead.unesp.br) on 2013-08-22T19:04:37Z No. of bitstreams: 1 S1414-32832006000200002.pdf: 131127 bytes, checksum: aafafb4190d01dce3c77c15f8093443b (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-22T19:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 S1414-32832006000200002.pdf: 131127 bytes, checksum: aafafb4190d01dce3c77c15f8093443b (MD5) Previous issue date: 2006-12-01 Made available in DSpace on 2013-09-30T20:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 S1414-32832006000200002.pdf: 131127 bytes, checksum: aafafb4190d01dce3c77c15f8093443b (MD5) S1414-32832006000200002.pdf.txt: 61209 bytes, checksum: bc3f042f5333d442607103b113f1a4de (MD5) Previous issue date: 2006-12-01 Submitted by Vitor Silverio Rodrigues (vitorsrodrigues@reitoria.unesp.br) on 2014-05-20T15:17:18Z No. of bitstreams: 2 S1414-32832006000200002.pdf: 131127 bytes, checksum: aafafb4190d01dce3c77c15f8093443b (MD5) S1414-32832006000200002.pdf.txt: 61209 bytes, checksum: bc3f042f5333d442607103b113f1a4de (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T15:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 S1414-32832006000200002.pdf: 131127 bytes, checksum: aafafb4190d01dce3c77c15f8093443b (MD5) S1414-32832006000200002.pdf.txt: 61209 bytes, checksum: bc3f042f5333d442607103b113f1a4de (MD5) Previous issue date: 2006-12-01 Este artigo tem como objetivo abordar as experiências desenvolvidas, a partir da década de 1980, nos municípios de São Paulo (capital), Santos e Campinas, no sentido de compreender as suas determinações materiais, sociais e políticas, o avanço do processo de rompimento com o modelo manicomial e a emergência de forças criativas e produtivas, necessárias para a construção da atenção psicossocial em saúde mental, bem como conhecer a contribuição do Sistema Único de Saúde no avanço da reforma psiquiátrica nos municípios. A investigação que fundamenta este trabalho é parte de uma tese sobre a atenção em saúde mental, na qual os projetos inovadores desses municípios serviram de moldura e parâmetro para a análise da política de saúde mental em municípios de pequeno e médio portes do estado de São Paulo. This article seeks to discuss the experiences carried out during 80s in the cities of São Paulo (capital), Santos and Campinas, in order to understand their material, social and political impacts, the progress in the process of breaking away from the psychiatric ward model, and the establishment of creative and productive groups, required to build up the psychosocial treatment in regard to mental health, as well as to evaluate the contribution that the SUS (Brazilian Public Health System) had on the psychiatric reform in the mentioned cities. The research, which is the basis of this paper, is part of a thesis regarding mental health care, whereby the innovative projects implemented in those cities served as framework and basis for comparison to analyze mental health policy in small and medium-sized cities and towns in the state of São Paulo. El objetivo del presente artículo es abordar las experiencias desarrolladas, a partir de la década de 1980, en los municipios de São Paulo (capital), Santos y Campinas, para la comprensión de sus determinaciones materiales, sociales y políticas, del avance del proceso de ruptura con el modelo habitual de manicomio y la emergencia de fuerzas creativas y productivas necesarias para la construcción de la atención psicosocial en Salud Mental, así como para el conocimiento de la contribución del Sistema Único de Salud para el progreso de la reforma psiquiátrica en los municipios. La investigación que fundamenta este trabajo es parte de una tesis sobre la atención en salud mental, en la cual los proyectos innovadores de dichos municipios sirvieron de base y parámetro para el análisis de la política de Salud Mental en municipios de pequeño y mediano portes del estado de São Paulo. Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências e Letras Departamento de Psicologia Clínica Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Ciências Médicas Departamento de Medicina Preventiva e Social Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências e Letras Departamento de Psicologia Clínica

