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Your search keyword '"Decisão parcial do mérito"' showing total 4 results
Start Over Descriptor "Decisão parcial do mérito" Topic principio da duracao razoavel do processo
4 results on '"Decisão parcial do mérito"'

1. Possibilidade de interposição de agravo de instrumento em face da decisão que nega aplicação do Art. 356 do Código de Processo Civil de 2015

Author

Moraes, Arthur Bobsin de

Subjects
Decisão parcial do mérito, Agravo de instrumento, Princípio da celeridade, Julgamento antecipado parcial do mérito, Julgamento parcial do mérito, decisão judicial, Duração razoável do processo, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo
Abstract

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-10-28T18:20:06Z No. of bitstreams: 2 possibilidade_interposicao_agravo_moraes.pdf: 219607 bytes, checksum: 73ab26680359bdd5c2041bb1114e11a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-11-03T17:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 possibilidade_interposicao_agravo_moraes.pdf: 219607 bytes, checksum: 73ab26680359bdd5c2041bb1114e11a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-11-03T17:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 possibilidade_interposicao_agravo_moraes.pdf: 219607 bytes, checksum: 73ab26680359bdd5c2041bb1114e11a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo = The new Code of Brazilian Civil Procedure and the application of the principle of the reasonable duration of the process

Author

Coutinho, Nilton Carlos de Almeida and Souza, Vanessa Maria de Morais

Subjects
Prazo (processo civil), Brasil, Decisão parcial do mérito, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil, Julgamento antecipado parcial do mérito, Precedentes judiciais, Efetividade do processo, Efetividade processual, Morosidade do Poder Judiciário, Duração razoável do processo, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia, Prazo judicial (processo civil), Demanda repetitiva, Direitos e garantias fundamentais, Duração razoável do processo, história, Brasil, Princípio da efetividade, Brasil, Garantias individuais, Efetividade (direito), Morosidade da justiça, Brasil, Ação repetitiva, Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Morosidade no Judiciário, Princípio da efetividade do processo, Duração razoável do processo, doutrinas e controvérsias, Brasil, Duração razoável do processo, Brasil, Precedente judicial, Brasil, Liberdade pública, Acesso à justiça, Brasil, Julgamento parcial do mérito, Brasil, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Princípio da efetividade processual, Princípio da celeridade, Caso repetitivo, Garantia constitucional, Demanda de massa, Garantias fundamentais, Prazo processual civil, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo, Morosidade processual no Poder Judiciário
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-10-27T14:14:14Z No. of bitstreams: 2 novo_codigo_processo_coutinho.pdf: 665327 bytes, checksum: d04eedf4adc8eba2739273e8ec01b958 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-11-18T19:58:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 novo_codigo_processo_coutinho.pdf: 665327 bytes, checksum: d04eedf4adc8eba2739273e8ec01b958 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-18T19:58:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 novo_codigo_processo_coutinho.pdf: 665327 bytes, checksum: d04eedf4adc8eba2739273e8ec01b958 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. A sentença parcial de mérito e a razoável duração do processo do trabalho = The partial sentence of merit and the reasonable duration of the labor process

Author

Lopes, Adriano Marcos Soriano and Santos, Solainy Beltrão dos

Subjects
Decisão parcial do mérito, Processo trabalhista, Brasil, Princípio da celeridade, Julgamento antecipado parcial do mérito, Julgamento parcial do mérito, Brasil, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Duração razoável do processo, Brasil, Princípio da duração razoável do processo
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-07T17:29:43Z No. of bitstreams: 2 sentenca_parcial_merito_lopes.pdf: 330105 bytes, checksum: 09773e9afed2da9f2f97963202c9d976 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-01-13T17:51:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sentenca_parcial_merito_lopes.pdf: 330105 bytes, checksum: 09773e9afed2da9f2f97963202c9d976 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-13T17:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sentenca_parcial_merito_lopes.pdf: 330105 bytes, checksum: 09773e9afed2da9f2f97963202c9d976 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

4. A coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015 = Partial res judicata and the problem of the initial term for the proposition of the rescissory action in the Civil Procedural Code of 2015

Author

Castelo, Fernando Alcântara

Subjects
Segurança jurídica, Trânsito em julgado (processo civil), Ação rescisória, Decisão parcial do mérito, Princípio da celeridade, Julgamento antecipado parcial do mérito, Julgamento parcial do mérito, Coisa julgada (Processo Civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), Duração razoável do processo, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-12T16:37:08Z No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_parcial_castelo.pdf: 2242644 bytes, checksum: 82e4b038a9b0f630c9326f932d9b3539 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-03-23T17:38:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_parcial_castelo.pdf: 2242644 bytes, checksum: 82e4b038a9b0f630c9326f932d9b3539 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-23T17:38:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_parcial_castelo.pdf: 2242644 bytes, checksum: 82e4b038a9b0f630c9326f932d9b3539 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

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