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25 results on '"Marido e mulher"'

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1. A condição de herdeiro necessário do companheiro sobrevivente = The necessary heir status of the surviving companion

2. Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no Direito Sucessório = Critical analysis of the unconstitutionalities of the marital agreement of the mandatory separation on property under Inheritance Law

Catalog

Books, media, physical & digital resources

3. A perda do direito real de habitação pelo companheiro sobrevivente devido ao não exercício do direito através de ação declaratória = The loss of the real housing right for the surviving spouse due to non-exercise of the right by means of suit for declaratory judgment

4. Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária = Origin of the position of the surviving spouse in the third order of hereditary vocation

5. União estável e casamento no novo Código de Processo Civil: mudanças e repercussões no direito material = Stable union and marriage in the New Civil Process Code: changes and repercussions in material law

6. Direito Sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do Artigo 1790 do Código Civil de 2002

7. O inventário extrajudicial e os efeitos da decisão de Declaração de Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil em procedimento de controle difuso = The inventory by notaries and the effects of the Declaration of Unconstitutionality of Article 1.790 of the Civil Code under fuzzy control

8. A sucessão do cônjuge no Direito brasileiro

9. Efeitos sucessórios decorrentes da união estável, após o julgamento do Recurso Extraordinário 878.694 no Supremo Tribunal Federal

10. Os novos herdeiros legitimários = New forced heirs under Brazilien inheritance law

11. Parâmetros e ônus jurídicos da união estável

12. A inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração pelo Supremo Tribunal Federal

13. A intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciais = Intervention of lawyer in acts of out-of-court separation, divorce and dissolution of steady union

14. Da família plural à família singular: dilemas entre união estável e casamento = From the plural family to the singular family: dilemmas between civil union and marriage

15. Reflexões sobre a sucessão testamentária pós-inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil

16. Internet of toys: os brinquedos conectados à internet e o direito da criança e do adolescente

17. Cessação da pensão por morte no caso de simulação de casamento ou união estável: Artigo 74, § 2º, da Lei de Benefícios (redação dada pela Lei nº 13.135/2015)

18. A sucessão do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

19. Família pluriparental: o confronto entre o Direito de Família e o Direito de Sucessões

20. Relações homoafetivas e o Direito Sucessório no caso do casamento = Las relaciones homoafetivas y la Ley de Sucesión en el caso de matrimonio

21. Comentário da decisão do do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do Recurso Especial n. 1.368.123 / SP pelo Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]

22. Sucessão: concorrência entre o companheiro e o colateral

23. Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo

24. Ordem da vocação hereditária

25. União estável no Brasil: alguns dos aspectos principais