Search

Resumo: este texto parte do pressuposto de que a forma como se organizam as dinâmicas sociais entre adultos e crianças, nomeadamente nos contextos educativos, não é isenta de marcas de invisibilidade e exclusão, no que diz respeito ao protagonismo das últimas nos processos educativos. Pretendemos discutir de que forma as crianças se apresentam, em muitos contextos, como um grupo geracional discriminado no que diz respeito ao seu direito a assumir uma efectiva participação no processo educativo, tentando demonstrar que este estatuto é, ainda, alimentado por um conjunto de pressupostos associados à ideia da incapacidade e incompetência, associada tacitamente ao sujeito criança, influenciando as relações e dinâmicas com as crianças. Apresentamos neste texto a defesa de uma acção pedagógica participativa e baseada nos direitos da criança, sobretudo a partir dos seus direitos de participação, para questionar tais pressupostos e práticas excludentes face ao grupo social da infância. São estes os caminhos para a construção de dinâmicas sociais ativas, mais críticas e emancipatórias e promotoras de práticas sociais fundamentais numa sociedade livre, pacífica, equitativa e democrática., CIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, UM (UI 317 da FCT)

A análise da participação das crianças e suas articulações com as instituições para a infância, especialmente a escola, é actualmente um dos temas mais expressivos nos estudos educacionais e sociológicos da infância (Sarmento, 2005). Pese embora a sua complexidade, torna-se cada vez mais urgente e necessário ouvir as crianças relativamente à sua acção e agência no espaço social onde passam mais tempo: a escola. Esta urgência advém da mudança de uma perspectiva paradigmática que considerava as crianças como objectos de intervenção, sem acção política, para uma perspectiva paradigmática que considera as crianças como actores sociais com direitos, nomeadamente os que estão consagrados na Convenção dos Direitos da Criança (1989), nomeadamente o artigo 12 (direito de expressão), o artigo 13 (direito de informar e ser informado) e o artigo 15 (direito de associação). Este texto apresenta um trabalho de investigação com carácter exploratório desenvolvido em seis agrupamentos de Escolas da área metropolitana de Lisboa, alguns dos quais com programa TEIP, e tem como objectivo central fazer algumas reflexões, ainda que provisórias, sobre a (não) participação das crianças em contexto escolar. Para o efeito, analisamos os discursos de vários actores: crianças, directores, professores, assistentes operacionais, associação de pais, animadores e mediadores socioculturais, sobre a participação das crianças: concepções, representações e acções. O trabalho empírico foi desenvolvido em contexto escolar, de forma a contribuir para a desconstrução da ideia de que "as escolas são os mundos dos professores nos quais as crianças são hóspedes temporários" (Cullingford, 1991 cit in Wyness, 1999, p.356).

The objective of this article is to reflect about social-historical changes that happened in the conception of Childhood linked to the role played by Education, with one analysis that follow since the Romam Era until (post)Modernity. The relationship between childhood and education is discussed from an evaluation of social practices and dominant ideologies presents in each period of time, pointing out the propositions and the accomplishments; also it is considered the world situation problematic and it is discussed the question of Children and Adolescents rights, with the observation of the way followed since the Human Rights Universal Declaration, in the end of the 40th, but in special emphasizing the difficulties in its implementation in various moments and cultures. Este artigo tem como objetivo refletir sobre as mudanças sócio-históricas que se produziram na concepção e na vivência da Infância, vinculadas ao papel desempenhado pela Educação, numa análise que procura abranger do período romano à (pós)modernidade. A relação da infância e da educação é vista a partir de uma avaliação das práticas sociais e ideologias dominantes em cada época, pontuando-se as propostas feitas e as realizadas; também se verifica a questão da problematização da situação mundial e discute-se a questão dos Direitos da Infância e da Adolescência, observando o caminho seguido desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em meados do século XX e, sobretudo salientando as dificuldades na sua implementação em diversos momentos e culturas.

