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Your search keyword '"Pena pecuniária"' showing total 11 results
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11 results on '"Pena pecuniária"'

1. Pena pecuniaria e nuovi schemi esecutivi

Author

Troisi, P

Subjects
ammenda, Riforma Cartabia, pena pecuniaria, conversione della pena pecuniaria, magistrato di sorveglianza, Settore IUS/17, Settore IUS/16, confisca per equivalente, esecuzione penale, multa
Published
2023

2. La pena pecuniaria : il sistema dei tassi giornalieri

Author

Miedico, Melissa

Subjects
PENA PECUNIARIA, PENA PECUNIARIA, MULTA, AMMENDA, COMMISURAZIONE, RAGGUAGLIO, ESECUZIONE, RISCOSSIONE DELLA PENA PECUNIARIA, PRINCIPIO DI UGUAGLIANZA E COMMISURAZIONE DELLA PENA PECUNIARIA, PRINCIPIO DI UGUAGLIANZA E COMMISURAZIONE DELLA PENA PECUNIARIA, AMMENDA, COMMISURAZIONE, MULTA, ESECUZIONE, RAGGUAGLIO, RISCOSSIONE DELLA PENA PECUNIARIA
Published
2022

3. A execução da pena de multa = The execution of the fine penalty

Author

Garcia, Cristina Victor and Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz

Subjects
Pena pecuniária, Sanção administrativa, Penalidade administrativa, Extinção de punibilidade, Condenação criminal, Sanção penal, Ação direta de inconstitucionalidade, Multa (direito penal), Sanção penal, aspectos sociais, Extinção da punibilidade, Sanção contratual, Multa, Pena administrativa
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-18T17:07:31Z No. of bitstreams: 2 execucao_pena_multa_garcia.pdf: 156942 bytes, checksum: a716f404c5361591ad2de721de01a429 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-11-18T22:14:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) execucao_pena_multa_garcia.pdf: 156942 bytes, checksum: a716f404c5361591ad2de721de01a429 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-18T22:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) execucao_pena_multa_garcia.pdf: 156942 bytes, checksum: a716f404c5361591ad2de721de01a429 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

4. A fixação de multa na exibição de documento e a Lei 13.105/201: novo Código de Processo Civil = The establishment of a fine, the presentation of documents and law 13.105/2015 new Code of Civil Procedure

Author

Sanches Junior, Antonio Roberto

Subjects
Pena pecuniária, Prova documental, STJ, Multa (direito penal), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Multa, Documento comprobatório, Pena de multa, Ação exibitória, Documentação comprobatória, Superior Tribunal de Justiça, Ação de exibição, Prova escrita (direito)
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-06-24T17:25:35Z No. of bitstreams: 1 fixacao_multa_exibicao_sanches_junior.pdf: 2846480 bytes, checksum: dd1b386011a903ddae5744f8ddb70e2e (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-25T19:39:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fixacao_multa_exibicao_sanches_junior.pdf: 2846480 bytes, checksum: dd1b386011a903ddae5744f8ddb70e2e (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-25T19:39:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fixacao_multa_exibicao_sanches_junior.pdf: 2846480 bytes, checksum: dd1b386011a903ddae5744f8ddb70e2e (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

6. Repensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicial

Author

Machado Bisneto, Luiz

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Decisão judicial, STJ, Boa-fé, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Indenização (Direito Civil), Multa, Pena de multa, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código Civil (2002)], Princípio da proporcionalidade, Reparação do dano (Direito Civil), Superior Tribunal de Justiça, Inexecução das obrigações, Reparação civil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Pena pecuniária, Multa (direito penal), Inexecuções (direito das obrigações), Decisão judiciária, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-03T17:15:44Z No. of bitstreams: 1 repensando_instituto_multa_machado_bisneto.pdf: 1184874 bytes, checksum: 986b7792c9d68c8013a025060f6b73d7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-03T17:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 repensando_instituto_multa_machado_bisneto.pdf: 1184874 bytes, checksum: 986b7792c9d68c8013a025060f6b73d7 (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

8. Commento all'art. 136 c.p

Author

Miedico, Melissa

Subjects
ammenda, pena pecuniaria, multa, conversione, esecuzione, effettività
Published
2011

10. Sanções pecuniárias aplicadas pela Comissão de Valores Mobiliários em função de seu poder de polícia. Momento em que os juros de mora podem ser reclamados do administrado. Análise do teor da Deliberação 501

Author

Paulin, Luiz Alfredo

Subjects
Processo administrativo, Princípio da isonomia, Multa, Pena de multa, Mora, Isonomia constitucional, Grau de jurisdição, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), competência, Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Brasil) (Selic), Pena pecuniária, Juros de mora, Procedimento administrativo, Mora do credor, Juros moratórios, Multa (direito penal), Direito de mora, Taxa de juros, Mora do devedor, Ilícito administrativo, Poder de polícia
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-01-12T16:12:03Z No. of bitstreams: 1 sancoes_pecuniarias_aplicadas_paulin.pdf: 634217 bytes, checksum: 07173655d4520457fa6c310b8e06e643 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-12T16:12:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sancoes_pecuniarias_aplicadas_paulin.pdf: 634217 bytes, checksum: 07173655d4520457fa6c310b8e06e643 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

11. As astreintes no direito do consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação

Author

Nunes, Rizzatto

Subjects
Pena pecuniária, Direito do consumidor, Multa (direito penal), Direito do consumo, Direito das obrigações, Multa, Pena de multa, Execução de sentença, Obrigações (direito civil), Obrigação de fazer, Direito da relação de consumo
Abstract

Submitted by Leila Aparecida Arantes Silva (arantes@stj.jus.br) on 2008-06-10T21:18:09Z No. of bitstreams: 1 As_Astreintes_no_Direito_do_Consumidor.pdf: 531046 bytes, checksum: 7b192d9a7e7ba5a12c5215be523ed3aa (MD5) Approved for entry into archive by Jacqueline Guimaraes(jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-06-10T21:32:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 As_Astreintes_no_Direito_do_Consumidor.pdf: 531046 bytes, checksum: 7b192d9a7e7ba5a12c5215be523ed3aa (MD5) Made available in DSpace on 2008-06-10T21:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 As_Astreintes_no_Direito_do_Consumidor.pdf: 531046 bytes, checksum: 7b192d9a7e7ba5a12c5215be523ed3aa (MD5) Previous issue date: 2007 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:07:38Z (GMT). No. of bitstreams: 3 As_Astreintes_no_Direito_do_Consumidor.pdf: 531046 bytes, checksum: 7b192d9a7e7ba5a12c5215be523ed3aa (MD5) license.txt: 344 bytes, checksum: ac4ebf66e2683f75bc579d92354908f1 (MD5) As_Astreintes_no_Direito_do_Consumidor.pdf.txt: 31099 bytes, checksum: fdf6c0186277bf0f248c41f825006973 (MD5) Previous issue date: 2007 Examina o instituto das astreintes, muito utilizada pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questões envolvendo consumidores e fornecedores. Porém muito se discute acerca da fixação dessa obrigação entre os juristas e aplicadores do direito. Busca dirimir algumas contradições presentes nas disputas forenses.

Published
2007

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