Search

Your search keyword '"Princípio protetor"' showing total 4 results
Start Over Descriptor "Princípio protetor" Topic principio da dignidade da pessoa humana
4 results on '"Princípio protetor"'

1. A possibilidade do direito real de habitação para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de deficiência e idade

Author

Fontana, Andressa Tonetto

Subjects
Sucessor, Relações familiares, Proteção da dignidade da pessoa humana, Direito à moradia, Princípio tutelar, Princípio protetor, Princípio da dignidade da pessoa humana, Herdeiro, Princípio protetivo, Princípio da proteção, Princípio da proteção ao trabalhador, Direito à habitação, Princípio tuitivo
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-07-10T21:51:08Z No. of bitstreams: 2 possibilidade_direito_real_fontana.pdf: 3413936 bytes, checksum: 8cc094145593640b440d814f574e888d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-13T14:49:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 possibilidade_direito_real_fontana.pdf: 3413936 bytes, checksum: 8cc094145593640b440d814f574e888d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-13T14:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 possibilidade_direito_real_fontana.pdf: 3413936 bytes, checksum: 8cc094145593640b440d814f574e888d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Conciliação judicial na Justiça do Trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais? = Judicial conciliation in Labour Justice: instrument of effectiveness or precarization of labor rights?

Author

Souto, Ygor Farias and Araújo, Jailton Macena de

Subjects
Proteção da dignidade da pessoa humana, Direito do trabalho, Conciliação de conflito coletivo de trabalho, Princípio protetor, TST, Princípio da dignidade da pessoa humana, Conciliação (processo trabalhista), Direito trabalhista, Princípio protetivo, Princípio da proteção ao trabalhador, Conciliação industrial, Princípio tuitivo, Conflito trabalhista, Direito operário, Conflito de trabalho, Mediação e conciliação, Princípio tutelar, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, Conciliação de conflito trabalhista, Mediação e conciliação industrial, Conciliação trabalhista, Princípio da proteção
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-02-14T19:48:17Z No. of bitstreams: 2 conciliacao_judicial_justica_souto.pdf: 2615476 bytes, checksum: 996d91050528eb2b2bdde201ea4d851d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-19T21:24:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conciliacao_judicial_justica_souto.pdf: 2615476 bytes, checksum: 996d91050528eb2b2bdde201ea4d851d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-19T21:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 conciliacao_judicial_justica_souto.pdf: 2615476 bytes, checksum: 996d91050528eb2b2bdde201ea4d851d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas = Social dumping: the role of the judiciary in the realization of the right fundamental and seal of the social regression in labor relations

Author

Zacarias, Fabiana and Geraige Neto, Zaiden

Subjects
Dano, aspectos sociais, Proteção da dignidade da pessoa humana, Princípio protetor, Princípio da dignidade da pessoa humana, Indenização, Princípio protetivo, Princípio da vedação do retrocesso social, Princípio da proteção ao trabalhador, Princípio tuitivo, Princípio da proibição do retrocesso social, Dumping social trabalhista, Princípio da evolução reacionária, Dumping social, Princípio tutelar, Jurisprudência trabalhista, Princípio do não retrocesso social, Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais, Princípio do não retorno da concretização, Princípio da proteção, Princípio da proibição da contra-revolução social
Abstract

Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-17T12:17:24Z No. of bitstreams: 2 dumping_social_papel_zacarias.pdf: 2498023 bytes, checksum: d2db3e3e10ee9672db8bfdc44a8c47da (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-17T18:49:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) dumping_social_papel_zacarias.pdf: 2498023 bytes, checksum: d2db3e3e10ee9672db8bfdc44a8c47da (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-17T18:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) dumping_social_papel_zacarias.pdf: 2498023 bytes, checksum: d2db3e3e10ee9672db8bfdc44a8c47da (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

4. A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente = The fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending

Author

Silva Júnior, Antônio Braga da

Subjects
Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos coletivos, Garantias individuais, Princípio da evolução reacionária, Direito operário, Garantias dos direitos individuais, Direito do Trabalho, aspectos constitucionais, Princípio tutelar, Princípio do não retrocesso social, Princípio do não retorno da concretização, Proteção da dignidade da pessoa humana, Direitos do cidadão, Princípio protetor, Princípio da dignidade da pessoa humana, Direito trabalhista, Princípio protetivo, Princípio da vedação do retrocesso social, Princípio da proteção ao trabalhador, Direitos fundamentais, Princípio tuitivo, Garantias constitucionais, Princípio da proibição do retrocesso social, Garantias fundamentais, Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais, Princípio da proteção, Princípio da proibição da contra-revolução social
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-30T17:53:00Z No. of bitstreams: 2 fundamentalidade_direitos_trabalhistas_silva.pdf: 2484829 bytes, checksum: 940e679ae6d183a7db77d6755a4f8142 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-07T20:26:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 fundamentalidade_direitos_trabalhistas_silva.pdf: 2484829 bytes, checksum: 940e679ae6d183a7db77d6755a4f8142 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-07T20:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 fundamentalidade_direitos_trabalhistas_silva.pdf: 2484829 bytes, checksum: 940e679ae6d183a7db77d6755a4f8142 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results