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Your search keyword '"Economia livre"' showing total 7 results
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7 results on '"Economia livre"'

1. Privatización, liberalización y desregulación: balance de un proceso (1989-2010)

Author

Ortiz, Gaspar Ariño

Subjects
Reforma do Estado, regulação, América Espanhola, Brasil, Economia de livre empresa, Economia de mercado, regulação, Reforma do Estado, análise comparativa, Espanha, Europa, 1989-2010, Economia livre, Intervenção do Estado na economia, Economia liberal, Ordem econômica, regulação, Intervenção no domínio econômico, Livre concorrência, Intervenção do Estado, Intervenção estatal, Desestatização, Privatização, análise comparativa, Europa, Espanha, 1989-2010
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-02-24T18:16:12Z No. of bitstreams: 1 privatizacion_liberalizacion_desregulacion_ortiz.pdf: 684838 bytes, checksum: 9146d009ee3e94c1c2da70d21d2f1544 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-24T18:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 privatizacion_liberalizacion_desregulacion_ortiz.pdf: 684838 bytes, checksum: 9146d009ee3e94c1c2da70d21d2f1544 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. La Estabilidad Orgánica como Garantía de la Independencia de la Administración Reguladora: El Caso del Consejo Directivo del Organismo Supervisor de Inversión Privada en Telecomunicaciones- OSIPTEL ( 1993-2010)

Author

Zegarra Valdivia, Diego

Subjects
Economia de livre empresa, Economia de mercado, Peru, Intervenção no domínio econômico, Derecho, Intervenção do Estado, purl.org/pe-repo/ocde/ford#5.05.00 [https], Intervenção estatal, Intervenção do Estado na economia, Peru, Economia livre, Telecomunicação, Peru, Economia liberal
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-06-15T17:12:51Z No. of bitstreams: 1 estabilidad_organica_como_valdivia.pdf: 87599 bytes, checksum: 52c153aae5ed36f5c155d24fd0a51b29 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-06-15T19:29:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estabilidad_organica_como_valdivia.pdf: 87599 bytes, checksum: 52c153aae5ed36f5c155d24fd0a51b29 (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-15T19:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estabilidad_organica_como_valdivia.pdf: 87599 bytes, checksum: 52c153aae5ed36f5c155d24fd0a51b29 (MD5) Previous issue date: 2011-04 Apresenta a análise da estabilidade orgânica dentro da administração pública, como principal fonte mantenedora da conceituação reguladora do Estado.

Published
2011

3. Do estado regulador ao estado garantidor

Author

Nunes, António José Avelãs

Subjects
Socialismo, Economia de livre empresa, Economia de mercado, Intervenção no domínio econômico, Capitalismo, Intervenção do Estado, Intervenção estatal, Economia livre, Intervenção do Estado na economia, Economia liberal, Privatização
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-06-15T17:10:13Z No. of bitstreams: 1 estado_regulador_estado_nunes.pdf: 216166 bytes, checksum: 1977d3a5b451ecba3092a7b7e2a528da (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-06-15T19:16:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estado_regulador_estado_nunes.pdf: 216166 bytes, checksum: 1977d3a5b451ecba3092a7b7e2a528da (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-15T19:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estado_regulador_estado_nunes.pdf: 216166 bytes, checksum: 1977d3a5b451ecba3092a7b7e2a528da (MD5) Previous issue date: 2011-04 Apresenta a ideia do Estado regulador. Numa abordagem histórica, traça os pontos culminantes da noção de economia de mercado regulada (ou economia social de mercado), sobre a qual se construiu o conceito de estado regulador.

