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Na década de 1990, o governo brasileiro realizou uma série de reformas embasadas nos princípios neoliberais de competitividade, individualidade e liberdade do mercado. O objetivo deste artigo é compreender o processo como ocorreram essas reformas e analisar os seus efeitos na Educação Profissional. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica tendo por base pesquisadores como: Bresser-Pereira (1997, 1996), Shiroma, Moraes e Evangelista (2011), Frigotto (2006), Frigotto e Ciavatta (2003, 2012), Martins (2000), Cunha (2005), dentre outros. Também foi realizada uma pesquisa documental a partir da leitura e da análise dos documentos que implantaram a Reforma da Educação Profissional. A pesquisa evidenciou que essa Reforma, seguindo os princípios neoliberais de competitividade e meritocracia, teve como foco a formação de mão de obra para suprir as necessidades do mercado. Também foi oficializada a histórica dualidade nas políticas educacionais brasileiras ao se separar o Ensino Médio do Técnico.

As políticas para a educação brasileira têm sido marcadas pela dualidade. Em geral, estabelecem duas propostas de formação: uma, para a elite econômica e política; e outra, destinada aos trabalhadores e aos interesses do mercado. Neste artigo, discutimos o Decreto nº 2.208/1997 e a Lei nº 13.415/2017, comparando-os, visto que ambos estabeleceram reformas importantes na educação brasileira. A metodologia constou de uma revisão bibliográfica a partir de estudos elaborados por pesquisadores do campo Trabalho e Educação, quanto às suas análises acerca desses dois documentos. Constatamos que, apesar do espaço temporal de vinte anos entre os dois dispositivos legais, há muitas “coincidências” que só podem ser compreendidas a partir da adoção do ideário neoliberal pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.