14 results on '"Roberto Baptista"'
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2. Mais rápidas que a escola: crianças referidas como hiperativas no contexto escolar
- Author
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Cláudia Rodrigues de Freitas and Claudio Roberto Baptista
- Subjects
Subject (philosophy) ,medicine.disease ,Education ,Atenção ,Educação Infantil ,Inclusão Escolar ,Abandonment (emotional) ,medicine ,General Earth and Planetary Sciences ,Attention deficit hyperactivity disorder ,TDAH ,Systems thinking ,Hiperatividade ,Psychology ,Social psychology ,Articulation (sociology) ,General Environmental Science - Abstract
This work analyzes the several discourses that identify a significant number of children as hyperactive in Child Education in the Schools of the City of Porto Alegre. In order to substantiate the searches, some essential concepts were developed. The concept of normalcy, based on the thinking of Canguilhem and Foucault, is associated to the systemic thinking of Gregory Bateson. Considering the continuous articulation between normal and abnormal, the construction of the concept of Attention Deficit Hyperactivity Disorder - ADHD A cartographic analysis of attention, evidences understood Attention not as a condition precedent, but within its circular invention movement, as an effect of and in learning. Among the evidences, one of the most important is the one that identifies hyperactivity associated to a dimension of abandonment, focused not only on the subject child but also on all of those affected in this network.
- Published
- 2019
3. Public policy, Special Education and schooling in Brazil
- Author
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Claudio Roberto Baptista
- Subjects
060106 history of social sciences ,Special Education ,05 social sciences ,050301 education ,Education (General) ,06 humanities and the arts ,Person with disability ,Educação especial ,Public policies ,Education ,Pessoa com deficiência ,Políticas públicas ,0601 history and archaeology ,L7-991 ,School inclusion ,0503 education ,Inclusão escolar - Abstract
Resumo O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 é compreendida como parte de um momento histórico que aproxima as iniciativas e as diretrizes brasileiras de proposições internacionais que anunciam uma ressignificação do conceito de deficiência – afirmação da perspectiva social -, assim como indicam um novo desenho institucional para a garantia do direito à educação. Quem são os atores sociais com papel preponderante nesse processo? Quais são as principais conquistas e os principais desafios? Como analisar as possibilidades de reconfiguração em termos de dispositivos pedagógicos e de espaços educativos? Tais interrogações integram o estudo de natureza qualitativa, realizado com base na análise documental, que considera o plano normativo e a revisão de literatura especializada. A análise indica que houve ampliação das matrículas de alunos com deficiência no ensino comum e a aprovação de elevado número de dispositivos normativos sobre a temática. Houve também a instituição de programas dirigidos a formas variadas de apoio especializado, mostrando um deslocamento do lócus destinado à escolarização desses alunos, com prioridade para o ensino comum. Apesar disso, coexistem tendências que reafirmam e que contradizem a perspectiva proposta pelas diretrizes analisadas, principalmente quando são consideradas as dimensões qualitativas dos processos formativos. Abstract The text aims to analyze the schooling of people with disabilities in Brazil, considering the period 2008-2018 as a priority and based on a public policy that assumes school inclusion as a guideline for action in the different spaces of educational management. The National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education of 2008 is understood as part of a historical moment that brings together Brazilian initiatives and guidelines with international propositions that announce a resignification of the concept of disability – affirmation of the social perspective –, as indicated by a new institutional design to guarantee the right to education. Who are the social actors with a relevant role in this process? What are the main achievements and main challenges? How to analyze the possibilities of reconfiguration in terms of pedagogical instruments and educational spaces? Such questions are part of the qualitative study performed based on documentary analysis, which considers the normative plan and the review of specialized literature. The analysis indicates that there was increase of enrollment of students with disabilities in ordinary education, besides the approval of great number of normative instruments on the subject. There was also the establishment of programs aimed at various forms of specialized support, showing a locus shift focused on these students’ schooling, prioritizing the ordinary education. Nevertheless, there are coexisting trends that reaffirm and contradict the perspective proposed by the guidelines analyzed, especially when considering the qualitative dimensions of the formative processes.