Este texto procura caracterizar a situação da infância em Portugal a partir de um conjunto alargado de indicadores. A demografia será um deles, reflletindo acerca da tendência de acelerada diminuição do número de crianças em Portugal. Detemo-nos depois nas transformações da estrutura familiar e nas práticas de educação familiar das crianças. seguidamente analisamos a evolução da legislação portuguesa, caracterizando-a nos planos da educação, saúde e justiça. A análise das políticas de protecção confronta-nos de seguida, com as políticas para as crianças 'das margens' face ao mau-trato e à negligência. antes de concluirmos, apresentamos alguns indicadores da relação da criança com a cultura., Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - CIEC - unidade de investigação 317

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, Especialização em Intervenção Precoce A participação das crianças é um tema central, nas últimas duas décadas, nos discursos científicos e políticos que são produzidos acerca da infância. A Sociologia da Infância assume esta problemática como fulcral na definição de um estatuto social da infância e na caracterização e desenvolvimento do seu campo de estudo, mais ainda quando se trata de realidade social bastante matizada e complexa. Esta investigação pretende discutir e analisar, a partir do quadro teórico da Sociologia da Infância, os direitos de participação das crianças em contexto de jardim-de-infância. Partindo dos principais pressupostos deste campo do saber, nomeadamente, que as crianças são atores sociais, seres competentes e sujeitos de direitos, este trabalho procura compreender de que forma e em que âmbitos, as crianças pequenas participam no contexto de um Jardim de Infância que segue o modelo pedagógico do Movimento da Escola Moderna (MEM) Do ponto de vista metodológico, esta investigação de natureza qualitativa, de âmbito compreensiva, centra-se num estudo de caso e assume um carácter exploratório. As principais técnicas de investigação utilizadas foram as entrevistas, realizadas à educadora de infância, e os grupos de discussão focalizada realizados com as crianças. A ausência de estudos em Portugal que considerem o cruzamento entre os direitos de participação de crianças pequenas e o modelo pedagógico do MEM confere a este estudo uma eventual abordagem inovadora, do ponto de vista académico, social e pedagógico. Não obstante, esta dimensão inovadora acarreta um conjunto de desafios teóricos, metodológicos e éticos uma vez que toda a reflexão desenvolvida sobre uma prática profissional, neste caso contextualizada no MEM, pressupõe um entendimento de que os fenómenos sociais resultam, em grande parte, dos significados que lhe são atribuídos por quem os define e explica, o que por sua vez, implica uma compreensão subjectiva desses mesmos fenómenos. Através deste estudo concluímos que a participação das crianças é promovida no contexto estudado. Observamos que a participação das crianças acontece de diversas formas e em diferentes âmbitos, como no planeamento, na avaliação, na realização de tarefas, atividades, projetos e outras propostas realizadas pelas crianças. Através do grupo de discussão focalizada compreendeu-se a diversidade de significados que as crianças atribuem à participação. Foi, ainda possível, perceber a importância que assume o papel dos adultos, nesta caso da educadora de infância, na promoção da participação o que se relaciona com os princípios e finalidades do Movimento da Escola Moderna, defendidos pela mesma. Abstract In the last two decades children's participation is a central theme in the scientific and political speeches that are produced about childhood. Sociology of Childhood considers this as a core issue in defining a social childhood status and in the characterization and development of their field of study, even more when it comes to a rather tinted and complex social reality. This research aims to discuss and analyze the children’s participation rights in a preschool context, from the theoretical framework of Childhood Sociology. Based on the main assumptions of this field of knowledge, namely that children are social actors, competent beings and individuals with rights, this work seeks to understand how and in which areas, young children participate in the context of a pre-school class that follows the “Movimento da Escola Moderna” (MEM) pedagogical model. From the methodological point of view this thesis is a qualitative research, comprehensive in scope that focuses on an exploratory nature case study. The main investigation techniques used were interviews with the preschool teacher and focus group carried out with children. The lack of studies in Portugal that take into consideration the connection between young children’s participation rights and the MEM pedagogical model makes this an innovative study, from the academic, social and educational standpoint. However, this study carried a set of theoretical, methodological and ethical challenges as every reflection resulting from a professional practice (in this case in the MEM context) and requires the understanding that social phenomena result in large part off the meanings attributed by those who define and explain it. This in turn implies a subjective understanding of those social phenomena. The data analysis and the results presented in this work lead to the conclusion that children's participation is promoted in the context analyzed. Children’s participation occurs in different ways and in different areas such as planning, evaluation, performing tasks, activities, projects, and other proposals made by the children. Through focused group discussions, it was possible to understand the diversity of meanings that children give to participation. It was also possible to realize the importance of the adult role, in this case the childhood educator, in promoting participation which relates to the principles and purposes of the MEM pedagogical model supported by her.

