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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2017. O presente texto é o resultado das análises realizadas a respeito do projeto de professor de Educação Especial (EE) para atender ao projeto de escola pública brasileira para o século XXI no escopo das reformas educacionais realizadas no Brasil a partir de 1990, que em sua perspectiva inclusiva ganha maior expressão com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Nossa pesquisa teve como base teórico-metodológica o materialismo histórico- dialético e partimos do pressuposto que para analisar o projeto de professor de EE é fundamental compreendê-lo no âmbito das políticas educacionais para a educação básica e no projeto pautado pelo capital para a escola pública. Para tanto, desenvolvemos os balanços de produções acadêmicas: 1) sobre a concepção de escola pública brasileira com a intenção de compreender como os pesquisadores estão abordando essa temática; e 2) sobre a concepção de professor de Educação Especial presente nas pesquisas do campo específico com o objetivo de compreender em que medida os pesquisadores estão contribuindo para a produção do consenso em torno do professor e da política de Educação Especial; e desenvolvemos análises dos documentos oficiais nacionais e internacionais de 1996 a 2016 que compõem a empiria dessa pesquisa de doutorado. No balanço de produções acadêmicas sobre a concepção de escola pública brasileira selecionamos 50 trabalhos os quais, classificamos em três eixos de discussão: escola como espaço abstraído das relações sociais; escola como espaço de reprodução da sociedade; e escola como espaço de disputa entre os interesses do capital e da classe trabalhadora. No balanço de produção acadêmica sobre o professor de EE selecionamos 24 trabalhos e organizamos nossas percepções sobre os textos em três eixos com base nas terminologias utilizadas para denominar o professor de EE. Consideramos que essas terminologias indicam a concepção de professor de Educação Especial divulgada, são elas: os professores; os profissionais; e os educadores. Ao longo dessa pesquisa percebemos que as produções sobre a escola e o professor de Educação Especial, em sua maioria, enfatizam e divulgam a perspectiva da política educacional em pauta, tendo em vista que não contemplam as contradições existentes e os analisam por meio de suas práticas pedagógicas abstraídas no processo analítico da totalidade imbricada no contexto da escola e do professor de EE. Para a análise da documentação específica optamos por focalizar sobre o que descrevem da escola e do professor de EE. O estudo dos documentos oficiais selecionados nos possibilitou elaborar algumas considerações sobre o tema proposto, tais como: o professor de EE, na proposição contida na política de perspectiva inclusiva, não é considerado responsável pelo ensino do conhecimento produzido socialmente, dessa forma, se distancia do que consideramos ser a constituição primordial do professor e é caracterizado como um recurso na implementação da política de inclusão nas escolas regulares, nas quais, a face assistencialista vem ganhando força, contribuindo para a consolidação do projeto de escola pública para o Capital. Abstract : This text is the result of the analyses carried out regarding the project of special education teacher, as part of the Brazilian project of public school for the twenty-first century. The project is analyzed in the context of the educational reforms implemented in Brazil since 1990, which became more evident in terms of inclusion with the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education. Our research made use of historical-dialectical materialism as its theoretical- methodological basis, and we assumed that in order to analyze the special ed teacher project it is fundamental to understand it within the scope of the educational policies for basic education and of the project determined by capital for the public school. For this purpose, we conducted a review of academic production: 1) on the conception of the Brazilian public school, in order to understand how researchers approach this theme; and 2) on the conception of Special education teacher in field-specific research, in order to understand the extent to which researchers have contributed to consensus building regarding the special education teacher and policy. In addition, we analyzed official national and international documents from 1996 to 2016, which compose the empiricism of this doctoral research. For the review of academic production regarding the conception of the Brazilian public school, we selected 50 works and classified them into three discussion axes: school as a space abstracted from social relations; school as a space for society reproduction; and school as a space of dispute between the interests of capital and of the working class. For the review of academic production on the special ed teacher, we selected 24 works and organized our perceptions about the texts in three axes, based on the terminology used to name the special ed teacher. We believe that these terminologies indicate the conception of special education teacher advocated, which are: teachers; professionals; and educators. Throughout this research, we noticed that most works on the special education school and teacher emphasize and advocate the perspective of the ruling education policy, because they do not include the existing contradictions, and analyze school and teacher only through their pedagogical practices, abstracted from the analytical process of the totality imbricated in the context of the special ed school and teacher. For the analysis of specific documentation, we decided to focus on their description of the special ed school and teacher. The study of the selected official documents allowed us to develop some considerations regarding the proposed theme, such as: according to the proposition contained in the inclusive perspective policy, the special ed teacher is not considered responsible for teaching socially produced knowledge. Therefore, it is far from what we consider the primary constitution of a teacher, and is rather regarded as a resource for the implementation of the inclusion policy in regular schools, where assistencialism has gained strength, contributing to the consolidation of a project of public school for capital.