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20 results on '"Meio ambiente, contaminação"'

1. Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization

Author

Carvalho, Délton Winter de

Subjects
Dano ambiental, responsabilidade civil, Dano ambiental, Responsabilidade ambiental, Poluição ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Proteção ao meio ambiente, Poluição, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade por danos ambientais, Proteção do meio ambiente, Responsabilidade ecológica, Dano à natureza, Meio ambiente, contaminação, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Responsabilidade solidária, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
Abstract

DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i39.1774 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T16:50:03Z No. of bitstreams: 2 limites_responsabilidade_solidaria_carvalho.pdf: 598309 bytes, checksum: 484463ead3ec0bb30950ad41bf80cbb9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-19T16:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 limites_responsabilidade_solidaria_carvalho.pdf: 598309 bytes, checksum: 484463ead3ec0bb30950ad41bf80cbb9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-19T16:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 limites_responsabilidade_solidaria_carvalho.pdf: 598309 bytes, checksum: 484463ead3ec0bb30950ad41bf80cbb9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity

Author

Ramos, Jomar de Oliveira

Subjects
Responsabilidade ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade civil, Responsabilidade ecológica, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Dano (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade civil, Degradação do meio ambiente, Dano ambiental, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Imputabilidade (direito civil), Dano à natureza, Desenvolvimento sustentável, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ecológico, Meio ambiente, proteção, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-06T13:51:41Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-09-10T18:07:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-10T18:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

3. Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras = Economic analysis of the environmental civil liability of financial institutions

Author

Lanner, Maíra Brecht

Subjects
Instituição financeira, aspectos ambientais, responsabilidade civil, Responsabilidade ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade penal, Nexo causal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade civil, Responsabilidade ecológica, Financiamento, aspectos ambientais, responsabilidade civil, Meio ambiente, contaminação, Dano ambiental, aspectos econômicos, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Dano (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade civil, Poluição ambiental, Relação causal, Poluição, Imputabilidade (direito civil), Nexo de causalidade, Entidade financeira, Dano à natureza, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ecológico, Relação de causalidade, Meio ambiente, proteção, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-04T13:00:52Z No. of bitstreams: 2 analise_economica_responsabilidade_lanner.pdf: 188950 bytes, checksum: b85c617b3e52a05ecce7ee4cee927893 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-04T15:27:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_economica_responsabilidade_lanner.pdf: 188950 bytes, checksum: b85c617b3e52a05ecce7ee4cee927893 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T15:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_economica_responsabilidade_lanner.pdf: 188950 bytes, checksum: b85c617b3e52a05ecce7ee4cee927893 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

4. Descomissionamento ambiental: análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica = Environmental decommissioning: analysis of the theme in wind power generation projects

Author

Schreiner, Gustavo Henrique and Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira

Subjects
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Usina eólica, Licenciamento ambiental, Poluição, aspectos jurídicos, Energia dos ventos, Poluição ambiental, Força eólica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Licença ambiental, Central geradora eolielétrica, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Energia eólica, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-17T20:03:28Z No. of bitstreams: 2 descomissionamento_ambiental_analise_schreiner.pdf: 152351 bytes, checksum: c503b57f3ac64834d7b8bb8fdb00da96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-23T12:40:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) descomissionamento_ambiental_analise_schreiner.pdf: 152351 bytes, checksum: c503b57f3ac64834d7b8bb8fdb00da96 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-23T12:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) descomissionamento_ambiental_analise_schreiner.pdf: 152351 bytes, checksum: c503b57f3ac64834d7b8bb8fdb00da96 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

5. Crise hídrica: uma questão econômico-ambiental = Water crisis: an economic and environmental matter

Author

Matsushita, Thiago Lopes

Subjects
Poluição ambiental, Recursos aquáticos, Proteção ambiental, aspectos econômicos, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Recursos de água, Degradação ambiental, prevenção, Recursos hídricos, Direito das águas, Crescimento sustentável, Desenvolvimento sustentável, Políticas públicas, Meio ambiente, contaminação, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Políticas governamentais, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-22T14:47:01Z No. of bitstreams: 2 crise_hidrica_questao_matsushita.pdf: 2132717 bytes, checksum: 1094e0051a4018a3c05428d26102093c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-27T12:52:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) crise_hidrica_questao_matsushita.pdf: 2132717 bytes, checksum: 1094e0051a4018a3c05428d26102093c (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-27T12:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) crise_hidrica_questao_matsushita.pdf: 2132717 bytes, checksum: 1094e0051a4018a3c05428d26102093c (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

6. Comportamento poluidor: legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental = Polluter behavior: environmental legislation under the economic and behavioral approaches

