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Reports Figueiredo, and Human Rights Violations of Indigenous Population by the National Truth Commission provide the possibility to check over the violations against indigenous population and somehow, let us recover their historical memory. So, it starts from the questioning of how colonial relations in violations against indigenous people become present during the period of the military dictatorship. The approach and analysis of this information take place in the middle of the discussion of the decolonial studies which expose the deepening violations against these populations during the civil-business-military dictatorial period; as a way of permanence of coloniality during the Brazilian history, specifically against these populations. The dynamics of the violations are systematized through an idea of a corrective method, the enslavement of the indigenous, the genocidal process from the Indian politics, the gender violence and, finally, through the territorial question, Los reportes Figueiredo y Violaciones de Derechos Humanos de las Poblaciones Indígenas de la Comisión Nacional de la Verdad proporcionan la posibilidad de un análisis de las violaciones contra las poblaciones indígenas y, de cierta forma, del rescate de su memoria. Así, parte del cuestionamiento sobre cómo las relaciones coloniales en las violaciones contra los pueblos indígenas se hicieron presentes durante el período de la dictadura militar. El tratamiento y análisis de estos datos se inserta en el debate de los estudios descoloniales, al evidenciar la profundización de las violaciones contra estas poblaciones en el período de la dictadura civil-empresarial-militar como forma de permanencia de la colonialidad en el curso de la historia brasileña y, específicamente, contra estos sujetos, siendo sistematizadas las dinámicas de las violaciones por medio de una idea de método correctivo, de la esclavización de los indígenas, del proceso de genocidio a partir de la política indigenista, de la violencia de género y, finalmente, a través de la cuestión territorial., Os relatórios Figueiredo e Violações de Direitos Humanos das Populações Indígenas da Comissão Nacional da Verdade proporcionam a possibilidade de uma análise das violações contra as populações indígenas e, de certa forma, do resgate de sua memória. Por isso parte-se do questionamento de como as relações coloniais nas violações contras os povos indígenas se fizerem presentes durante o período da ditadura militar. O tratamento e análise dos dados dos mencionados relatórios insere-se no debate dos estudos descoloniais, a evidenciar o aprofundamento das violações contra estas populações no período da ditadura civil-empresarial-militar como forma de permanência da colonialidade no decorrer da história brasileira e, especificamente, contra estes sujeitos, sendo sistematizadas as dinâmicas das violações através de uma ideia de método corretivo, da escravização dos indígenas, do processo genocidário a partir da política indigenista, da violência de gênero e, por fim, através da questão territorial.

To what extent was the Brazilian Academy of Letters (ABL) able to serve as an instance of legitimization of the military dictatorship established in Brazil after the 1964 coup? This article aims to examine a specific aspect of the daily life of this institution during the military dictatorship: the investiture ceremonies. We believe that this approach allows us to analyze how politics could operate “apolitically” within the ABL. We argue that ceremonies may have become political events because it showed, first of all, the proximity and networks of sociability between the conservative intelligentsia and the regime. Secondly, we identified the transmission of values in some speeches that were, at that time, those of the conservative environment. The examination of the investiture ceremonies indicates that the ABL contributed to legitimize the regime which was established in Brazil in 1964. However, this legitimization did not take place through an open “collaboration”, but by the behavior of all its members, their proximity to the representatives of the regime and the diffusion and circulation of a conservative discourse., Em que medida a Academia Brasileira de Letras (ABL) pôde ter servido como uma instância de legitimação da ditadura militar instaurada no Brasil após o golpe de 1964? O objetivo deste artigo é analisar um aspecto específico do cotidiano desta instituição durante a ditadura militar: as cerimônias de posse. Acreditamos que esta abordagem nos permite analisar como a política pôde operar “apoliticamente” dentro do ABL. Argumentamos que essas cerimônias podem ter se tornado eventos políticos porque mostraram, em primeiro lugar, a proximidade e as redes de sociabilidade entre a intelligentsia conservadora e o regime. Em segundo lugar, identificamos em alguns discursos a transmissão de valores que eram, na época, aqueles do conservadorismo ambiente. O exame das cerimônias de posse indica que a ABL contribuiu para legitimar o regime estabelecido no Brasil em 1964. No entanto, essa legitimação não se fez por meio de uma “colaboração” aberta, mas pelo comportamento de todos os seus membros, sua proximidade com o regime e a difusão e circulação de um discurso conservador

