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Your search keyword '"Penhora, Brasil"' showing total 4 results
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4 results on '"Penhora, Brasil"'

1. Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding

Author

Medeiros Neto, Elias Marques de and Souza, André Pagani de

Subjects
Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade anônima, Brasil, Sociedade por quotas, Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil, Sociedade limitada, Companhias, Disregard doctrine, Sociedade por ações, Desconsideração da pessoa jurídica, Penhora, Brasil, Processo de execução, Brasil, Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-13T12:58:41Z No. of bitstreams: 1 efetividade_penhora_percentual_medeiros_neto.pdf: 1100909 bytes, checksum: 585806f3ca6a0a13ea355187b7ddd183 (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-13T12:58:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 efetividade_penhora_percentual_medeiros_neto.pdf: 1100909 bytes, checksum: 585806f3ca6a0a13ea355187b7ddd183 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

2. Desconsideração da personalidade jurídica: uso e abuso

Author

Ferreira, Luiz Eduardo Martins

Subjects
Conta conjunta, Desconsideração da pessoa jurídica, Administrador, Diretor, Disregard doctrine, Gerente, Desconsideração da personalidade jurídica, Penhora, Desestimação da personalidade jurídica, Abuso de direito, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Exercício irregular de direito, Abuso de direito, Brasil, Conta-corrente, Patrimônio líquido, Penhora, Brasil, Desconsideração da personalidade jurídica, projeto de lei, Brasil, Gestor, responsabilidade, Gerentes, Conta corrente, Administrador, responsabilidade, Brasil, Desconsideração da personalidade jurídica, projeto de lei, Patrimônio líquido, Brasil, Dirigente, Administradores, Passivo não exigível, Conta corrente, Brasil
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2009-04-20T15:53:16Z No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica.pdf: 538190 bytes, checksum: 8c37016b2d30e1b0279a54b21a7152dd (MD5) Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2009-04-27T13:15:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica.pdf: 538190 bytes, checksum: 8c37016b2d30e1b0279a54b21a7152dd (MD5) Made available in DSpace on 2009-04-27T13:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica.pdf: 538190 bytes, checksum: 8c37016b2d30e1b0279a54b21a7152dd (MD5) Previous issue date: 2007 Traz à discussão a questão da desconsideração da personalidade jurídica e "os problemas que vêm sendo causados em função de seu inadequado uso."

Published
2008

3. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais

Author

Santos, Monisa Carla Bertacco dos

Subjects
Procedimento judicial, Desconsideração da pessoa jurídica, Executivo fiscal, Responsabilidade dos sócios, Pessoa legal, Devido processo legal, Brasil, Pessoa mística, Pessoa moral, Inadimplência, Inadimplemento, Brasil, Embargos à execução, Pessoa jurídica, Pessoas públicas, Disregard doctrine, Desconsideração da personalidade jurídica, Personificação civil, Penhora, Citação (processo civil), Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Personalidade jurídica, Executivo fiscal, Brasil, Citação (processo civil), Brasil, Mandado de citação, Penhora, Brasil, Inadimplemento, Jurisprudência, Brasil, Associação, responsabilidade civil, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Procedimento, Pessoa jurídica, Brasil, Associação, responsabilidade civil, Brasil, Execução fiscal, Jurisprudência, Procedimento, Brasil, Devido processo legal
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-11T19:44:22Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-11T20:16:50Z No. of bitstreams: 1 Desconsideração_Personalidade_Jurídica_Execução_Fiscal.pdf: 177398 bytes, checksum: 4ef5f6a2c6d4814876e02c899b50b1c2 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-17T14:49:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Desconsideração_Personalidade_Jurídica_Execução_Fiscal.pdf: 177398 bytes, checksum: 4ef5f6a2c6d4814876e02c899b50b1c2 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-17T14:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Desconsideração_Personalidade_Jurídica_Execução_Fiscal.pdf: 177398 bytes, checksum: 4ef5f6a2c6d4814876e02c899b50b1c2 (MD5) Previous issue date: 2007-03 Estima amenizar as críticas doutrinárias à utilização da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal através da constatação de que a jurisprudência não tem olvidado garantir ao sócio posteriormente responsabilizado o devido processo legal, em face da ampla defesa e do contraditório. Inclui resumo.

Published
2007

4. Da desconsideração da pessoa jurídica : aspectos de direito material e processual

Author

Grinover, Ada Pellegrini

Subjects
Corporação comercial, Disregard doctrine, Fraude no comércio e na indústria, Brasil, Desconsideração da pessoa jurídica, Penhora, Brasil, Processo de execução, Brasil, Fraude comercial, Sociedade comercial, Brasil, Sociedade mercantil, Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-18T17:16:13Z No. of bitstreams: 1 desconsideracao_pessoa_juridica_aspectos.pdf: 774373 bytes, checksum: e481fb539f85b9030e02bac2cf1e1ec0 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-03-10T13:43:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desconsideracao_pessoa_juridica_aspectos.pdf: 774373 bytes, checksum: e481fb539f85b9030e02bac2cf1e1ec0 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-03-10T14:13:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desconsideracao_pessoa_juridica_aspectos.pdf: 774373 bytes, checksum: e481fb539f85b9030e02bac2cf1e1ec0 (MD5) Made available in DSpace on 2010-03-11T17:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desconsideracao_pessoa_juridica_aspectos.pdf: 774373 bytes, checksum: e481fb539f85b9030e02bac2cf1e1ec0 (MD5) Previous issue date: 2006-06 Examina os pressupostos que autorizam a desconsideração da pessoa jurídica, especialmente no que se refere à fraude e ao abuso no emprego da personalidade jurídica.

Published
2006

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