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22 results on '"Tráfico de tóxico"'

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1. A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question

2. Serendipidade: encontro fortuito de prova [Jurisprudência comentada]

3. Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos

4. Política criminal de drogas alternativa: para enfrentar a guerra às drogas no Brasil = Criminal policy on drugs, an alternative to fight the war on drugs in Brazil

5. A política internacional em matéria de drogas: evolução histórica da ideologia proibicionista = The international policy on drugs: historical evolution of the prohibitionist ideology

6. O tráfico de entorpecentes como postulado fenomênico subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais

7. Tráfico: sursis e regime aberto: possibilidades concretas

8. Convenções da ONU e leis internas sobre drogas ilícitas: violações à razão e às normas fundamentais

9. Política de drogas: mudanças e paradigmas (Nas trincheiras de uma política criminal com derramamento de sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas)

10. A economia das drogas tornadas ilícitas

11. Associação para o tráfico de drogas como crime hediondo

12. Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização: abertura

13. Guerra às drogas e letalidade do sistema penal

14. A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24

15. Crack, o refúgio dos desesperados, à luz do Programa Nacional de Combate as Drogas

16. Tráfico de drogas e o conceito de controle social: reflexões entre a solidariedade e a violência

17. O Brasil no cenário do tráfico internacional de drogas: um estudo multidimensional da realidade

18. La política antidrogas en Colombia y el control constitucional

19. O novo Projeto da Lei de Tóxicos

20. A prevenção pela educação

21. Crime organizado

22. Breves considerações a respeito do 'lança-perfume', incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13 de novembro de 1986) da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos do Ministério da Saúde, e o seu enquadramento na Lei 6.368 / 1976

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Books, media, physical & digital resources