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Esse trabalho procura investigar de que modo a Economia Política de Samuel Bailey (1791-1870) foi recebida pela Crítica da Economia Política de Karl Marx (1818-1883). Bailey, um economista político inglês, teve como sua principal tarefa teórica a tentativa de revogar a teoria do valor trabalho de Ricardo, apresentando, em seu lugar, uma teoria do valor que oscila de fundamentos psicológicos até chegar a uma teoria da multicausalidade do valor. Para o autor, mais importante do que o fundamento do valor seria a sua identificação às formas pelas quais ele se expressa. Sua principal obra, a Critical Dissertation, data de 1827 quando estava em curso, no debate da Economia Política, a dissolução e vulgarização do ricardianismo. Marx, pelo menos desde 1857-58 se mostra um leitor de Bailey, inicialmente pelo seu texto sobre o dinheiro, Money and its vicissitudes, para depois passar ao estudo da Dissertation. A recepção de Bailey por Marx, como procuramos demonstrar, caminha desde uma leitura mais ou menos passiva acerca da teoria do dinheiro deste, passando pela avaliação das análises de Bailey contra Ricardo, para chegar, finalmente, a dois problemas fundamentais de O Capital de forma crítica: a forma valor e o fetichismo da mercadoria. This dissertation seeks to investigate how the Political Economy of Samuel Bailey (1791- 1870) was absorbed by the Critique of Political Economy of Karl Marx (1818-1883). Bailey, an English political economist, had as its main theoretical task the attempt to revoke the labour-value theory of Ricardo, posing in its place, a theory of value that fluctuates from psychological foundations until ending up in a multicausal-value theory. According to Bailey, the equalization of the value and the forms in which it expresses itself would be more important than the foundation of the value content. His main work, the Critical Dissertation, was published in 1827, when the dissolution and the vulgarization of the ricardianism was taking place in the debate of Political Economy. Marx, at least since 1857-58, has been reading through the works of Bailey, starting by his work on money, Money and its vicissitudes, from which he passed to the study of the Critical Dissertation. As we tried to demonstrate, the reception of Bailey by Marx passed from a relatively passive reading on his texts on money, going through the examination of Bailey’s analyses against Ricardo, towards two fundamental issues of Capital, critically: the value-form and the commodity fetishism. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

A ideologia neoliberal se manifestou predominante, após a crise vivenciada a partir do fim da década de 70, com a defesa da necessidade de diminuição do aparato estatal e a ampliação da liberdade dos agentes econômicos, o que interferiu no modelo de democracia vigente. Sob a perspectiva dessa ideologia, o modelo de democracia então hegemônico se viu reforçado, dando-se prevalência ao sistema representativo, bem como se sedimentando a questão puramente procedimental, vinculada apenas ao sufrágio universal e despida da perspectiva moral de alteração da sociedade. Isso acabou aumentando a desigualdade e fortalecendo a influência do mercado e agentes externos sobre as políticas públicas. Com isso, a democracia se viu afetada com o crescimento da apatia social e dos questionamentos quanto à política, já que a alternância de projetos não existe. Como forma de mitigar esses problemas, a ampliação da participação social seria o instrumento, sendo isso defendido inclusive por agências multilaterais, como a OIT, ao trazer o diálogo social como um de seus objetivos estratégicos. Ele seria utilizado para ampliar a discussão a respeito das políticas econômicas e sociais, permitindo a construção de soluções alternativas e concertadas. Dentro desse contexto de dominação da ideologia neoliberal, viu-se a criação de Conselhos Econômicos e Sociais na Espanha, em Portugal e no Brasil. Na Espanha e em Portugal, a criação ocorreu em um momento em que eram necessárias grandes reformas para adequação desses países aos ditames da União Europeia, mormente em razão da premente unificação monetária. No Brasil, a criação foi apresentada como um instrumento para fazer frente àquele predomínio ideológico, tendo sido assentada, como uma de suas funções, a construção de um novo pacto social. Levando em conta essa realidade vivenciada, o presente estudo objetiva analisar se o diálogo social institucionalizado nos Conselhos Econômicos e Sociais desses países realmente serviu de instrumento para uma maior participação social e para a criação de alternativas concertadas para o desenvolvimento econômico e social. A hipótese a ser trabalhada é que a prática dos Conselhos na Espanha, em Portugal e no Brasil é parecida, no sentido de dar legitimidade às políticas econômicas e sociais ou ao governo, apesar de o discurso de criação ser distinto. Para possibilitar esse estudo, o segundo capítulo traz a vinculação da democracia ao capitalismo, principalmente no período de dominação ideológica do neoliberalismo. O terceiro capítulo faz um apanhado histórico a partir do processo de redemocratização até a criação dos Conselhos. No quarto, são apresentadas as características institucionais e a evolução do diálogo social com a criação dos Conselhos. Para apresentar essa evolução, foram utilizados artigos a respeito do diálogo social naqueles países e documentações primárias fornecidas por cada um dos Conselhos, sendo utilizados os pareceres feitos pelo pleno dos Conselhos da Espanha e de Portugal e as atas e discursos das reuniões ordinárias do Conselho do Brasil. No quinto capítulo, são apontados problemas vistos no processo de participação social institucionalizada. Para, na sequência, ser apresentada a conclusão de que a institucionalização do diálogo social não serviu para a pensada ampliação democrática. The neoliberal ideology has manifested prevalent after the crisis experienced from the end of the 70’s, with its defense of the need to reduce the state apparatus and of the expansion of freedom of the economic agents, which interfered in the model of the democracy. From the perspective of this ideology, the hegemonic model of democracy was reinforced, giving prevalence to the representative system, as well as consolidating the purely procedural matter, linked only to the universal suffrage and without the moral perspective of change in society. This has increased inequality and strengthened the influence of the market and external stakeholders on public policy. Therefore, democracy was affected with the growth of social apathy and questions about the politic, since the alternation of projects does not exist. In order to mitigate these problems, increasing social participation would be the instrument and this was defended even by multilateral agencies such as the ILO, to bring social dialogue as one of its strategic objectives. The social dialogue would be used to broaden the discussion of economic and social policies, enabling the construction of alternatives and concerted solutions. Within this context of domination of neoliberal ideology, it has been seen the creation of Economic and Social Councils in Spain, Portugal and Brazil. In Spain and Portugal, the creation occurred at a time when they were needed to do major reforms to adapt these countries to the dictates of the European Union, especially given the proximity of the monetary union. In Brazil, the creation was presented as a tool to counter to that ideological predominance and it was placed, as one of its functions, the construction of a new social pact. Considering this reality, the study aims to analyze if the social dialogue institutionalized in the Economic and Social Councils of these countries actually served as an instrument for a greater social participation and for the creation of concerted alternatives for economic and social development. The hypothesis to be worked is that the practice of these Councils in Spain, Portugal and Brazil is similar, in order to give legitimacy to economic and social policies or the government, despite the difference of speech in their creation. To enable this study, the second chapter provides the linkage of democracy to capitalism, especially during the period of ideological domination of neoliberalism. The third chapter makes a historical overview from the democratization process until the creation of the Councils. In the fourth, the institutional characteristics and evolution of the social dialogue with the creation of the Councils are showed. To display this evolution, it was used articles about the social dialogue in those countries and primary documentation provided by each of the Councils, that being the opinions made by the plenary of the Councils of Spain and Portugal and the minutes and speeches of the regular meetings of the Council of Brazil. In the fifth chapter, it is singled out problems seen in the process of the institutionalized social participation. After that, it is presented the conclusion that the institutionalization of social dialogue was not used to the democratic expansion as thought.