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A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais do planeta e tem a maior biodiversidade do mundo, porém continua sofrendo graves problemas ambientais devido à exploração ilegal de seus recursos. As populações humanas que vivem nessas áreas são grupos indígenas e não-indígenas, em grande parte camponesas, com intensa miscigenação entre brancos colonizadores, a população nativa indígena e os africanos que vieram como escravizados. São pequenos produtores, que dependem e conhecem profundamente a natureza e seus ciclos e utilizam tecnologia relativamente simples, impactando pouco o ambiente. Essas populações que vivem nas áreas rurais são consideradas vulnerabilizadas, especialmente as crianças. Este estudo teve como objetivo conhecer a situação da saúde das crianças de três grupos populacionais da Amazônia: residentes na Floresta Nacional de Caxiuanã (PA), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM) e de sete comunidades Quilombolas (África/Laranjituba, Santo Antônio, Mangueiras, Mola, Oriximiná, Trombetas e Abacatal - PA). Foram analisadas 990 crianças de 0 a 9 anos de idade em comparação com os parâmetros da OMS de 2008 a 2015. Constatou-se que as crianças de Caxiuanã estão em déficit de altura/idade (26,15%), bem como as crianças de Mamirauá (17,9%), enquanto entre as quilombolas a situação mais grave foi na comunidade do Mola (35,72%). A diferença entre elas foi significativa (p = 0,018) e o Teste de Tukey indica que as crianças de Caxiuanã estão em pior situação com relação a peso/idade. Em geral, todas as comunidades carecem de saneamento ambiental, água encanada, apresentam habitações precárias, inclusive sem banheiro ou sanitário interno, o que influencia nos altos níveis de parasitismo intestinal, infecções de pele e outras doenças. O acesso à serviços de saúde geralmente é difícil devido às distâncias entre as casas e os centros de saúde, já que na maioria das vezes o transporte é precário. A região Amazônica é vasta e de difícil gerenciamento, porém se não houver sérias melhorias em políticas públicas, em todos os setores, as crianças das áreas rurais ainda permanecerão distantes dos parâmetros de crescimento internacionais em pleno século 21. Portanto, torna-se necessário que sejam desenvolvidos melhores programas de saúde pública para a região Amazônia, que se reflitam em melhor qualidade de crescimento e saúde da população. The Amazon represents over half of the tropical forests in the world and has the highest biodiversity in the world, but continues to suffer serious environmental problems due to the illegal exploitation of its resources. Human populations living in these areas are indigenous and non-indigenous, largely rural, with intense miscegenation between white settlers, the indigenous native population and Africans who came as slaves. They are small producers who depend on and deeply know the nature and its cycles and use relatively simple technology, little impact on the environment. These populations living in rural areas are considered made vulnerable, especially children. This study aimed to assess the health situation of children from three population groups of the Amazon residents National Forest Caxiuanã (PA), the Sustainable Development Reserve Mamirauá (AM) and seven Quilombo communities (Africa / Laranjituba, St. Anthony , hoses, Spring, Oriximiná, Trumpets and Abacatal - PA). 990 children were analyzed 0 to 9 years of age compared to WHO criteria from 2008 to 2015. It was found that children Caxiuanã are in deficit height / age (26.15%) and children Mamirauá (17.9%), while among the Maroons the most serious situation was in the Spring community (35.72%). The difference between them was significant (p = 0.018) and the Tukey test indicates that children Caxiuanã are worse off with regard to weight / age. In general, all communities lack environmental sanitation, running water, have substandard housing, including without bathroom or internal health, which influences the high levels of intestinal parasites, skin infections and other diseases. Access to health services is often difficult due to the distances between homes and health centers, as in most cases the transport is poor. The Amazon region is vast and difficult to manage, but if there is no serious improvements in public policies in all sectors, children in rural areas still remain distant from international growth parameters in the 21st century Therefore, it is necessary that best public health programs are developed to the Amazon region, which are reflected in better quality growth and health.