Author

Ferreira Filho, Paulo Sérgio, Müller, Felipe da Silva, and Aguiar, Júlio César de

Subjects
Meio ambiente, aspectos econômicos, Psicologia comportamental, Teoria do comportamento, Poluição, aspectos ambientais, Meio ambiente, contaminação, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Behaviorismo (psicologia), Degradação ecológica, Meio ambiente, proteção, Psicologia do comportamento, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-19T13:23:16Z No. of bitstreams: 2 comportamento_poluidor_legislacao_ferreira.pdf: 2016711 bytes, checksum: b2b7154f745466f2b877e57e7f8d6ba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-07-20T20:21:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 comportamento_poluidor_legislacao_ferreira.pdf: 2016711 bytes, checksum: b2b7154f745466f2b877e57e7f8d6ba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-20T20:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 comportamento_poluidor_legislacao_ferreira.pdf: 2016711 bytes, checksum: b2b7154f745466f2b877e57e7f8d6ba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

7. Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement

Author

Santos, Marcus Tullius Fernandes dos

Subjects
Direito público internacional, Direito das gentes, Degradação ambiental, prevenção, Convenção internacional, Organismo geneticamente modificado, Produto transgênico, aspectos jurídicos, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Tratado, Poluição, aspectos jurídicos, Tratado internacional, Poluição ambiental, Agrotóxico, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, Organização Mundial de Saúde (OMS), Ajuste internacional, Alimento transgênico, Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, Direito internacional público, aspectos ambientais, Desenvolvimento sustentado, Pacto internacional, Alimento geneticamente modificado, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Acordo internacional, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-04T13:47:19Z No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_internacional_santos.pdf: 743253 bytes, checksum: 6dd4de55c7e4d2ad4cd5984bddda8e70 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-09-05T16:49:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_internacional_santos.pdf: 743253 bytes, checksum: 6dd4de55c7e4d2ad4cd5984bddda8e70 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-05T16:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_internacional_santos.pdf: 743253 bytes, checksum: 6dd4de55c7e4d2ad4cd5984bddda8e70 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

8. A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism

Author

Borges, Felipe Garcia Lisboa

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Proteção ambiental, projeto, financiamento, Preservação ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento sustentável, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Desenvolvimento sustentável, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-16T18:01:01Z No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

9. O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis

Author

Antunes, Paulo de Bessa

Subjects
Resíduo sólido, regulamentação, Poluição sólida, Poluição ambiental, Carburante, Combustível, distribuição, Meio ambiente, contaminação, Poluição, Proteção ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Reparação do dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-06T19:35:42Z No. of bitstreams: 1 conceito_poluidor_indireto_antunes.pdf: 58019 bytes, checksum: c55523572ea960eba5922a11081ee063 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-03T19:38:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 conceito_poluidor_indireto_antunes.pdf: 58019 bytes, checksum: c55523572ea960eba5922a11081ee063 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-03T19:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conceito_poluidor_indireto_antunes.pdf: 58019 bytes, checksum: c55523572ea960eba5922a11081ee063 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

10. A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica

Author

Marcos, Patrícia Rossi

Subjects
Poluição sólida, Rejeito, Degradação ambiental, Administração pública, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Danos no ambiente, Política ambiental, Resíduo sólido, política, Detrito, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Poluição, Lixo, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Gestão pública, Resíduo, distribuição, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-01T17:32:16Z No. of bitstreams: 1 distribuicao_residuos_sustentabilidade_marcos.pdf: 158043 bytes, checksum: 7ccf4dfb8f12642ef110442354656bbc (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-01T17:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 distribuicao_residuos_sustentabilidade_marcos.pdf: 158043 bytes, checksum: 7ccf4dfb8f12642ef110442354656bbc (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

11. O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais = Improper disposal of solid waste and the protection of environmental assets

Author

Carvalho, Juliane Erthal de

Subjects
Poluição sólida, Próprio nacional, Bens públicos, Aterro sanitário, Patrimônio da União, Resíduo sólido, Degradação ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Patrimônio público, Bens do Estado, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Direitos difusos, Poluição ambiental, Interesses difusos, Propriedade da União, Deterioração do ambiente, Propriedade pública, Poluição, Interesse difuso, Bens dominicais, Bens da União, Bens do município, Interesse legítimo, Meio ambiente, proteção, Propriedade do governo, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-25T21:27:14Z No. of bitstreams: 1 descarte_inadequado_residuos_carvalho.pdf: 1198848 bytes, checksum: e7b237b9c2a3dfc1a0641eaec6d6c9d8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T21:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 descarte_inadequado_residuos_carvalho.pdf: 1198848 bytes, checksum: e7b237b9c2a3dfc1a0641eaec6d6c9d8 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