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, Especialização em Intervenção Precoce Esta investigação, que assume uma natureza etnográfica, pretende em primeiro lugar, mapear as vivências das crianças em Centro de Acolhimento Temporário (CAT), a partir da lente dos Direitos das Crianças, com centralidade na desocultação das suas “vozes” e ação. Em segundo lugar, pretende caracterizar as representações dos indivíduos – equipa técnica, voluntários e crianças – que estão próximos dos bebés acolhidos e, que por essa proximidade, podem condicionar e/ou promover a sua participação. É feita uma análise do direito à participação dos bebés acolhidos em contexto de acolhimento institucional e às oportunidades de participação que podem existir, ou não. Em fim último, pretende-se escutar a voz dos bebés relativamente à sua participação no contexto de centro de acolhimento temporário. É um estudo de natureza qualitativa, de âmbito compreensivo e interdisciplinar, uma vez que procura colocar em diálogo três áreas de conhecimento: educação de infância, a intervenção precoce e a sociologia da infância. As técnicas de investigação utilizadas foram as entrevistas-conversa, com as crianças mais crescidas; o questionário e o focus group, com os adultos; e a observação, com os bebés. Devido à diminuta investigação realizada, no âmbito da sociologia da infância, com bebés, este estudo parece apresentar-se enquanto um estudo inovador, revestido contudo de muitos constrangimentos originados sobretudo por questões éticas, metodológicas e temporais. Conclui-se com este estudo que os bebés (0 aos 2 anos) que se encontram em dois CAT localizados no distrito de Lisboa parecem permanecer na invisibilidade enquanto sujeitos de direitos uma vez que não lhes é totalmente garantido o direito à participação. Entre outros fatores, aponta-se ao facto de não existir um modelo pedagógico (participativo) desenvolvido nos contextos em análise e permanecerem representações e imagens sobre as crianças assentes numa perspetiva de negatividade constituinte (Sarmento, 2004). ABSTRACT This research of ethnographic nature intends to, firstly, map the experiences of the children in a Temporary Foster Home (TFH), from the lens of the Children‟s Rights, centering and showing their “voices” and actions. Secondly, it intends to characterize the representation of the individuals – staff, voluntaries and children – that are close to the babies in the institution and that, due to that proximity, may condition and/or promote their participation. An analysis to the right to participation from the babies in the institution, in the context of institutional sheltering, and to the opportunities of participation that may or may not exist is conducted. Lastly, this research intends to listen to the babies‟ voice regarding their participation in the context of a Temporary Foster Home. This research is of a qualitative, comprehensive and interdisciplinary nature, since that it deals with three fields of knowledge: childcare, early intervention and sociology of childhood. The research methodologies used were interviews for the oldest children; quizzes and focus groups for the adults; and, mainly, observation for the babies. Due to the few research conducted in this area (sociology of childhood) with babies, this research seems to be labeled as innovative. However, it was full of restraints caused mainly by ethical, methodological and timing issues. With this research we can conclude that babies (from 0 to 2 years old) that live in two TFH located in the district of Lisbon seem remain in their social invisibility, without being granted any right to participation. This is due to the fact that there isn‟t a pedagogic (participatory) model in practice in this context with these children and that the representations and images of children are still based on a constitutive negativity (Sarmento, 2004).