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Este estudo tem por objetivo analisar os referenciais que orientam o NIED/SEMEC-Belém-PA na sua ação formativa de professores em informática educativa, para compreender se, de fato, essa ação se efetiva segundo as orientações das políticas de TIC na educação. Constata-se, nesse sentido, que as políticas públicas de tecnologia na educação indicam que, nos últimos anos no Brasil, as ações ainda não se materializaram na sociedade, sobretudo, no contexto da escola pública, bem como as ações de formação dos professores para atuar com as tecnologias propostas por essas políticas. O estudo, realizado a partir de uma abordagem qualitativa, contou com pesquisa de campo, composta de entrevista semiestruturada, com questões abertas e fechadas, junto a docentes envolvidos com o NIED/Belém. Os resultados, por sua vez, revelam que a formação dos professores em informática educativa, realizada pelo NIED/Belém, apresenta vários limites relacionados com: a ausência de acompanhamento e de assessoramento por parte dos formadores; a aproximação com as escolas; o elevado número de programas de formação que o Núcleo coordena; a falta de acesso à internet nas escolas; e o pequeno número de computadores nos laboratórios de informática das escolas. Desse modo, as políticas públicas de informática na educação, coordenadas pelo MEC, têm servido como orientadoras para os processos de formação de professores, principalmente na área de tecnologias na educação, e é por isso que a formação de professores nessa área precisa ser melhor tratada e efetivada na instituição investigada. This is a study about educational technology policies and teacher training from of the experience of NIED/SEMEC-Belem-PA, considering that public policies of technology in education indicate actions that, in recent years in Brazil, have not materialized in society yet, especially in public schools, as well as the teachers’ training to work with the technologies proposed by these policies. This study aims to analyze the frameworks that guide NIED/ Belem in their formative action in educational computing classroom teachers, and understand if, in fact, this action is effective under the TIC policy orientations in education. The study, from a qualitative approach, involved field research, made by semi-structured interviews, with open and closed questions, with teachers involved with NIED/Belem. The results show that teacher training in educational computing held by NIED/Belem has several limitations related to the lack of monitoring and counselling by trainers; the approach to schools; the high number of training programs that the Center coordinates; the lack of Internet access in schools; and the small number of computers in the computer labs of schools. We understand that the public policies in educational informatics, listed by MEC, have been useful as a guide for the teacher training processes, especially in the area of technology in education, so that the training of teachers in that area needs to be better treated and effective in the investigated institution.

A presente tese de doutoramento constitui o resultado das atividades de investigação realizada nas Reserva Extrativista Verde para Sempre e Arióca Pruanã – PA, com o objetivo de estabelecer entendimento sobre as consequências produzidas pela criação das duas Unidades de Conservação a partir de aspectos socioeducacionais e ambientais. A pesquisa é do tipo etnográfico, com base de interpretação qualitativa. Fez-se uso de estudo de caso comparativo, levantamentos bibliográficos, pesquisas de campo e entrevistas. Com base nesses procedimentos, descreveram-se os desdobramentos gerados pela criação da RESEX tendo com referência as políticas públicas educacionais já previstas, bem como a legislação ambiental vigente. A pesquisa considerou as transformações provocadas na dinâmica das relações sócio-políticas, econômicas e ambientais dos municípios de Porto de Moz e Oeiras do Pará, bem como a capacidade das políticas públicas vigentes com vistas a contemplar as necessidades e perspectivas das populações que vivem dentro e no entorno da unidade de conservação. Os resultados apontaram a fragilidade na implementação de políticas públicas nas duas UC, inexistência de elementos que estabeleçam relação entre o cotidiano vivido nas RESEX e o currículo escolar, ausência de projetos educativos formais e não formais relacionados às Unidades de Conservação no cenário amazônico. This thesis is the result of research activities carried out in the Extractive Reserves “Verde para Sempre” and “Arióca Pruanã” in the state of Pará, aiming to establish understanding of the consequences produced by the creation of two protected areas from socio-educational and environmental aspects. The research is an ethnographic one, based on qualitative interpretation. Comparative case study, literature surveys, field surveys and interviews were used in this research. Based on these procedures, it has been described the developments generated by the creation of extractive reserves with reference to the educational public policies already planned, as well as environmental laws. The research considered the changes wrought in the dynamics of socio-political, economic and environmental relations in the towns of Porto de Moz and Oeiras do Pará, and the ability of existing public policies in order to address the needs and perspectives of people living in and surrounding the protected area. The results showed the weakness in the implementation of public policies at both protected area, lack of evidence to establish the relationship between the life on the extractive reserves and the school curriculum, lack of formal and non-formal educational projects related to protected area in the Amazon scenario.

