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O presente artigo trata do modelo de desenvolvimento econômico predominante no sistema capitalista e aponta as consequências ambientais negativas que decorrem desse e afetam as regiões globais periféricas. Para tanto, realizou-se um resgate histórico que abrangeu as práticas dos países imperialistas na modernidade e observou-se a degradação ambiental no âmbito internacional. Ademais, adotou-se o método de abordagem materialista histórico-dialético e o instrumental teórico marxista para a análise da crise socioambiental, com o auxílio de documentação indireta enquanto técnica de pesquisa. Em sede conclusiva, verificou-se que a territorialização dos impactos ambientais negativos é um efeito intrínseco ao capitalismo imperialista no período globalizado, que especialmente ocorre em detrimento dos países pobres e pode ser explicada em razão de relações de exploração social e ambiental ao longo da história, que culminaram no arranjo sociopolítico e econômico internacional da contemporaneidade.

O presente trabalho, que faz parte de uma pesquisa teorica ainda em fase inicial, procura, partindo de um referencial teorico trazido, especialmente, pelo sociologo portugues Boaventura de Sousa Santos, verificar como alguns conceitos e definicoes criados em Conferencias Internacionais Ambientais sao, em inumeras vezes, interpretados e aplicados seguindo os entendimentos da epistemologia geral hegemonica dos paises do Norte metaforico, em detrimento dos conhecimentos e experiencias dos paises do Sul metaforico. Neste mesmo vies, far-se-a uma breve analise acerca das mutacoes do conceito de soberania e a assincronia entre ingerencia ecologica e soberania dos Estados, enfocando a questao sob o ponto de vista de um “olhar do sul”, o do que Boaventura de Sousa Santos denomina de epistemologias do sul, as quais sao conjuntos de intervencoes epistemologicas que denunciam a supressao, valorizam saberes e investigam as condicoes de um dialogo horizontal entre conhecimentos, na busca da superacao do denominado pensamento abissal. Identificador de Objeto Digital (DOI)http://dx.doi.org/10.5902/231630547240

Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise acerca de alguns dos instrumentos de inovação trazidos pela Lei 12.305/10, no que se refere ao tratamento de resíduos sólidos urbanos face ao incremento do consumo da sociedade, destacando a relevância dada à coleta seletiva e às associações de catadores, como forma de viabilizar um meio ambiente sustentável. Ainda, deter-se-á a uma análise da realidade local, tentando demonstrar de que forma tem sido implementada esta política no Município de Santa Maria, através de dados e informações obtidas diretamente com a Associação de Selecionadores de Materiais Recicláveis de Santa Maria, responsável pela realização de tal serviço. Por fim, serão analisadas algumas das dificuldades enfrentadas pelos catadores no Município de Santa Maria, levantando-se a questão sobre o estímulo e suporte, por parte da administração pública municipal, às atividades destes agentes socioambientais.

A relatividade do conceito de soberania no século XXI demonstra a mutabilidade do que chamamos Estado. Em meio a “crises de soberania” vividas por esses sujeitos internacionais pergunta-se até que ponto a concepção vestfaliana do Estado Moderno permanece na atualidade, onde novos desafios como o aquecimento global fazem-se presentes. Sendo gradativamente marcante a preocupação mundial quanto à questão a pergunta levantada seria: até que ponto o direito internacional pode influir nas consequências destas mudanças climáticas, e mais particularmente quanto à questão dos Estados Insulares, como as Maldivas? O vigente artigo propõe uma análise quanto à dualidade soberania-mudanças climáticas; embasado no conceito de Maxine Burkett de “era pós-climática”- utilizado em seu artigo “The Nation Ex-Situ: On Climate change, deterritorialized nationhood and the post-climate era” - e utilizando fontes qualitativas, busca-se entender quais serão os desafios e as possíveis alternativas dessa nova soberania sob a perspectiva jurídica internacional.