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Your search keyword '"Embargos à execução, Brasil"' showing total 7 results
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7 results on '"Embargos à execução, Brasil"'

1. O multifacetado sujeito passivo tributário: inferências recursais ao redirecionamento à execução fiscal

Author

Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho

Subjects
Executivo fiscal, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Pessoa legal, Pessoa mística, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Pessoa moral, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Pessoas públicas, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Execução fiscal
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-04-17T18:05:30Z No. of bitstreams: 1 multifacetado_sujeito_passivo_sampaio.pdf: 249650 bytes, checksum: 04e952f197170abb014fcd575ac484c8 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-04-19T12:55:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 multifacetado_sujeito_passivo_sampaio.pdf: 249650 bytes, checksum: 04e952f197170abb014fcd575ac484c8 (MD5) Made available in DSpace on 2013-04-19T12:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 multifacetado_sujeito_passivo_sampaio.pdf: 249650 bytes, checksum: 04e952f197170abb014fcd575ac484c8 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

2. Execução fiscal sem prévia garantia do juízo

Author

Harada, Kiyoshi

Subjects
Executivo fiscal, Brasil, Efeito suspensivo, Brasil, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Penhora, Brasil, Execução fiscal
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-29T17:08:39Z No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_previa_harada.pdf: 1198166 bytes, checksum: 2a2e823da5f7a0bc7487e2953420234b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-29T17:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_previa_harada.pdf: 1198166 bytes, checksum: 2a2e823da5f7a0bc7487e2953420234b (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

3. Embargos do executado à luz da execução fiscal

Author

Vilar, Helen Louize Lima Marques

Subjects
Executivo fiscal, Brasil, Devedores e credores, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Devedor, proteção, Brasil, Execução fiscal
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-11-28T14:34:55Z No. of bitstreams: 1 embargos_executado_luz_vilar.pdf: 58379 bytes, checksum: 6028462ff2aa0103044e4fc315396561 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-12-02T20:16:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 embargos_executado_luz_vilar.pdf: 58379 bytes, checksum: 6028462ff2aa0103044e4fc315396561 (MD5) Made available in DSpace on 2011-12-02T20:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 embargos_executado_luz_vilar.pdf: 58379 bytes, checksum: 6028462ff2aa0103044e4fc315396561 (MD5) Previous issue date: 2011-10 Discorre sobre peculiaridades dos embargos à execução, ação constitutiva que tem por objetivo negar um título exequente. Aborda alguns dispositivos específicos da Lei de execução fiscal, com destaque para a análise das disposições relativas ao artigo 38 da referida lei.

Published
2011

4. Embargos à execução fiscal : (des)necessidade de garantia?

Author

Martins, Vinícius Camargos

Subjects
Executivo fiscal, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil, Recurso administrativo, Brasil, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Execução fiscal
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-25T19:45:56Z No. of bitstreams: 1 embargos_execucao_fiscal_martins.pdf: 1345403 bytes, checksum: 79a604e14e85bc05cd33cd59f9cd9029 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-07-27T18:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 embargos_execucao_fiscal_martins.pdf: 1345403 bytes, checksum: 79a604e14e85bc05cd33cd59f9cd9029 (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-27T18:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 embargos_execucao_fiscal_martins.pdf: 1345403 bytes, checksum: 79a604e14e85bc05cd33cd59f9cd9029 (MD5) Previous issue date: 2011-05 Apresenta aspectos relacionados à necessidade da existência do juízo na execução fiscal.