Published
2011

4. A ordem jurídica do mercado

Author

Irti, Natalino

Subjects
Intervenção do Estado na ordem econômica, Economia de livre empresa, Jus naturalis, Economia de mercado, Intervenção no domínio econômico, Jusnaturalismo, Direito e economia, Intervenção estatal, Economia livre, Intervenção do Estado na economia, Economia liberal, Direito natural, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-01-08T17:47:59Z No. of bitstreams: 1 ordem_juridica_mercado_irti.pdf: 575483 bytes, checksum: e620300da776f66e89442183b6235100 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-08T17:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ordem_juridica_mercado_irti.pdf: 575483 bytes, checksum: e620300da776f66e89442183b6235100 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

5. Economic policy and State

Author

Giovani Clark

Subjects
Cultural Studies, History, Sociology and Political Science, Economia de livre empresa, Política econômica estatal, Economia de mercado, Economics, Governo e política, Constituição Econômica, Ciência econômica, Neoliberalismo, Política governamental, Education, Economical Constitution, Intervenção do Estado, Política de governo, Poder econômico privado transnacional, Política e governo, Brasil, Economia pilítica, Política setorial, State economic policy, Regulamentation new liberalism, Economia livre, Economia liberal, Regulation of new liberalism, Computer Science Applications, Neoliberalismo de regulação, Entes internacionais, Autonomia política, Brasil, Intervenção no domínio econômico, Foreign private economical power, Intervenção do Estado na economia, Brasil, Política econômica, história, Brasil, Intervenção estatal, Política nacional de governo, Neoliberalismo de regulamentação, International organizations, Política econômica internacional, Economia, aspectos constitucionais, Brasil, Ciências econômicas
Abstract

O artigo enfoca, pela óptica do direito econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, especialmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do neoliberalismo de regulamentação para o de regulação como exigência dos poderes econômicos privados, identificando entre os seus resultados o enfraquecimento do Estado e a descrença na democracia. E, ainda, defende a existência de espaços para a execução de ações econômicas endógenas por parte dos Estados Nacionais, a fim de viabilizar a eficácia de suas Constituições econômicas e suprir as carências de seus povos. This paper deal with, by Economical Law view, the effects of private economic policy, essentially of foreign capital, and the international organizations above the public economic policy, mainly that politics performed by the development nations. Lay emphasis on the mutation of the regulatory New Liberalism to the regulation as demand of private economic powers, recongnized enter their results: The decline of the State and the unbelief of democracy. Defends existence of spaces for the execution of endogenous economic actions by part of National States, for the purpose of execute effectiveness of their economical constitution and supply the shortage of their people.

Published
2007

6. As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law

Author

Romero, Anna Paula Berhnes

Subjects
Livre-cambismo, Economia de livre empresa, Economia de mercado, Direito da concorrência, Contrato, Livre comércio, Tratado comercial, Economia livre, Intervenção do Estado na economia, Economia liberal, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Acordo comercial, Direitos do consumidor, Intervenção no domínio econômico, Proteção ao consumidor, Livre-câmbio, Intervenção do Estado, Intervenção estatal, Concorrência, legislação, Direito Econômico
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-02-22T15:30:46Z No. of bitstreams: 1 restricoes_verticais_analise_romero.pdf: 309194 bytes, checksum: d15f05f941e7d33faee1a42b8fba3aea (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-18T17:30:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 restricoes_verticais_analise_romero.pdf: 309194 bytes, checksum: d15f05f941e7d33faee1a42b8fba3aea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-18T17:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 restricoes_verticais_analise_romero.pdf: 309194 bytes, checksum: d15f05f941e7d33faee1a42b8fba3aea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2006

Published
2006

7. Empresa. Ordem econômica. Constituição

Author

Oliveira, Regis Fernandes de

Subjects
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916], Economia de livre empresa, Livre-cambismo, Economia de mercado, Constituição, Brasil, 1988, Livre comércio, Brasil. [Código Civil (1916)], Magna carta, Economia livre, Carta constitucional, Intervenção do Estado na economia, Lei maior, Economia liberal, Direito político, Intervenção no domínio econômico, Livre-câmbio, Intervenção estatal, Direito Constitucional, Monopólio
Abstract

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-21T13:10:51Z No. of bitstreams: 2 empresa_ordem_economica_oliveira.pdf: 977646 bytes, checksum: 4ec91eb7233e8ce6de3b4b1c16d18a8d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-12-01T17:50:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 empresa_ordem_economica_oliveira.pdf: 977646 bytes, checksum: 4ec91eb7233e8ce6de3b4b1c16d18a8d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-12-01T17:50:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 empresa_ordem_economica_oliveira.pdf: 977646 bytes, checksum: 4ec91eb7233e8ce6de3b4b1c16d18a8d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998

Published
1998

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