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Este estudo foi realizado a partir de uma reflexão crítica e social acerca dos fenômenos que permeiam a transferência de fundos públicos para a educação superior privado-mercantil. Como caminho de pesquisa, adota os pressupostos da técnica de análise de conjuntura segundo Souza (1985), priorizando acontecimentos, atores e cenários que determinam a agenda privado-mercantil na Educação Superior. De forma mais específica, discute o contexto de apreensão das dinâmicas ultraneoliberais que alicerçaram os governos Temer e Bolsonaro (2016-2021), e questiona como elas aportam o fomento necessário para a concretização da agenda de mercantilização e financeirização da educação superior. O estudo conclui que a gestão bolsonarista solapou os recursos para manutenção das universidades públicas, gerando um processo crescente de desregulação quanto ao reconhecimento e manutenção dos cursos de graduação e pós-graduação; a desautonomização destas instituições; e pelo astuto dimensionamento de recursos do fundo público para conglomerados e entidades educacionais privadas, atendendo a interesses mercadológicos e privatistas.

Neste artigo apresenta-se a evolução de indicadores relativos ao Ensino Básico e Secundário nas últimas décadas, nomeadamente no quadro da expansão e financiamento do sistema. Em Portugal, a história do ensino básico e secundário, gratuito, universal e obrigatório remete-nos para a Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974, pelo que os dados têm em conta essa data, sempre que existentes. No artigo, apresenta-se a evolução de alguns indicadores relativos à população escolar e seu desempenho e ao financiamento do sistema, bem como às fontes e a abrangência do financiamento público no período da escolaridade obrigatória. A análise dos dados mostra, por um lado, um processo de expansão da educação decorrente da universalização do acesso à educação, pós 1974; por outro, a continuidade de situações de desigualdade no acesso à educação, apesar dessa universalidade; finalmente, conclui-se que o modelo de financiamento utilizado não garante equidade.

Este artigo tem por objetivo realizar a análise da evolução dos indicadores institucionais das universidades estaduais brasileiras (UEs), relacionados à meta 12 do PNE (2014-2024) para a educação superior, bem como a evolução do seu financiamento. Do ponto de vista metodológico, este estudo se caracteriza como de natureza documental e os dados apreciados são provenientes do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), disponíveis no Censo da educação superior. Busca-se, por meio da análise, apreender como se tem efetivado a participação das UEs para com os desafios postos por essa meta. Conclui-se que o conjunto das UEs brasileiras se encontra em cenário de estagnação de suas matrículas de graduação e redução de suas despesas. Perante esse cenário, decorridos cinco anos de vigência desse Plano, os dados indicam que as UEs pouco contribuíram com a expansão das matrículas de graduação almejada pela meta 12.

O artigo apresenta uma reflexão crítica sobre o direito à Educação Infantil no município de São Gonçalo/RJ, cidade localizada na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Como objetivo, buscou-se problematizar alguns desafios, dilemas e tensões em relação à expansão do atendimento ao direito à Educação Infantil e ao seu financiamento, especialmente a creche, com destaque ao Plano Municipal de Educação (PME) da cidade. As reflexões fundamentam-se na perspectiva teórico-metodológica do Estudo de Caso, articuladas a um conjunto de questões sociais, econômicas, demográficas e político-educacionais, na esfera local. Como resultado, depreende-se que o direto à Educação Infantil, no município, encontra-se distante de plena efetivação, diante das fragilidades para o alcance das Metas 1 e 20 do Plano Municipal de Educação.

O objetivo do estudo foi contribuir na reconstrução da trajetória de instalação e consolidação do Curso de Pedagogia da UFPA, em Santarém, formando pedagogos, na região Oeste do Estado do Pará. O estudo envolveu análise de dados coletados durante as pesquisas realizadas para elaborar a Dissertação de Mestrado (2006) e a Tese de Doutorado (2014). A metodologia teve caráter exploratório-qualitativo e foi utilizado como procedimento técnico a pesquisa bibliográfica e documental. A análise documental envolveu fontes como: PPC do Curso; Relatórios Anuais do Curso, Relatórios Finais do Campus e Relatórios da Biblioteca do Campus. Os resultados mostram que ao longo da sua trajetória no Campus da UFPA, em Santarém, o Curso de Pedagogia apresentou toda a contradição presente na base das determinações do Estado Brasileiro, pertinente à instalação das políticas de expansão da educação superior para o interior do país.