- Published
- 2019
4. EDUCAÇÃO ESPECIAL E POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR EM SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL (2007-2015)
- Author
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Aline Castro Delevati, Melina Chassot Benincasa Meirelles, Claudio Roberto Baptista, and Cláudia Rodrigues de Freitas
- Subjects
Rio Grande do Sul ,Política educacional ,Ciclo de políticas ,Educational policy ,Santa Maria ,Scholar inclusion ,Policy cycle ,lcsh:L7-991 ,Inclusão escolar ,lcsh:Education (General) ,Education - Abstract
RESUMO: O texto analisa os movimentos institucionais que caracterizam a política de inclusão escolar em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O pensamento sistêmico e o ciclo de políticas constituem o referencial teórico que auxiliou na análise dos dados de matrículas, documentos normativos, produções acadêmicas e entrevistas. A pesquisa permitiu-nos identificar a ampliação do acesso e permanência de alunos com deficiência e serviços que favorecem a sua escolarização em classes comuns - indícios de uma prática centrada no ensino colaborativo com vistas ao acesso ao currículo. ABSTRACT: This text analyzes the institutional movements that characterize the politic of scholar inclusion in Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brazil. The systemic thinking and the policy cycle constitute the theoretical framework that helped us to examine school enrollment, normative documents, academic production and interviews. The research allowed us to identify not only the expansion of the access and permanence of students with disabilities, but also the services that favor their schooling in common classes - an indication of a practice centered on collaborative teaching regarding the access to the curriculum.
- Published
- 2018
5. Rodas de pesquisa e formação em educação especial: as trajetórias de estudantes com deficiência
- Author
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Rosimeire Maria Orlando, Edson Pantaleão, Claudio Roberto Baptista, Clarissa Haas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal de São Carlos, Universidade Estadual Paulista (Unesp), and Università di Bologna
- Subjects
estudante com deficiência ,060106 history of social sciences ,05 social sciences ,school inclusion ,050301 education ,06 humanities and the arts ,General Medicine ,disabled student ,lcsh:LB5-3640 ,lcsh:Theory and practice of education ,educação especial ,inclusão escolar ,0601 history and archaeology ,0503 education ,special education - Abstract
Made available in DSpace on 2021-07-14T10:35:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016. Added 1 bitstream(s) on 2021-07-14T11:33:54Z : No. of bitstreams: 1 S2176-66812016000300570.pdf: 2897520 bytes, checksum: 54570b1a0dc45f022dcf9d7289bf4357 (MD5) Objetiva discutir as trajetórias dos estudantes com deficiência por meio da produção acadêmica da educação especial e da documentação oral proveniente de uma ação de investigação e formação a qual envolve três grupos de pesquisa, de três universidades federais brasileiras distintas, que investigam essa área. A abordagem do estudo é de natureza qualitativa, sendo que as análises foram organizadas em três eixos temáticos tratados como dimensões emergentes de reflexão para a análise da política de educação especial na atualidade: 1) trajetória escolar do sujeito com deficiência e a relação com o espaço institucional; 2) sujeitos que desafiam a inclusão escolar - estudantes com deficiência mental/intelectual e jovens e adultos com deficiência; 3) trajetórias de interpretação da política de educação especial nos cotidianos. O estudo identifica como desafio central da política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva a promoção da inclusão escolar como uma ação de autogestão dos cotidianos que requer o planejamento e o investimento persistente ao longo do tempo, favorecendo a construção das trajetórias escolares dos estudantes com deficiência e conciliando a necessidade de propor uma configuração coletiva capaz de acolher o aluno em sua individualidade e integralidade, independentemente de sua faixa etária ou tipologia de deficiência. This paper discusses the paths of disabled students, by means of academic production at special education and oral documentation derived from an investigation and educational action involving three research groups from three Brazilian federal