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O Estado moçambicano conhece dois modelos de democracia: democracia popular e liberal. A democracia popular inicia com a conquista da independência e termina com o desmoronamento do socialismo. A democracia liberal acompanha toda política multipartidária e o capitalismo. Nos dois modelos sempre teve problemas da fraca participação dos cidadãos na vida política. Este problema nos leva a pensar que a democracia moçambicana deve ser reconstruída. A reconstrução deve ter como fundamento um triplo contrato que vai fazer com que as leis, projectos políticos e socias sejam resultados das preocupações do povo. O triplo contrato alicerça-se em três pilares nomeadamente: contrato cultural, político e social onde todos pugnam pela participação política. O contrato cultural tem a ver com as leis, o político tem a ver com as ações dos políticos e o social está ligado a distribuição dos bens. A problemática da participação política dos cidadãos atravessa os três contratos.

Neste artigo apresentamos brevemente o histórico do direito ao voto feminino pela perspectiva da interseccionalidade, com o objetivo de pontuar como esse direito chegou de formas diferentes para as mulheres a partir de questões de raça, etnia e classe. Abordaremos também os capitais políticos e o comportamento eleitoral para discutir os obstáculos históricos, sociais e institucionais para a participação e representação política feminina no Brasil.

O presente artigo tem objetivo de refletir sobre a organização e participação política dos povos indígenas no Brasil e suas demandas para a política de assistência social com base na análise de relatórios conferencistas. Para tanto, realizou-se, pesquisa documental e bibliográfica com abordagem qualitativa. A conclusão inicial mostra que a organização e participação política dos povos indígenas tem avançado, significativamente, sendo de suma importância o fortalecimento das organizações indígenas, dos seus espaços participativos e deliberativos para que se possa avançar no atendimento às suas demandas e defesa dos seus territórios.

Na obra La cittadinanza digitale: La crisi dell’idea occidentale di democrazia e la partecipazione nelle reti digitali, Massimo Di Felice descreve duas transformações fundamentais que caracterizariam nossa época: o advento das redes digitais e a crise ambiental. Essa conjunção levaria as formas tradicionais do fazer político – eminentemente humanas – a uma certa aporia, já que agora, em um contexto de conectividade generalizada, elementos de outras naturezas – não humanas – passariam também a agir. Sua proposta à crise: reunir todos em um novo e diverso comum, a cidadania digital. Defende, para isso, uma revisão epistemológica e a formulação de um novo léxico, problematizando conceitos como sociedade, indivíduo e mesmo política.

O Brasil vem enfrentando uma crise política, na qual os cidadãos não se veem representados pelas instituições políticas tradicionais, apresentando altos níveis de desconfiança e apatia em relação à política. Isso resulta em baixa participação, uma vez que os brasileiros não percebem esta como um mecanismo efetivo para a resolução dos problemas sociais. Assim, este trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre a crise de representação política no Brasil, de forma exploratória, a partir da análise de elementos da cultura política e dos padrões de participação no país. Para isso, serão utilizados dados quantitativos do Latin American Public Opinion Project (LAPOP) de 2012, 2014 e 2016, de modo a observar as mudanças e continuidades na cultura política e na participação dos brasileiros, podendo entender, dessa forma, como a crise de representação política no país vem configurando-se.

O presente artigo analisa os limites e as possibilidades na formação política e cidadã no espaço da escola e da universidade, através da experiência do projeto de extensão universitária Parlamento Jovem da PUC Minas Betim. Pretende oferecer uma avaliação do processo de articulação entre a universidade, as escolas e a câmara municipal entorno do compromisso de fomentar o debate crítico sobre demandas relevantes da sociedade local como segurança pública e direitos humanos. Apresentamos a metodologia de oficinas como estratégia adequada de formação para o exercício da cidadania a partir de uma nova perspectiva de participação política e engajamento juvenil enquanto construção coletiva. Oferece-se, também, o relato da experiência de diagnóstico da realidade através da pesquisa na comunidade, com envolvimento dos alunos da educação básica e estudantes extensionistas, reconhecendo o cotidiano dos jovens como lugar de construção de saber.

Este artigo trata-se de um estudo de caso sobre os avanços e limites à participação política das mulheres no interior do Partido dos Trabalhadores, primeiro partido da América Latina a adotar cotas de gênero e a aprovar a paridade na composição das suas direções. A coleta de dados consistiu na aplicação de questionários aos integrantes da Direção Nacional do PT, seguida de pesquisa biográfica[1], e na análise das pesquisas de opinião realizadas pela Fundação Perseu Abramo (FPA). Realizamos ainda pesquisa no acervo Sérgio Buarque de Holanda que nos permitiu levantar a composição das direções nacionais do PT ao longo da sua história, e analisar a trajetória da participação feminina. Por fim, trabalhamos com algumas entrevistas abertas e em profundidade com mulheres dirigentes do partido[2]. [1] A pesquisa foi realizada por meio de informações básicas coletadas na Secretaria Geral do PT, e incrementadas a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral, sites dos políticos e páginas no Facebook. [2] Essas entrevistas foram realizadas durante a construção da minha dissertação.