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF). The community forest management (CFM) for timber extraction is considered an important instrument to increase income and forestry sustainability among traditional local users who live in protected areas in the Amazon region. However, there is little evidence that this tool has brought social benefits to their users. The present research aims at identifying the social and economic impact of the introduction of two CFM programs: Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável (ProManejo) at Verde para Sempre Extractive RESERVE and Programa Bolsa Florestal (PBF) at Rio Negro Sustainable Development Reserve. An effectiveness evaluation has been performed, considering the following dimensions: (i) objective, expressing the change of income and its composition between the ex-ante and expost periods; (ii) substantive, which measures changes in livelihood standards, such as housing, infrastructure and access to consumer goods; and (iii) subjective, which describes users’ perception regarding economic variables (income and monetary benefits), social factors (availability of social services) and environmental variables (deforestation decrease). The research can also be classified as a quasi-experiment utilizing three types of research strategies: bibliographic, documental and fieldwork. The latter included the application of a structured questionnaire through personal interviews with householders, which has enabled the researcher to know 53% of program users at Verde para Sempre Extractive RESERVE and 63% at Rio Negro Sustainable Development Reserve. The evidence shows that both initiatives brought mainly positive effects, particularly through income increase and deforestation decrease. Regarding livelihood standards and the overall program performance, the study indicates better results at Rio Negro, due to PBF’s participative approach and the continuity of program, which has no end date.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático. Institutions that deal with indigenous issues are present in the political scene, mainly from the Indian Protection Service (SPI), a posteriori, the National Indian Foundation (FUNAI) these national imprint. The indigenous issue in the state of Pará gain some visibility in the municipal government with the mayor of Bethlehem Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) and then with the Governor Ana Julia Carepa (2007-2010). Given the reforms the state executive, the Department of Justice becomes Secretary of Justice and Human Rights, which congregate demands of various political minorities between her coordination that deals with the protection and the rights of indigenous and traditional populations in which an indigenous came forward during the rule Ana Julia. Although space favored by the government Ana Julia was not possible to effect a state Indian policy seeking to understand the topic in local terms, there will be a historical review of the relationship between state and Indians in order to provide a framework DAS questions that have guided the dialogue in institutional aspect. THEN The analysis of political action Coordination of Protection of the Rights of Indigenous Peoples and Traditional Populations (CPPITA) intra-inter Secretariat of Justice and Human Rights (SEJUDH) given the new political scenario which is configured with the Brazilian redemocracia.

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas. Over the past decades several countries, including Brazil have implemented policies for mental health care, based on the common central element of change in care from hospital to the community, aiming at continuity of care and comprehensive care, a process is usually called Psychiatric Reform. Trying to understand "What is the model of care applied in Pará between 2007 and 2010, the traditional mental hospital or psychiatric reform and what policy outcomes in terms of effectiveness?". This survey was conducted from a literature review on psychiatric reform processes in various countries in Europe, Latin America without losing sight of the specificities of Brazil and Para an analysis of the role of the state, social policies, among them the public policy of Health and Health System in addition to document analysis and interviews with the performers policies. As results were observed advances in mental health policy between 2007 and 2010, such as increased (96%) in the number of services, albeit with the effectiveness questioned by both management and the social movement, and establishing a communication channel between management and social movement through management councils, internal ombudsmen and various training events. On the other hand, the structural problems persist, according to the analysis performed are related to the political and economic context experienced by Brazil's deepening social inequality and denial of social, economic, cultural and environmental rights established in the 1988 Constitution. It is evident, therefore, the consolidation of the neoliberal globalization process, with actions aimed at economic stability and targeting of social policies. As an alternative to this situation the author presents the view that SUS is a system under construction and that the challenge posed in the present situation which has the aim of overcoming deep social inequalities through a mass movement to incorporate the proposals for overcoming the crisis and move into concrete proposals.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus. The central object of the research that led to this thesis was to analyze the segregation effects that cause large urban projects on the living conditions in Amazonian cities of Belém and Manaus. Adopt the projections theoretical interpret urban dynamics as a product of capital accumulation and generates social apartheid, a perspective that allow compare of urban interventions in these two cities. In each of these cities large urban projects are being implemented. For purposes of this study the experiences of the Portal Project Amazon, in Belém city, Pará state, and Environmental Sanitation Program Streams of Manaus (PROSAMIM), in Manaus city, Amazonas state, were analyzed as the experiences of large urban projects in the Amazon Region. The theoretical and methodological had the contribution of the theories produced by the French Sociological School of reflections Anglo-Saxon and Brazil, allowing the construction of critical thinking about the logic that permeates the major urban projects in cities of the Amazon Region. To this chosen operating procedure of the type-quality quantitative, in primary and secondary data the main sources of information, materialized by historical documents, official statistics, direct observation and interviews with leaders of the movement in defense of the housing and urban reform, residents of areas affected directly and indirectly by the programs under study and agents of public bodies. The main results are that in Amazonian cities the process of urbanization has been occurring since the late nineteenth century with the advent of the economy gomífera, intensifying from the military coup of 1964 when they were strengthened processes of exploitation of natural resources and population density with consequent changes in physical-territorial Belem and Manaus cities. In recent years, the two cities are following the trend of globalization of capital, by adopting the large urban projects as the main strategy of urban renewal, with technical and financial support of the Interamerican Development Bank (IDB). Finally, these results showed segregation effects determined by the implementation of major urban projects, since the actions of compulsory displacement negatively impacted the living conditions and work of significant fractions of the working classes, making the law inaccessible to the City, both in Belém and Manaus.

