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Orientador: Pedro Linhares Rossi Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar o Gasto Social Federal no Brasil e sua distribuição por Unidade da Federação no período de 2005 a 2019. A partir da literatura sobre o assunto, aborda-se o tema em perspectiva histórica, desde a Constituição de 1988 e busca-se uma delimitação dos conceitos de política social e de gasto social. Assim o capítulo sistematiza a evolução da política social no Brasil e mostra como a Constituição pressupõe a expansão do gasto social, mas não garante a mesma expansão. Além disso, caracteriza-se a evolução recente do gasto social no Brasil e a distribuição por UF de gastos de previdência e assistência e aponta-se duas fases para o gasto social, uma fase de expansão no período 2005-2014 caracterizada pelo crescimento do GSF, e a fase de austeridade 2015-2019, caracterizada pela estagnação e queda do GSF. Por fim, faz-se uma análise da distribuição desse gasto por UF, partindo da identificação dos problemas existentes na base de dados. Isso considerado, identifica-se a distribuição por UF dos gastos com previdência e assistência e mostra-se que não há correlação entre a distribuição desse gasto e o nível de desenvolvimento medido pelas UFs, medido pelo IDH. Por outro lado, mostra-se que o BPC-deficiente beneficia relativamente mais os Estados mais vulneráveis Abstract: This dissertation aims to analyze the Federal Social Expenditure in Brazil and its distribution by Unit of the Federation in the period from 2005 to 2019. Based on the literature on the subject, the subject is approached in a historical perspective, since the 1988 Constitution and seeks there is a delimitation of the concepts of social policy and social spending. Thus, the chapter systematizes the evolution of social policy in Brazil and shows how the Constitution presupposes the expansion of social spending, but does not guarantee the same expansion. In addition, the recent evolution of social spending in Brazil and the distribution by UF of pension and assistance expenses are characterized and two phases are pointed out for social spending, an expansion phase in the period 2005-2014 characterized by the growth of the GSF, and the 2015-2019 austerity phase, characterized by the stagnation and fall of the GSF. Finally, an analysis is made of the distribution of this expenditure by UF, based on the identification of existing problems in the database. This considered, the distribution by UF of the expenses with social security and assistance is identified and it is shown that there is no correlation between the distribution of this expenditure and the level of development measured by the UFs, measured by the HDI. On the other hand, it appears that the disabled BPC benefits relatively more the most vulnerable states Mestrado Padrões e Estratégias de Desenvolvimento Mestra em Desenvolvimento Econômico CAPES 88882.434880/2019-01

En este trabajo se aborda descriptivamente las dimensiones ética y política de la Psicología Comunitaria (PC) en la política social chilena a partir de un estudio cualitativo que contempló tres fases progresivas de estudio: (1) Confección de un catastro de la oferta de programas comunitarios (PCo) vigentes en los sitios web de diez Ministerios (N= 101); (2) Análisis descriptivo de las orientaciones y prácticas implementadas en PCo cercanos a los principios ético-políticos de la PC; y (3) Estudio de caso de tres PCo ejecutados en la Región de Valparaíso y Metropolitana. Los resultados muestran una escasa convergencia entre los principios y valores ético-políticos de la PC y los fundamentos y prácticas implementadas en los PCo examinados, mientras que a nivel metodológico existe mayor cercanía con modelos y estrategias propias de la disciplina. Se concluye que la incidencia de la PC chilena en las políticas sociales se limita sólo al plano técnico-metodológico, excluyendo sus principios orientadores. In this work we address through a descriptive approach the ethical and political dimensions of Community Psychology (CP) in Chilean social policy, starting from a qualitative study which implied three progressive phases: (1) Confection of a cadastre on the offer of Community Programs (CPr) currently available on websites of ten Ministries (N = 101); (2) Descriptive analysis of the orientations and practices implemented in CPr close to ethical-political principles of CP; and (3) Case study of three CPr executed in the Valparaiso and Metropolitan regions. The results show a poor convergence between the principles and ethical-political values of CP and the foundations and practices implemented in examined PCr, while at methodological level exists greater closeness models and strategies proper to the discipline. It is concluded that the incidence of Chilean’s CP in social policies is limited only to technical-methodological level, excluding its guiding principles. Este trabalho trata descritivamente as dimensões éticas e políticas da Psicologia Comunitária (PC) na política social chilena mediante um estudo qualitativo que analisou três fases progressivas de estudo: (1) Elaboração de um inventário da oferta de programas comunitários (PCo) existentes em sites de dez Ministérios (N = 101); (2) A análise descritiva das orientações e práticas implementadas em PCo próximos dos princípios éticos e políticos da PC; e (3) Estudo de caso de três PCo executados na região de Valparaíso e Metropolitana. Os resultados mostram pouca convergência entre os princípios e valores ético-políticos da PC e os fundamentos e práticas implementadas nos PCo examinados, enquanto que em nível metodológico existe maior aproximação com modelos e estratégias próprias da disciplina. Conclui-se que a incidência da PC chilena nas políticas sociais limita-se apenas ao nível técnico e metodológico, excluindo seus princípios orientadores.

