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No quadro das políticas sociais ativas apresenta-se um projeto de intervenção socioeducativa, criado no âmbito do Programa Escolhas, um Programa governamental de financiamento de projetos tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros e integrado no Alto Comissariado para as Migrações, cuja missão é promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social nos territórios abrangidos, conforme vem estipulado na Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2012. O Programa Escolhas mobiliza práticas de Educação Não Formal conducentes à inclusão social. Práticas de atuação que se procuram estender a toda a comunidade. Trata-se de um programa promotor de projetos de desenvolvimento sociocomunitário em que os projetos são elaborados “à la carte”, respeitando a endogeneidade e a especificidade dos territórios promovendo simultaneamente o empoderamento das populações. O projeto que se apresenta é o Projeto Raiz, um projeto de intervenção sociocomunitária que visa, numa primeira fase, a inclusão social das crianças, jovens e famílias dos bairros de Ramalde e Campinas, da freguesia de Ramalde, Porto.

p. 47-61 Submitted by Susana Anacleto (sanacleto@esefrassinetti.pt) on 2009-08-24T14:54:27Z No. of bitstreams: 1 SeE_9RepresentacaoCrianca.pdf: 1694261 bytes, checksum: b704fa55f3d07f3e51a3eb6d5f74a65d (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-24T14:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SeE_9RepresentacaoCrianca.pdf: 1694261 bytes, checksum: b704fa55f3d07f3e51a3eb6d5f74a65d (MD5) Previous issue date: 2004 Made available in DSpace on 2013-05-20T14:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 SeE_9RepresentacaoCrianca.pdf.txt: 17 bytes, checksum: 24e648839aa31918bceb936aff170ec0 (MD5) SeE_9RepresentacaoCrianca.pdf: 1694261 bytes, checksum: b704fa55f3d07f3e51a3eb6d5f74a65d (MD5) Previous issue date: 2004

Às sociedades está associada a produção e a reprodução de desigualdades sociais, que contribuem para o surgimento de processos e fenómenos de pobreza e de exclusão social. O estado promove respostas que se constituem em medidas de carácter político e que, num sentido alargado, têm o objectivo de promover a protecção social. Neste artigo analisaremos a evolução das políticas sociais em Portugal. Num primeiro momento, procederemos a uma contextualização da produção de medidas de protecção social no nosso país, onde se evidencia a evolução histórica do sistema de segurança social. Apresenta-se a análise das políticas sociais segmentadas em grandes áreas - Segurança Social, Emprego e Educação - implementadas entre 1986 e 1997. Em cada uma das áreas coexistem duas estratégias analítico-expositivas: a reflexão sobre os principais diplomas estruturantes, nomeadamente os anteriores a 1986 e a análise da legislação promulgada entre 1986-1997, que dá conta das principais tendências verificadas em cada uma dessas áreas. Societies are themselves associated with the creation and reproduction of social inequalities that contribute to the appearance of processes and phenomena that lead to poverty and social exclusion. The state puts forward responses in the shape of measures of a political nature, which, in a broader sense, are intended to promote social protection. In this article we seek to analyse the past evolution of Portugal’s social policies. We first describe the context in which social protection measures are designed and implemented in our country, together with the historical evolution of the Portuguese social security system. Then we analyse the social policies implemented in the country between 1986 and 1997, segmented into major areas — social security, employment and education. We have pursued two simultaneous analytical/descriptive strategies in relation to each of these areas: a reflection on the main statutes (particularly those passed before 1986) which established the way in which they are structured; and an analysis of the legislation issued between 1986 and1997, which provides us with a picture of the main trends in each one. Les sociétés sont associées à la production et à la reproduction d’inégalités sociales qui contribuent à l’apparition de processus et de phénomènes de pauvreté et d’exclusion sociale. L’État apporte des réponses, sous la forme de mesures à caractère politique qui, dans l’ensemble, ont pour objectif de promouvoir la protection sociale. Dans cet article, nous analyserons l’évolution des politiques sociales mises en oeuvre au Portugal. Dans un premier temps, nous procèderons à une contextualisation de la production de mesures de protection sociale dans notre pays, en mettant l’accent sur l’évolution historique du système de sécurité sociale. Nous analyserons ensuite les politiques sociales segmentées par grands domaines - sécurité sociale, emploi et éducation - mises en place entre 1986 et 1997. Dans chacun de ces domaines coexistent deux stratégies analytico-expositives: la réflexion sur les principaux textes structurants, notamment ceux antérieurs à 1986, et l’analyse de la législation promulguée entre 1986 et 1997, qui rend compte des principales tendances observées dans chacun de ces domaines. Les está asociada a las sociedades la producción y la reproducción de desigualdades sociales, que contribuyen a que surjan procesos y fenómenos de pobreza y de exclusión social. El estado promueve respuestas que están formadas por medidas de carácter político y que en un sentido alargado, tiene el objetivo de promocionar la protección social. En este artículo analizaremos el desarrollo de las políticas sociales en Portugal. En un primer momento, procederemos a una contextualización de la producción de medidas de protección social en nuestro país, en donde se evidencia el desarrollo histórico del sistema de seguridad social. Se presenta el análisis de las políticas sociales segmentadas en grandes áreas - Seguridad Social, Empleo y Educación - implementadas entre 1986 y 1997. En cada una de las áreas coexisten dos estrategias analítico-expositivas: la reflexión sobre los principales diplomas estructurantes, principalmente los anteriores a 1986 y el análisis de la legislación promulgada entre 1986-1997, que trata de las principales tendencias comprobadas en cada una de esas áreas.