Este artigo é a comunicação do resultado parcial de uma pesquisa que investigou os percursos acadêmicos dos estudantes que ingressaram nas licenciaturas noturnas de Ciências Biológicas, Física, Matemática e Química, em 2012, criadas a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Este estudo teve como objetivo apresentar os primeiros dados referentes às quatro licenciaturas pesquisadas, como a forma de ingresso dos estudantes que ingressaram nesses cursos em 2012, o perfil social e escolar e a situação até o final do primeiro semestre letivo de 2015 na Instituição. As questões e os problemas da investigação foram analisados a partir de uma abordagem que envolveu as contribuições de autores como Gatti, Barreto e André (2011). A pesquisa fez uso de procedimentos metodológicos quantitativos, como a consulta a um banco de dados da própria Universidade, além de fontes documentais. Os resultados apresentaram que, até o primeiro período de 2015, as licenciaturas tiveram um índice de evasão superior a 48%, chegando, em alguns casos, a 80%. Embora exista uma grande necessidade de docentes para atuarem em sala de aula, são poucos os estudantes que concluem o seu curso.

O texto discute algumas das promessas derivadas das diretivas de expansão e inclusão professadas pela Conferência Mundial de Educação Superior (CMES 2009) da UNESCO e pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2015) da Organização das Nações Unidas, pelo Plano Nacional de Educação de 2001 e pelo Plano Nacional de Educação de 2014. As promessas para um ensino superior inclusivo e de qualidade são muitas e ambiciosas, entre elas o acesso a educação de qualidade para todos. Estas promessas geralmente têm sido confrontadas por múltiplos equívocos e temores, entre os quais as noções de que (a) “ a expansão reduzirá a qualidade da educação!” (b) “a inclusão forçará a redução dos padrões de qualidade!” e (c) “a expansão com inclusão e qualidade no ensino superior é insustentável!”. O texto discute estas promessas e estes temores a partir da análise do impacto de cinco dos principais programas brasileiros de democratização do ensino superior (PROUNI, REUNI, FIES, SISU, IFs) e dos desafios que impõem ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Entre as conclusões está a constatação de que, embora em contextos muito específicos, alguns desses temores possam ser justificáveis, eles geralmente não encontram sustentação nos dados existentes e podem ser classificados como mitos. Meu último argumento é que, nos últimos doze anos, as preocupações com inclusão e avaliação, no Brasil, nos países do Mercosul e em outros países da América Latina, passaram do tabu ao totem, ou seja, de temas marginais ou proibidos (que não podiam ser discutidos, por supostamente comprometerem a qualidade) a temas que se tornaram centrais, coletivos, respeitados, reverenciados e quase sagrados, no âmbito das políticas públicas educacionais.

O artigo propõe analisar as políticas públicas de expansão da educação superior no Brasil no período de (1990-2015), especialmente por intermédio do Fies e Prouni (2003-2015), e sua relação com o setor privado na formação de um mercado educacional lucrativo, a fim de identificar as implicações desses programas no processo de democratização da educação superior. As análises mostraram a prevalência do setor privado na oferta da educação superior em relação ao setor público. A expansão ocorrida no período de 1990 a 2015 concorreu para o processo de democratização da educação superior, porém, ocorreu pela oferta privada, o que leva a concluir que o atual panorama da qual se encontra a educação superior pode ser tipificado como expansão da mercadorização ou de sua financeirização, deixando a educação de ser um direito social para se tornar uma mercadoria.