universities. The study has a qualitative approach, and the analyses were organized in three main themes treated as emerging dimensions to consider the analysis of today's educational policies: 1) school path of the disabled person and the relationship with the institutional space; 2) individuals that defy inclusive education - students with mental/intellectual disabilities and youths and adults with disabilities; 3) interpretation paths of the special education policy in everyday life. The study identifies as a central challenge of the special education policy, in the inclusive education perspective, the promotion of school inclusion as an action of everyday self-management, which requires persistent planning and investment over time, favouring the construction of school paths for students with disabilities, and accommodating the need to propose a collective environment that welcomes the student in his/her individuality and entirety, regardless of his/her age or kind of disability. Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal de São Carlos Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Università di Bologna Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
- Published
- 2016
6. Special education reconfiguration : analysis of the constitution of a special education service center
- Author
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Luciane Torezan Viegas and Claudio Roberto Baptista
- Subjects
030506 rehabilitation ,Financiamento da educação ,Public policy ,Special education ,Education ,03 medical and health sciences ,Special Education Services ,Pedagogy ,Inclusão Escolar ,Políticas públicas ,Educação Especial ,0501 psychology and cognitive sciences ,Sociology ,Public education ,Atendimento especializado ,lcsh:LC8-6691 ,lcsh:Special aspects of education ,Special Education ,05 social sciences ,School Inclusion ,Metropolitan area ,Action plan ,Legal argument ,0305 other medical science ,Atendimento Educacional Especializado ,050104 developmental & child psychology ,Qualitative research - Abstract
RESUMO: o presente estudo teve como objetivo compreender o processo de reconfiguração das proposições que vinculam a educação especial e a educação regular dos alunos com deficiência, considerando o investimento em espaços alternativos - centros de atendimento - como possibilidade de apoio complementar à escolarização. A pesquisa, de caráter qualitativo, no plano da ação metodológica, investiu prioritariamente na análise documental, no contexto de uma rede pública municipal na região metropolitana de Porto Alegre/RS. O estudo investiu na reflexão baseada em pesquisas que abordam a temática das políticas públicas educacionais, tendo como referencial prioritário a abordagem do ciclo de políticas segundo as proposições de Stephen Ball. Conclui-se que a reconfiguração da educação especial nessa rede municipal de ensino tenha se reestruturado com base na obrigatoriedade da dupla matrícula como argumento legal que impulsionou as práticas no sentido de tornar a escolarização dos alunos com deficiência obrigatória nas escolas regulares, nas classes comuns. Essa reconfiguração teve como eixo a transformação da escola especial pública municipal, que atendia alunos com deficiência, em centro de atendimento educacional especializado. ABSTRACT: This study aimed to understand the reconfiguration process of the propositions that bind special education and the regular education of students with disabilities, considering the investment on alternative spaces - such as specialized service centers - as a possibility to complement support to schooling. As a qualitative research study in the methodological action plan, the study based on the analysis of documents in the context of a municipal public education system in Porto Alegre/RS metropolitan area. The study was based on research that approach public policies of education topics, having as main reference the works of Stephen Ball on policy cycle. It is concluded that the special education reconfiguration in this municipal system has been restructured based on the double mandatory enrollment as a legal argument that boosted the practices to make the schooling of students with disabilities mandatory in regular schools, in regular classes. This reconfiguration had as its axis the transformation of the municipal public special schools that served students with disabilities in special education service centers.