Published
2011

5. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais

Author

Santos, Monisa Carla Bertacco dos

Subjects
Procedimento judicial, Desconsideração da pessoa jurídica, Executivo fiscal, Responsabilidade dos sócios, Pessoa legal, Devido processo legal, Brasil, Pessoa mística, Pessoa moral, Inadimplência, Inadimplemento, Brasil, Embargos à execução, Pessoa jurídica, Pessoas públicas, Disregard doctrine, Desconsideração da personalidade jurídica, Personificação civil, Penhora, Citação (processo civil), Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Personalidade jurídica, Executivo fiscal, Brasil, Citação (processo civil), Brasil, Mandado de citação, Penhora, Brasil, Inadimplemento, Jurisprudência, Brasil, Associação, responsabilidade civil, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Procedimento, Pessoa jurídica, Brasil, Associação, responsabilidade civil, Brasil, Execução fiscal, Jurisprudência, Procedimento, Brasil, Devido processo legal
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-11T19:44:22Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-11T20:16:50Z No. of bitstreams: 1 Desconsideração_Personalidade_Jurídica_Execução_Fiscal.pdf: 177398 bytes, checksum: 4ef5f6a2c6d4814876e02c899b50b1c2 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-17T14:49:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Desconsideração_Personalidade_Jurídica_Execução_Fiscal.pdf: 177398 bytes, checksum: 4ef5f6a2c6d4814876e02c899b50b1c2 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-17T14:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Desconsideração_Personalidade_Jurídica_Execução_Fiscal.pdf: 177398 bytes, checksum: 4ef5f6a2c6d4814876e02c899b50b1c2 (MD5) Previous issue date: 2007-03 Estima amenizar as críticas doutrinárias à utilização da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal através da constatação de que a jurisprudência não tem olvidado garantir ao sócio posteriormente responsabilizado o devido processo legal, em face da ampla defesa e do contraditório. Inclui resumo.

Published
2007

6. Licenciamento de veículo. Parcelamento de multa. Ajuizamento de execução fiscal

Author

Costa, Camila Maia Pyramo and Castro, José Nilo de

Subjects
Executivo fiscal, Brasil, Parecer, Brasil. [Lei de execução fiscal (1980)], Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980], Execução fiscal, Multa de trânsito, parcelamento, Brasil
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-09-05T22:27:10Z No. of bitstreams: 1 licenciamento_veiculo_parcelamento_costa.pdf: 130584 bytes, checksum: f8311879c8f94d1c69c32cc129c38448 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-09-08T16:09:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 licenciamento_veiculo_parcelamento_costa.pdf: 130584 bytes, checksum: f8311879c8f94d1c69c32cc129c38448 (MD5) Made available in DSpace on 2011-09-08T16:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 licenciamento_veiculo_parcelamento_costa.pdf: 130584 bytes, checksum: f8311879c8f94d1c69c32cc129c38448 (MD5) Previous issue date: 2005-01 Trata-se de parecer sobre a baixa ou a suspensão, no Detran/MG, de multa de trânsito em caso de ajuizamento do débito por procuradoria municipal e se o veículo objeto da autuação ajuizada pelo município deve ser liberado para licenciamento e;ou transferência no Departamento de Trânsito.

Published
2005

7. Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública

Author

Moreira, José Carlos Barbosa

Subjects
Sentença condenatória, revisão, Brasil, Executivo fiscal, Brasil, Embargos do devedor, Brasil, Execução de sentença, Brasil, Erário, Fazenda pública, natureza jurídica, Brasil, Fazenda nacional, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Execução fiscal, Dívida ativa, Brasil
Abstract

Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-23T17:22:43Z No. of bitstreams: 1 Em_Defesa_da_Revisão_Obrigatória.pdf: 114130 bytes, checksum: e1e919a8a7fb2493de17408eed47635d (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-24T20:31:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Em_Defesa_da_Revisão_Obrigatória.pdf: 114130 bytes, checksum: e1e919a8a7fb2493de17408eed47635d (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-24T20:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Em_Defesa_da_Revisão_Obrigatória.pdf: 114130 bytes, checksum: e1e919a8a7fb2493de17408eed47635d (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 362 bytes, checksum: 8c44c545518aacc639f74416b956f45f (MD5) Em_Defesa_da_Revisão_Obrigatória.pdf: 114130 bytes, checksum: e1e919a8a7fb2493de17408eed47635d (MD5) Previous issue date: 2005 Trata das modificações introduzidas pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001, ao artigo 475 do Código de Processo Civil, que trata, dentre outros temas, da obrigatoriedade do reexame em segundo grau das sentenças contrárias à Fazenda Pública.

Published
2005

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