Submitted by Susana Anacleto (sanacleto@esefrassinetti.pt) on 2017-01-03T12:29:48Z No. of bitstreams: 15 Trabalho Final de Projeto.pdf: 1442800 bytes, checksum: a58e4fae9fd06930673bd86784a5b75a (MD5) Anexos.pdf: 7194259 bytes, checksum: ebb1ea7f171c2dbfd059a3fd7856a70e (MD5) Entrevista 3 - Sérgio.MP3: 100101924 bytes, checksum: 915a361dc227955155ab8079d6c4f899 (MD5) Entrevista 4 - Augusto.MP3: 92166968 bytes, checksum: 67516f499ff7ce6b0d6b665a1b284669 (MD5) Entrevista 5 - Margarida.mp3: 97873574 bytes, checksum: 3e015b4772934f3252e5f23f537b09fb (MD5) Entrevista 1 - Sónia.MP3: 118561928 bytes, checksum: a5f20ef9c54f28e9fca9f6dbe9981bdf (MD5) Entrevista 2 - Maria.mp3: 177756441 bytes, checksum: 368b999a27b976683227c3624d0c1e53 (MD5) Entrevista 6 - Ana.mp3: 133752862 bytes, checksum: 6b92ab236ee428abefaf2bf6957f9f22 (MD5) Entrevista 7 - Camila.MP3: 100908168 bytes, checksum: acf5d6123396d3c08a20ab3af098ef88 (MD5) Entrevista 8 - Marília.mp3: 275566413 bytes, checksum: 046efc3f2db7bef2b164d696fd296bfe (MD5) Entrevista 9 - Idalina.mp3: 102430165 bytes, checksum: 6be504b0ea3de009ab5176bba77d7bc5 (MD5) Entrevista 10 - Heloísa.MP3: 52002346 bytes, checksum: b093dc8c447670f704ad5baf3b4f0230 (MD5) Entrevista 11 - Andreia.MP3: 109888856 bytes, checksum: e562181306e7ed86e3654018ffceacee (MD5) Entrevista 12 - Adelina.mp3: 108508127 bytes, checksum: 6de11556bdc0d151af318b47d5609975 (MD5) Entrevista Informante Privilegiado - J.A.P..MP3: 83190042 bytes, checksum: a36c6b5840293c1b8def4f3458d83649 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-03T12:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 15 Trabalho Final de Projeto.pdf: 1442800 bytes, checksum: a58e4fae9fd06930673bd86784a5b75a (MD5) Anexos.pdf: 7194259 bytes, checksum: ebb1ea7f171c2dbfd059a3fd7856a70e (MD5) Entrevista 3 - Sérgio.MP3: 100101924 bytes, checksum: 915a361dc227955155ab8079d6c4f899 (MD5) Entrevista 4 - Augusto.MP3: 92166968 bytes, checksum: 67516f499ff7ce6b0d6b665a1b284669 (MD5) Entrevista 5 - Margarida.mp3: 97873574 bytes, checksum: 3e015b4772934f3252e5f23f537b09fb (MD5) Entrevista 1 - Sónia.MP3: 118561928 bytes, checksum: a5f20ef9c54f28e9fca9f6dbe9981bdf (MD5) Entrevista 2 - Maria.mp3: 177756441 bytes, checksum: 368b999a27b976683227c3624d0c1e53 (MD5) Entrevista 6 - Ana.mp3: 133752862 bytes, checksum: 6b92ab236ee428abefaf2bf6957f9f22 (MD5) Entrevista 7 - Camila.MP3: 100908168 bytes, checksum: acf5d6123396d3c08a20ab3af098ef88 (MD5) Entrevista 8 - Marília.mp3: 275566413 bytes, checksum: 046efc3f2db7bef2b164d696fd296bfe (MD5) Entrevista 9 - Idalina.mp3: 102430165 bytes, checksum: 6be504b0ea3de009ab5176bba77d7bc5 (MD5) Entrevista 10 - Heloísa.MP3: 52002346 bytes, checksum: b093dc8c447670f704ad5baf3b4f0230 (MD5) Entrevista 11 - Andreia.MP3: 109888856 bytes, checksum: e562181306e7ed86e3654018ffceacee (MD5) Entrevista 12 - Adelina.mp3: 108508127 bytes, checksum: 6de11556bdc0d151af318b47d5609975 (MD5) Entrevista Informante Privilegiado - J.A.P..MP3: 83190042 bytes, checksum: a36c6b5840293c1b8def4f3458d83649 (MD5) Previous issue date: 2016-11-29