Resumo No contexto da expansão e diversificação do Ensino Superior brasileiro, o presente texto busca aproximar-se de um tema parcamente explorado na literatura nacional: a relação entre a dilatação deste grau de ensino e a construção e o fortalecimento das comunidades científicas nos estados da federação. O caso alagoano é tomado à análise, com vistas a compreender o desenvolvimento de sua comunidade científica nas duas últimas décadas. Trabalhamos, para tanto, com dados compilados e difundidos pelo Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com os quais elaboramos uma caracterização capaz de oferecer suporte para a objetivação da prática da pesquisa e da formação de novos pesquisadores. A experiência alagoana expressa, pois, questões nacionais e locais de forma concomitante, de maneira que seu estudo implica um olhar relacional sobre as reconfigurações recentes do desenvolvimento da ciência no país.

Este artigo é a comunicação do resultado parcial de uma pesquisa que investigou os percursos acadêmicos dos estudantes que ingressaram nas licenciaturas noturnas de Ciências Biológicas, Física, Matemática e Química, em 2012, criadas a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Este estudo teve como objetivo apresentar os primeiros dados referentes às quatro licenciaturas pesquisadas, como a forma de ingresso dos estudantes que ingressaram nesses cursos em 2012, o perfil social e escolar e a situação até o final do primeiro semestre letivo de 2015 na Instituição. As questões e os problemas da investigação foram analisados a partir de uma abordagem que envolveu as contribuições de autores como Gatti, Barreto e André (2011). A pesquisa fez uso de procedimentos metodológicos quantitativos, como a consulta a um banco de dados da própria Universidade, além de fontes documentais. Os resultados apresentaram que, até o primeiro período de 2015, as licenciaturas tiveram um índice de evasão superior a 48%, chegando, em alguns casos, a 80%. Embora exista uma grande necessidade de docentes para atuarem em sala de aula, são poucos os estudantes que concluem o seu curso.

Resumo: Analisa a expansão da educação superior a distância e a relação com a massificação do ensino. Pressupõe que essa expansão é motivada pela importância que o conhecimento e a competitividade ocupam na sociedade global. Utiliza uma abordagem crítica que busca explicar o problema considerando as suas mediações. A modalidade a distância tem contribuído para a expansão e massificação da educação superior com ênfase no setor privado, desobrigando, cada vez mais, o Estado de assumir a educação como bem público. Palavras-chave: Educação Superior; Educação a Distância; Expansão; Massificação. Abstract: It analyzes the expansion of the distance higher education and its contributions to the teaching massification. It is assumed that this expansion is motivated by the importance that the knowledge and competitiveness occupy in society nowadays. It uses a critical approach that aims to explain the problem considering its mediations. The distance education has contributed to the expansion and massification of higher education, mainly in the private segment, increasingly discharging the state of assuming the education as a public welfare. Keywords: higher education; distance education; expansion; massification. Resumen: Analiza la expansión de la educación superior a distancia y la relación con la masificación de la enseñanza. Parte del presupuesto de que esa expansión es motivada por la importancia que el conocimiento y la competitividad ocupan en la sociedad global. Utiliza un abordaje crítico que busca explicar el problema considerando sus mediaciones. La modalidad a distancia ha contribuido para la expansión y masificación de la educación superior con énfasis en el sector privado, desobligando, cada vez más, al Estado de asumir la educación como bien público. Palabras-clave: Educación Superior; Educación a Distancia; Expansión; Masificación.

Este estudo objetiva analisar o processo de expansão do setor de educação superior no Brasil, ocorrido ao longo da década de 1990 até os dias atuais. Nesse sentido, procura investigar de que forma esse setor se inseriu na lógica de mercado e passou a criar estratégias de crescimento e concentração, as quais transformaram a educação superior num produto comercializado em larga escala e facilmente adquirido pelos clientes consumidores. Além disso, busca-se apontar o papel das inovações e da diversificação na criação de vantagens competitivas e, consequentemente, para a maximização de lucros no setor, uma vez que essa é uma das estratégias utilizadas por essas empresas para subsistir no mercado. Para o alcance dos objetivos propostos, utilizou-se uma pesquisa bibliográfica com base em livros, artigos, teses, revistas especializadas, jornais e websites institucionais (MEC/INEP), os quais nos forneceram as bases para a investigação e fundamentação teórica do problema levantado. Em suma, observou-se que a expansão deste segmento/setor e, consequentemente, de massificação da educação superior tornou-se contínuo, de modo a contribuir diretamente para o aumento do número de estudantes matriculados nos cursos superiores, bem como, na criação de novas vicissitudes no setor.