12. Análise da eficácia do licenciamento ambiental

Author

Santiago, Thais Muniz Ottoni

Subjects
Estado e meio ambiente, Licenciamento ambiental, Poluição ambiental, Impacto ambiental, Poluição, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Licença ambiental, Efeito no meio ambiente, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T16:19:21Z No. of bitstreams: 1 analise_eficacia_licenciamento_santiago.pdf: 1275532 bytes, checksum: 4f48c4ef4e783cf7f7dff337fce7d042 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T16:19:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_eficacia_licenciamento_santiago.pdf: 1275532 bytes, checksum: 4f48c4ef4e783cf7f7dff337fce7d042 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

13. Resolução Conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009: inconstitucionalidade da 'remediação para uso declarado'

Author

Lutti, José Eduardo Ismael

Subjects
Análise do solo, Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Degradação ambiental, responsabilidade, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Reparação do dano (Direito Ambiental), Danos no ambiente, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Solo, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Brasil. [Constituição (1988)], Solo, análise, Poluição ambiental, Constituição, Brasil, 1988, Conama, Deterioração do ambiente, Meio ambiente e Estado, Poluição, responsabilidade civil, Política do meio ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Inconstitucionalidade das leis, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-14T21:09:23Z No. of bitstreams: 1 resolucao_conama_lei_lutti.pdf: 1236503 bytes, checksum: cfefd46debd6893268e6d224fc8b0659 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T21:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 resolucao_conama_lei_lutti.pdf: 1236503 bytes, checksum: cfefd46debd6893268e6d224fc8b0659 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

14. Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Author

Araújo, Renata Oliveira

Subjects
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Efeito estufa, Alteração climática, Aquecimento global, redução, Protocolo de Kioto (1997), Protocolo de Quioto (1997), Protocolo de Kyoto (1997), Degradação ambiental, prevenção, Reparação do dano (Direito Ambiental), Mudança do clima, política, Meio ambiente, contaminação, Clima, alteração, Recursos naturais, proteção, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Aumento da temperatura terrestre, Temperatura terrestre, alteração, Poluição ambiental, Convenção sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Variação climática, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Proteção ambiental, tratado, Aquecimento geotérmico, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Quioto, TRF 4. Região, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento sustentável, tratado, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Mudança climática, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:38:44Z No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

15. Actualidad del derecho ambiental comunitario

Author

Cutanda, Blanca Lozano

Subjects
Poluição, redução, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). 1997 dez. 11, Poluição ambiental, Condições climáticas, Proteção ambiental, regulamentação, Países da União Europeia, Direito comunitário, Países da União Europeia, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, tratado, Países da União Europeia, Aquecimento geotérmico, Organização não-governamental, participação social, Países da União Europeia, Catástrofe ecológica, Direito ambiental, regulamentação, Países da União Europeia, Meio ambiente, contaminação, Clima, alteração, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Aquecimento global, Desastre ecológico, prevenção, Acidente ecológico, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T17:04:58Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-05-10T17:21:15Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-14T16:28:29Z No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-14T17:46:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-14T17:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Previous issue date: 2007-06 Versa sobre as ações tomadas pela Comunidade Europeia a fim de conseguir que se desassocie o crescimento econômico das pressões sobre o meio ambiente, conforme objetiva o desenvolvimento sustentável. Trata de temas como as mudanças climáticas, aquecimento global, fontes de energia renováveis, bem como aborda a necessidade de potencializar a participação dos cidadãos na proteção ambiental como forma de superar o elevado grau de inaplicabilidade dos preceitos do direito ambiental.

Published
2007

16. Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente

Author

Barichello, Stefania Eugenia, Sola, Juan Vicente, and Araujo, Luiz Ernani Bonesso de

Subjects
Direito ambiental, aspectos econômicos, Brasil, Controle da poluição, Brasil, Poluição ambiental, Meio ambiente, contaminação, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Poluição, impostos, Brasil, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil, Direito ambiental, regulação, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:30Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:37:40Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T21:01:41Z No. of bitstreams: 1 regulacao_ambiental_analise_barichello.pdf: 130666 bytes, checksum: 6221160425ac310327991f109d1c1f69 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T11:49:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regulacao_ambiental_analise_barichello.pdf: 130666 bytes, checksum: 6221160425ac310327991f109d1c1f69 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-26T11:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regulacao_ambiental_analise_barichello.pdf: 130666 bytes, checksum: 6221160425ac310327991f109d1c1f69 (MD5) Previous issue date: 2007 Identifica os instrumentos de regulação ambiental e investiga as diferenças entre os instrumentos econômicos de regulação ambiental e os instrumentos de controle e ordem, além de averiguar quando o direito privado pode cumprir uma função suplementar à regulação pública. Inclui resumo.