En este trabajo se aborda descriptivamente las dimensiones ética y política de la Psicología Comunitaria (PC) en la política social chilena a partir de un estudio cualitativo que contempló tres fases progresivas de estudio: (1) Confección de un catastro de la oferta de programas comunitarios (PCo) vigentes en los sitios web de diez Ministerios (N= 101); (2) Análisis descriptivo de las orientaciones y prácticas implementadas en PCo cercanos a los principios ético-políticos de la PC; y (3) Estudio de caso de tres PCo ejecutados en la Región de Valparaíso y Metropolitana. Los resultados muestran una escasa convergencia entre los principios y valores ético-políticos de la PC y los fundamentos y prácticas implementadas en los PCo examinados, mientras que a nivel metodológico existe mayor cercanía con modelos y estrategias propias de la disciplina. Se concluye que la incidencia de la PC chilena en las políticas sociales se limita sólo al plano técnico-metodológico, excluyendo sus principios orientadores. In this work we address through a descriptive approach the ethical and political dimensions of Community Psychology (CP) in Chilean social policy, starting from a qualitative study which implied three progressive phases: (1) Confection of a cadastre on the offer of Community Programs (CPr) currently available on websites of ten Ministries (N = 101); (2) Descriptive analysis of the orientations and practices implemented in CPr close to ethical-political principles of CP; and (3) Case study of three CPr executed in the Valparaiso and Metropolitan regions. The results show a poor convergence between the principles and ethical-political values of CP and the foundations and practices implemented in examined PCr, while at methodological level exists greater closeness models and strategies proper to the discipline. It is concluded that the incidence of Chilean’s CP in social policies is limited only to technical-methodological level, excluding its guiding principles. Este trabalho trata descritivamente as dimensões éticas e políticas da Psicologia Comunitária (PC) na política social chilena mediante um estudo qualitativo que analisou três fases progressivas de estudo: (1) Elaboração de um inventário da oferta de programas comunitários (PCo) existentes em sites de dez Ministérios (N = 101); (2) A análise descritiva das orientações e práticas implementadas em PCo próximos dos princípios éticos e políticos da PC; e (3) Estudo de caso de três PCo executados na região de Valparaíso e Metropolitana. Os resultados mostram pouca convergência entre os princípios e valores ético-políticos da PC e os fundamentos e práticas implementadas nos PCo examinados, enquanto que em nível metodológico existe maior aproximação com modelos e estratégias próprias da disciplina. Conclui-se que a incidência da PC chilena nas políticas sociais limita-se apenas ao nível técnico e metodológico, excluindo seus princípios orientadores.