Este trabalho tem como objetivo analisar a expansão da educação superior e suas implicações na democratização de seu acesso. Os últimos governos federais criaram programas públicos na tentativa de implementar essa expansão junto com uma diminuição das desigualdades educacionais, como o PROUNI e a Lei de Cotas. Contudo, pesquisas apontam que existem mecanismos que dificultam o processo de amenização das desigualdades de acesso ao ensino superior em razão da distribuição desigual de recursos na sociedade por meio dos capitais econômico, cultural, social e simbólico, além da violência simbólica. Dessa forma, este estudo se propôs a estudar se o processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso está colaborando para a diminuição das desigualdades educacionais ou está servindo como um instrumento de reprodução das relações de dominação. Optou-se por uma metodologia com ênfase em análises quantitativas que se utiliza de dados do IBGE.

Higher education in Brazil has been experienced a process of expansion, which began in the mid 90’s. The increase in the number of admissions has started over, after a period of stagnation in the previous decade, and has increased even more after 1997. This has occurred in a context of increase in upper secondary graduation and under the effects of public policies to make the enlargement of the system feasible. The private sector was the main responsible in the expansion process, due to reduction of legal restrictions for the creation of new institutions and courses. This research examines the relations between both the admission opportunities and the drop out risks and some of the student’s socioeconomic and family characteristics in this recent expansion context in Brazil. The analysis uses a regression model based on data from Brazil’s Monthly Employment Survey (PME) from 1994 to 2001. The results suggest that both the admission and drop out are highly affected by the social conditions of the students, that the admission chances were reduced for the upper secondary graduation and that the drop out risks remained constant. Also, the effect of social background on educational inequalities did not suffer modifications in the period.

RESUMO: Este estudo tem como objetivo descrever como o uso de grupos no Facebook colabora para que professores e alunos se tornem agentes colaborativos. Para compreendermos como tal processo ocorre, este artigo segue os princípios da Teoria da Atividade Sócio Histórico Cultural (TASCH) (LEONTIEV, 1978; VYGOTSKY, 1987; ENGESTRÖM, 2015) e está metodologicamente baseado na Pesquisa Crítica de Colaboração (MAGALHÃES, 1998). Os dados utilizados foram coletados do feed de notícias de seis grupos no Facebook, sendo um grupo de professores e cinco grupos de professor-alunos, e de questionários, que foram respondidos pelos professores e alunos em momentos distintos. Os dados foram analisados seguindo-se os preceitos do interacionismo sócio discursivo (BRONCKART, 1999) e da análise de conversação (KERBRAT-ORECCHIONI, 2006). Os resultados das análises sugerem que os participantes apresentam uma evolução em relação à agência, e que devido ao caráter colaborativo da pesquisa, foi possível expandir as atividades além dos objetivos iniciais da pesquisa.

Neste artigo, buscou-se analisar a forma da expansão dos cursos de graduação a distância, no Estado de Mato Grosso do Sul (MS), bem como caracterizar os tipos de cursos de graduação ofertados na modalidade a distância, nas instituições públicas e privadas, em Mato Grosso do Sul, e verificar o acesso e a equidade da oferta de cursos, nas diferentes áreas do conhecimento. Foram efetivadas, até o momento, duas etapas da pesquisa, abrangendo o levantamento da expansão dos cursos de graduação a distância, no Brasil e em Mato Grosso do Sul, de 2000 a 2012, por meio da análise dos dados do Censo da Educação Superior, atos normativos, informações nas bases oficiais do MEC e dados institucionais. Parte-se da perspectiva de que a expansão analisada está condicionada pelos aspectos macroeconômicos e pela forma de organização do Estado brasileiro, em face às determinações do capital. Os resultados obtidos apontam para o fato de que o ingresso aos cursos de graduação foi efetivamente instituído, com a oferta de cursos em todas as microrregiões do Estado de Mato Grosso do Sul, mas, de forma mais significativa, em instituições privadas e concentrada em poucas áreas de conhecimento, o que não caracteriza a efetiva democratização do acesso.