The aim of this paper is to think about the elements of exercising citizenship, of political culture and of subjective values that influence political phenomena. The relationship between cultural values and political dynamics still constitutes a controversial issue among political scientists, yet, increasing links between the variables can be perceived. Authors such as Putnam (2000) and Moses (2010) emphasize the importance of the attitudes of the citizenry. The analysis is based on data collected by a survey (2010) conducted with the population of three cities that constitute the so-called urban sprawl of the Metropolitan Region of Maringá: Sarandi, Paiçandu and Maringá. Classical themes were presented in researches on political culture, as well as controversial issues such as the decriminalization of marijuana, the legalization of abortion, among others.

Percorrendo o caminho traçado pela imprensa negra, percebe-se que sua produção primou, desde a sua origem, por reivindicações de integração, participação democrática e distribuição equânime, entre negros e brancos, de todos os recursos públicos. Nota-se que tal imprensa tem sido uma ferramenta importante na busca da efetivação da ‘cidadania plena’ para o negro brasileiro, ela evidenciou o negro ciente e consciente de sua condição de cidadão negro.

The article discusses the concepts of democracy and political participation through different perspectives aimed at pointing out the limitations as well as the contributions of some of those concepts for the analysis of Latin-American democracies. In the first section the article analyses democratic transition and democratization literature pointing out the deficiencies of the concept of democracy present in this literature when it comes to the approach of historical Latin American political process and more recent phenomenon of social mobilization in various countries. The second section discusses the participatory democracy literature and contrasts it with a minimalist conception of democracy. We argue that working under this perspective might lead to incomplete and superficial analysis of the Latin American democratization process.

This article focuses on women's participation within conservative political parties in Portugal and Spain. It deals with the factors that may explain their increased participation since the 1990s, as well as the consequences thereof. Although women's political representation in both countries has increased, the differences between the Partido Popular Democrático-Partido Social-Democrata (PPD-PSD) and the Alianza Popular-Partido Popular (AP-PP) are still considerable. This study points out the factors that may have influenced the greater participation of women within the AP-PP, in comparison with the PPD-PSD, making use of interviews with leaders, both women and men, from those parties.Este artigo analisa a participação das mulheres nos partidos políticos conservadores em Portugal e Espanha. Explora os factores que podem justificar o aumento da sua participação nestes partidos desde a década de 90 e as consequências que daí advieram. Apesar de a representação política das mulheres ter aumentado em ambos os países, as diferenças entre o Partido Popular Democrático-Partido Social-Democrata(PPD-PSD) e a Alianza Popular-Partido Popular(AP-PP) são consideráveis. Este estudo realça as condições que poderão ter influenciado a maior participação das mulheres no AP-PP em comparação com o PPD-PSD, recorrendo aos depoimentos de líderes de ambos os sexos dos referidos partidos.

This article aims at understanding changes in the lives of HIV+women in Paraná State after their insertion into political HIV/Aids activism, the motivations that led them to mobilization, and how gender perspective in experiencing this disease interferes with their motivations and political attitudes. Theoretically and methodologically drawing on the anthropological approach of the narrative as a form of interpretation of individual and collective experience, interviews with 13 HIV+ women were accomplished and analyzed. The narratives reveal the notion of the person as a privileged category which consists of three distinguished though imbricated aspects: the person related to preeminence values of the whole and not the individual, embodiment and political participation. Such aspects are articulated with gender and gender is linked to a political dimension, which gives specific contours to these women's activism.

O artigo é um esforço de reflexão para demonstrar que um discurso consistente a respeito da democracia e dos direitos humanos tem que levar em conta a existência de espaços públicos que assegurem a pluralidade de posições e atores. Mas esse público não significa, apenas, espaço de conflito que abriga todos os envolvidos e lhes assegura a fala, também não significa uma comunidade harmoniosamente fundada na tradição ou religião, mas um espaço voltado à construção de um mundo comum e, nestes termos, um espaço a partir do qual se possa eticamente e, evidentemente, sem constrangimentos, acolher e legitimar as mais distintas posições.

A partir de um resgate histórico da literatura sobre movimentos sociais brasileiros, este trabalho tem por objetivo mostrar como a lógica de atuação e a ação coletiva dos participantes desses movimentos tem se transformado entre as décadas de 70, quando surgiram, e a década de 90. O trabalho ressalta que os movimentos sociais trouxeram para a política brasileira a sua contribuição como instrumento de inserção e ampliação do conceito de cidadania, assim como avalia as críticas feitas a esses movimentos a partir da década de 80, discutindo, por fim, a polêmica crise dos movimentos sociais nos anos 90.