- Published
- 2016
7. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados Pedagogical action and special education: special education resource room as priority in offering specialized services
- Author
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Claudio Roberto Baptista
- Subjects
Special Education Resource Room ,lcsh:LC8-6691 ,Educational Inclusion ,lcsh:Special aspects of education ,Serviços especializados ,Special Education ,National Association of Post-Graduation and Research ,Educação Especial ,Sala de recursos ,Specialized Services ,Inclusão escolar ,ANPEd - Abstract
o objetivo do presente texto é apresentar reflexões acerca da ação pedagógica e dos serviços especializados em Educação Especial, no contexto brasileiro. Busca-se dar destaque a um debate sobre as tendências, as características e os desafios que marcam a oferta de serviços educacionais, assim como a ação dos educadores especializados. A presente análise pretende contribuir para a compreensão sobre como ocorreram alterações políticas que resultam no avanço da sala de recursos como serviço prioritário para a política educacional brasileira no que se refere à garantia de Atendimento Educacional Especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Quais são os desafios associados à sala de recursos como espaço escolar e como dispositivo pedagógico? Como os estudos contemporâneos têm se ocupado de analisar as recentes experiências no contexto nacional? Nestas reflexões são considerados: o fortalecimento da inclusão escolar como diretriz política para a educação brasileira; as indicações, em termos de documentos legais e orientadores, para a constituição dos serviços; o debate acadêmico quanto à necessidade de avanços na qualificação das salas de recursos, indicando a necessária difusão do conhecimento produzido e a intensificação de sua deriva pedagógica nas relações com o currículo e com a ação docente em geral.The aim of this paper is to present reflections on the pedagogical action and specialized services in Special Education in Brazil. The aim is to discuss trends, characteristics and challenges that feature Brazilian educational services supply as well as the action of specialist teachers. This analysis aims to contribute to the understanding of how educational policies have changed and how these changes took the Special Education Resource Room to a priority service level in the Brazilian educational policy, regarding warranting specialized educational services for students with disabilities, pervasive developmental disorders and high ability/giftedness. What are the challenges associated with the Special Education Resource Room as a school space and as a pedagogical device? How have contemporary studies been analyzing the recent experiences within the national context? The following aspects are considered in these reflections: the growth of educational inclusion as a guiding policy for Brazilian education; eligibility for service providing, in terms of legal documents and guidance; academic discussion on the need for advances in Special Education Resource Room's quality, indicating the necessary dissemination of the produced knowledge and the intensification of its pedagogical outcome in the relations with the educational curriculum and teaching activities in general.
- Published
- 2011
8. Construir redes: serviços de apoio em educação especial no município de Porto Alegre / creating networks: Special education support services in the city of Porto Alegre
- Author
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Mauren Lúcia Tezzari and Claudio Roberto Baptista
- Subjects
Specialized support services ,Sala de recursos ,Resource room ,Educação especial ,lcsh:Education (General) ,Education ,Educação ,Special education ,Educational inclusion ,Serviços de apoio especializado ,lcsh:L ,lcsh:L7-991 ,Inclusão escolar ,lcsh:Education - Abstract
O presente trabalho tem como objetivo a análise de serviços especializados de educação especial, com ênfase na sala de recursos e na sua função na Rede Municipal de Ensino de PortoAlegre. A análise tem como base estudos desenvolvidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os quais discutem a existência de um projeto político-pedagógico para a referida rede de ensino que apresenta sintonia com a perspectiva da inclusão escolar. Essa tendência, predominante ao longo dos últimos anos, tem exigido dos espaços de atendimento escolar uma intensa ressignificação, favorecendo a ampliação do espectro de alunos atendidos pelo ensino comum e redefinindo a própria ação docente. São apresentadas as mudanças introduzidas na rede de ensino em questão em termos de uma reorganização curricular que tem como eixos: a flexibilidade, a participação coletiva, o trabalho coletivo de planejamento e avaliação, a necessidade de valorização de espaços de assessoria como espaços de formação. As salas de integração e recursos, como são designadas na rede investigada, são 14 para o atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, envolvendo 28 educadores especiais e atendendo um conjunto de aproximadamente 600 alunos. Além do atendimento direto ao aluno, discute-se a função de assessoria e responsabilidade quanto à formação dos docentes em geral atribuída aos professores dessas salas. O principal aspecto analisado nessa relação serviço/formação diz respeito à necessária compreensão de diretrizes dos serviços que estejam em sintonia com as diretrizes gerais do projeto político-pedagógico da rede, assim como o reconhecimento de que a viabilidade e o efeito dessa proposta de formação tenham como bases: a pluralidade de vivência, as articulações entre os diferentes saberes e a capacidade reflexiva que contempla a prática docente.Abstract The objective of this paper is to analyze services specialized in special education, placingemphasis on the resource room and the role it plays in the Porto Alegre Public School District. The analysis is based on studies developed at the Federal University of Rio Grande do Sul which discuss the existence of a political-pedagogical plan for the school district which is in tune with a perspective of educational inclusion. This trend, which has been predominant over the course ofrecent years, has demanded educational service spaces to undergo a process of intense resignification, in favor of broadening the spectrum of students served in regular classes and redefining teaching practices. The paper presents the main changes introduced to the school district in terms of curricular reorganization, focusing on: flexibility, collective participation, planning and evaluation collaboration, the need for valuing assisting spaces as educational spaces. Fourteen “integration and resource rooms”, as they are called by the district in question, are destined to serve students with special educational needs, involving the work of 28 special educational educators and serving a total of approximately 600 students. Besides direct student services, there is also on-goingdiscussion regarding the responsibility teachers working in these rooms have in assisting and providing council towards the education of teachers working in the classrooms. The main aspect analyzed in this service/education relationship concerns the necessity to include service guidelines which are in tune with the district’s political-pedagogical general guidelines, as well as the recognition that the viability and the effect of this educational proposal is based on: the plurality of lived experience, the manner in which different types of knowledge interact and the reflective capacity which teaching practice involves.
