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1. Breves reflexões sobre multiculturalismo e Direito Penal = Brief thoughts on multiculturalism and Criminal Law

2. Justiça política e garantismo penal: as garantias podem funcionar como fatores de minimização da instrumentalização política do processo penal? = Political justice and criminal guarantee: can guarantees act as a minimizing factor in the political use of criminal proceedings?

Catalog

Books, media, physical & digital resources

3. A violência do processo penal: da prisão ao rito = Violence in criminal procedure: from prison to the rite

4. Combate à corrupção e a flexibilização das garantias fundamentais: a Operação Lava Jato como Processo Penal do inimigo = Fighting against corruption and the flexibility of fundamental guarantees: Lava Jato’ Operation as a Criminal Procedure of the enemy

5. O testemunho anônimo no Processo Penal: a procura da ponte entre garantismo e efetividade

6. A atuação do ministério público no processo penal à luz da Constituição Federal = The activity of the prosecutor’s office in criminal procedure from the perspective of the Federal Constitution

7. Os Códigos de Processo Penal/1941 e Processo Civil/2015: uma quimera à luz de um manifesto antropofágico

8. Da nulidade do Processo Penal nos casos de citação e intimação por edital

9. Reflexão crítica da relação entre o Direito Penal e a globalização: o ideal de criação de uma justiça penal global de 'liberdade' = Critical reflexion of the relationship between criminal law and globalization: the ideal from creation of a global criminal justice of 'liberty'

10. O caráter exauriente da investigação criminal pré-processual limitada a opinio delict da autoridade policial

11. A dignidade da pessoa humana e o sistema Processual Penal brasileiro

12. Nuovi scenari nella tutela penale dei diritti fondamentali in Europa

13. La urgência (y los horizontes) de una política criminal humanista

14. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro

15. O arbítrio palavreado no processo penal. Breve ensaio sobre a pronúncia e o in dubio pro societate

16. Princípios constitucionais relativos à prisão processual no Brasil: o problema da inefetividade: diagnóstico crítico e alternativas de superação

17. Justiça Constitucional e Justiça Penal

18. A tensão dialética entre os ideais de 'garantia', 'eficiência' e 'funcionalidade'