O artigo possui como objetivo apresentar um panorama teórico acerca da participação política em dois autores influentes do debate contemporâneo: Ronald Inglehart e Robert Putnam. Neste sentido, destacam-se as origens teóricas destes autores, as aproximações e as divergências. Por fim, ressalta-se que os autores desenvolvem conclusões diferenciadas sobre os processos de mudanças no campo da participação política em consonância com as visões que possuem sobre capital social e pós-materialismo.

A proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre elementos do exercício da cidadania, da cultura política e dos valores subjetivos que influenciam fenômenos políticos. A relação entre valores culturais e a dinâmica política ainda se constitui em tema controverso entre os cientistas políticos, no entanto, cada vez mais, percebemse vínculos entre as variáveis. A importância das atitudes do conjunto de cidadãos é enfatizada por autores como Putnam (2000) e Moisés (2010). A análise ocorre a partir de dados coletados por um survey (2010), realizado com a população de três cidades que compõem a chamada mancha urbana da Região Metropolitana de Maringá: Sarandi, Paiçandu e Maringá. Foram apresentados temas clássicos em pesquisas sobre cultura política e temas controversos como a descriminalização da maconha, a legalização do aborto, entre outros.

A Internet tem sido considerada uma tecnologia que poderia criar possibilidades para o avanço da democracia, disseminação de informações públicas e abertura de canais de comunicação e interação para o cidadão. Pode ocorrer, porém, de o cidadão comum não ter acesso à Internet ou não estar muito disposto a utilizar seus serviços. Este estudo demonstra que os internautas conectados e que participam da vida pública podem corresponder àqueles que já participavam do debate político antes da Internet.

O artigo discute os conceitos de democracia e de participação política a partir de diferentes perspectivas, com vistas a assinalar tanto as limitações como as contribuições de alguns destes conceitos para a análise das democracias latino-americanas. Primeiramente o artigo analisa a literatura sobre transição democrática e democratização e aponta as deficiências do conceito de democracia presente nesta literatura, no que tange à análise de processos históricos da América Latina e de processos mais recentes de mobilização social em vários países. Na segunda sessão, o trabalho discute a literatura de democracia participativa contrastando-a com as perspectivas minimalistas de democracia. Argumenta-se que os trabalhos a partir destas perspectivas podem levar a análises incompletas e superficiais do processo de construção democrática na América Latina.

O presente artigo tem como objetivo analisar o impacto de votos em branco, votos nulos e abstenções sobre a legitimidade das democracias contemporâneas com auxílio do pensamento de alguns autores clássicos da teoria política contemporâneo do final do século XX (especificamente, alguns autores liberais e alguns de seus críticos). Considerando que eleições são centrais e caracterizam boa parte das atuais democracias ocidentais, mesmo que não monopolizem a política como um todo, interessa saber qual é o significado desses fenômenos “não-decisórios” para os atuais sistemas de representação, com foco nas interpretações de Giovanni Sartori, Seymour Lipset, Samuel Huntington, Gabriel Almond e Sidney Verba, de um lado, e Carole Pateman, C. B. Macpherson e Pierre Bourdieu, de outro.

For over a decade, the use of consumer decision seeking the accomplishment of political or ethical goals has been extensively debated by international social sciences. Confronting social capital decline and political demobilization theories, the acknowledgement of political consumerism as a novel and rising mode of non-conventional individual participation in politics has helped to redefine the terms of discussion on civic engagement while also bridging the gap between citizenship and the traditional public sphere of politics, on one side, and consumption and the private sphere of market agents, on the other. Yet, such debate has hardly begun for Latin America, not to speak of pursuing an empirical discussion. This article reviews empirical evidence about the politicization of the relationships between consumers and business substantiated upon the adoption of politically motivated purchases or boycotts of brands and products based on social and environmental values or policy preferences. Research is grounded on representative sample surveys conducted in Argentina, Brazil and Mexico. Results indicate that political consumerism is a fairly stable phenomenon and it enlarges (rather than redefines) the repertoires of political action in Latin America. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

O artigo tem o propósito de analisar como Alexis de Tocqueville fundamenta o poder político -"monopólio legítimo do uso da força física" - e como ele explica a participação dos cidadãos nas decisões políticas. O estudo pôde revelar que, aos olhos de Tocqueville, o poder político - no caso americano - nasceu de um pacto social celebrado entre os anglo-americanos, em inícios do século XVII, com o propósito de promover o bem geral das colônias inglesas e que a participação dos cidadãos na vida política é resultado de uma confluência de fatores sociais, políticos, econômicos, culturais e geográficos.