Este texto analisa a expansão da educação superior no Brasil num período que cobre mais de meio século, com destaque para os governos que se seguem ao golpe militar de 1964 até os dias atuais. Aborda o crescimento constante do setor privado da educação superior no país destacando seu processo de concentração em grandes grupos educacionais, configurando-se como oligopólios que extrapolam fronteiras nacionais e ampliam seu poder mediante operações na bolsa de valores. Aborda também o papel do Estado brasileiro e sua atuação dúbia a permitir ou facilitar o crescimento desordenado do setor privado nesta área de vital importância para a nação.This text analyzes the expansion of higher education in Brazil during a period that covers more than a half century, with emphasis on governments that follow the 1964 military coup until nowadays. It discusses the constant development of the private sector of higher education in the country, emphasizing its concentration process in large educational groups, configuring itself as oligopolies extrapolating national borders and expanding power by stock market operations. It furthermore discusses the role of the Brazilian State and its dubious performance to allow or facilitate the disordered development of the private sector in this field of vital importance to the nation.

Associa-se frequentemente o termo "massificação" do ensino superior à democratização de seu acesso por parte de alunos provenientes das camadas sociais e culturais menos favorecidas e com menor tradição familiar de formação acadêmica superior. Neste artigo, pretende-se discutir, com base na análise de alguns indicadores da forte expansão ocorrida nos sistemas de ensino superior de Portugal e do Brasil nas últimas décadas, a efetiva democratização ocorrida. Vários pontos desse crescimento exponencial e alguns mecanismos de regulação criados, entretanto, permitem que se afirme que o ensino superior se abriu na realidade a estratos sociais e a públicos menos tradicionais neste nível de ensino; contudo, permanecem acentuadas assimetrias sociais nas instituições e nos cursos a que se tem acesso, ao mesmo tempo em que a permanência e abandono também se diferenciam socialmente em termos das respectivas taxas de incidência. Estes fenômenos têm causas diversas, não sendo possível ilibar as próprias instituições de ensino superior de responsabilidades nesse cenário.The "massification" of higher education is associated to greater democratization of attendance by students from social and cultural backgrounds with fewer opportunities and less family tradition of academic education. In this article, we intend to discuss, based on the analysis of some indicators of strong growth that has occurred in higher education systems in Portugal and Brazil in recent decades, how the effective democratization occurred. Several points of this exponential growth and some regulatory mechanisms created, however, allow us to say that higher education was opened to the social strata and less traditional public education at this level, but social inequalities still remain high in institutions and programs, as can be observed by permanence and dropout rates. These phenomena have many causes, and can not acquit higher institutions from their share of responsibility for the problem.

http://dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2011v4n3p228 Aborda-se a interiorização e expansão da Educação Superior Pública Estadual no Mato Grosso(MT), Brasil. Em 1978 nasce o Instituto de Ensino Superior de Cáceres-IESC; estadualizado em 1985. Até 1990 atende apenas Cáceres. Depois se expande, interiorizando-se para outras regiões de MT, então com o nome de Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso (FESMAT). Em 1993 assume o nome de Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), sendo credenciado como tal em 1999. Em Cáceres está a sede Administrativa e o Campus pioneiro. Entre 1990-2002, através de estrutura multi-Campiatende Sinop, Colider, Alta Floresta, Luciara, Nova Xavantina, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda. Entre 1998-2002 implanta um processo de expansão-2 de áreas e formatos ofertados. A partir dosCampi, atende outros municípios, através de programas e turmas especiais. A UNEMAT começou do sonho de um povo sofrido, mas determinado e audaz; faz 30 anos, cuja consolidação, teve vários episódios de luta de classes, idéias e ideais, sempre, na hora certa, com respaldo de seu povo. Graças a existência da Educação Superior(ES) no interior de MT, há progressão sustentada do desenvolvimento local. É a primeira de MT, que implantou Licenciatura Plena em Computação e ES Indígena.

