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Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-07-02T18:17:23Z No. of bitstreams: 1 SergioAzevedoCapille.pdf: 34690299 bytes, checksum: 1cefc5866d6333018a7d01a4903b9a40 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-02T18:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SergioAzevedoCapille.pdf: 34690299 bytes, checksum: 1cefc5866d6333018a7d01a4903b9a40 (MD5) Previous issue date: 2017-10-09 Os resíduos sólidos gerados nas dependências do edifício-sede da 2ª Subseção Judiciária Federal de Dourados são gerenciados de maneira adequada? É possível melhorar a destinação dos resíduos sólidos gerados dentro de seu edifício-sede ou em decorrência das atividades desenvolvidas na unidade estudada (UE)? O objetivo deste trabalho é responder tais questões pretendendo compreender os motivos que limitam o manejo dos resíduos (RS) em uma unidade judiciária de primeira instância da Justiça Federal, sediada em uma cidade de 210 mil habitantes, no interior brasileiro e propor soluções de melhoria. Para alcançá-lo foram realizadas revisões teóricas sobre três temas relacionados à gestão de resíduos sólidos: o conceito de desenvolvimento sustentável, que afirma a necessidade e urgência de mudanças de hábitos de produção, consumo, geração, descarte e disposição adequados e compartilhamento de responsabilidades sobre os resíduos sólidos, entre outros princípios; a legislação ambiental aplicável aos RS, que proporciona amparo legal aos gestores na tomada de decisões discricionárias que incorporem critérios de sustentabilidade social e ambiental; e a revisão do tema gestão ambiental enfocada nos instrumentos técnicos que podem tornar viáveis as soluções para os problemas constatados. A legislação revista permite argumentar que as decisões tomadas na Administração Pública devem estar vinculadas à obrigação de respeitá-las e promovê-las. Todos os servidores são tratados, individual e institucionalmente, como co-responsáveis pela geração e disposição dos RS. A análise gravimétrica é um dos instrumentos de gestão ambiental usados neste trabalho. Através dessa técnica foi possível identificar os tipos de resíduos sólidos gerados na UE e mensurar suas quantidades, fundamentando-se nela a elaboração do diagnóstico, cujos resultados vieram a demonstrar que a percepção empírica inicial estava correta: os resíduos sólidos estão sendo manejados de maneira ambientalmente inadequada, de tal modo que a maior parte dos RS recicláveis não é destinada à triagem na AGECOLD, mas é desperdiçada, impedindo o acesso dos associados a material de valor comercial não desprezível e provocando um aumento desnecessário e indesejável da carga disposta no aterro sanitário, o que significa maiores custos do orçamento público e do patrimônio ambiental onerando a sociedade. A proposta apresentada ao final do trabalho prevê ações simples, de baixo ou nenhum custo –que são capazes de incrementar a destinação ambientalmente adequada à triagem dos resíduos gerados na unidade estudada e de reduzir a sobrecarga indevida do aterro sanitário com resíduos recicláveis gerados pela UE– , as quais podem ser implantadas imediatamente após sua aprovação pela autoridade administrativa. Além da gravimetria, usada para subsidiar o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos na UE, este trabalho se vale de outro instrumento de gestão ambiental importante, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, PGRS, cuja adoção é sugerida para sistematizar as ações de melhoria propostas. Are solid waste generated in the headquarters building of the 2nd Federal Judicial Branch of Dourados managed properly? Is it possible to improve the disposal of solid waste (SW) generated within its headquarters building or as result of the activities carried out in the unit of under study (UUS)? The objective of this paper is to answer these questions, aiming to understand the reasons that limit the management of SW in a judicial unit of first instance of Federal Court, based in a city of 210 thousand inhabitants in the Brazilian country and propose solutions for improvement. In order to achieve them, theoretical reviews were carried out on three themes related to solid waste management. Accords of sustainable development concept changing habits of production, consumption, generation, disposal, and last disposition and sharing of responsibilities on solid waste, among other principles, is imperative. The environmental legislation applicable to SW is sufficient to provide legal safety for managers to make discretionary