A presente dissertação integra a problemática da relação entre saúde, mais especificamente saúde suplementar (planos e seguros de saúde), e a reprodução do modo de produção capitalista. Partindo do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico, analisa a expansão dos planos e seguros de saúde, com foco na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos anos 2000. Sustentando essa análise, apresenta as características principais da nova Divisão Internacional do Trabalho a partir da crise dos anos 1970 e seus desdobramentos na formação econômico-social brasileira. Analisa a crise constante, crônica, do capitalismo contemporâneo, e demonstra como a compreensão de que o excesso de capital, oriundo da crise de 1974, em conjunto com as mudanças na divisão internacional do trabalho e na economia brasileira, são fenômenos fundamentais para compreender a ampliação e o novo perfil assumido pelo setor suplementar dos serviços de saúde no Brasil e na RMB. Para isso, retoma e apresenta os conceitos de Estado, imperialismo, crise do capitalismo, supercapitalização, entre outros. Expõe também o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil, em uma perspectiva histórica, demonstrando as transformações na oferta dos serviços de saúde, públicos ou privados, sempre na perspectiva da relação existente entre a reprodução do capital na formação brasileira e a análise da reprodução do capital no setor de serviços em saúde, especificamente, destacando o surgimento e expansão dos planos e seguros de saúde. Com esses pressupostos, apresenta as características centrais da saúde suplementar na RMB, a partir de quatro dimensões: os usuários, a conformação específica dos planos de saúde na região, as operadoras de planos na RMB e a distribuição da força de trabalho no setor. Destaca ainda as determinações principais, gerais e específicas, da expansão desse mercado na RMB e algumas prováveis tendências ao seu desenvolvimento. This study is a discussion about the relationship between health and reproduction of the capitalist mode of production, focusing on supplemental health (health insurance plans).Using the Historical Materialism as theoretical and methodological framework, we analyzed the expansion of health insurance plans on the Metropolitan Region of Belém (MRB) – Pará State, Brazil - at the 2000s. To start this analysis, we present the characteristics of the new international Division of Labor since the 1970s crisis and its impact and developments in the Brazilian social-economic formation. This study analyzes the constant and chronic crisis of contemporary capitalism, and demonstrates how an understanding about the excess of capital (arising from the 1974 crisis) associated to changes in international division of labor in the Brazilian economy are key events to understanding the expansion and the new profile assumed by the supplemental sector of health services in Brazil and in MRB. For this eason, the study revives and introduces the concepts of State, Imperialism, capitalism crisis, overcapitalization, among others. It also exposes the development of health services in Brazil using a historical perspective, showing the changes in the provision of health services, public or private, always from the perspective of the relationship between the reproduction of capital in the Brazilian social-economic formation and the analysis of reproduction of capital in the health services sector, highlighting the emergence and expansion plans and health insurance. With these assumptions, we present the core features of the health insurance in the MRB from four dimensions: the users, the specific conformation of health insurance plans, the plan operators and the distribution of workforce in the sector. And also highlights the main determinations, both general and specific, of the expansion and some likely trends for development of this market in MRB. ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação. This paper presents the participatory management model implemented by the Ana Julia government, who was in charge of Pará state executive from 2007 to 2010. Based in analysis of this mechanism for popular participation, this paper discusses the relationship between the government and the PTP advisers, focusing on capture representative members of social organizations and movements, and also the limitations that prevented the Public Administration to implement the actions and works proposed by PTP. In spite of use the Internet to overcome the territorial barriers, absorbing the concept of e-Government to advance the decentralization of public administration, more than 60% of the popular demands have not left the paper. It is concluded that a number of factors, such as the consolidation of political culture in the structures of government, the limits of information technology and planning problems to implement the PTP and to consolidate demands imposed themselves as obstacles to the full development of this participation mechanism.