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação - especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária O acolhimento institucional de crianças enquanto resposta social tem como objetivo a proteção em situações em que os seus direitos são violados. A atenção dada ao direitos de participação justifica-se por estes possibilitarem à criança enfrentar os abusos e negligências dos seus direitos fundamentais e agir no sentido de os promover e garantir. A discussão em torno dos direitos de participação infantil, que nesta dissertação se pretende fazer, irá também refletir imagens, conceções e paradigmas vigentes sobre as crianças e a infância, emergindo assim a necessidade de compreender estas crianças como sujeitos de direitos, competentes e ativos, escutando-as nas decisões que afetam as suas vidas. Caracterizar o sentido e o impacto dos direitos de participação, tal como eles se exprimem no quotidiano das crianças, nas práticas dos profissionais, nas dimensões organizacionais da instituição, é o principal objetivo desta investigação. Pretende-se, deste modo, compreender as representações e práticas de participação infantil, a partir das vozes das crianças e das práticas observadas, especialmente nos aspetos que se prendem com as rotinas e dinâmicas quotidianas. O presente estudo de caso foi realizado num Lar de Infância e Juventude (LIJ) do distrito de Lisboa, com capacidade para 50 crianças do sexo feminino. A investigação assume uma natureza qualitativa, sendo a recolha de informação efetuada através de observação participante e entrevista-conversa. Os dados recolhidos foram discutidos e analisados, articulando na sua matriz pluri teórica, uma abordagem multidisciplinar que cruza a Sociologia da Infância, a Educação Social, a Intervenção Comunitária e a Psicologia Social, atendendo às implicações metodológicas que daí resultam. ABSTRACT The institutional care of children as a social response aims to protect them in situations where their rights are violated. The attention given to participation rights is justified because they allow these children to face the abuse and negligence of their fundamental rights and act to promote and safeguard. The discussion about the participation rights of child, which in this dissertation is intended to do , will also reflect images , conceptions and paradigms about children and childhood , so the emerging need to understand these children as subjects of rights , competent and active, listening them in decisions that affect their lives . Characterize the meaning and impact of participation rights, as they are expressed in daily life of children, in the practices , the organizational dimensions of the institution , is the main objective of this investigation . It is intended , therefore , to understand the representations and practices of child participation , from the voices of children and observed practices , especially in the aspects that relate to the daily routines and dynamics. This case study was conducted in a Home for Children and Youth ( LIJ ), on district of Lisbon , with a capacity of 50 female children . The research will be of a qualitative nature , and information gathering done through participant observation and interview conversation. The data collected were analyzed and discussed , linking in the matrix multi- theoretical, multi-disciplinary approach that crosses the Sociology of Childhood , Social Education , the Community Intervention and Social Psychology , given the methodological implications that result .

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária A institucionalização constitui uma medida de proteção das crianças em Portugal. Embora esta seja considerada o último recurso, a sua incidência é bastante significativa, colocando Portugal como um os países com uma alta taxa de institucionalização da Europa. Esta investigação pretende contribuir para estudar os direitos das crianças e jovens institucionalizados e, a partir das suas vozes, compreender de que forma os direitos foram, ou não, garantidos e promovidos num centro de acolhimento temporário atípico em Portugal. A Casa Mágica é o único centro de acolhimento temporário do País que proporciona cuidados pós-hospitalares a crianças. Trata-se de um projeto que nasceu com o intuito de acolher crianças com alta clínica e sem alta social, combatendo assim os internamentos prolongados. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação assume-se de carácter qualitativa, assumindo-se especificamente como investigação narrativa. Para operacionalizar a estratégica metodológica, elegeram-se as entrevistas semiestruturadas, realizadas a seis crianças em situação de pós-institucionalizadas, como técnica de recolha da informação privilegiada. Dos resultados obtidos, destaca-se o facto de as crianças considerarem que os seus direitos foram garantidos e promovidos na Casa Mágica. De destacar, ainda, a importância da reflexão acerca das representações sociais das famílias sobre o acompanhamento técnico pós institucional. ABSTRACT Institutionalization is one of the children's protection measures in Portugal. Although it is considered a last resort, its incidence is quite significant, resulting in the fact that Portugal is one of the countries with highest institutionalization rates in Europe. The goal of this investigation is to contribute towards the study of institutionalized children and teenagers' rights, and, from their perspective, understand in which way their rights were, or not, guaranteed in a temporary care center, uncommon in Portugal. Casa Mágica is the only temporary care center in the country providing post-hospital care to children. This project rose with the goal of taking in children with clinical discharge, but without social discharge, thus avoiding prolonged hospitalizations. From a methodological perspective, this investigation is of qualitative nature, specifically as a narrative study. To operationalize the methodological strategy, semistructured interviews were chosen, as a privileged technique to collect information, and carried out with six post-institutionalized children. From the obtained results, we highlight the fact that the children consider that their rights were always assured in Casa Mágica. Finally, it is also important to stress the importance of reflecting on the social representations of the family in what concerns the post-institutional technical monitoring.