- Published
- 2009
9. Medicalização dos modos de ser e de aprender
- Author
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Claudio Roberto Baptista, Ana Carolina Christofari, and Cláudia Rodrigues de Freitas
- Subjects
Subjectivity ,Patologização ,Constitution ,media_common.quotation_subject ,Human life ,Special Education ,Visibility (geometry) ,Human condition ,Pathologization ,School Inclusion ,Education ,Epistemology ,Ensino superior ,Comprehension ,Arts and Humanities (miscellaneous) ,Medicalization ,Educação Especial ,Sociology ,Medicalização ,Relation (history of concept) ,Inclusão escolar ,Social Sciences (miscellaneous) ,media_common - Abstract
Este artigo analisa os modos de ser e aprender na escola, considerando a medicalização como dispositivo que transforma comportamentos da vida humana em patologias. Investe-se na dimensão histórico-conceitual, problematizando esse processo. Os acontecimentos escolares apresentados dão visibilidade à prática escolar de inventar diagnósticos que justifiquem o não-aprender. O presente artigo apoia-se no pensamento foucaultiano, sobretudo, em relação à estratégia constitutiva de subjetividades pelos discursos. A análise, ao problematizar as práticas escolares e os discursos patologizantes, investe na compreensão da condição humana considerada em permanente transformação. This article analyzes the modes of being and learning in school, considering medicalization as a device that transforms human life behaviors in pathologies. We invest in the historical-conceptual dimension, discussing this process. The school events here presented provide visibility to the practice of inventing diagnoses that justify the non-learning. The article is built on Foucault's thinking, particularly in relation to the strategy of subjectivity constitution by discourse. The analysis focuses on the comprehension of the ever-changing human condition, while it discusses school practices and pathologizing discourses.
- Published
- 2015
10. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados
- Author
-
Claudio Roberto Baptista
- Subjects
Action (philosophy) ,business.industry ,Serviços especializados ,Educação Especial ,Resource room ,Business ,Public relations ,Sala de recursos ,Special education ,Inclusão escolar ,Education ,ANPEd - Abstract
o objetivo do presente texto é apresentar reflexões acerca da ação pedagógica e dos serviços especializados em Educação Especial, no contexto brasileiro. Busca-se dar destaque a um debate sobre as tendências, as características e os desafios que marcam a oferta de serviços educacionais, assim como a ação dos educadores especializados. A presente análise pretende contribuir para a compreensão sobre como ocorreram alterações políticas que resultam no avanço da sala de recursos como serviço prioritário para a política educacional brasileira no que se refere à garantia de Atendimento Educacional Especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Quais são os desafios associados à sala de recursos como espaço escolar e como dispositivo pedagógico? Como os estudos contemporâneos têm se ocupado de analisar as recentes experiências no contexto nacional? Nestas reflexões são considerados: o fortalecimento da inclusão escolar como diretriz política para a educação brasileira; as indicações, em termos de documentos legais e orientadores, para a constituição dos serviços; o debate acadêmico quanto à necessidade de avanços na qualificação das salas de recursos, indicando a necessária difusão do conhecimento produzido e a intensificação de sua deriva pedagógica nas relações com o currículo e com a ação docente em geral.