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Considerando o contexto Amazônico em que muitas decisões para a proteção e conservação do meio ambiente para a região por vezes surgem de maneira vertical, com ausência da participação dos usuários dos recursos naturais, comunitários locais, em processos deliberativos, acabando por se esquecer as experiências empíricas dessa população é que se fez este estudo. Através das técnicas metodológicas: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas, análises de fichas de monitoramento, procurou-se observar o contexto de vida da população gurupaense, em especial àquelas que vivem às várzeas do município, consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira fonte de proteína, renda e que de maneira compartilhada vem praticando o mecanismo do Acordo de Pesca como forma de gestão desta atividade. A pesquisa enfoca o Manejo Comunitário do Camarão seu processo de implementação e consolidação, a participação de técnicos, ONG e projetos de financiamento, bem como as implicações sociais, econômicas e ambientais nos períodos em que houve ou não a atuação dessa mediação externa. O estudo mostrou que essa participação da mediação externa estimulou processos organizativos locais bem como proporcionou a ação coletiva, em que ainda com o término do apoio, a auto-gestão comunitária vigora e é repassada às novas gerações, contudo o estudo evidencia ainda o desafio de que para melhores indicadores a níveis ambientais se faz necessário apoio técnico científico com promoção de estudos no campo da Dinâmica de Populações de Estoque Pesqueiro. Considering the context in which many decisions Amazon to protect and conserve the environment for the region often arise vertically, with no participation of the users of natural resources, local community in decision-making processes, and end up forgetting the empirical experiences this population is that they did this study. Through the methodological techniques: direct observation, application of semi-structured interviews, analysis of monitoring data sheets, we tried to look at the context of life gurupaense, especially those living on the floodplains of the municipality, and has considered agroextractivists activity fishing source of protein, income and who has been practicing in a shared mechanism of the Fisheries Agreement as a way of managing this activity. The research focuses on the Community Management of Shrimp implementation process and consolidate the participation of experts, NGOs and financing projects, as well as the social, economic and environmental conditions in periods in which there was or not the work of that outside mediation. The study showed that participation of outside mediation stimulated organizational processes and provided the local collective action, which even with the termination of support, self-management and community force is passed on to younger generations, but the study also shows that the challenge best indicators for the environmental levels is required technical support to promote scientific research in the field of Population Dynamics of Fish Stocks.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A presente pesquisa tem como propósito analisar as políticas públicas de geração de renda para mulheres, da Prefeitura Municipal de Belém, através de estudo de caso do projeto Fundo Ver-o-Sol. A escolha dessa temática deve-se ao interesse de continuar pesquisas anteriormente desenvolvidas e analisar as mudanças que ocorrem com as mulheres em processo de geração de renda e seu potencial transformador de realidades sociais. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como são formuladas e implementadas as políticas públicas de gênero pela prefeitura de Belém. Especificamente pretende-se identificar e descrever os métodos e instrumentos políticos sociais adotados pela prefeitura para a política de geração de renda do projeto FV Sol e compreender como a interação entre os atores influenciam o seu processo de trabalho e as possíveis mudanças na vida cotidiana dessas mulheres. A opção de pesquisa pautou-se por uma metodologia dialética, específica das Ciências Sociais, baseada na observação da realidade com ênfase nas contradições e mudanças da sociedade. Desse modo, o público alvo constituiu-se das mulheres feirantes de Belém em sua forma de produção complexa e também singular do ponto de vista social e cultural. A pesquisa trabalha com uma abordagem interdisciplinar que permite interpretações fundamentais sobre a relação mulheres, gênero e desenvolvimento. The present research has as intention to analyze the public politics of generation of income for women, of the city of Belem, through study of case of the Project Ver-o-Sol. The choice of this thematic must it the interest be continued research previously developed and to analyze the changes that occur with the women in process of income generation and its transforming potential of social realities. The research has as objective generality to analyze as they are formulated and implemented the public politics of gender for the city of Belém. Specifically it is intended to identify and to describe the methods and instruments social politicians adopted in the city for the politics of income generation do Project Ver-o-Sol and to understand as the interaction between the actors influences its process of work and the possible changes in the daily life this women. The research option based for a methodology dialectic, specific of Social Sciences, based in the comment of the reality with emphasis in the contradictions and changes of the society. In this way, the central public consisted of the salesmen of Belem in its form complex and also only production of the social and cultural point of view. The research works with a boarding to several discipline that it allows to basic interpretations on the relation women, gender and development.

