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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Pós-graduação em Medicina Tropical, 2017. A população carcerária do Brasil tem aumentado em proporção maior à demográfica nos últimos anos. O sistema de justiça criminal, ao confinar membros da sociedade com alto risco de adoecimento oferece uma oportunidade para a atuação dos serviços de saúde pública. Em relação às doenças infecciosas, o rastreamento deveria ser parte integral do papel do sistema prisional devido à facilidade de transmissão e à alta prevalência de algumas dessas doenças, tais como a infecção pelo vírus de imunodeficiência humana (HIV). O presente inquérito teve por objetivo estimar a prevalência da infecção pelo HIV em adultos recém-detidos no Distrito Federal. A prevalência foi estimada por meio do diagnóstico em fluido oral (FO), utilizando-se um teste rápido (TR). A testagem foi oferecida a 618 pessoas, das quais 455 (73,6%) aceitaram realizar o procedimento. A prevalência foi estimada com os resultados dos 455 participantes. A prevalência de infecção por HIV foi estimada em 0,88% (IC95%; 0,34% a 2,24%). Dos quatro participantes com resultado reagente, três eram casos novos de infecção e um participante já tinha conhecimento de que estava infectado pelo vírus. Os dados encontrados revelam o potencial de detecção de casos novos de infecção por HIV em uma população vulnerável por meio da utilização de testes diagnósticos de fácil aplicação. Isto permitirá um melhor planejamento das estratégias de rastreamento da infecção pelo HIV na população estudada. Brazilian prison population has been increasing in a bigger proportion than the general population. Justice criminal system, as confining people with higher risk of being sick, offers an opportunity for public health interventions. Regarding infectious diseases, screening should be an integral part of the role of the prison system, considering the elevated 2 prevalence and more likelihood of transmission of some diseases, such as HIV. Methods: This survey intends to estimate HIV prevalence in recently incarcerated adults in Distrito Federal in 2016 using rapid tests (RT) with oral samples (OS). Testing was offered to 618 individuals and 455 (73.6%) accepted the diagnostic procedure. Prevalence was estimated with the results of the 455 participants. Results: The estimated prevalence was 0.88% (IC95%; 0.34% to 2.24%). There were four positive cases; three of them were new and one case already known about his HIV infection status. Conclusions: Present findings reveals the potential of detection of new HIV infection cases in a vulnerable population using easy-to-use diagnostic tests. This will allow better planning of strategies to screen HIV in the imprison population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Anexo C. Este estudo procura, em uma perspectiva inversa dos estudos tradicionais dos bancos acadêmicos jurídicos, dar voz aos cidadãos(as) que se encontram sufocados pelos presídios brasileiros. Assim, a entrevista com os apenados é a força motriz que impulsiona as teorias trabalhadas, as quais servem de filtro teórico para as informações obtidas. Nesse contexto, o objeto desse trabalho é a reivindicação de direito dos aprisionados brasileiros, tendo por base um estudo de caso, o Presídio Regional de Pelotas. Os apenados foram entrevistados, explicitando a omissão do estado, bem como sua violência, o que gera a reivindicação de direitos, bem como rebeldias e revoltas, as quais são apontadas nos relatos dos presos. É dessa omissão que surge o foco problema prisional. Para isso, o presente texto toma por base a teoria crítica do direito, tendo por escopo o Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos e Antonio Carlos Wolkmer, o Direito Achado na Rua e o Humanismo Dialético que surgem com Roberto Lyra Filho, expandem-se na Universidade de Brasília e perpetuam-se com José Geraldo de Sousa Junior que acrescenta uma nova tese: O Direito como Liberdade. No avançar de seu corpo teórico, trabalha com uma perspectiva humanista, porém não em sua visão tradicional, pois a opção metodológica do autor foi a Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores. Diante disso, faz uma revisão bibliográfica de tais teorias, bem como demarca os fundamentos teóricos que sedimentam o que seriam reivindicações jurídicas validas. Assim, o estudo encontra base para sustentar, no relato dos presos, uma reivindicação de direito válida. