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Your search keyword '"Bitributação"' showing total 5 results
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5 results on '"Bitributação"'

1. Aspectos tributários de 'cross boarder' de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços = Cross border tax aspects of income tax withheld at source on import services

Author

Santos, Ana Luiza Vieira

Subjects
Royalties do petróleo, Dupla tributação, Imposto de renda, Imposto sobre a renda, Imposto na fonte, Direito Tributário, Royalties, impostos, Bitributação, Direito fiscal
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-03-28T17:15:06Z No. of bitstreams: 2 aspectos_tributarios_cross_santos.pdf: 2061176 bytes, checksum: e84833bad23bfc5e3caa0c92232f90da (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-04-03T20:26:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aspectos_tributarios_cross_santos.pdf: 2061176 bytes, checksum: e84833bad23bfc5e3caa0c92232f90da (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-03T20:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aspectos_tributarios_cross_santos.pdf: 2061176 bytes, checksum: e84833bad23bfc5e3caa0c92232f90da (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

2. Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o Projeto BEPS e a MLI = Application of anti abusive rules in treaties against bitribution and fiscal evasion signed by Brazil after Project BEPS and MLI

Author

Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro

Subjects
Exercício irregular de direito, Política fiscal, Elisão tributária, Elisão fiscal, OCDE, Direito tributário, tratado, doutrinas e controvérsias, Direito internacional privado, Engenharia tributária, Direito privado internacional, Tributação, Dupla tributação, OECD, Planejamento tributário, Abuso do direito, Política tributária, Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Bitributação, Evasão fiscal, Abuso de direito, Direito fiscal, Exercício irregular do direito
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-05-13T19:18:09Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_regras_antiabusivas_pinto.pdf: 2975550 bytes, checksum: 90726b74c23143a5ef78bc6b8a3c7d8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-05-15T18:41:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aplicacao_regras_antiabusivas_pinto.pdf: 2975550 bytes, checksum: 90726b74c23143a5ef78bc6b8a3c7d8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-15T18:41:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aplicacao_regras_antiabusivas_pinto.pdf: 2975550 bytes, checksum: 90726b74c23143a5ef78bc6b8a3c7d8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

3. Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4

Author

Cignachi, Gustavo Chies

Subjects
Princípio da igualdade, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), jurisprudência, Dupla tributação, Isonomia constitucional, natureza fiscal, Isonomia, Embargos de nulidade, Direito Tributário, Princípio da isonomia, Igualdade civil, Bitributação, Igualdade (direito constitucional), Direito fiscal, Embargos infringentes
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-01-20T19:19:29Z No. of bitstreams: 1 principio_constitucional_igualdade_cignachi.pdf: 353451 bytes, checksum: 7041a2627b00842b5082471f798f533f (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-01-31T16:22:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_constitucional_igualdade_cignachi.pdf: 353451 bytes, checksum: 7041a2627b00842b5082471f798f533f (MD5) Made available in DSpace on 2014-01-31T16:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_constitucional_igualdade_cignachi.pdf: 353451 bytes, checksum: 7041a2627b00842b5082471f798f533f (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

4. O direito ao desenvolvimento e as convenções brasileiras contra a dupla tributação celebradas com países desenvolvidos

Author

Ávila, Márcio Ladeira

Subjects
Direito público internacional, Direito tributário, Direito das gentes, Bitributação, Direito internacional público, natureza fiscal, Direito fiscal
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-04-25T16:49:51Z No. of bitstreams: 1 direito_desenvolvimento_convencoes_avila.pdf: 99835 bytes, checksum: 72d08218d83bef986a9ebbd292428806 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-04-26T18:34:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_desenvolvimento_convencoes_avila.pdf: 99835 bytes, checksum: 72d08218d83bef986a9ebbd292428806 (MD5) Made available in DSpace on 2011-04-26T18:34:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_desenvolvimento_convencoes_avila.pdf: 99835 bytes, checksum: 72d08218d83bef986a9ebbd292428806 (MD5) Previous issue date: 2011-01 Apresenta breve exposição sobre a influência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU) na negociação, interpretação e aplicação da Convenção Contra a Dupla Tributação (CCDTs) brasileiras e analisa a necessidade de independência das CCDTs brasileiras.

Published
2011

5. Princípio da territorialidade no âmbito do direito tributário = Principle of territoriality in the scope of the tax law

Author

Nakayama, Juliana Kiyosen

Subjects
Direito tributário, Brasil, Internet, Territorialidade, Carga tributária, Exterritorialidade, Teoria do estado, Direito internacional, Rede mundial de computadores, Tributo, arrecadação, Extraterritorialidade, Bitributação, Direito fiscal
Abstract

Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-29T18:41:07Z No. of bitstreams: 1 Princípio_territorialidade.pdf: 61808 bytes, checksum: 4840b964384d2db12b8bf521882a04a8 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-10-29T20:45:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Princípio_territorialidade.pdf: 61808 bytes, checksum: 4840b964384d2db12b8bf521882a04a8 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-29T20:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Princípio_territorialidade.pdf: 61808 bytes, checksum: 4840b964384d2db12b8bf521882a04a8 (MD5) Previous issue date: 2006 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 400 bytes, checksum: 2b064220adeea82410ecfa417bb4a0cf (MD5) Princípio_territorialidade.pdf: 61808 bytes, checksum: 4840b964384d2db12b8bf521882a04a8 (MD5) Previous issue date: 2006 Analisa o princípio da territorialidade no Direito Tributário, sua origem e evolução e questiona a problemática na internet. Discute a tributação na fonte ou na residência como elemento de conexão. Trata da equidade das nações, do princípio da não discriminação. Admite a existência de uma comunidade internacional dividida em Estados independentes e soberanos. Analisa o princípio da territorialidade com imposição do critério econômico do benefício. Alerta para a dificuldade em se levantar a totalidade dos créditos dos contribuintes em um sistema fiscal exclusivamente territorial e para o obstáculo em aplicar uma alíquota progressiva sem os créditos distintos gravados em Estados distintos nos quais se originam. This article analyzes the principle of territoriality, its origin and evolution in the scope of the Brazilian Tax law and discusses the issue in relation to the Internet. It discusses taxation at source or at residence as a connection element and approaches the equity of the nations and the non-discrimination principle. Also, this paper admits the existence of an international community divided into independent and sovereign States and analyses the principle of territoriality with the imposition of the economic criterion of benefit. At the same time, this paper draws the attention for the difficulty to raise the total credits of the contributors in an exclusively territorial fiscal system and for the application of progressive aliquots without the specific credits recorded in the specific States where they come from.

Published
2006

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