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Intervenção Comunitária, especialização em Contextos de risco. O Rendimento Social de Inserção, implementado em Portugal em 1996 com a nomenclatura de Rendimento Mínimo Garantido, trouxe como uma das principais inovações no quadro das políticas sociais públicas, o facto de associar a uma prestação pecuniária um plano de inserção. Esta característica da medida tornou difícil a manutenção do recurso a metodologias assistencialistas. A participação dos beneficiários no seu próprio processo de autonomização, tornou-se uma peça fundamental, sem a qual não será possível atingir o principal objetivo da medida: a inserção. Dezassete anos volvidos do início da medida, procuramos com este trabalho perceber se, na visão dos seus beneficiários, os objetivos de inserção e a implementação de práticas participativas são características por eles reconhecidas. Não pudemos deixar de referir que o interesse pela temática deste trabalho não é indiferentes a quinze anos de trabalho de terreno onde, pelo contacto com muitos destes beneficiários e ex beneficiários, foi empiricamente ganhando corpo a ideia de que, a sua perceção e modo como veem a medida, não é próxima do espírito com que o legislador a implementou e esta mesma visão, muitas vezes não é tida em conta na execução da medida. A contextualização teórica por onde iniciamos este trabalho, procura enquadrar e clarificar as palavras-chave da temática em presença. Após esta contextualização, realizamos uma sistematização das principais características dos beneficiários do Concelho onde se realizou o trabalho. De facto, esta caracterização foi a primeira sistematização de dados apresentada ao Núcleo Local de Inserção e à Rede Social de Vila do Conde. Por fim e como não poderia deixar de ser, demos vós aos beneficiários, procurando perceber a sua visão sobre a medida e em particular a sua perceção sobre a participação e a inserção prevista pelo legislador.The Social Insertion Income, implemented in Portugal in 1996 with the name of the Guaranteed Minimum Income, brought one of the main innovations in the context of social policies the fact that it associates a cash benefit to an insertion plan. This feature made it difficult to maintain the use of welfare methodologies. The participation of beneficiaries in their own process of empowerment became an essential part, without them it would not be possible to achieve the main objective of the measure: the insertion. Seventeen years after the measure has been implemented, this study tries to understand whether, in view of its beneficiaries, the goals of integration and implementation of participative practices are characteristics recognized by them. We could not fail to mention that this work is not indifferent to fifteen years of fieldwork which, by contacting with many of these beneficiaries and former beneficiaries, fleshed out the idea that their perception and how they see the measure is not close to the spirit with which the legislature implemented it, many times this is not taken into account in the implementation of the measure. The theoretical context where we started this work seeks to frame and clarify the key words of the topic at hand. After this context, we performed a classification of the main characteristics of the beneficiaries of the county where the work was done. In fact, this was the first systematic characterization data presented to the Insertion Centre and to the Local Social Network of Vila do Conde. Finally and as it should be, we have given to beneficiaries an opportunity to speak, we have sought for to realize their vision on the measure and in particular their perceptions of participation and integration envisaged by the legislator.