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Submitted by Marcela CCS/C (marcelabibliouerj@gmail.com) on 2021-12-14T16:27:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wallace de Almeida Corbo - 2020 - Completa.pdf: 2120591 bytes, checksum: 8432ce0cbc9771dc255f463630414ec2 (MD5) Dissertação - Wallace de Almeida Corbo - 2020 - Parcial.pdf: 784574 bytes, checksum: 7549792b147a601560ee2d08ce5aad99 (MD5) Made available in DSpace on 2021-12-14T16:27:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wallace de Almeida Corbo - 2020 - Completa.pdf: 2120591 bytes, checksum: 8432ce0cbc9771dc255f463630414ec2 (MD5) Dissertação - Wallace de Almeida Corbo - 2020 - Parcial.pdf: 784574 bytes, checksum: 7549792b147a601560ee2d08ce5aad99 (MD5) Previous issue date: 2020-02-18 The dissertation deals with the concept of constitutional identity from three perspectives: the concept of constitutional identity, the process of formation and transformation of constitutional identity, and the phenomenon of the constitutional identity crisis. The problem that we seek to face with this study concerns the potential identity crisis that the 1988 Constitution has been going through since 2013, going through key moments that include the impeachment of Dilma Rousseff, the enactment of Constitutional Amendment no. 95/2016 and the election and first year of Jair Bolsonaro's government. Based on a review of the legal literature and comparative case-law, which takes Indian, Colombian and European experiences as a paradigm, a concept of constitutional identity is sustained, the content of which involves substantial decisions and values - the basic commitments and projects of a constitutional community. -, procedural - decisions about the exercise of constitutional government - and relational - the position of the constitution in relation to other constitutional experiences. In terms of characteristics, it is maintained that constitutional identity is plural, socially and historically constructed, and changeable. As for its functions, it is proposed that the constitutional identity operates a constitutive function of the constitutional community; a normative function in the broad sense that allows social criticism of attempts at constitutional rupture; and a normative function in the strict sense that produces its own legal efficacy that invalidates acts contrary to the constitutional identity and extracts positive commands directed to the State in order to effect such an identity. As for formation and transformation, we analyze the foundational and constructivist theories of constitutional identity and we argue that constitutional identity is formed and transformed by a process of struggle for the constitution, understood based on the idea of struggle for recognition developed by Axel Honneth and of struggle for the right presented by Rudolf Von Ihering. It is maintained that the struggle for the constitution involves a struggle for constitutional or constitutionalized narratives, meanings and rights and that it is developed by different institutional or non-institutional agents throughout different social spaces. It is proposed that once formed, constitutional identity is subject to incremental and foundational transformations, which deepen and alter its meaning, sometimes through diffuse acts, sometimes at identifiable moments in constitutional history, institutionalized by different mechanisms: interpretation and constitutional change, the constitutional amendment, and the new constitution. It is proposed that the transformations can also be triggered by crises in which the constitutional community challenges the content of the constitutional identity, opening the way sometimes to the deepening of the constitutional project, sometimes to the rupture of the project. It is proposed to analyze the phenomenon from the Brazilian perspective, initially having as a paradigm the LGBT and black movements in the Constituent Assembly and after 1988 as demonstrations of the transformations that the emancipatory identity of the 1988 Constitution went through. The potential identity crisis that started in 2013 is analyzed, concluding that it is possible that Brazil is facing a constitutional crisis and therefore proposing measures to overcome it A tese trata do conceito de identidade constitucional a partir de três perspectivas: o conceito de identidade constitucional, o processo de formação e transformação da identidade constitucional, e o fenômeno da crise de identidade constitucional. O problema que se busca enfrentar a partir deste estudo diz respeito à potencial crise de identidade pela qual passaria a Constituição de 1988 desde 2013, perpassando momentos-chave que incluem o impeachment de Dilma Rousseff, a promulgação da Emenda Constitucional n. 95/2016 e a eleição e primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. A partir de uma revisão da literatura jurídica e da jurisprudência comparada, esta tendo por paradigma as experiências indiana, colombiana e europeia, sustenta-se um conceito de identidade constitucional cujo conteúdo envolve decisões e valores substanciais – os compromissos e projetos básicos de uma comunidade constitucional -, procedimentais – as decisões acerca do exercício do governo constitucional – e relacionais – a posição da Constituição diante de outras experiências constitucionais. No plano das características, sustenta-se que a identidade constitucional é plural, construída social e historicamente, e mutável. Quanto às suas funções, propõe-se que a identidade constitucional opera uma função constitutiva da comunidade constitucional; uma função normativa em sentido amplo que permite a crítica social às tentativas de ruptura constitucional; e uma função normativa em sentido estrito que produz eficácia jurídica própria que invalida atos contrários à identidade constitucional e extrai comandos positivos voltados ao Poder Público no sentido de efetivar tal identidade. Quanto à formação e transformação, analisa-se teorias