- Published
- 2011
11. Medicalização dos Modos de Ser e de Aprender.
- Author
-
Carolina Christofari, Ana, de Freitas, Claudia Rodrigues, and Roberto Baptista, Claudio
- Abstract
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- Published
- 2015
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12. UM DIÁLOGO COM ANDREA CANEVARO
- Author
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Claudio Roberto BAPTISTA, Cláudia Rodrigues de FREITAS, and Maria Luisa ZAGHI
- Subjects
Educação Especial ,Inclusão escolar ,Políticas de inclusão ,Itália ,Formação de professores ,Special aspects of education ,LC8-6691 - Abstract
RESUMO Esta entrevista tem como objetivo compartilhar as reflexões de Andrea Canevaro, um estudioso considerado o principal acadêmico que se dedicou à Educação Especial e à inclusão escolar na Itália, nos últimos 40 anos, com trabalho que se desdobra em muitos outros países, o qual contempla atividades de formação de profissionais, coordenação de projetos e assessoria a órgãos públicos no campo educacional. Por meio de um diálogo, procurou-se dar destaque às dimensões históricas e aos desafios atuais concernentes às políticas de inclusão escolar, às mudanças na organização dos serviços e ao avanço de novas perspectivas na compreensão de fenômenos como a deficiência. A análise procura colocar em evidência dinâmicas que favoreceram as transformações na organização dos serviços e a criação de novas alternativas no campo pedagógico.
- Published
- 2023
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13. Rodas de pesquisa e formação em educação especial: as trajetórias de estudantes com deficiência
- Author
-
Clarissa Haas, Edson Pantaleão, Rosimeire Maria Orlando, and Claudio Roberto Baptista
- Subjects
educação especial ,estudante com deficiência ,inclusão escolar ,Theory and practice of education ,LB5-3640 - Abstract
Resumo: Objetiva discutir as trajetórias dos estudantes com deficiência por meio da produção acadêmica da educação especial e da documentação oral proveniente de uma ação de investigação e formação a qual envolve três grupos de pesquisa, de três universidades federais brasileiras distintas, que investigam essa área. A abordagem do estudo é de natureza qualitativa, sendo que as análises foram organizadas em três eixos temáticos tratados como dimensões emergentes de reflexão para a análise da política de educação especial na atualidade: 1) trajetória escolar do sujeito com deficiência e a relação com o espaço institucional; 2) sujeitos que desafiam a inclusão escolar - estudantes com deficiência mental/intelectual e jovens e adultos com deficiência; 3) trajetórias de interpretação da política de educação especial nos cotidianos. O estudo identifica como desafio central da política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva a promoção da inclusão escolar como uma ação de autogestão dos cotidianos que requer o planejamento e o investimento persistente ao longo do tempo, favorecendo a construção das trajetórias escolares dos estudantes com deficiência e conciliando a necessidade de propor uma configuração coletiva capaz de acolher o aluno em sua individualidade e integralidade, independentemente de sua faixa etária ou tipologia de deficiência.
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14. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil
- Author
-
Claudio Roberto Baptista
- Subjects
Educação especial ,Políticas públicas ,Inclusão escolar ,Pessoa com deficiência ,Education (General) ,L7-991 - Abstract
Resumo O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 é compreendida como parte de um momento histórico que aproxima as iniciativas e as diretrizes brasileiras de proposições internacionais que anunciam uma ressignificação do conceito de deficiência – afirmação da perspectiva social -, assim como indicam um novo desenho institucional para a garantia do direito à educação. Quem são os atores sociais com papel preponderante nesse processo? Quais são as principais conquistas e os principais desafios? Como analisar as possibilidades de reconfiguração em termos de dispositivos pedagógicos e de espaços educativos? Tais interrogações integram o estudo de natureza qualitativa, realizado com base na análise documental, que considera o plano normativo e a revisão de literatura especializada. A análise indica que houve ampliação das matrículas de alunos com deficiência no ensino comum e a aprovação de elevado número de dispositivos normativos sobre a temática. Houve também a instituição de programas dirigidos a formas variadas de apoio especializado, mostrando um deslocamento do lócus destinado à escolarização desses alunos, com prioridade para o ensino comum. Apesar disso, coexistem tendências que reafirmam e que contradizem a perspectiva proposta pelas diretrizes analisadas, principalmente quando são consideradas as dimensões qualitativas dos processos formativos.
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