In Brazil, inclusion and exclusion of health technologies within the Unified Health System (SUS) is the responsibility of the National Committee for Health Technology Incorporation (CONITEC). A recent Cochrane systematic review demonstrated that intramuscular interferon beta 1a (IFN-β-1a-IM) was inferior to the other beta interferons (IFN-βs) for multiple sclerosis (MS). As a result, CONITEC commissioned an analysis to review possible disinvestment within SUS. The objective of this paper is to describe the disinvestment process for IFN-β-1a-IM in Brazil. The first assessment comprised a literature review and mixed treatment comparison meta-analysis. The outcome of interest was the proportion of relapse-free patients in 2 years. This analysis confirmed the inferiority of IFN-β-1a-IM. Following this, CONITEC recommended disinvestment, with the decision sent for public consultation. More than 3000 contributions were made on CONITEC’s webpage, most of them against the preliminary decision. As a result, CONITEC commissioned a study to assess the effectiveness of IFN-β-1a-IM among Brazilian patients in routine clinical care. The second assessment involved an 11-year follow-up of a non-concurrent cohort of 12,154 MS patients developed by deterministic-probabilistic linkage of SUS administrative databases. The real-world assessment further demonstrated that IFN-β-1a-IM users had a statistically higher risk of treatment failure, defined as treatment switching or relapse treatment or death, with the assessment showing that IFN-β-1a-IM was inferior to the other IFN-βs and to glatiramer acetate in both direct and indirect analysis. In the drug ranking with 40,000 simulations, IFN-β-1a-IM was the worst option, with a success rate of only 152/40,000. Following this, CONITEC decided to exclude the intramuscular presentation of IFN-β from the current MS treatment guidelines, giving patients who are currently on this treatment the option of continuing until treatment failure. In conclusion, we believe this is the first example of this new disinvestment process in action, providing an exemplar for other treatments in Brazil as well as other countries. No Brasil, a inclusão e exclusão de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) é de responsabilidade da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CONITEC). Uma revisão sistemática recente da Cochrane demonstrou que o interferon beta 1a intramuscular (IFN-β-1a-IM) foi inferior aos outros interferons beta (IFN-βs) para esclerose múltipla (EM). Como resultado, a CONITEC encomendou uma análise para analisar possíveis desinvestimentos no SUS. O objetivo deste artigo é descrever o processo de desinvestimento do IFN-β-1a-IM no Brasil. A primeira avaliação compreendeu uma revisão da literatura e meta-análise de comparação de tratamento misto. O desfecho de interesse foi a proporção de pacientes sem recidiva em 2 anos. Esta análise confirmou a inferioridade do IFN-β-1a-IM. Em seguida, a CONITEC recomendou o desinvestimento, com a decisão encaminhada para consulta pública. Mais de 3.000 contribuições foram feitas na página da CONITEC, a maioria contra a decisão liminar. Como resultado, a CONITEC encomendou um estudo para avaliar a eficácia do IFN-β-1a-IM entre pacientes brasileiros em atendimento clínico de rotina. A segunda avaliação envolveu um acompanhamento de 11 anos de uma coorte não concorrente de 12.154 pacientes com EM desenvolvida por meio de relacionamento determinístico-probabilístico de bancos de dados administrativos do SUS. A avaliação do mundo real demonstrou ainda que os usuários de IFN-β-1a-IM tiveram um risco estatisticamente maior de falha no tratamento, definido como troca de tratamento ou tratamento de recaída ou morte, com a avaliação mostrando que IFN-β-1a-IM foi inferior a os outros IFN-βs e ao acetato de glatirâmero em análise direta e indireta. No ranking de medicamentos com 40.000 simulações, o IFN-β-1a-IM foi a pior opção, com taxa de sucesso de apenas 152/40.000. A seguir, a CONITEC decidiu excluir a apresentação intramuscular de IFN-β das diretrizes atuais de tratamento da EM, dando aos pacientes que estão atualmente em tratamento com este tratamento a opção de continuar até a falha do tratamento. Concluindo, acreditamos que este é o primeiro exemplo desse novo processo de desinvestimento em ação, dando um exemplo para outros tratamentos no Brasil e em outros países.