fundacionais e construtivistas da identidade constitucional e sustenta-se que a identidade constitucional se forma e transforma por um processo de luta pela Constituição, cuja compreensão parte da ideia de luta por reconhecimento desenvolvida por Axel Honneth e de luta pelo direito apresentada por Rudolf Von Ihering. Sustenta-se que a luta pela Constituição envolve uma luta por narrativas, significados e direitos constitucionais ou constitucionalizados e que é travada por diferentes agentes institucionais ou não institucionais dos diversos espaços sociais. Propõe-se que uma vez formada, a identidade constitucional está sujeita a transformações incrementais e fundacionais, que aprofundam e alteram seu sentido ora por meio de atos difusos, ora em momentos identificáveis na história constitucional, institucionalizando-se por mecanismos diversos: a interpretação e mutação constitucional, a emenda constitucional, e a nova Constituição. Propõe-se que as transformações podem ser deflagradas também por crises em que a comunidade constitucional põe em xeque o conteúdo da identidade constitucional, abrindo caminho ora para o aprofundamento do projeto constitucional, ora para a ruptura do projeto. Propõe-se analisar o fenômeno a partir do caso brasileiro, inicialmente tendo por paradigma os movimentos LGBT e negro na Assembleia Constituinte e após 1988 como demonstrativos das transformações pelas quais passou a identidade emancipatória da Constituição de 1988. Analisa-se a potencial crise de identidade constitucional deflagrada a partir de 2013, concluindo-se pela possibilidade de que se esteja diante de uma crise constitucional e propondo, então, medidas para sua superação

Resumo Neste artigo, discuto os impactos da intersecção entre Estado e ativismo a partir das relações entre ativistas e ativistas institucionais no campo LGBT em Campinas, São Paulo. Partindo de interpretações êmicas sobre a política local e baseado na trajetória de dois ativistas institucionais, demonstro como sua autoidentificação enquanto ativistas produziu uma luta de classificações em torno do que se compreende como ativismo e Estado. Essa luta de classificações mostra que, se do ponto de vista analítico, precisamos vencer a dicotomia entre Estado e movimento social para compreender os diversos sujeitos e instituições enquanto componentes de um “campo discursivo de ação”, esses mesmos sujeitos utilizam distinções entre Estado e movimento social para explicar e justificar sua atuação em tal campo. O artigo é fruto de pesquisa de mestrado realizada entre 2013 e 2015 que congregou observação participante, análise documental e entrevistas em profundidade. Abstract Based on the relationships between activists and institutional activists in Campinas, located in the state of São Paulo, Brazil, this article addresses the impacts of the intersection between the state and activism. Setting out from the native interpretations of local politics, as well as the trajectories of two institutional activists, I demonstrate how their self-identification as activists produces a classificatory struggle around what is comprehended as activism and state. This struggle reveals that while, from an analytical perspective, we need to overcome the dichotomy between state and social movements in order to understand the diverse subjects and institutions as components of a “discursive field of action,” these same subjects use the distinction between state and social movement to justify and interpret their activities within this field. The article is the result of research for a master’s degree conducted between 2013 and 2015 that combined participant-observation, document analysis and in-depth interviews.

Este artigo apresenta resultados de pesquisa cujo objetivo foi analisar os usos e efeitos das identidades sexuais no contexto do Fórum de Lésbicas Gays, Travestis e Transexuais de Pernambuco (LBGT/PE), nordeste do Brasil. Para tanto, definimos como objetivos específicos: 1) identificar nomeações utilizadas pelos sujeitos que compõem o coletivo em questão; 2) identificar sentidos produzidos acerca das identidades sexuais nesses mesmos encontros; e 3) analisar campos de tensão e usos estratégicos destas categorias identitárias. A metodologia envolveu a realização de observações no contidiano das reuniões do Fórum LGBT/PE, durante 12 sessões. Foram incluídos nos processos de análise outros elementos tais como: cartazes, atas de reunião, e-mails, arranjo do espaço, camisetas. As análises apresentadas evidenciam um campo-tema que se materializa como rede heterogênea, interconectado por diversos momentos, locais e sujeitos, tendo o Fórum LGBT/PE como ponto de conexões, que não se limitam a ele. This paper presents research results with the objective of analyse uses and effects of sexual identities in the context of the Fórum de Lésbicas Gays, Travestis e Transexuais de Pernambuco (LBGT/PE), northeast of Brazil. To this end, it is defined as specific objectives: 1) to identify the designations used by the subjects that compose this collective; 2) to identify meanings produced on the sexual identities in their encounters; and 3) to analyse tension fields and strategic uses of identity categories. The methodology involved everyday observations in the meetings of the Forum LGTB\PE, during 12 sessions. In the analysis processes were included other elements, such as: posters, meeting records, e-mails, space arrangement, T-shirts. The analysis presented show the materialization of a field-theme as heterogeneous network, interconnected by different moments, places and subjects, and the Forum LGBT/PE as a point of connections, which is not limited to it.