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce. A institucionalização de crianças e jovens é um fenómeno “novo-velho” que tem vindo a ganhar uma maior visibilidade e densidade na vida social e académica, sobretudo nas últimas décadas. Os contornos de discussão académica mas também pública espelham a complexidade e a diversidade de posições face ao fenómeno e seu estudo constitui um processo fundamental para compreender, no caso desta investigação, a forma como os direitos destas crianças foram (ou não) promovidos e garantidos em contexto de acolhimento institucional. Com o presente estudo pretendeu-se dar voz a crianças institucionalizadas, de forma a compreender como vivenciam os seus direitos tendo como pano de fundo uma linha orientadora multidisciplinar que cruza a sociologia da infância e a intervenção precoce. Para o efeito, partiu-se dos resultados obtidos com os discursos de quatro crianças, entre os quarto e os sete anos de idade e da observação das rotinas do Centro de Acolhimento Temporário (CAT), onde se realizou o estudo de caso, situado na margem sul do Tejo. Considerou-se, ainda, que seria fundamental escutar a equipa de colaboradores do centro de acolhimento em estudo, de forma a perceber qual o seu olhar e os seus discursos relativamente aos direitos da(quelas) crianças. As crianças participantes demonstraram não reconhecer a palavra direito, embora identificassem diversos direitos ao dialogarmos sobre situações da vida diária, que não lhes eram de todo desconhecidas pelas suas experiências e histórias de vida. Por sua vez, os colaboradores revelaram não existir qualquer tipo de formação sobre esta temática, bem como não deterem qualquer conhecimento científico e legal sobre os direitos da criança mas reconhecem que a sua ação se pauta por aqueles princípios. ABSTRACT The institutionalization of children and young people is a phenomenon “new-old” has been gaining greater visibility and density in the academic and social life, especially in recent decades. The contours of public academic discussion but also reflect the complexity and diversity of positions at the phenomenon and its study is to understand a fundamental process in the case of this research, how the rights of these children were (or not) promoted and guaranteed in the context host institution. The present study was intended to give voice to institutionalized children, in order to understand how they experience their rights having as its background a multidisciplinary guideline that crosses the sociology of childhood and early intervention. To this end, we started whit the results obtained with the speeches of four children, between the fourth and seven years old and watching the routines Temporary Shelter, where they performed the case study, located in Margem Sul do Tejo. It was felt also that it would be essential to listen to the team of employees in the reception center study in order to understand what his look and his speeches about the rights of those children. The participating children demonstrated not recognize the right word, but indentify several rights to dialogue about daily life situations, not all of them were unknown by their experiences and life stories. In turn, employees have shown no any training on this issue, and do not hold any legal and scientific knowledge about children’s rights but recognize that their action is guided by those principles.

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce. Este trabalho investiga as concepções de criança e de infância que os técnicos de Intervenção Precoce (IP) têm em uma Associação no Sul do Brasil. A intenção é verificar como tais concepções influenciam – ou não - as práticas dos técnicos, assim como perceber se os direitos da criança são respeitados e garantidos na prática profissional e na participação das crianças nas tomadas de decisão. Para o efeito, com o intuito de fundamentar a pesquisa, foi elaborado uma revisão de literatura a partir de um quadro teórico multidisciplinar, da Sociologia da Infância e da Intervenção Precoce, com especial incidência na perspectiva brasileira. Partindo da perspectiva sociológica de crianças como atores sociais e da infância como categoria geracional, e da Intervenção Precoce com práticas centradas na família, metodologicamente trata-se de uma investigação qualitativa, centrada num estudo de caso onde foram entrevistados técnicos de uma Associação localizada no sul do Brasil que realiza atendimento público inserido em um programa de atenção a saúde materno-infantil. A análise qualitativa dos dados levantados mostra que a visão da criança como protagonistas nas suas relações ainda está ausente nas concepções dos técnicos, assim como as questões dos direitos da criança são encaradas como problemas sociais e restringidas ao setor de assistência social. A participação das famílias é secundária em uma prática centrada na criança, onde o brincar aparece como ferramenta fundamental nos tratamentos para além de ser considerado direito da criança. Abstract This work intends to investigate the conceptions of children and childhood that a team of Early Childhood Intervention Technicians have in an association in the south of Brazil. The intention is to verify if those conceptions influence – or not – the technicians practices as well as understand if the children´s rights are respected and granted during their therapy sessions and in the children´s decision-making participation. For such, in order to support the research, it was elaborated a literature review from a multidisciplinary theoretical framework, of the Sociology of Childhood and the Early Childhood Intervention, with special focus on the Brazilian perspective. From the sociological perspective of children as social actors and childhood as a generational category, and the family-centered practices in the early childhood intervention, methodologically it is a qualitative research, focusing on a case study in which technicians were interviewed of a public service association located in the south Brazil's that is provider inserted into a program of care for maternal and child health. The qualitative analysis of the data collected shows that the view of children as protagonists in their relationships is still absent in the technicians conception, as well as the children rights are seen as social problems and directed to the social assistance department. The participation of the families is seen as secondary in a child-centered practice of Early Childhood Intervention. The play appears as a fundamental tool in the therapeutical sessions beyond being considered a children´s right.