Objetiva-se com este trabalho discutir sobre a expansão e democratização da educação superior no Brasil, temática preconizada em documentos divulgados pelo MEC, expressos em políticas como o PROUNI e o REUNI. De modo mais específico, pretende-se apreender os sentidos do termo democratização que buscam ser fixados no âmbito das políticas de expansão para a educação superior propostas nos programas supracitados. Para tanto, tecemos considerações sobre políticas públicas e analisamos o discurso sobre a democratização da educação superior a partir das propostas do governo federal. As análises indicam que há um empenho do governo em instituir políticas de expansão mais abrangentes, porém o cunho de justiça social dos programas ainda é um campo de embates, apontando-se a possibilidade de lutas hegemônicas baseadas em correlação de forças em prol da democratização efetiva.

O presente texto analisa a evolução da oferta de educação superior, no turno noturno, em Goiás, tendo por base as reformas implementadas, sobretudo a partir da década de 1990. Busca-se compreender, em especial, como vem se estruturando a oferta de educação superior em Goiás e sua relação com as políticas públicas de educação superior no Brasil. O propósito básico é verificar se a expansão das matrículas dos cursos noturnos nas Instituições de Ensino Superior(IES), públicas e privadas, vem contribuindo com uma efetiva democratização do acesso a esse nível de ensino.Abstract This paper analyzes the evolution of the supply of higher education, on the night shift, in Goias, based on the reforms implemented, particularly since the 1990s. We seek to understand, inparticular, as has been structuring the provision of higher education in São Paulo and their relationship with the public policies of higher education in Brazil. The basic purpose is to ensure that the expansion of enrollment in night courses at Higher Education Institutions (HEIs), public and private, has contributed to an effective democratization of access to that level of education.

Este estudo tem como objetivo discutir o processo de autonomia e financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) nos últimos anos, sobretudo no período 1995-2006, abrangendo todo o governo de Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. São analisadas as origens do financiamento das IFES, o caminho percorrido pelas propostas para se definir a autonomia das instituições, os limites impostos pela desigualdade social à expansão do setor privado, as fontes de financiamento da educação superior, os desafios existentes neste campo, e examina, ainda, possíveis ações a serem implementadas neste importante conjunto de instituições que desempenha um papel fundamental para a correção das desigualdades regionais brasileiras.The purpose of this study is to dicuss the autonomy and financing process of the Federal Higher Education Institutions (IFES) in recent years, especially in the period 1995-2006, which comprises Fernando Henrique Cardoso's two governments and Luiz Inácio Lula da Silva's first government. It analyzes the origins of the IFES financing, the paths followed by the proposals to define the autonomy of the institutions, the limits imposed by social inequality on the expansion of the private sector, the financing sources of higher education, the existing challenges in this field, and the possible actions to be implemented in this important set of institutions that play a fundamental role in correcting Brazilian regional inequalities.

