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Your search keyword '"Evasão fiscal, Brasil"' showing total 3 results
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3 results on '"Evasão fiscal, Brasil"'

1. Breves notas do art. 116, parágrafo único, do CTN

Author

Caliendo, Paulo

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Brasil. [Código tributário nacional (1966)], Obrigação (direito tributário), Obrigação tributária, Brasil, Evasão fiscal, Brasil, Elisão tributária, Planejamento tributário, Elisão fiscal, Brasil, Engenharia tributária, Obrigação fiscal
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-06-06T22:13:21Z No. of bitstreams: 2 breves_notas_artigo_caliendo.pdf: 163395 bytes, checksum: 31e4451c3427ba739215ca4b8f546e7c (MD5) breves_notas_artigo_caliendo.pdf: 163395 bytes, checksum: 31e4451c3427ba739215ca4b8f546e7c (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-06-20T21:50:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 breves_notas_artigo_caliendo.pdf: 163395 bytes, checksum: 31e4451c3427ba739215ca4b8f546e7c (MD5) breves_notas_artigo_caliendo.pdf: 163395 bytes, checksum: 31e4451c3427ba739215ca4b8f546e7c (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-20T21:50:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 breves_notas_artigo_caliendo.pdf: 163395 bytes, checksum: 31e4451c3427ba739215ca4b8f546e7c (MD5) breves_notas_artigo_caliendo.pdf: 163395 bytes, checksum: 31e4451c3427ba739215ca4b8f546e7c (MD5) Previous issue date: 2007-05 Aborda as condutas praticadas com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.

Published
2007

2. Formas de minimização do encargo tributário nas operações internacionais e planejamento tributário internacional

Author

Borges, Antônio de Moura

Subjects
Obrigação (direito tributário), Evasão fiscal, Brasil, Obrigação tributária, Brasil, Elisão tributária, Planejamento tributário, Elisão fiscal, Brasil, Direito público internacional, Direito das gentes, Direito internacional público, Engenharia tributária, Obrigação fiscal
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:07Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-16T16:18:24Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-20T16:15:40Z No. of bitstreams: 1 formas_minimizacao_encargo_borges.pdf: 142340 bytes, checksum: a25b92dcb670032f4575e8bb38259af4 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-22T15:50:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 formas_minimizacao_encargo_borges.pdf: 142340 bytes, checksum: a25b92dcb670032f4575e8bb38259af4 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-22T15:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 formas_minimizacao_encargo_borges.pdf: 142340 bytes, checksum: a25b92dcb670032f4575e8bb38259af4 (MD5) Previous issue date: 2005 Apresenta comentários sobre as várias formas de minimização tributária nas operações internacionais. Examina nos contornos fundamentais as especificidades do planejamento tributário internacional.

Published
2005

3. O dever fundamental de pagar tributos

Author

Oliveira, Wagner Pires de and Oliveira, Ana Lúcia Gatto de

Subjects
Administração fiscal, Brasil, Sonegação fiscal, Brasil, Obrigação (direito tributário), Obrigação tributária, Brasil, Evasão fiscal, Brasil, Administração tributária, Elisão tributária, Planejamento tributário, Elisão fiscal, Brasil, Engenharia tributária, Obrigação fiscal
Abstract

Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2012-02-07T15:26:35Z No. of bitstreams: 1 dever_fundamental_pagar_oliveira.pdf: 72888 bytes, checksum: 2f1943a61fc6168f917df48f92177503 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2012-02-13T18:12:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dever_fundamental_pagar_oliveira.pdf: 72888 bytes, checksum: 2f1943a61fc6168f917df48f92177503 (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-13T18:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dever_fundamental_pagar_oliveira.pdf: 72888 bytes, checksum: 2f1943a61fc6168f917df48f92177503 (MD5) Previous issue date: 2002-07 Conclui que, no moderno Estado fiscal, deve existir um sistema tributário que permita que os recursos sejam arrecadados de forma justa para financiamento dos direitos fundamentais dos cidadãos e que contenha instrumentos que minimizem os efeitos negativos da tributação sobre os agentes econômicos, além de normas que propiciem um combate à sonegação fiscal.

Published
2002

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