decisions incorporating social and environmental sustainability criteria. Moreover, the revised legislation makes it possible to argue that decisions taken within the Public Administration should be bind to the obligation to respect and promote them. All public employees are individually and institutionally treated as coresponsible for the generation and disposal of SW. The review of the environmental management theme was focused on the technical instruments that can make feasible solutions to the problems identified. The SW gravimetric analysis technique is one of these instruments, through which it is possible to identify the types of solid waste generated in the UUS and to measure their quantities, to substantiate the diagnosis, whose results show that the initial empirical perception is correct: solid waste is managed in an environmentally unsuitable manner, such that most recyclable SW is not intended for sorting in AGECOLD, but is lost, denyng access by members to non-negligible material of commercial value and causing an unnecessary increase in the load in the landfill, which means higher costs of the public budget and environmental patrimony burdening society undesirably. The proposal presented at the end of paper provides for simple actions, of low or no cost - that are capable of increasing the environmentally adequate destination for the sorting of the waste generated in the unit studied and of reducing the undue burden of the landfill with recyclable waste generated by the UUS- , which can be implemented immediately after its approval by the administrative authority. In addition to gravimetry, used to support the diagnosis of the solid waste in the UUS, this paper relies on another important environmental management instrument, the Solid Waste Management Plan (SWMP), whose adoption is suggested to systematize the proposed improvement actions.

A presente tese de doutoramento constitui o resultado das atividades de investigação realizada nas Reserva Extrativista Verde para Sempre e Arióca Pruanã – PA, com o objetivo de estabelecer entendimento sobre as consequências produzidas pela criação das duas Unidades de Conservação a partir de aspectos socioeducacionais e ambientais. A pesquisa é do tipo etnográfico, com base de interpretação qualitativa. Fez-se uso de estudo de caso comparativo, levantamentos bibliográficos, pesquisas de campo e entrevistas. Com base nesses procedimentos, descreveram-se os desdobramentos gerados pela criação da RESEX tendo com referência as políticas públicas educacionais já previstas, bem como a legislação ambiental vigente. A pesquisa considerou as transformações provocadas na dinâmica das relações sócio-políticas, econômicas e ambientais dos municípios de Porto de Moz e Oeiras do Pará, bem como a capacidade das políticas públicas vigentes com vistas a contemplar as necessidades e perspectivas das populações que vivem dentro e no entorno da unidade de conservação. Os resultados apontaram a fragilidade na implementação de políticas públicas nas duas UC, inexistência de elementos que estabeleçam relação entre o cotidiano vivido nas RESEX e o currículo escolar, ausência de projetos educativos formais e não formais relacionados às Unidades de Conservação no cenário amazônico. This thesis is the result of research activities carried out in the Extractive Reserves “Verde para Sempre” and “Arióca Pruanã” in the state of Pará, aiming to establish understanding of the consequences produced by the creation of two protected areas from socio-educational and environmental aspects. The research is an ethnographic one, based on qualitative interpretation. Comparative case study, literature surveys, field surveys and interviews were used in this research. Based on these procedures, it has been described the developments generated by the creation of extractive reserves with reference to the educational public policies already planned, as well as environmental laws. The research considered the changes wrought in the dynamics of socio-political, economic and environmental relations in the towns of Porto de Moz and Oeiras do Pará, and the ability of existing public policies in order to address the needs and perspectives of people living in and surrounding the protected area. The results showed the weakness in the implementation of public policies at both protected area, lack of evidence to establish the relationship between the life on the extractive reserves and the school curriculum, lack of formal and non-formal educational projects related to protected area in the Amazon scenario.