Esta tese busca analisar como a questão da sinistralidade laboral é fundamental para a compreensão da história dos trabalhadores, especialmente durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), por ser reveladora do caráter de classe de seus subsequentes governos, após a deflagração de um golpe articulado pelos setores mais conservadores da sociedade, em oposição à crescente mobilização política das classes trabalhadoras e populares, e avanço das esquerdas. A coalizão empresarial-militar no poder, em busca da concretização do ideal de “desenvolvimento com segurança”, criou mecanismos que intensificaram o processo de exploração do trabalhador e aceleraram a acumulação e concentração de capital, dando origem ao “milagre econômico brasileiro”. No entanto, como resultado da busca pelo desenvolvimento a qualquer custo, o Brasil foi considerado o “campeão mundial” de acidentes de trabalho, de acordo com a OIT, durante os anos do chamado “milagre econômico”. De modo análogo, as respostas dadas pelos governos militares frente à questão dos sinistros – as políticas de prevenção de acidentes e a assistência aos acidentados, a exemplo da reabilitação profissional – também reforçam o aspecto classista do regime. Como será analisado, durante a ditadura militar, o prevencionismo estava voltado prioritariamente para o trabalhador que, ao fim e ao cabo, era considerado ao mesmo tempo vítima e causador dos acidentes. Portanto, era preciso valorizar o trabalhador brasileiro, mas, sobretudo, reformá-lo, ensinando-o a prevenir os acidentes. Por fim, esta tese busca examinar o programa de Reabilitação Profissional, voltado prioritariamente para os segurados da Previdência Social em benefício, acidentados, e incapacitados para o trabalho. Como será discutido, este programa funcionou como um instrumento político de controle e amortecimento das tensões entre capital e trabalho, ao assumir a responsabilidade de recuperar a força de trabalho incapacitada pelo capital, através do aproveitamento de sua capacidade de trabalho residual, com vistas a retorná-la ao mercado. Nesse sentido, foram analisados os prontuários do Centro de Reabilitação Profissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital. Palavras-chave: Ditadura Militar. Acidentes de Trabalho. Prevenção de Acidentes de Trabalho. Reabilitação Prorofissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital. This thesis aims to analyse how the issue of work accidents is fundamental for the understanding of labour history, especially during the period of the Brazilian military dictatorship (1964-1985), as it reveals the class character of its subsequent governments after the outbreak of a coup articulated by the most conservative sectors of society, in opposition to the growing political mobilization of the working and popular classes, and advancement of the lefts. The “business-military” coalition in power, in pursuit of the ideal of "development with security", created mechanisms that intensified the process of exploitation of the working classes and accelerated the accumulation and concentration of capital, giving rise to the "Brazilian economic miracle." However, as a result of the search for development at any cost, Brazil was considered the "world champion" in work accidents, according to the ILO, during the so-called "economic miracle" years. Similarly, military response to the issue of accidents - policies to prevent accidents and assist the victims of these casualties, such as professional rehabilitation - also reinforce the regime's class-based nature. As it will be analysed, during the military dictatorship, the preventionism was directed primarily to the worker who, after all, was considered the victim and the cause of the accidents. Therefore, it was necessary to value the Brazilian worker, but, above all, to reform him, teaching how to prevent accidents. Finally, this thesis seeks to examine the Professional Rehabilitation programme, which is primarily aimed at the social security beneficiaries who had been injured and incapacitated for work. As will be discussed, this programme has functioned as a political tool to control and cushion the tensions between capital and labour, by assuming the responsibility of recovering the labor power incapacitated by capital, through the use of its residual work capacity, with a view to return them to the market. In this sense, the records of the Professional Rehabilitation Center of João Pessoa (CRP-JP) were analysed, aiming to detail the stages and functioning of the rehabilitation, and to give voice to the labourers who were dilapidated by the capitalist production and were in the process of reconstruction of their bodies, aiming to its recycling to the capital.