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5 results on '"Castro, Cássio Benvenutti de"'

1. O relacionamento descartável como portal da criminalidade = The disposable relationship as a crime portal

Author

Castro, Cássio Benvenutti de

Subjects
Rede Internet, Delitos computacionais, Rede social, Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Ciberespaço, Interação social, Crime da informática, Interação humana, Crime informático, Uso indevido de computador, Relações sociais, Rede mundial de computadores, Delito informático, Relações humanas, Internet, aspectos econômicos, Crime por computador, Rede organizacional, Direito de família, Delitos informáticos, Cybercrime, Proteção da dignidade da pessoa humana, Pirataria computacional, Princípio da dignidade da pessoa humana, Cibercrime, Superestrada de informação, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-02-20T18:51:38Z No. of bitstreams: 2 relacionamento_descartavel_portal_castro.pdf: 196811 bytes, checksum: c65f57fb13bf08e80fc6bc0b478247c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-21T12:43:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 relacionamento_descartavel_portal_castro.pdf: 196811 bytes, checksum: c65f57fb13bf08e80fc6bc0b478247c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-21T12:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 relacionamento_descartavel_portal_castro.pdf: 196811 bytes, checksum: c65f57fb13bf08e80fc6bc0b478247c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

2. A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as the nuclear principle of Civil Procedure

Author

Castro, Cássio Benvenutti de

Subjects
Princípio da efetividade, Segurança jurídica, Princípio da efetividade processual, Princípio da segurança jurídica, Proteção da dignidade da pessoa humana, Tutela jurisdicional, Efetividade do processo, Princípio da efetividade do processo, Princípio da dignidade da pessoa humana, Efetividade processual, Tutela jurídica, Efetividade (direito)
Abstract

Disponível também na Revista CEJ, Brasília, v. 22, n. 76, p. 7-20, set./dez. 2018. Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-15T16:32:26Z No. of bitstreams: 2 tutela_jurisdicional_polo_castro.pdf: 304845 bytes, checksum: 40cbcd2c6bb343e0f768fd16b55ebcd5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-16T16:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_jurisdicional_polo_castro.pdf: 304845 bytes, checksum: 40cbcd2c6bb343e0f768fd16b55ebcd5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-16T16:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tutela_jurisdicional_polo_castro.pdf: 304845 bytes, checksum: 40cbcd2c6bb343e0f768fd16b55ebcd5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as a methodological policy of Civil Procedure

Author

Castro, Cássio Benvenutti de

Subjects
Princípio da efetividade, Segurança jurídica, Princípio da efetividade processual, Princípio da segurança jurídica, Proteção da dignidade da pessoa humana, Tutela jurisdicional, Efetividade do processo, Princípio da efetividade do processo, Princípio da dignidade da pessoa humana, Efetividade processual, Tutela jurídica, Efetividade (direito)
Abstract

Disponível também nas seguintes publicações: Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 489, p. 9-44, jul. 2018 Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 995, p. 439-474, set. 2018. Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-04-05T19:49:05Z No. of bitstreams: 2 tutela_jurisdicional_polo_castro.pdf: 528767 bytes, checksum: 0e34b4c933112a712882ab6412823b25 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-04-10T16:15:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_jurisdicional_polo_castro.pdf: 528767 bytes, checksum: 0e34b4c933112a712882ab6412823b25 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-10T16:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tutela_jurisdicional_polo_castro.pdf: 528767 bytes, checksum: 0e34b4c933112a712882ab6412823b25 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

4. O problema da elaboração extroversa de perícia judicial: o 'case' do exame de DNA no estado do Rio Grande do Sul = The issue of the outsourcing of judicial expertise: the case of DNA paternity testing in the state of Rio Grande do Sul

Author

Castro, Cássio Benvenutti de

Subjects
Terceirização, Serviço terceirizado, Proteção da dignidade da pessoa humana, Perícia (Processo Civil), Exame do DNA, Prova de peritos, Prova pericial, Princípio da dignidade da pessoa humana, Paternidade, Serviço público, Perícia cível, Serviços terceirizados, Serviço de terceiros, Teste de DNA, Perícia civil
Abstract

Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 19, n. 114, p. 44-65, jul./ago. 2018. Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-10-22T17:09:54Z No. of bitstreams: 2 problema_elaboracao_extroversa_castro.pdf: 190905 bytes, checksum: 89c91b314696fb028357b4dc0066a496 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-23T21:11:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 problema_elaboracao_extroversa_castro.pdf: 190905 bytes, checksum: 89c91b314696fb028357b4dc0066a496 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-23T21:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 problema_elaboracao_extroversa_castro.pdf: 190905 bytes, checksum: 89c91b314696fb028357b4dc0066a496 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

5. O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis

Author

Castro, Cássio Benvenutti de

Subjects
STJ, Proteção da dignidade da pessoa humana, Crédito tributário, cobrança, Executivo fiscal, Princípio da dignidade da pessoa humana, Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Prescrição (processo civil), interrupção, Ação executiva fiscal, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Execução fiscal, Crédito fiscal
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-02-02T17:04:32Z No. of bitstreams: 1 ajuizamento_execucao_fiscal_castro.pdf: 577747 bytes, checksum: 1dd42552a79dd28f0dbc68b52fad0c1e (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2015-02-05T16:52:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ajuizamento_execucao_fiscal_castro.pdf: 577747 bytes, checksum: 1dd42552a79dd28f0dbc68b52fad0c1e (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-05T16:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ajuizamento_execucao_fiscal_castro.pdf: 577747 bytes, checksum: 1dd42552a79dd28f0dbc68b52fad0c1e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

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