It analyzes the urban transports problematic, in the context of the Amazon region. The study aimed to describe and to analyze the transport of motorcycle-taxi in the cities of Castanhal, state of Pará, and Tefé, state of Amazon, as a realistic sample of this Region, front to the production necessities (private industry of motorcycle) and the reproduction (group of people). The study was: an exploration survey because has a little accumulated and systemize knowledge about the subject; explanatory, in reason of the search of relations between the variable; and descriptive, for the reason that esteem elements frequencies with definitive property or quantitative characteristic. The empirical research obeys a sampled plan. The search for knowledge on alternative transport was giving by bibliographical research. The conclusion of this scientific exposition is the public politics absence of urban transport in a context of non structuralize work market contributes for the sprouting of inadequate transports services for the perspective of security, and also in an singular chance of work, excludent, however of the roll of benefits capable to reduce the social risks of the involved workers in the activity. Analisa a problemática dos transportes urbanos, no contexto da Região Amazônica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-táxi nas cidades de Castanhal, no estado do Pará, e Tefé, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Região, frente às necessidades da produção (indústria privada de motocicleta) e da reprodução (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratório, porque há pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatório, em razão da busca de relações entre as variáveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqüências de elementos com determinada propriedade ou característica quantitativa. A pesquisa empírica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliográfica. A conclusão desta exposição científica é que a ausência de políticas públicas de transporte urbano em um contexto de desestruturação do mercado de trabalho contribui para o surgimento de serviços de transportes inadequados. Esses serviços têm se constituído, muitas vezes, numa única alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurança, e também numa única oportunidade de trabalho, porém excludente do rol de benefícios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hipótese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausência de adequadas políticas públicas de transporte e emprego.

Income generation is a question that reveals itself plenty of complexities and importance while searching for actions and public policies that permit sustainability in the conservation unit of sustainable use called Extractive Reserve (RESEX). To support this argument, this work makes a connection between the effects of income and the autonomy that rises from it. Besides, it is proposed that, for income to be generated, employment has to be created as well. Various concepts are presented for the historical and theoretical analysis. The link between employment and income is established by means of analysis of the variables collected from field research in Caju-Una, Céu and the Pesqueiro village, the three communities inside the reserve area, the Soure RESEX. Such variables, related to indicators as age, educational level, income and genre, are part of the social-economic profile of the area studied, in wich many social actors coexist. Despite the conflicts caused by the relationship among these actors, it was found an effort to establish points of accordance that facilitate the goal of generating income in the communities, in a way to benefit all actors. Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB. To talk about constant interruptions in water supply to the population of the municipal districts that compose the Metropolitan Area of Belém - RMB, in the State of Pará, that is, without a doubt, favored by a rich net of great river basins (the Amazonian Basin, the Tocantins-Araguaia Basin and Coast of the Western Northeast), seems to be a great contradiction. If the problem is not in low hydric readiness as it happens in some metropolitan areas of the country (São Paulo, Recife and Rio de Janeiro), why are not the urban demands of the resident population in the expansion area of the metropolis being assisted satisfactorily? What factors would be committing the water supply system quality of RMB? And how have the Government of the State of Pará and the Municipal City Halls of Belém implemented policies for the protection of Utinga source, major responsible for the provisioning of that population? Those subjects presented, demonstrate us the central point of this theory that is to understand how in an Amazonian metropolis, located in an area rich in superficial and underground hydric accessibility, the public system of drinkable water supply of the Utinga source has been challenging the city to survive. For this reason, it was necessary to evaluate the importance of their water resources, the development level of its environmental and hydric legislation, as well as the need of drawing goals and management practices for the river basins, among them the ones used as fountainhead to the drinkable water supply of the Metropolitan Area of Belém. The subject that involves the administration of water resources in the paraenses river basins, in matter the ones destined to the provisioning of RMB cities’ population, requests the development of a study centered on a political ecology capable to supply a theoretical-methodological outline regarding the use of the river basins as administration units integrated between state and city halls, as well as through the residents' participation and other local users of the water. Therefore, our objective is based on the need of identification and evaluation of twenty years of politics implemented by the Government of the State of Pará and Municipal City Halls of Belém, for protection and administration of Utinga sources (river basins of Igarapés Murutucum and Água Preta) responsible for the provisioning of 70% of the population of the Metropolitan Area of Belém.