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40 results on '"Dano moral"'

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1. Danos morais por abandono afetivo

2. Dano moral entre cônjuges

3. Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares = Punitive damages, profitable injury and bargainable damages

4. Dano moral x mero aborrecimento

5. A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor: o dever de indenizar o tempo desperdiçado = Civil liability for squandering consumers’ time: the duty to compensate wasted time

6. Débito conjugal como direito da personalidade: questões polêmicas = Sexual relations duty as civil rights: controversial issues

7. 'Punitive damages': características do instituto jurídico americano e confusão conceitual com a função punitiva da responsabilidade civil pelos tribunais pátrios = Punitive damages: United States conceptualization and confusing Brazilian Courts decisions about punitive function of civil liability

8. Abandono afetivo no âmbito da responsabilidade civil subjetiva: violação ao dever legal de cuidar e de agir

9. A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes

10. A banalização do dano moral nas relações de consumo: uma crítica aos critérios utilizados para calcular o 'quantum' indenizatório

11. Critérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

12. Reflexões sobre a autonomia do dano temporal e a sua relação com a vulnerabilidade da vítima = Reflections on the autonomy of temporal damage and its relation to the vulnerability of victim

13. Reflexões sobre o dano temporal = Reflections about time-related damage

14. A análise da obrigação de indenizar em casos de abandono afetivo nas relações paterno-filiais

15. Indenização por dano moral causado por abandono afetivo

16. Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano

17. Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais

18. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares = Civil liability for affective abandonment in family relationships

19. O dano da morte em uma perspectiva legal e jurisprudencial luso-brasileira

20. Dano moral decorrente de acidente do trabalho = Moral damages due to work accident

21. Tutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos em face da legitimidade ativa = Legal custody of human personality after death: conflict in face of active legitimacy

22. Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea

23. Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damages = A new proposal for the differentiation between the moral damage, the social damage and the punitive damages

24. Mensurando o preço da dor: fundamentos e valores dos danos morais decorrentes de morte arbitradas pelo TJPR em 2012

25. Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade

26. Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo = Employer liability for material damage reflection

27. O dano moral no Direito Previdenciário

28. O dano moral decorrente do abandono afetivo: uma história de dois lados

29. Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão: breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz

30. A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas: um exame dos critérios de ponderação

31. Planos de saúde: negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial

32. A pessoa jurídica não pode ser vítima de dano moral

33. Dano moral e mídia: anotações sobre o aparente conflito entre princípios constitucionais

34. A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moral

35. Direito ao respeito

36. Dano moral e pedido genérico de indenização

37. Avanços da doutrina e jurisprudência do dano moral

38. Dano moral ambiental

39. O dano moral e a desagregação social

40. Dano moral contra a pessoa jurídica

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Books, media, physical & digital resources