O presente artigo propõe-se a discutir as políticas educacionais implementadas no Brasil nos anos 90, do século XX, no que concerne à educação superior. Nessa ótica, parte da compreensão de que tais políticas são demarcadas por opções e interesses sociopolíticos articulados às mudanças no cenário contemporâneo, que se traduzem na apreensão das determinantes históricas que balizam o processo de reforma do Estado brasileiro. Essa lógica implica alterações no campo das políticas públicas, especialmente das políticas sociais, na medida em que estão em curso propostas e projetos que se configuram pela minimização do papel do Estado, marcado pela interpenetração das esferas pública e privada em detrimento da primeira. As políticas para a educação superior, nesse cenário, são analisadas indicando-se seus paradoxos e seus desdobramentos efetivos no que concerne aos processos de diversificação e diferenciação institucional, sistema de avaliação, expansão e privatização desse nível de ensino.This article aims at discussing the federal policies for higher education implemented in Brazil in the 1990s. It assumes that such policies are based on socio-political choices and interests linked to the changes occurring in the contemporary Brazilian scene, changes that have deep historical roots, which emerge in the process of reformation of the Brazilian State. This situation implies alterations in the field of public policies, and more particularly in that of social policies, since the on-going official proposals and projects are characterized by a decrease of the role of State. The borders between public and private affairs have become increasingly blurred in a process detrimental to the former. The contradictions in the federal policies for higher education are analyzed here, as well as their results as for the following fields: institutional diversification and differentiation; assessment criteria, broadening and privatization of this level of education.

O presente artigo propõe-se a discutir as políticas educacionais implementadas no Brasil nos anos 90, do século XX, no que concerne à educação superior. Nessa ótica, parte da compreensão de que tais políticas são demarcadas por opções e interesses sociopolíticos articulados às mudanças no cenário contemporâneo, que se traduzem na apreensão das determinantes históricas que balizam o processo de reforma do Estado brasileiro. Essa lógica implica alterações no campo das políticas públicas, especialmente das políticas sociais, na medida em que estão em curso propostas e projetos que se configuram pela minimização do papel do Estado, marcado pela interpenetração das esferas pública e privada em detrimento da primeira. As políticas para a educação superior, nesse cenário, são analisadas indicando-se seus paradoxos e seus desdobramentos efetivos no que concerne aos processos de diversificação e diferenciação institucional, sistema de avaliação, expansão e privatização desse nível de ensino.

Resumo: O estudo avalia em que medida o PROUNI expande o acesso à Educação Superior, identificando as condições de ingresso, matrícula, custo-aluno e permanência por meio do Índice de Conclusão de Curso, numa escala nacional. A abordagem foi quanti-qualitativa, com levantamento documental no Portal INEP, Sisprouni e dados da Receita Federal. Os resultados apontam que o PROUNI foi responsável por aumentar as matrículas no setor privado em uma média anual de 5,15%. O custo-aluno foi em média R$ 3.381,43/anual ou R$ 281,78/mês por bolsista. A ociosidade das bolsas foi em média de 30% e a evasão foi na ordem de 10,4%, provavelmente em função das restrições econômicas dos estudantes.

RESUMO: O artigo apresenta resultados parciais de pesquisa com foco na expansão e no acesso a cursos de graduação de alta qualidade avaliados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Discute aspectos que favorecem a compreensão da avaliação da qualidade da educação superior e do debate sobre o Estado avaliador e o Estado regulador. Focaliza as bases epistemológicas e a disputa pela concepção de qualidade no Sinaes capazes de provocar alterações no caráter formativo-emancipatório atribuído à avaliação. A análise de quatro cursos com maior expansão e de alta qualidade, reiterada nos três ciclos avaliativos (2004-2012), evidencia que a ampliação desses cursos não se dá no mesmo ritmo da que ocorre de forma geral. A reflexão mostra também que o Enade se consolida como métrica eficaz de qualidade, mas requer associação a outros indicadores.

RESUMO: O artigo apresenta uma análise da expansão da educação superior em cursos de formação de professores em uma das possíveis organizações institucionais previstas pela Lei nº 9.394/1996, as universidades. Procura comparar a realidade dos estados do Pará e do Rio Grande do Norte, por meio de dados estatísticos, no período compreendido entre 2003 e 2010, a partir de consulta à base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados evidenciam que ainda prevalece a oferta majoritária de cursos de licenciatura nas universidades, considerando-se o número total de matrículas e vagas ofertadas, apesar da ampliação desses quantitativos em faculdades, centros universitários e institutos federais. Isso indica que a tarefa de formação de professores vem sendo assumida por instituições que não têm tradição nessa área.