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) In this study, we start from the observation that, in distinct positions, different memories about the dictatorial times are brought back to present times. On the one hand, the slow unfoldment of official documents from the Brazilian dictatorial times and the refusal to revise the Amnesty Law – established in 1979, during the process of political opening initiated by the regime – and, on the other hand, a large amount of material produced by the media about the period or related to its themes build a discursive confrontation that introduces the production (by the media) of a memory inserted between the democratic (the possibility of “saying everything”, and the debate on the official level) and the silence (saying it on the margins). Yet, the revision process of the Amnesty Law, in 2010, and the implementation of the National Truth Commission, by the Federal Government, in 2012, serve as the base events to create the possibility of commenting, analyzing and rewriting history, in addition to the production of this/these memory/memories. Based on the theoretical propositions of the French approach of Discourse Analysis, in line with studies on the memory of different fields of the human and social sciences, we analyze in this study three types of materials: a) texts that were produced in the dictatorial period, especially by the independent media, that are constantly reproduced, republished and currently published (such as the magazine Pif Paf and the newspapers O Pasquim and Ex-); b) special editions of the magazines and newspapers published in the XXI century, besides documentaries and films that deal with facts relating to that period; c) texts produced by the media resulting from the revision process of the Amnesty Law and the establishment of the National Truth Commission. With that, we seek to understand the role of memory to the production and (re)construction of the history of the period in which Brazil was under military dictatorship, and the deepening of the democratic society. As a result, we understand that memories of the Brazilian military dictatorship are formed from a reordering, between opacity and visibility, of the ways of saying; in these 30 post-dictatorship years new discursive regimes emerged, enabling „to say the dictatorship‟, which sets, in Brazil, a will of memory and a step towards the consolidation of its democracy. Neste trabalho, partimos da observação de que, em distintas posições, diferentes memórias sobre os tempos ditatoriais são resgatadas na atualidade. Por um lado, a abertura lenta de documentos oficiais referentes ao período de ditadura militar no Brasil e a recusa em revisar a Lei de Anistia, instituída em 1979 no processo de abertura política instaurado pelo regime, e, por outro, a grande quantidade de material produzido pela mídia que trata do período ou de temas atrelados a ele constroem um confronto discursivo que instaura a produção de uma memória pela mídia inscrita entre o democrático (a possibilidade de “dizer tudo” e o debate no âmbito oficial) e o silêncio (o dizer à margem). Ainda, o processo de revisão da Lei de Anistia, em 2010, e a implementação da Comissão Nacional da Verdade pelo governo Federal, em 2012, funcionam como acontecimentos-base, que criam a possibilidade do comentário, de uma análise e reescrita da história, além da produção dessa(s) memória(s). Com base, então, nas proposições teóricas da Análise do Discurso de linha francesa em consonância com estudos sobre a memória em diferentes campos das ciências humanas e sociais, analisamos neste trabalho três tipos de materiais: a) textos que foram produzidos no período ditatorial, sobretudo pela mídia independente, e que são constantemente retomados, reeditados e publicados atualmente (como exemplo, a revista Pif Paf e os jornais O Pasquim e Ex-); b) edições especiais de revistas e jornais publicados no século XXI além de documentários e filmes que tratam de fatos referentes àquele período; c) textos veiculados pela mídia decorrentes do processo de revisão da Lei de Anistia e da instauração da Comissão Nacional da Verdade. Com isso, buscamos compreender o papel da memória na produção e (re)construção da história do período em que o Brasil esteve sob ditadura militar e no aprofundamento da sociedade democrática. Como resultado, entendemos que memórias da ditadura militar brasileira se formam a partir de uma reordenação, entre opacidade e visibilidade, nas formas de dizer; nesses 30 anos pós-ditadura, novos regimes de discursividade emergiram possibilitando um „dizer a ditadura‟, que configura, no Brasil, uma vontade de memória e um passo para a consolidação de sua democracia.

