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CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico SEDECT/PA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia O objetivo desta dissertação consiste no estudo das dinâmicas e inter-relações entre colônias do Oriente e Potiritá no contexto do Projeto Bauxita de Paragominas. Partindo deste prisma o estudo se concentra nas comunidades no entorno do Platô Miltonia Três, onde se concentra a exploração de Bauxita levando em consideração a área do mineroduto que abrange o município de Paragominas. Neste estudo é abordado a inter-relação da empresa privada, no âmbito da exploração mineral, representada pela VALE - através do Projeto bauxita de Paragominas, com o poder local consubstanciado pela gestão municipal (prefeitura), e destes com as comunidades. Para efeito de analise utilizou-se a pesquisa qualitativa e o método etnográfico valendo-se de técnicas como o roteiro de entrevista dentre outras, visando apreender os meandros da participação e o significado das inter-relações. Consideraram-se as categorias conflito, poder e participação das comunidades rurais no sentido de apreender o seu significado no contexto estudado. Essas análises permitiram compreender como ocorre a capacidade de intervenção das mesmas, face aos problemas sociais que os atingem, suas reivindicações, e seus anseios. Conclui-se que a participação como cidadãos e o acesso a informação geram responsabilidades e os torna responsáveis e capazes de transformar a realidade. Em especial uma transformação coerente com projetos sociais que os favoreçam. This dissertation studies the dynamics and interrelations between the colonies of “Oriente” and “Potiritá” within the frame of the Bauxite Project of Paragominas. The study focuses on the communities around Platô Miltonia 3, where the bauxite exploitation is centered, taking into consideration the area of the mineral pipe system running through the municipality of Paragominas. The study examines the interrelation of private mineral companies, in this case represented by VALE, through the Bauxite Project of Paragominas, with local power represented by the city management council (“prefeitura”) and the communities. The methods used in this analysis are qualitative research and ethnographic method; techniques such as interview scripts and others were also used in order to identify participation characteristics and the meaning of interrelations. Conflict, power and rural community participation were the categories considered in this analysis, in order to learn their meaning within the studied framework. The analysis allowed us to understand how the intervention capacity occurs when facing social problems, claims and wishes. The conclusion leads us to say that participation as citizens and access to information create responsibilities, making individuals responsible for their acts and capable of changing their reality. Particularly, transformations in accordance with social projects which favor their goals.

This article analyzes the half-a-century history of manganese mining in Serra do Navio, Amapá, Brazil, in the second half of the twentieth century, by Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI). It points out the fact that internalization of added value to the mining process was limited. The text also indicates that existing literature on the repercussions of this activity on regional development is insufficient. The article concludes by highlighting that an open research agenda exists regarding analysis of institutional arrangements that block or limit development of the region based on adding value to manganese mining from taking root socially., O artigo analisa a história de meio século de exploração do minério de manganês na Serra do Navio, Amapá, Brasil, na segunda metade do século XX, pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI). Aponta que houve limitada internalização do valor adicionado pela mineração. Indica que a bibliografia existente acerca das repercussões dessa atividade para o desenvolvimento regional não é satisfatória. Finaliza apontando que há uma agenda de pesquisa em aberto no que se refere à analise dos arranjos institucionais que bloquearam ou limitaram o enraizamento social do desenvolvimento na região a partir da valorização do minerio de manganês.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico No sudeste paraense houve o encontro de duas frentes de expansão de duas formas de valorização dos recursos naturais, a produção camponesa e a extração mineral de grande escala, especialmente a partir da década de 1970, quando passaram a sofrer pressões e influências recíprocas. A dissertação analisa o papel exercido pelas atividades mineradoras sobre a estabilidade da produção camponesa em três assentamentos localizados no município paraense de, Brasil. A dissertação aponta que as dinâmicas decorrentes da instalação de grandes empreendimentos mineiros contribuíram para alterações na produção nos assentamentos. Entre as mudanças observadas houve a valorização da terra e a saída de filhos de assentados dos lotes em direção às cidades, o que debilitou a força de trabalho que sustenta a produção familiar. Houve pressão pela qualidade dos assentamentos, devido à demanda urbana crescente, ao mesmo tempo em que contribuiu para alterações em nível espacial e social no assentamento. A dissertação conclui indicando que, da interação com a mineração, surgem dinâmicas contrditórias no que concerne à estabilidade da produção camponesa nos assentamentos rurais estudados. In the Southeastern Pará State two productions fronts comprise both a peasant and a mineral one, mainly starting in the 70s when they have suffered both pressures and reciprocal influences. In such a context, the dissertation analyzes the hole exerted on the mining companies activities practised on the peasants production stabilization in three settlements located in the municipality of Parauapebas, Pará State, Brazil. The dissertation indicates that the dynamics due to the instalations of large mining enterprises have contribute to the production rearrangements in the settlements. Among the changes being observed there has been a land valorization and the childrens of the settlements have left out the parcels of land to the cities and provoking the weakness of the workmanship which sustain the family production. There has been a better quality of the products because of the increasing urban demand, and at the same time the contribution to the spatial and social level in the settlement. The dissertation conclusion indicates that with the mining interchange, conflicting dynamics arise concerning the stability of the peasant production in the studied rural settlements.

The fiscal and financing incentives concessions had been absolutely necessary concerning the development of the mining and metallurgical industry. The Federal Government considering the country importance with expressive foreign trade superávit outcome, with the aim of reducing the foreign vulnerability of the Brazilian economy resolved reward the cooperation evolving other beings of the federation in a export effort. The Kandir law promoted the dispense of the ICMS in the operations destined to foreign goods as well as services located abroad. States and municipalities have been lost parcel of income tax receipts. The municipalities had been double damaged by the ISS direct dispense and product share reduction of the product of collection of the ICMS., A concessão de incentivos fiscais e financeiros foi indispensável para o desenvolvimento da indústria mínero-metalúrgica, principalmente no Estado do Pará. O Governo Federal, ao considerar a importância para o país da obtenção de expressivos resultados superavitários no comércio exterior, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, resolveu premiar a cooperação dos demais entes da federação nesse esforço exportador. A Lei Kandir promoveu a exoneração do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, Estados e Municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Os Municípios foram duplamente prejudicados pela exoneração direta do ISS e pela redução na partilha do produto de arrecadação do ICMS.

Para uma melhor compreensão do cenário deste setor produtivo caberia expor um resumo dos fatores que, de uma ou de outra forma, condicionam as suas atividades. Esta compreensão é, ao mesmo tempo, a da lógica das ações dos agentes diversos envolvidos na mineração. Um destes fatores seria de ordem ambiental, ou, especificamente, geoclimático. Nesta dimensão as florestas apresentam-se como um dos grandes limitantes ao acesso às jazidas. Outro fenômeno interferente é o regime das chuvas pois impõe um período de suspensão das atividades. Influenciada por este regime mas que, por sua vez, também impõe limites às atividades encontra-se a configuração da rede hidrográfica. Além da referida importância da distribuição dos cursos d’água, o seu volume também determina uma maior ou menor intimidade com os “veios” de ouro. Outros fatores condicionantes seriam de ordem econômico-financeira. No final da década de 70 e na década de 80 assistiu-se na Amazônia a uma nova corrida do ouro. Embora possa ser considerado um fenômeno multi-condicionado, seja por fatores regionais, nacionais e internacionais, ou, se preferir, conjunturais, há um fator considerado preponderante por diversos autores: a alta do preço do ouro no referido período no mercado internacional (Macmillan, 1993; Cleary, 1990).