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1. A FALTA DE INFORMAÇÃO NO INSS E SEUS IMPACTOS NA POPULAÇÃO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS.

2. Mobilization of emotions and judicialization of protest. The climate emergency and the fight against government inaction.

3. "Direito tinha, o que faltava era o acesso": uma análise da judicialização do aborto legal no Brasil.

4. ANÁLISE QUALITATIVA DAS REVERSÕES JUDICIAIS EM BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA IDOSOS: UM ESTUDO DE CASO NA 4ª VARA FEDERAL DE PONTA GROSSA, PARANÁ.

5. QUAL PODER DECIDE SOBRE OS BENS HUMANOS BÁSICOS DA TEORIA DE DIREITO NATURAL DE JOHN FINNIS, NA DEMOCRACIA BRASILEIRA?

6. Explanatory factors for the delay in the demarcation of indigenous lands in Brazil.

7. Children between Judicialized Family Ties: A Psychoanalytical Reading on the Parental Alienation.

8. AS ESCOLHAS TRÁGICAS E O ESTADO: UMA ALTERNATIVA EM PERSPECTIVA SISTÊMICA PARA A SAÚDE JUDICIALIZADA.

9. O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal: a consolidação de um obstáculo à judicialização dos crimes da ditadura brasileira.

10. O impacto da inovação das questões do Direito à saúde no Contexto Latino-Americano a partir dos modelos de Brasil e Argentina.

11. Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde: a experiência do município de Simão Pereira (MG).

12. ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA?

13. Oficinas de Divórcio e Parentalidade: considerações sobre a nova política judiciária para famílias em litígio.

15. As condicionantes já apontadas pelos ministros do STF no Tema nº 06 do RE 566.471: por que ainda falar de judicialização e solidariedade em saúde pública?

16. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA: seu panorama e a visão dos atores que experenciam o fenômeno.

17. STATE COURTS AND COVID-19 POLICIES IN BRAZIL: How Did the Constitutional Review Take Place in the Lower-Level Judiciary?

18. MEDIAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM BUSCA DE EFICIÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CÂMARA DE MEDIAÇÃO EM DIREITO DA SAÚDE (CAMEDS).

19. ANÁLISE DO CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA MATANZA-RIACHUELO SOB O ENFOQUE DA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL.

20. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 501: ATIVISMO JUDICIAL TRABALHISTA OU JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AS FÉRIAS REMUNERADAS?

21. Modos operandi judicial: entre una gestión racializada y resignificaciones por parte de pueblos originarios en Argentina contemporánea.

22. A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL À LUZ DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

23. A efetivação das políticas públicas de saúde pela ação civil pública e a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

24. O CRITÉRIO DE CUSTO-EFICIÊNCIA NA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: NECESSIDADE DE INCLUÍ-LO NA MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO.

25. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 501: ATIVISMO JUDICIAL TRABALHISTA OU JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AS FÉRIAS REMUNERADAS?

26. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ESTRUTURANTES COMO FORMA DE GARANTIA DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.

27. Uma abordagem relacional dos conflitos no contexto de judicialização da violência doméstica em Timor-Leste.

28. COTAS ÉTNICO-RACIAIS NAS UNIVERSIDADES E PARADIGMAS DO DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL.

29. VOLUME PROCESSUAL, VULNERABILIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: RELAÇÃO ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ESTRUTURA DE SAÚDE EM MINAS GERAIS.

30. Luta agrária, jurídica e militar no norte do Rio Grande do Sul, sul do Brasil: Ações do Movimento Sem Terra (MST) na Fazenda Coqueiros, 2004-2008.

31. Avanços no debate da judicialização da saúde no contexto latino-americano: um olhar para a implementação da política pública.

32. Labores periciales en contextos de judicialización con pueblos indígenas. Texturas de la experiencia de producción de un peritaje antropológico para el pueblo arhuaco en Colombia.

33. JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O FLERTE COM O ARBÍTRIO.

34. Acesso à justiça: Do acesso formal ao acesso à ordem jurídica justa.

35. Transfobia na Olÿmpia: a insuficiência do "cistema" judiciário na garantia de acesso ao espaço público por corpas dissidentes.

36. AS LIMITAÇÕES DA RESERVA DO POSSÍVEL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM BASE NO DIREITO À SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO.

37. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS.

38. Judicialização de vagas na educação infantil em tempo integral no município de Vitória (ES).

39. Conflitos de Competência e a Judicialização da Saúde no Federalismo Brasileiro.

40. O STF E A PANDEMIA: OS REFLEXOS DA ALTA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PAÍS.

41. Using constitutional courts to advance abortion rights in Latin America.

42. Abortion Lawfare in Mexico’s Supreme Court: Between the Right to Health and Subnational Autonomy.

43. La multiplicación de las penas: cuestiones preliminares para el abordaje de acusaciones y denuncias de proximidad en tiempos de pandemia.

44. ¿Y el derecho al ambiente qué? Representaciones y prácticas locales en asentamientos informales, enmarcados en la causa judicial de saneamiento de la cuenca Matanza Riachuelo, en el Área Metropolitana de Buenos Aires.

46. Judicialización de los conflictos ambientales en el departamento del Chocó: ríos de mercurio.

47. A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REVELADA NA PANDEMIA: O CASO DE INDÍGENAS.

48. Adjudicação judicial de direitos sociais: do necessário deslocamento do eixo dos direitos públicos subjetivos para a pretensão metaindividual a políticas públicas.

49. Descompasso na saúde pública: o acesso à justiça e a judicialização versos o direito à saúde na Constituição de 1988.

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Books, media, physical & digital resources