The implementation of the so-called rule of Social Welfare in Brazil, has fed directly into their policies on social assistance. That, as a necessary adaptation of its political structures and social welfare from an exclusionary process of capitalist development, for these moments, seriously questioned by the political forces of communist countries and pressure from groups and parties of the left wanting by national socialist revolutions. Case, which in Brazil in a first moment takes to the formulation of the concept of minor marginalized as a way to better camouflage the authoritarian practices of the Brazilian military dictatorship, but that in a second time if radicalizes, in default of the military regime, putting out - the creation of a new term of the boys and girls on the streets, while a new category of analysis and criticism of political and social reality. Expression that once consolidated in reality assitance Brazilian has been exported to the world, as a category of analysis that has become a basic concept reference to the new Legal Doctrine of the Childhood Protection Total. A implementação do chamado Estado de Bem-Estar Social no Brasil repercutiu diretamente em suas políticas de assistência social. Isso, como uma necessária adaptação política de suas estruturas sociais e assistenciais a partir de um processo de desenvolvimento capitalista excludente; por esses momentos, seriamente questionado pelas forças políticas dos paises comunistas e pressionado pelos grupos e partidos de esquerda nacionais desejosos por revoluções socialistas. Processo, que no Brasil, em um primeiro momento leva à formulação do conceito de “menor marginalizado” como uma forma ideológica de camuflar as práticas autoritárias da ditadura militar brasileira; mas que em um segundo momento se radicaliza, à revelia do regime militar, desdobrando-se na criação de uma nova expressão, a de meninos e meninas de rua, enquanto uma nova e crítica categoria de análise da realidade política e social. Expressão que uma vez consolidada na realidade assistencial brasileira viu-se exportada para o mundo, como uma categoria de análise que se transformou em conceito referencial básico à nova Doutrina Jurídica de Proteção Integral à Infância.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T15:04:12Z No. of bitstreams: 2 Claudio Jose Bernardo pre cap 1 2.pdf: 254610 bytes, checksum: 50ba5770d37639363709eb1fb15b2710 (MD5) Claudio Jose Bernardo cap 5.pdf: 184715 bytes, checksum: d62f9b05131f5287b5f9bf4277de6413 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T15:04:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Claudio Jose Bernardo pre cap 1 2.pdf: 254610 bytes, checksum: 50ba5770d37639363709eb1fb15b2710 (MD5) Claudio Jose Bernardo cap 5.pdf: 184715 bytes, checksum: d62f9b05131f5287b5f9bf4277de6413 (MD5) Previous issue date: 2007-03-27 The Brazilian musical movement known as MPB (Música Popular Brasileira Brazilian Popular Music) has had a fundamental role in getting across messages against the oppressive political system which prevailed in Brazil between the years of 1964 and 1985. During this period, any kind of manifestation against the military regime was considered subversive and its representatives could be subject to penalties such as censorship, prison, torture, deportation, exhile and even death. In this context, certain artists were persecuted in the name of national peace and order. Some, music composers mainly, could not help but try subtler ways of getting their political messages across. One of the ways to break the walls of the Brazilian Censorship was to use metaphoric language. In doing this, Chico Buarque de Hollanda has proven a genius. He was the most often persecuted artist at the time and his compositions were previously censored just because he was the one that had written them. Even though his lyrics had to be altered many times, Chico Buarque managed to make them echo the disgust towards the government; he was so good at fooling the censors that one of his songs actually caused the president serious harm without the military noticing. In this research, we intend to investigate what kind of messages are to be found in Chico Buarque s political songs. Our starting point is that MPB can be seen as a repository of the composer s anguish and dissatisfaction with the political regime at the time and that the metaphorical language present in the lyrics depicted that moment as suffocated by the military regime. In order to do so, we have based the analysis of 20 songs written by Chico Buarque de Hollanda on the study of conceptual metaphors developed by Lakoff & Johnson (2002). A Música Popular Brasileira teve um papel fundamental na disseminação de mensagens contra o sistema político opressor que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. No período do regime militar, qualquer forma de manifestação contra o sistema vigente era considerada subversiva, e seus veiculadores poderiam sofrer sanções como censura, prisão, tortura, deportação, exílio e até a morte. Nesse contexto, muitos artistas foram perseguidos em nome da ordem nacional. Com o cerceamento cada vez mais implacável, restava aos artistas, principalmente, para efeito deste trabalho de pesquisa, aos compositores, buscar formas mais sutis de passar suas mensagens políticas. Uma das maneiras encontradas para furar o bloqueio da Censura foi por meio do uso da linguagem metafórica. Sob esse prisma, Chico Buarque de Hollanda se mostrou mestre. Ele era o artista mais perseguido da época, a ponto de sofrer pré-censura somente pelo fato de ser ele o compositor. Chico conseguia fazer com que suas letras, mesmo sofrendo cortes, ecoassem mensagens de repulsa ao sistema, e burlava de tal forma a Censura que uma de suas letras atingiu em cheio o então presidente da República sem que os militares percebessem. Neste trabalho de pesquisa, pretendemos verificar que tipo de mensagens havia nas músicas políticas de Chico Buarque. Partimos da concepção de que a MPB era uma depositária das angústias e da insatisfação dos compositores com o sistema vigente e de que a linguagem metafórica utilizada apontava para o momento presente sufocado pelo regime militar. Para tal, analisamos 20 músicas compostas por Chico Buarque de Hollanda com base no estudo de metáforas conceptuais desenvolvido por Lakoff & Johnson (2002).