A emergência dos chamados “programas sociais de nova geração”, disseminados em escala mundial a partir dos anos 1980, tem implicado significativas mudanças nas formas de referenciamento territorial da atuação social do Estado. A distritalização da ação estatal, relacionada à perspectiva universalista, persiste na organização de algumas políticas, mas tem sido cada vez mais substituída ou complementada por um padrão de organização da ação definido pela delimitação de áreas de atuação prioritária. Na literatura sobre esses programas, termos como “territorialização de políticas” e “política territorializada” passam a ser frequentemente usados, apesar de apresentarem sentidos distintos. A pesquisa de formas de referenciamento territorial de programas sociais vinculados à escolarização, no Brasil, permite evidenciar relevantes aspectos da reconfiguração do sistema educacional brasileiro, indicativos de mudanças mais abrangentes na ação estatal e nos padrões de definição e acesso a direitos sociais. The rising of so-called “new generation of social programs” spread worldwide since the 1980’s have been causing significant changes in the nature of territorial referencing in the government’s social actions. District apportionment of the state’s action related to universalistic perspective endures in the organization of some policies, but has been increasingly replaced or supplemented by a pattern of the action’s organization defined by demarcation of areas for prioritized action. Literature on these programs frequently use terms such as “policy territorialization” and “territorialized policy”, despite the fact that they have different meanings. The research of territorial referencing aspects concerning social programs bound to education in Brazil, allows to highlight relevant aspects of the Brazilian educational system’s reconfiguration, signs of comprehensive changes in the state’s action and patterns of definition and access to social rights. La emergencia de los llamados “programas sociales de nueva generación”, diseminados en escala mundial desde los años 1980, ha implicado significativas mudanzas en las formas de referenciamento territorial de la actuación social del Estado. La organización distrital de la acción estatal, relacionada a la perspectiva universalista, persiste en la organización de algunas políticas, pero ha sido más sustituida o complementada por un padrón de organización de la acción definido por la delimitación de áreas de actuación prioritaria. En la literatura sobre eses programas, termos como “territorialización de políticas” y “política territorializada” pasan a ser frecuentemente usados, aunque presenten sentidos distintos. La investigación de formas de referenciamento territorial de programas sociales vinculados a la escolarización, en Brasil, permite demostrar relevantes aspectos de la reconfiguración del sistema educativo brasileño, indicativos de mudanzas más amplias en la acción estatal y los padrones de definición y acceso a derechos sociales. La dissemination mondiale des « programmes sociales de nouvelle génération » à partir des années 1980 a provoqué des changements significatifs dans la territorialisation d’action sociale de l’État. Liée à une perspective universaliste, la districtalisation de cette action persiste encore. Néanmoins, elle est déplacée ou complémentée chaque fois plus par un modèle d’aménagement responsable pour la délimitation de zones d’actions prioritaires. Dans la littérature consacrée à ce sujet, des concepts comme « territorialisation de politiques » et « politique territorialisée » sont fréquents ― en dépit de ces sens ne soient pas les mêmes. Au Brési, la recherche sur la territorialisation des programmes sociales attachés à l’école permet d’évidencer des traits importants concernants à la réconfiguration du système scolaire brésilien, en exprimant des changements les plus élargies de l’action étatique et des formes d’accès aux droits sociales.

O objetivo deste estudo é verificar a influência das políticas públicas e dos programas sociais de combate à pobreza no desempenho econômico e social de municípios do Mato Grosso do Sul, no período 2000-2010. Para tanto, foi selecionado um município de cada uma das 11 microrregiões do Estado, utilizando como critério a maior participação percentual dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Essa análise foi desenvolvida com base em uma série de indicadores de pobreza e sobre seus determinantes, em termos de (1) renda, (2) saúde, (3) educação, (4) mercado de trabalho e (5) políticas sociais focalizadas de combate à pobreza. A análise foi feita de forma comparativa no período, observando a evolução dos dados selecionados para o estudo. Com base nesses dados, foi possível verificar que, no período 2000-2010, o ambiente favorável para o crescimento econômico e para a estabilidade financeira foi um dos motivos para o êxito na redução da pobreza e da indigência. Esse cenário favoreceu a redução das desigualdades, da taxa de desemprego, da taxa de analfabetismo e da taxa da mortalidade infantil. Portanto, foi possível inferir que a combinação de políticas universais com políticas focalizadas, como o programa de transferência de renda Bolsa Família, foi fundamental para que essa redução ocorresse. Porém, a sustentabilidade dessas políticas se apoia no crescimento econômico, na estabilidade e no desempenho do mercado de trabalho. The goal in this work is to analyze the influence of public policies and social programs dedicated to eradication of poverty in the economic and social development of Mato Grosso do Sul from 2000 to 2010. For this purpose, a city from each one of the 11 micro regions in MS was selected, using as criteria the highest participation, in percentage, of the cities in the state Gross Domestic Product (GDP). Such analysis was developed based on a series of poverty indicators and on its determinants, in terms of (1) income, (2) health, (3) education (4) labor market and (5) social policies focused on fighting poverty. This analysis was performed comparatively for the period, through the evolution of the data selected for the study. Based on this data, it is possible to state that, from 2000 to 2010, one of the reasons for achieving success in reducing poverty and indigence was the favorable environment for economic growth and financial stability. This scenario has favored the reduction of inequality, unemployment, illiteracy, and infant mortality rates. Therefore, it is possible to infer that the combination of universal policies with focused policies such as the income transfer program, Bolsa Família, was crucial for this reduction to occur. However, the sustainability of such policies relies on economic growth, stability and labor market development.