Published
2007

17. A responsabilidade do Estado por danos ambientais

Author

Copola, Gina

Subjects
Poluição, Brasil, Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade, jurisprudência, Brasil, Poluição ambiental, Degradação ambiental, responsabilidade, Brasil, Empresa cooperativa, Assistência internacional, Cooperação internacional, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Impacto ambiental, relatório, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Ajuda internacional, Sociedade cooperativa, Proteção ambiental, Brasil, Licenciamento ambiental, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Degradação ambiental, responsabilidade, direito comparado, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Meio ambiente, Brasil, Responsabilidade solidária, Brasil, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Qualidade de vida, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Artigo publicado em três partes. Conteúdo parcial: Parte 1: Capítulo I: introdução ao tema ambiental, e capítulo II: o meio ambiente e o dano ambiental. -- Parte 2: Capítulo III: a responsabilidade do Estado. -- Parte 3: Capítulo IV: a responsabilidade do Estado por danos ambientais, e capítulo V: breve conclusão. Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:33Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:17:50Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T19:08:55Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_estado_danos_copola.pdf: 172498 bytes, checksum: 2543b2af47e49c1469c6c3ee87b96a9d (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-27T14:10:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_estado_danos_copola.pdf: 172498 bytes, checksum: 2543b2af47e49c1469c6c3ee87b96a9d (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-27T14:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_estado_danos_copola.pdf: 172498 bytes, checksum: 2543b2af47e49c1469c6c3ee87b96a9d (MD5) Previous issue date: 2006-10 Analisa a responsabilidade do Estado por danos ambientais no Brasil e apresenta um estudo comparado sobre o tratamento dado ao assunto no direito da Alemanha, Canadá, Chile, Estados Unidos, Itália, Paraguai e União Europeia.

Published
2006

18. Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o Código Florestal de ontem

Author

Passos, J. J. Calmon de

Subjects
Cidade, planejamento, legislação, Constituição, interpretação, Meio ambiente, legislação, Planejamento urbano, Planejamento de cidade, Poluição ambiental, Meio ambiente, aspectos jurídicos, Impacto ambiental, Poluição, Degradação ambiental, prevenção, Urbanismo, legislação, Urbanismo, Interpretação constitucional, Qualidade de vida, Fauna, Cidade, planejamento, Cidades, vilas e aldeias, Meio ambiente, contaminação, Interpretação da constituição, legislação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Assentamento urbano, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T17:05:02Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-05-10T17:24:43Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-13T16:53:06Z No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_urbanismo_passos.pdf: 165535 bytes, checksum: c2f0326e282952cf88c5fd7db16a6751 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-13T17:08:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_urbanismo_passos.pdf: 165535 bytes, checksum: c2f0326e282952cf88c5fd7db16a6751 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-13T17:08:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_urbanismo_passos.pdf: 165535 bytes, checksum: c2f0326e282952cf88c5fd7db16a6751 (MD5) Previous issue date: 2006-09 Analisa os textos legais invocáveis para solução de possíveis conflitos entre as exigências de preservação do meio ambiente e a função social das cidades.

Published
2006

19. Los delitos contra el medio ambiente y los recursos naturales en el Codigo Penal Español de 1995

Author

Rodriguez-Arias, Antonio Mateos

Subjects
Crime contra a natureza, Conservação da natureza, Espanha, Crime ecológico, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Poluição ambiental, Crime contra o meio ambiente, Meio ambiente, conservação, Fauna, proteção, Espanha, Degradação ambiental, prevenção, Crime ambiental, responsabilidade penal, Espanha, Poluição, Espanha, Código Penal, Espanha, 1995, Conservação ambiental, Proteção ambiental, Espanha, Constituição, Espanha, 1978, Meio ambiente, contaminação, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Flora, proteção, Espanha, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-04T18:15:27Z No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2018-05-14T14:58:30Z (GMT) Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-14T16:55:08Z No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-17T16:23:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-17T16:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1999 Analisa as recentes tipificações dos crimes contra o meio ambiente e os recursos naturais previstas no Código Penal espanhol de 1995.

Published
1999

20. Meio ambiente e mineração

Author

Vaz, Paulo Afonso Brum and Mendes, Murilo

Subjects
Responsabilidade civil do Estado, Degradação do meio ambiente, Poluição ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Mineração, fiscalização, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Reparação civil, Exploração de mina, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Brasil. Constituição (1988), Proteção ambiental, Reparação do dano (direito civil), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Extração mineral, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-20T11:14:03Z No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-05T12:40:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-05T12:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997

Published
1997

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Books, media, physical & digital resources
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