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Your search keyword '"Conservação florestal, Brasil"' showing total 3 results
Start Over Descriptor "Conservação florestal, Brasil" Topic protecao ambiental, brasil
3 results on '"Conservação florestal, Brasil"'

1. Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal: o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código Florestal = Areas of permanent preservation in legal reserve computation: the environmental retrogression prohibition principle and the Forest Code judgment

Author

Cristo, Brenda Luisa Machado and Rocha, Ana Luisa Santos

Subjects
Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Direito florestal, legislação, Brasil, Direitos e garantias fundamentais, Garantias individuais, Floresta, proteção, Brasil, Princípio da evolução reacionária, Proteção do meio ambiente, Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Princípio do não retrocesso social, Recursos naturais, proteção, Mata, Princípio do não retorno da concretização, Liberdade pública, Proteção ao meio ambiente, Direitos do cidadão, Princípio da vedação do retrocesso social, Proteção ambiental, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Área de preservação permanente (APP), Brasil, Conservação florestal, Brasil, Sustentabilidade, Brasil, Reserva legal, Brasil, Garantia constitucional, Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais, Garantias fundamentais, Princípio da proibição da contra-revolução social
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-04T03:28:50Z No. of bitstreams: 2 computo_areas_preservacao_cristo.pdf: 199233 bytes, checksum: 8bd24894f9e0d49b80980b5747fee7bc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-09T20:06:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 computo_areas_preservacao_cristo.pdf: 199233 bytes, checksum: 8bd24894f9e0d49b80980b5747fee7bc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-09T20:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 computo_areas_preservacao_cristo.pdf: 199233 bytes, checksum: 8bd24894f9e0d49b80980b5747fee7bc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. A responsabilidade internacional na proteção das florestas

Author

Santiago, Marta Cristina Jesus

Subjects
Recursos florestais, conservação, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Direito público internacional, Degradação ecológica, Direito das gentes, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Conservação florestal, Brasil, Danos no ambiente, Direito Internacional Público, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Floresta, conservação
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-02T15:29:58Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_internacional_protecao_santiago.pdf: 644035 bytes, checksum: 0551c63434a03d2635586c5eda45e9b1 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-02T15:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_internacional_protecao_santiago.pdf: 644035 bytes, checksum: 0551c63434a03d2635586c5eda45e9b1 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção

Author

Junqueira, Kátia Valverde

Subjects
Conservação florestal, Brasil, Recursos hídricos, proteção, Brasil, Recursos florestais, conservação, Crime ecológico, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Floresta, conservação, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:34Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:14:07Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-16T21:50:23Z No. of bitstreams: 1 situacao_acupacoes_antropicas_junqueira.pdf: 231085 bytes, checksum: 6177d21910549d7172bebe5465860a66 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T14:25:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 situacao_acupacoes_antropicas_junqueira.pdf: 231085 bytes, checksum: 6177d21910549d7172bebe5465860a66 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-26T14:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 situacao_acupacoes_antropicas_junqueira.pdf: 231085 bytes, checksum: 6177d21910549d7172bebe5465860a66 (MD5) Previous issue date: 2006 Trata das faixas marginais de proteção, que são áreas às margens dos cursos de água.

Published
2006

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