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT This study seeks to give voice to citizens who find themselves smothered by Brazilian prisons, a reverse perspective of traditional studies of banks legal scholars because the interview with inmates is the driving force behind the theories worked, they serve as a filter theoretical of information obtained. The object of this work is the claim of right of imprisoned Brazilians, based on a study case, the Pelotas Regional Jail, where inmates were interviewed explaining the failure of the state and its violence, which leads to claim rights and rebellions, revolts, which are explained in the reports of the prisoners. It is this omission that arises focus on the prison issue. It underlies on the critical theory of law, with the purpose of Legal Pluralism Boaventura de Sousa Santos and Antonio Carlos Wolkmer the Law Found in the Street and Dialectical Humanism that arise with Roberto Lyra Filho, that expand in the University of Brasilia and perpetuate themselves with José Geraldo de Sousa Junior who adds a new thesis, The Law as Freedom, these are the theoretical law perspectives of this work. In advance of its theoretical body, it works with a humanist perspective, but not in its traditional view, the methodological choice was the author of Critical Theory of Human Rights by Joaquin Herrera Flores. Accordingly, based on a literature review of such theories, as well as delineating the theoretical foundations that underlie the legal claims that would be valid, the study finds basis to support the reporting of the prisoners a valid claim of right.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2006. Esta dissertação tem por objetivo analisar as ações institucionais relativas a uma situação particular vivenciada por mulheres presas com filhos no espaço de execução penal. Para contextualizar a pesquisa, faz-se necessário breve resgate histórico e caracterização da prisão e da criminalidade feminina numa perspectiva crítica, que afirma a orientação e a ótica masculinas como norteadoras das ações institucionais e de seus procedimentos cotidianos. Essa contextualização serve como pano de fundo para o tratamento do tema da dissertação. Dois tipos de referenciais são utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como categoria analítica fundamental dos direitos humanos; e outro, legal normativo, no qual se analisam os instrumentos que servem ao cumprimento e orientação das ações institucionais no interior da prisão. As ações institucionais são analisadas tomando-se as áreas de saúde, direito sexual e reprodutivo, educação infantil, infância e execução penal, relacionada aos instrumentos legais normativos estudados. Como caminho metodológico foi utilizada a pesquisa qualitativa numa perspectiva dialética relacional de compreensão e crítica dessa realidade, ou seja, confrontando os dois referenciais e os resultados da pesquisa empírica. Análise documental, coleta de dados em nível nacional e entrevistas com mães presas de três estados brasileiros fazem parte dos procedimentos metodológicos. Considera-se este percurso teórico-metodológico como adequado para a análise desta realidade complexa, que envolve mães e crianças atrás das grades. Os resultados do estudo indicam a existência de uma não correspondência entre o expresso nos instrumentos legais e normativos que orientam as ações institucionais e a realidade que vivencia a mulher-mãe presa, tornando necessária a implantação e implementação de políticas públicas específicas para tal realidade, como forma de minimizar o poder discricionário das gestões penitenciárias que tanto tem contribuído para o desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT This dissertation has the aim to analyze the institutional actions focused on the particular situation of the imprisoned women who have children in jail. To contextualize this research, it is necessary to do a short historical summary and characterization of the penitentiary system and the female criminality in a critical perspective that reassures the male orientation and point of views as guidelines to the institutional actions and their daily procedures. This contextualization works as a background of this theme of the dissertation. There are two different types of references in this study: a conceptual one, that brings the principle of the human being dignity as a fundamental analytical category of the human rights; and a normative one in which the tools that work to fulfill and guide the institutional actions in prison are analyzed. The institutional actions are analyzed taking areas such as health, sexual and reproductive rights, child education, childhood and penal execution, and relating them to the normative legal tools studied. As a methodological pathway, it was used a qualitative research in a relational dialectical perspective of the understanding and critics of this reality, it means, confronting the two references and the results of the empirical research. The documental analysis, data collection in national basis and interviews with imprisoned women from three units of Brazilian federation are included in the methodological procedures. These methodological and theoretical pathways are considered as the most suitable to analyze this complex reality, involving mothers and children in jail. The results of this study show the presence of a non-correspondence between the legal and normative tools that guide the institutional actions and the reality of the imprisoned mother. As a consequence, it is necessary to implement specific public policies to deal with this reality in a way to minimize the discritionary power of the penitentiary managements that are contributing to offend the principle of human being dignity.