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436 results on '"Hermenêutica"'

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1. A resposta de Wil Waluchow ao desafio metodológico interpretativista = The Wil Waluchow’s response to the interpretative methodological challenge

2. A definição da interpretação da lei pelo Superior Tribunal de Justiça como requisito para a atuação do Supremo Tribunal Federal

3. As duas faces do Direito: um ensaio da separação da interpretação e da decisão jurídicas = The two faces of the Law: an essay concerning the division of interpretation and decision

4. Alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro à luz do garantismo jurídico

5. O Superior Tribunal Federal e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 3.937/SP e n. 4.066/DF

6. Exame crítico da regra do Artigo 52, parágrafo único, do Código de Processo Civil = Critical examination of the rule of Article 52, single paragraph, of the Civil Procedure Code

7. A Constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann = The Constitution in the view of Hans Kelsen and Niklas Luhmann

8. O sistema de precedentes no CPC de 2015: a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais

9. Teoria da derrotabilidade (defeasibility) das normas

10. Cibernética jurídica: entre o Direito Tributário e a contabilidade = Legal cybernetics: amidst Tax Law and accounting

11. Tributação da permuta de imóveis no lucro presumido = Taxation of real estate exchange under the presumed profit regime

12. Processo e procedimento: o limiar de uma distinção

13. A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formula

14. Segurança jurídica para a inovação pública: a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 13.655/2018) = Legal certainty for public innovation: the new Brazilian Law’s Introduction Act (Law nº 13,655 OF 2018)

15. Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais: uma falsa dicotomia = A critique of the external theory of constitutional rights: a false dichotomy

16. Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal: o conflito de interpretações do Artigo 1º da MP n. 2165 / 01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder Executivo federal

17. La elasticidad interpretativa de las circunstancias modificativas: el cambiante efecto atenuante de la colaboración con la Justicia = The interpretative elasticity of modifying circumstances: the changeable mitigating effect of collaboration with Justice

18. Considerações em torno dos princípios hermenêuticos = Considerations on hermeneutical principles

19. Do direito à desindexação face ao abuso de direito escorado em lei: discussão sobre o alcance do Artigo 19 do Marco Civil da Internet

20. A ANISTIA MILITAR À LUZ DO ARGUMENTO DE INJUSTIÇA DE ROBERT ALEXY: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITO E VALIDADE / THE MILITARY AMNESTY UNDER THE ROBERT ALEXY’S INJUSTICE ARGUMENT: BRIEF OBSERVATIONS ON THE CONCEPT OF RIGHT AND VALIDITY

21. A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE A PARTIR DE RONALD DWORKIN / THE INTERPRETATIVE DIMENSION OF LAW AS INTEGRITY FROM RONALD DWORKIN

22. NEOCONSTITUCIONALISMO: O ALICERCE DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO / NEOCONSTITUTIONALISM: THE FOUNDATION OF THE BRAZILIAN JUDICIAL ACTIVISM

23. Revelia e confissão ficta em face da ausência do reclamado na audiência de conciliação (inaugural): efeitos

24. É possível ser antikelseniano sem mentir sobre Kelsen?

25. O papel do julgador na jurisdição moderna

26. A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído: quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória = Characterization of special activity due to noise: when the most important does not matter in the formation of court precedents of compulsory compliance

27. Métodos alternativos de solução de conflitos no Direito de Família = Alternative methods of conflict resolution in Family Law

28. Os danos morais nas relações de emprego

29. Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian

30. A norma jurídica e o caso concreto: duas ilhas interpretativas? Uma abordagem hermenêutica sobre os precedentes de jurisprudência = The legal rule and the concrete judicial case: two interpretative islands? An hermeneutical approach to precedents of jurisprudence

31. A teoria da integridade de Dworkine: o instituto processual do IRDR = Dworkin’s theory of integrity: the procedural provision of incident for the settlement of repetitive actions

32. Impenhorabilidade do bem de família

33. O novo e polêmico parágrafo 2º do Artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho: de volta aos tempos do juiz 'boca da lei'?

34. Como enganar o 'grande irmão'? A extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária a partir do prisma da hermenêutica criminológica = How to trick the 'big brother'? The extinction of punibility in crimes against the tax order from the prism of criminological hermeneutics

35. A Medida Provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias = The Brazilian provisional reform of social security and its impacts

36. Justificação moral das decisões judiciais sob o paradigma do neoconstitucionalismo = Moral justification of judicial decisions under the paradigm of neoconstitucionalism

37. A importância da realidade econômica na interpretação do Direito Tributário

38. O direito de morrer com dignidade sob a ótica dos cânones hermenêuticos de Emilio Betti = The right to die with dignity under the optics of hermeneutical canones by Emilio Betti

39. A uniformização da jurisprudência: uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do Direito = The uniformization of jurisprudence: a justification based legal hermeneutics and law and economics

40. Apontamentos sobre a Súmula nº 343, do Supremo Tribunal Federal

41. O debate público na construção e legitimação democrática das decisões judiciais: 'blacklash' e justiça midiática = Public debate in construction and democratic legitimation of judicial decisions: backlash and media justice

42. Função pedagógica na jurisprudência do Tribunal de Contas da União e retroalimentação legislativa

43. Interpretação judicial: exame crítico dos vieses

44. Terceirização e poder público: e agora?

45. Ser juiz

46. O lugar da linguagem no direito: prolegômenos sobre a filosofia da linguagem e sua aplicação no direito contemporâneo = The position of language in law: prolegomena about the philosophy of language and its application in contemporary law

47. A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code

48. I limiti oggettivi del 'ne bis in idem' in Italia tra fonti nazionali ed europee = The objective limits of the 'ne bis in idem' in Italy between national and European rules = Os limites objetivos do 'ne bis in idem' na Itália entre fontes nacionais e europeias

49. A tributação do ilícito e o Construtivismo Lógico‑Semântico = The taxation of ilicit and the Logical‑Semantic Constructivism

50. Pode-se falar em um Direito Civil pós-moderno?: crítica ao romantismo renovado no Direito Civil = Can we talk about postmodern Civil Law?: critique of renewed romanticism in Civil Law

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Books, media, physical & digital resources