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:18:12Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Nubia Carla Campos.pdf: 8678937 bytes, checksum: f9cad356af2d3f9eacea1127dfeb623c (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Nubia Carla Campos.pdf: 8678937 bytes, checksum: f9cad356af2d3f9eacea1127dfeb623c (MD5) Previous issue date: 2014-11-12 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Rather than a simple coincidence, invisibility of lesbians in society, is seen by the lesbian movement, it is a way of maintaining the social norm of heterosexuality. The aim of this work is to describe the trajectory of the Brazilian lesbian movement, from 1979, when it was created in São Paulo, until 2001, when occurred the IV National Lesbian Seminar (SENALE). In this study, we analyzed the demands, specificities, challenges and guidelines of the lesbian movement in Brazil, by investigating the groups and NGOs, as well as the lesbians' relationships both with themselves and with the feminist and LGBT movements. We analyzed the discourses from documentation produced in the period, and we made a historical recovery through oral narratives, in order to trace the trajectory of the lesbian movement in Brazil, which had a essentially feminist character. We also tried to consider the changes in the work of lesbian movement since 1980, when modifications began to occur in the relationship between the state and the social movements, in order to investigate the social transformations that came to be possible or not possible in that context. To develop this study, we interviewed three lesbian activists, who have a relevant work in the history of the Brazilian lesbian and gay political activism. Documents relating to events, newsletters, newspapers and magazines produced by lesbian groups were also analyzed. It is necessary to write about the lesbianism in Brazil, recognizing the resistance and the existence of activists, militants and groups, in order to record the history, so it not forgotten A invisibilidade das lésbicas na sociedade, mais que um mero acaso, é vista pelo movimento de lésbicas como uma forma de manutenção da norma social da heterossexualidade. O objetivo do presente trabalho é descrever a trajetória do movimento de lésbicas no Brasil, no período de 1979, ano de seu surgimento em São Paulo/SP, até 2001, ano em que ocorreu o IV Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE). Neste estudo, foram analisadas as demandas, especificidades, dificuldades e pautas do movimento de lésbicas no Brasil, através dos grupos e ONG´s, bem como as relações das lésbicas entre si e com os movimentos LGBT e feminista no Brasil. Através da análise do discurso produzido na documentação do período, bem como através da recuperação histórica através da oralidade, buscamos traçar a trajetória do movimento de lésbicas no Brasil, que teve caráter essencialmente feminista. Ainda, buscou-se contextualizar o movimento de lésbicas nas transformações ocorridas a partir dos anos 1980 na relação do Estado com os movimentos sociais e as transformações sociais decorrentes de tal relação. Para o desenvolvimento deste estudo foram realizadas entrevistas com militantes lésbicas, que têm uma trajetória junto à militância política lésbica e LGBT em âmbito nacional. Também foram analisados documentos relativos aos eventos, boletins, jornais e revistas produzidos pelos grupos de lésbicas. Escrever a lesbianidade do Brasil através da resistência e existência das ativistas, militantes e grupos se faz necessário para registrar a história, para que não seja esquecida

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior As políticas públicas construídas e implementadas especificamente para a comunidade LGBT têm sido um parâmetro de atuação do Estado na primeira década do século XXI, a partir de experiências no mesmo sentido das políticas de enfrentamento à Aids, desde os anos 80 do século passado. Nestes termos o presente trabalho está centrado na etapa de implementação dessas políticas públicas, circunscritas ao Estado do Pará, no período de gestão do Poder Executivo estadual de 2007 a 2010. Faz-se necessário compreender as mobilizações e a construção do movimento LGBT para a conquista da atenção do poder público às suas demandas, entendendo, também, que a problemática da discriminação perpassa a interseccionalidade de variados marcadores sociais, constituintes da sociedade brasileira. Em seguida, objetiva-se qualificar as demandas do Movimento LGBT como Direitos Sexuais, compreendidos na perspectiva dos Direitos Humanos, com o intuito de concretizá-los, utilizando, como um instrumento possível, as políticas públicas. Por fim, apresenta-se um breve panorama de como as conexões realizadas com o Estado nos anos 90 do século XX e na primeira década do século XXI pelo Movimento LGBT permitiu a construção articulada de políticas públicas para esse segmento social, para, então, analisarmos as particularidades da implementação das políticas públicas no Pará, a partir das falas das gestoras. The Public Policies constructed and implemented specifically for the LGBT community have been a parameter of state action in the first decade of this century, based on experiences in the same direction of policies to fight Aids since the early 80th century past. Accordingly the present work is focused on the stage of implementation of these policies, confined State of Pará, management of the executive branch state from 2007 to 2010. It is necessary to understand the mobilization and construction of LGBT movement for the achievement of government’s attention to their demands, considering also that the problem of discrimination pervades the intersectionality of various social indicators, constituents of brazilian society. Then, the objective is to qualify the demands of the LGBT Movement and Sexual Rights, undertood in the perspective of Human Rights, in order to achieve them, using as a possible instrument, public policies. Finally, we present a brief overview of how the connections made with the states in 90 years of the twentieth century and first decade of this century by the LGBT Movement allowed the construction of public policies articulated for this segment of society, to then analyze the particularities of the implementation of public policies in Pará, from the spreeches of the managers.