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. Na última década do século XX e início do século XXI, a política de Educação Especial (EE) foi direcionada, com base nas indicações das organizações multilaterais, para a perspectiva inclusiva nas escolas regulares. Com a LDBEN n. 9.394 de 1996, a EE passou a ser vista como apoio à rede regular de ensino. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente com o Decreto n. 6.571/2008, a EE foi direcionada para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas salas de recursos multifuncionais. Em 2011, no governode Dilma Rousseff (PT), o Decreto n. 7.611 retomou as instituições e classes especiais como alternativa ao ensino regular. Tais considerações demonstram o campo de disputas no qual a EE está inserida, e também o professor de EE. Esta dissertação é o resultado das reflexões realizadas a respeito da concepção de professor de EE subjacente às políticas de perspectiva inclusiva. Usamos como recursos metodológicos a análise de documentos oficiais, o balanço de produções acadêmicas e a análise dos microdados do Censo Escolar de 2012. O objetivo central deste trabalho é compreender a concepção de professor de Educação Especial contida nos documentos oficiais que expressam essa política. Nesse sentido, dividimos nossa análise em três eixos norteadores: o lócus de atuação do professor de EE, a formação exigida e as atribuições destinadas a esse profissional. Os microdados do Censo Escolar de 2012 foram coletadoscom o objetivo de verificar o número de professores atuando com os alunos da EE no país. Com relação ao balanço de produção acadêmica, dividimos nossas percepções sobre os textos nos três eixos selecionados para a análise documental, os quais foram incorporados nos capítulos desta dissertação por considerarmos que ajudariam na discussão sobre a concepção de professor de EE. O estudo desenvolvido proporcionou algumas reflexões, tais como: o professor de EE é mais um elemento de disputa em torno da Educação Especial no país, pois é considerado importante para implementação das políticas em questão; o professor de EE não tem em suas atribuições a responsabilidade pela escolarização dos alunos da EE, o que o caracteriza como mais um recurso na política de inclusão nas escolas regulares. Pelas suas atribuições, referidas na Resolução CNE/CEB n. 4/2009, categorizamos esse professor como o técnico, que trabalha com o repasse de recursos e materiais adaptados, e o gestor, profissional responsável pela implementação da política de perspectiva inclusiva. Com tais características conceituamos esse profissional como o "professor multifuncional", o qual deverá ser formado de maneira aligeirada e assumir uma multiplicidade de atribuições na escola de ensino regular. Podemos afirmar que há um encaminhamento para o AEE e um silenciamento do professor de EE, o que possibilita alegar, no âmbito do discurso político oficial, que a EE vem perdendo espaço para o AEE nas escolas regulares como estratégia de formulação de um novo consenso no campo da educação. Abstract : In the last decade of the 20th century and beginning of 21st century,the politics of Special Education (SE) was directed, on the advice of multilateral organizations, to the inclusive perspective in regular schools. With LDBEN no. 9394 of 1996, SE was seen as supporting the regular education system. During the government of Luiz Inácio Lula da Silva(PT), especially with the Decree. 6571/2008, SE was directed to theSpecialized Educational Service (SES) in the multifunctional resource rooms. In 2011, the government of Dilma Rousseff (PT), Decree n. 7611recovers the institutions and special classes as an alternative to regular education. These considerations demonstrate the scope of disputes that SE is inserted, as well, as the SE teacher. This dissertation is the result of considerations regarding the design of SE teacher underlying the policies for inclusive perspective. As a methodological resource, we used analysis of official documents that constitute this empirica lresearch, the balance of academic production and analysis of microdata from the School Census 2012. The aim of this work is to understand the concept of Special Education teacher contained in official documents that express this policy. Accordingly, we divide our analysis into three guiding principles: the locus of action of the SE teacher, the required formationand the attributions for this professional. Microdata School Census 2012was collected in order to verify the number of teachers working with students of SE in the country. With respect to the balance of academic production we divided our insights on the texts in the three axes selected for document analysis, which were incorporated in the chapters of this dissertation because we considered that they would help in the discussion on the design of SE teacher. The proposed study has provided some thoughts such as: Special Education teacher is another element of dispute over Special Education in the country, once he is considered important for the implementation of these policies; it's not one of the attributions oft he SE teacher to take responsibility for the schooling of students of SE which characterizes him as an additional feature in the policy of inclusion in regular schools. Based on the SE teacher?s attributions, mentioned inCNE / CEB n. 4/2009, we categorize this teacher as an agent, who works with the transfer of resources and adapted materials; and the manager, professional responsible for implementing the policy of inclusiveperspective. With such characteristics, we conceptualize this professionalas ?multifunctional teacher?, which should be hasty formed and accept avariety of assignments in regular school. We can say that there is a referral to the SES, and a silencing of the SE teacher, which allows us to claim that, under the official political discourse, the SE has been losing groundfor the SES in regular schools as a strategy to create a new consensus in the education field.