OBJETIVO: O objetivo deste trabalho foi analisar, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004, a hipótese de que a participação em programas governamentais de Transferência de Renda está associada à situação de segurança alimentar no domicílio. MÉTODOS: Utilizaram-se dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios com entrevistas em 112.716 domicílios. Incluíram-se neste trabalho os domicílios particulares permanentes e improvisados, em que as informações sobre segurança alimentar foram fornecidas por um morador, limitando-se ainda àqueles com rendimento domiciliar per capita de até um salário-mínimo, representando isto 51,2% dos domicílios da amostra. Foram elaborados três modelos de estimativas de transferência de renda com resultados semelhantes; escolheu-se o Modelo 3 por resultar em menor probabilidade de superestimar efeitos. Para estimar o efeito da transferência de renda na prevalência de segurança alimentar, foram incluídos apenas os domicílios que recebiam transferência de renda correspondendo a 14,2% do total de domicílios entrevistados. A associação entre segurança alimentar e transferência de renda, controlando por outras variáveis independentes, foi estimada mediante modelos de regressão logística, método stepwise, para cada uma das três faixas de rendimento domiciliar per capita. RESULTADOS: Os programas de transferência de renda considerados neste estudo apresentaram um valor médio de benefícios de R$81,68 por domicílio. A regressão logística múltipla mostrou aumento em torno de 8,0% na chance de segurança alimentar, para cada 10 reais de acréscimo nos valores das transferências. As condições de: residência em área rural, pessoa de referência do sexo masculino e de raça/cor branca também apresentaram associação positiva com segurança alimentar. CONCLUSÃO: Os resultados confirmam a hipótese do estudo, indicando associação positiva da transferência de renda sobre a segurança alimentar, independentemente do efeito de outras condições explicativas. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT OBJECTIVE: The 2004 National Household Survey Data was analyzed to test the hypothesis that cash transference from government social programs is associated with household food security. METHODS: Secondary data were used from the National Household Sample Survey which interviewed residents of 112,716 households. The present analysis included permanent and temporary private households, where food security items were informed by a resident of the household, restricting the collection of data to households with per capita monthly income of up to 1 minimum wage, representing 51.2% of the sample. Three models for estimating the amount of cash transference were developed; model 3 was chosen because it was less likely to overestimate effects. To analyze how cash transference affected the prevalence of food security, only households that received cash transference were included in the analysis, representing 14.2% of the interviewed households. The association between food security and cash transference, controlled for other independent variables, was estimated using a logistic regression model with stepwise method for each of the three income strata. RESULTS: The mean per capita cash transference was of R$81.68 per family. Multiple logistic regression showed an increased chance of food security of 8% per each R$10.00 contributed by social programs. Rural residence, male head of household, and Caucasian head of household were factors that also presented a higher chance of food security. CONCLUSION: The hypothesis was confirmed, showing a positive association between cash transfer and household food security, regardless of the effects of other explanatory factors.

RESUMENLa adopción del modelo de economía abierta para reorientar la Política Económica en México provocó desequilibrios en el crecimiento y la distribución interna de la riqueza porque el control del entorno macroeconómico, rezaga los indicadores del bienestar social e incrementa la pobreza y desigualdad. Si bien la Política Social ha buscado compensar el deterioro en las condiciones de vida de la población, sus alcances son insuficientes en la medida que la misma Política Económica le impone límites que obligan a focalizar el gasto público hacia poblaciones objetivo con lo cual deja a una proporción amplia en situación de vulnerabilidad. Los datos muestran que la Política Social focalizada es incapaz de revertir los desequilibrios derivados por esta orientación de la Política Económica. No corregir los factores que rigen el modelo actual, vulnera gradualmente las condiciones de vida de la población y la seguridad nacional.AbstractMexico's adoption of an open-economy model to reorient its economic policy precipitated disparate growth and internal wealth distribution, as the control of the macroeconomic environment led to lagging social welfare indicators and increased poverty and inequality. Although Mexican social policy has sought to compensate for the deteriorating living conditions of its population, the scope of this policy is insufficient, insofar as the economic policy in place imposes limits that divert public spending towards certain target groups, leaving a broad swath of the people vulnerable. The data demonstrates that this targeted social policy has proved unable to reverse the disparities derived from the type of economic policy in effect. If we do not correct the factors that govern the current model, we risk gradually undermining the living conditions of the population and even national security.