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Your search keyword '"Poder (direito constitucional)"' showing total 8 results
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8 results on '"Poder (direito constitucional)"'

1. Divisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processual = Functional division of the power of the State: between judicial activism and procedural guarantism

Author

Ferreira, Daniel and Carvalho, Luciana Benassi Gomes

Subjects
Brasil. Supremo Tribunal Federal, Direitos e garantias individuais, Ativismo judicial, Direitos e garantias fundamentais, Garantias individuais, Função judiciária, Direitos de ordem social, Garantias dos direitos individuais, Garantias sociais, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Protagonismo judicial, Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Liberdade pública, Direitos sociais, Separação de poderes, Atividade jurisdicional, Ativismo judiciário, Direitos do cidadão, Direito social, Protagonismo do Poder judiciário, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Função jurisdicional, Poder judiciário, crítica, Garantia constitucional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-11T22:40:42Z No. of bitstreams: 2 divisao_funcional_poder_ferreira.pdf: 649194 bytes, checksum: 26072b0eb73ba7e945872e3f8d83aea9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-12T20:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 divisao_funcional_poder_ferreira.pdf: 649194 bytes, checksum: 26072b0eb73ba7e945872e3f8d83aea9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-12T20:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 divisao_funcional_poder_ferreira.pdf: 649194 bytes, checksum: 26072b0eb73ba7e945872e3f8d83aea9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. The constitutional process in the construction of the Law Democratic State = O processo constitucional e a construção do Estado Democrático de Direito

Author

Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho

Subjects
Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Direito Processual Constitucional, Processo constitucional, Poder político, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Poder (ciências sociais), Garantias constitucionais, Estado democrático de direito, direito comparado, Brasil, Alemanha, Itália, Poderes do Estado, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-09-03T18:36:33Z No. of bitstreams: 2 constitutional_process_construction_dias.pdf: 584151 bytes, checksum: f5f3d676bdf382fca77c14398845c89c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-04T19:16:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 constitutional_process_construction_dias.pdf: 584151 bytes, checksum: f5f3d676bdf382fca77c14398845c89c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-04T19:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 constitutional_process_construction_dias.pdf: 584151 bytes, checksum: f5f3d676bdf382fca77c14398845c89c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018 Demonstra que o processo constitucional contribui para fortalecer a legitimidade democrática do Estado, tanto para o processo constitucional legislativo quanto para o processo constitucional jurisdicional.

Published
2018

3. Euforia e preocupações sobre as tendências do direito à informação oficial na América Latina = Euphoria and concerns about the tendencies regarding the right to official information in Latin America

Author

Perlingeiro, Ricardo

Subjects
Democracia, Poder (direito constitucional), Acesso à informação, doutrinas e controvérsias, América Latina, Direito à informação, legislação, Direitos e garantias individuais, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Direito à informação, controle, Direitos do cidadão, Direito à informação, América Latina, Direitos fundamentais, Inter-American Court of Human Rights, Garantias constitucionais, Poderes do Estado, Direito de acesso à informação, Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência, Garantias fundamentais, Informação ao público, Corte Internacional de Direitos Humanos
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-03-24T19:06:00Z No. of bitstreams: 2 euforia_preocupacoes_sobre_perlingeiro.pdf: 156357 bytes, checksum: 004102a7e2ff2d1451680a7a4ce91ebb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-04-26T16:50:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 euforia_preocupacoes_sobre_perlingeiro.pdf: 156357 bytes, checksum: 004102a7e2ff2d1451680a7a4ce91ebb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-26T16:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 euforia_preocupacoes_sobre_perlingeiro.pdf: 156357 bytes, checksum: 004102a7e2ff2d1451680a7a4ce91ebb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

4. A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia

Author

Almeida, Leonardo Souza Santana

Subjects
Poder legislativo, Tribunal constitucional, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Magna carta, Constituição, Direitos coletivos, Constitucionalismo, Lei maior, Garantias individuais, Juiz, Garantias dos direitos individuais, Poder Judiciário, Democracia, Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Jurisdição, Separação de poderes, Corte constitucional, Direitos do cidadão, Carta constitucional, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Jurisdição constitucional, Poder Executivo, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-07-30T21:02:44Z No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_confronto_almeida.pdf: 176197 bytes, checksum: a4269d3c2fd5b5eb230c59db5f749c31 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-08-08T19:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_confronto_almeida.pdf: 176197 bytes, checksum: a4269d3c2fd5b5eb230c59db5f749c31 (MD5) Made available in DSpace on 2014-08-08T19:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_confronto_almeida.pdf: 176197 bytes, checksum: a4269d3c2fd5b5eb230c59db5f749c31 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. A Teoria da Separação de Poderes e o Estado Democrático Constitucional

Author

Zaneti Júnior, Hermes

Subjects
Garantias constitucionais, Poder do Estado, Poder (direito constitucional), Políticas públicas, Brasil, Equilíbrio dos poderes, Direitos e garantias individuais, Brasil, Poderes do Estado, Brasil, Direitos do cidadão, Separação de poderes, Brasil, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Direitos fundamentais
Abstract

Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-10-04T16:32:06Z No. of bitstreams: 1 Teoria_separação_zaneyi_junior.pdf: 153290 bytes, checksum: 078775eb9bcef922fd8f9a7e3f178ef4 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-10-14T15:12:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Teoria_separação_zaneyi_junior.pdf: 153290 bytes, checksum: 078775eb9bcef922fd8f9a7e3f178ef4 (MD5) Made available in DSpace on 2010-10-14T15:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teoria_separação_zaneyi_junior.pdf: 153290 bytes, checksum: 078775eb9bcef922fd8f9a7e3f178ef4 (MD5) Previous issue date: 2010-04 Tece considerações sobre a estrutura do Poder Judiciário e sua adequação para a determinação do provimento de recursos, planejamento e implementação de políticas públicas.

Published
2010

6. Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008

Author

Lima, Antonio Sebastião de

Subjects
Constituição, interpretação, Governo e política, Poderes do Estado, Brasil, Magna carta, Direitos coletivos, Lei maior, Política governamental, Política e governo, Brasil, 1988-2008, Interpretação constitucional, Constituição, aspectos socioeconômicos, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Democracia, Brasil, Política de governo, Política econômica, Brasil, Emenda constitucional, Brasil, Emenda à constituição, Poder do Estado, Poder (direito constitucional), Política setorial, Interpretação da constituição, Brasil, Governo federal, crítica, Brasil, 1988-2008, Inconstitucionalidade das leis, Brasil, Direitos do cidadão, União federal, Brasil, Carta constitucional, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Política nacional de governo, Garantias fundamentais, Constituição, análise, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-07T13:20:10Z No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_brasil_1988_lima.pdf: 166146 bytes, checksum: 3ceca7ba85b62f579e815f74b16b1f38 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-07T17:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_brasil_1988_lima.pdf: 166146 bytes, checksum: 3ceca7ba85b62f579e815f74b16b1f38 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T17:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_brasil_1988_lima.pdf: 166146 bytes, checksum: 3ceca7ba85b62f579e815f74b16b1f38 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

7. A reforma do Judiciário e processo constitucional

Author

Pereira, Renato Bretz

Subjects
Reforma judiciária, Brasil, Poder do Estado, Poder (direito constitucional), Crime, Brasil, Atividade jurisdicional, Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil, Poderes do Estado, Brasil, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Função jurisdicional, Brasil, Equilíbrio dos poderes, Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45], Ministério público, controle, Brasil, Separação de poderes, Brasil, Súmula vinculante, Brasil, Magistratura, controle, Brasil, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-18T20:24:28Z No. of bitstreams: 1 reforma_judiciario_processo_constitucional.pdf: 732561 bytes, checksum: 36d6bea5bcfb95f58d0480a4d6b02be5 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-20T17:19:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reforma_judiciario_processo_constitucional.pdf: 732561 bytes, checksum: 36d6bea5bcfb95f58d0480a4d6b02be5 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-20T19:12:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reforma_judiciario_processo_constitucional.pdf: 732561 bytes, checksum: 36d6bea5bcfb95f58d0480a4d6b02be5 (MD5) Made available in DSpace on 2010-01-21T11:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reforma_judiciario_processo_constitucional.pdf: 732561 bytes, checksum: 36d6bea5bcfb95f58d0480a4d6b02be5 (MD5) Previous issue date: 2006-06 Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu. Apresenta diversos pontos positivos da reforma do Judiciário e, em um segundo momento, destaca os pontos polêmicos da reforma, a saber: a súmula vinculante, o controle externo da magistratura e do Ministério Público e a federalização dos crimes cometidos contra os direitos humanos, procurando enfatizar as omissões do legislador constituinte, revelando temas cuja abordagem era essencial à modernização do Judiciário.

Published
2006

8. A tensão dialética entre os ideais de 'garantia', 'eficiência' e 'funcionalidade'

Author

Santana, Selma Pereira de

Subjects
Direito penal adjetivo, Morosidade da justiça, Administração judiciária, Direitos individuais, Ação penal, Direito processual penal, Ação processual penal, Direitos coletivos, Garantias individuais, Ação criminal, Juizado especial criminal, Garantias dos direitos individuais, Ação judiciária penal, Prazo judicial (processo penal), Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Processo criminal, Justiça criminal, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Prazo processual penal, Garantias constitucionais, Processo penal, Justiça penal, Política criminal, Direito judiciário penal, Garantias fundamentais, Gestão da justiça, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-27T16:34:44Z No. of bitstreams: 1 tensao_dialetica_entre_santana.pdf: 675314 bytes, checksum: a63c91afaa9c08829c41adcd5addf0ab (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-27T16:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tensao_dialetica_entre_santana.pdf: 675314 bytes, checksum: a63c91afaa9c08829c41adcd5addf0ab (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

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