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2022. Tratamos, nesta pesquisa, da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) no Brasil entre os anos de 2008 a 2016, considerado o período de implementação e consolidação da referida política no país, correspondente às gestões federais lideradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e coligações. Propomos, como objetivo geral, analisar a concepção de aprendizagem escolar que constitui a referida política. Para isso, os objetivos específicos foram: apreender a concepção de aprendizagem no discurso da Política; identificar as teorias pedagógicas correlatas a essa concepção; e, evidenciar, por meio das teorias pedagógicas identificadas, a concepção de educação expressa na PNEEPEI. A pergunta norteadora da nossa investigação foi: qual a concepção de aprendizagem escolar presente na PNEEPEI? Os fundamentos para análise têm como base os pressupostos do materialismo histórico e dialético, a Pedagogia Histórico Crítica e a Psicologia Histórico Cultural visando à compreensão das concepções de conhecimento, aprendizagem e mediação. Os procedimentos metodológicos desenvolvidos são a análise documental e o balanço de produções acadêmicas sobre o tema. Organizamos as evidências que extraímos do material empírico em quatro eixos para subsidiar nossa análise: Individualização da aprendizagem: a valorização das diferenças; Aprendizagem como eixo do processo educativo na escola: a cisão entre ensino e aprendizagem; Aprendizagem mediada por recursos e tecnologias: a organização de ambientes heterogêneos; Os resultados ou os objetivos da aprendizagem escolar: formação de subjetividades flexíveis. Apreendemos, no âmbito dessa análise, que o processo educativo na PNEEPEI será organizado com centralidade no estudante e a aprendizagem é considerada dissociada do ensino. Sendo assim, a mediação poderá ser por recursos pedagógicos e de acessibilidade e por tecnologias. Em função disso, a aprendizagem poderá ser organizada em ambientes heterogêneos e para além da escola. Portanto, os resultados ou objetivos dessa concepção de aprendizagem são o desenvolvimento de habilidades e competências para a formação de subjetividades flexíveis dos estudantes da educação especial. Evidenciamos que a base teórica que fundamenta a concepção de aprendizagem escolar na PNEEPEI é a Pedagogia da Escola Nova e a Pedagogia Tecnicista. Da mesma forma, percebemos que o desenvolvimento humano toma como ênfase o biológico. Por essa razão, a base psicológica que fundamenta a concepção de aprendizagem é o construtivismo, teoria que concebe esse desenvolvimento como espontâneo e individual. Levando em consideração esses aspectos, a concepção de aprendizagem apreendida está fundamentada nos princípios do liberalismo que orienta as reformas e proposições políticas na área da educação no Brasil. Também evidenciamos que as produções acadêmicas sobre o tema contribuem para sustentação e divulgação de um consenso sobre essa concepção de aprendizagem escolar. Abstract: In this research, we deal with the Special Needs Education National Policy from the Inclusive Education Perspective (PNEEPEI) in Brazil from 2008 to 2016, which is considered the implementation and consolidation period of such policy in the country, a period corresponding to the federal administrations led by the Workers' Party (PT) and its coalitions. We propose as a general objective to analyze the conception of school learning that constitutes the aforementioned policy. For this purpose, the specific objectives were: to apprehend the conception of learning in the discourse of the Policy; to identify the pedagogical theories correlated to this conception; and, to evidence, through the identified pedagogical theories, the conception of education expressed in the PNEEPEI. The guiding question of our research was: what is the conception of school learning present in the PNEEPEI? The grounds for analysis are based on the assumptions of historical and dialectic materialism, the Historical-Critical Pedagogy and the Historical-Cultural Psychology, in order to understand the conceptions of knowledge, learning and mediation. The methodological procedures developed are the document analysis and the review of academic productions on the theme. We have organized the evidence we extracted from the empirical material into four axes to subsidize our analysis: Individualization of learning: the appreciation of differences; Learning as the axis of the educational process at school: the split between teaching and learning; Learning mediated by resources and technologies: the organization of heterogeneous environments; The results or the goals of the school learning: formation of flexible subjectivities. From the scope of this analysis, we have apprehended that the educational process in the PNEEPEI is organized centered on the student, and learning is considered dissociated from teaching. Thus, the mediation may be through pedagogical and accessibility resources and through technologies. As a result, learning can be organized in heterogeneous environments and beyond the school. Therefore, the results or goals of this learning conception are the development of skills and competencies for the formation of flexible subjectivities of the special needs education students. We have evidenced that the theoretical basis which underlies the conception of school learning in the PNEEPEI is the New School Pedagogy and the Technicist Pedagogy. In the same way, we have noticed that the human development emphasizes the biological one. For this reason, the psychological basis on which the conception of learning is founded is the constructivism, a theory that conceives this development as being spontaneous and individual. Taking these aspects into consideration, the apprehended learning conception is based on the principles of liberalism which guides the reforms and the political propositions in the educational area in Brazil. We have also evidenced that the academic productions on the theme contribute to sustain and disseminate a consensus on this conception of school learning.