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3 results on '"Malheiro, Emerson Penha"'

1. A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial = Security and environmental criminal law in the face of the legal treatment of the artificial environment

Author

Malheiro, Emerson Penha

Subjects
Era da informação, Sociedade da aprendizagem, Sociedade da informação, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Legitimidade ativa, Sociedade do conhecimento, Direitos do cidadão, Mandado de injunção, aspectos constitucionais, Degradação ambiental, prevenção, Aldeia global, Norma constitucional, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Globalização da informação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-21T12:47:18Z No. of bitstreams: 2 seguranca_direito_criminal_malheiro.pdf: 571366 bytes, checksum: e52e441684a3f8aae3494f4df37191d3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-25T12:48:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 seguranca_direito_criminal_malheiro.pdf: 571366 bytes, checksum: e52e441684a3f8aae3494f4df37191d3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-25T12:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 seguranca_direito_criminal_malheiro.pdf: 571366 bytes, checksum: e52e441684a3f8aae3494f4df37191d3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. A inclusão digital como direito fundamental na sociedade da informação = Digital inclusion as fundamental law in the information society

Author

Malheiro, Emerson Penha

Subjects
Inclusão digital, aspectos constitucionais, Informática, democratização, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Computador, democratização, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Informática jurídica, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais, Direito, aplicação de computador
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-02-15T17:04:08Z No. of bitstreams: 2 inclusao_digital_direito_malheiro.pdf: 1679925 bytes, checksum: 1c2ad78d577f4a27992729d40c874731 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-15T20:26:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) inclusao_digital_direito_malheiro.pdf: 1679925 bytes, checksum: 1c2ad78d577f4a27992729d40c874731 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-15T20:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) inclusao_digital_direito_malheiro.pdf: 1679925 bytes, checksum: 1c2ad78d577f4a27992729d40c874731 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Os principais direitos fundamentais constitucionais e sua aplicabilidade prática = The main constitutional fundamental rights and its practical applicability

Author

Malheiro, Emerson Penha and Cunha, Renata Silva

Subjects
Direito de estar só, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Sigilo bancário, Direitos do cidadão, Princípio da reserva legal, Culto, proteção, Direito à privacidade, Privacidade, Inviolabilidade do domicílio, Direitos coletivos, Associação, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Presunção da inocência, Garantias dos direitos individuais, Princípio da presunção da inocência, Direito à existência, Princípio da legalidade, Tortura, Garantias fundamentais, Princípio da inocência, Direito à vida
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2018-02-21T18:27:44Z No. of bitstreams: 2 principais_direitos_fundamentais_malheiro.pdf: 2280141 bytes, checksum: 9c9e05704786f377bc8448774af70640 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-02-22T18:48:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principais_direitos_fundamentais_malheiro.pdf: 2280141 bytes, checksum: 9c9e05704786f377bc8448774af70640 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-22T18:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principais_direitos_fundamentais_malheiro.pdf: 2280141 bytes, checksum: 9c9e05704786f377bc8448774af70640 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

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