Analisa as políticas e práticas de garimpagem de ouro e unidades de conservação (UC) realizadas na região de Itaituba, Pará, a fim de compreender os impactos da política brasileira de conservação da natureza sobre as práticas da pequena mineração desenvolvida no contexto amazônico. Foram utilizados os métodos histórico e comparativo. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisas bibliográfica e documental; entrevistas semiestruturadas com atores sociais envolvidos com a questão; e, coleta de dados em sítios eletrônicos dos órgãos públicos relacionados. Os resultados evidenciam que a criação pelo governo federal de um conjunto de UC na região de Itaituba em 2006 foi uma resposta à opinião pública internacional diante das altas taxas de desmatamento verificadas na Amazônia no início do século XXI, mas que resultou em conflitos diretos com instituições e atores sociais locais ligados a atividade garimpeira, os quais consideraram essa ação autoritária e impeditiva ao desenvolvimento econômico regional. Apesar das UC terem ficado sobrepostas a mais de 80% das áreas de interesse e/ou de exploração de ouro na região de Itaituba, essa política de conservação não impediu a continuidade da garimpagem de ouro na região. Porém, verificou-se que tal polícia colocou em cena uma série de elementos que aumentaram as dificuldades para o garimpeiro regulamentar sua atividade e estão forçando este a permanecer ou se direcionar para a ilegalidade. As distâncias físicas entre os garimpos e os órgãos ambientais, a demora na emissão das licenças ambientais e consequentemente das Permissões de Lavra Garimpeira, as dificuldades em atender as exigências legais (em especial as ambientais) e as indefinições sobre a garimpagem no interior das UC, especialmente das Florestas Nacionais, são os principais obstáculos identificados para o ordenamento da atividade garimpeira na região de Itaituba. Ademais, verificou-se que as UC não saíram do papel, uma vez que lhes faltam funcionários, infraestrutura e recursos financeiros para o cumprimento mínimo de ações de fiscalização, educação e regulamentação, por exemplo, da atividade garimpeira que ocorre em seu interior. Com isso, embora o governo federal tenha criado as UC como alternativa a um processo de desenvolvimento sustentável para a região, na prática esses espaços protegidos estão apenas criando barreiras legais para a continuidade de uma importante atividade produtiva regional, sem proporcionar alternativas de subsistência aos usuários deste recurso. Examines the policies and practices of small-scale gold mining (SSGM) and protected areas (PA) performed in the region of Itaituba (Pará), and understand the impacts of the Brazilian nature conservation policy on practices developed in the small mining Amazon context. Historical and comparative methods were utilized. Documentary and bibliographical searches, semi-structured interviews with social actors involved in the issues, and data collection on websites of public agencies were conducted. The results show that the creation of a federally set of PA in the region of Itaituba, in 2006, was a response to international public opinion on the high rates of deforestation in the Amazon verified at the beginning of the century, but that resulted in direct conflict with institutions and local social actors linked to SSGM, which considered this action authoritative and impediment to regional economic development action. Despite PA have been superimposed over the 80% of areas of interest and/or gold exploration in the region of Itaituba, this conservation policy has not prevented the continuity of SSGM in the region. However, it was found that such police put into play a series of elements that increased the difficulties to regulate their activity and prospector are forcing it to remain or be directed to the illegality. The main barriers identified for the planning of mining activity in the region of Itaituba were: the physical distances between the mines and the environmental agencies, the delay in issuing environmental permits (small-scale/alluvial mining licence, for exemple), difficulties in meeting the legal requirements, and uncertainties about mining within the PA, especially National Forests. Moreover, it was found that the PA did not leave the paper, since they lack staff, infrastructure and financial resources to the minimum compliance for surveillance, education and regulation, for example, the mining activity that occurs inside. Thus, although the federal government has created the PA as an alternative to a process of sustainable development for the region, in practice these protected areas are only creating legal barriers to the continuation of an important regional productive activities without providing alternative livelihoods to users of this resource.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão. This dissertation discusses coastal environmental policy, structured in the National Plan of Coastal Management - Federal Law Nº 7.661/88, the scope of the municipality of Bragança/Pa. It shows how government intervention in the issue of the use of natural resources and coastal sprawl can change the situation of environmental degradation on the coast bragantina. The main objective was to analyze the impacts (the effects and products) of the policy in Bragança. For this, it was discussed theoretically on the structure of public policies, political and administrative decentralization, multilevel governance and government failures in environmental management. It was found that the management of natural resources and land held in the Brazilian coastal zone GERCO driven program during his 20 years of existence, is limited and differentiated in the coastal states and municipalities. The results indicate progress, shortcomings and mistakes in managing coastal bragantina. For the very form of organization of this program is not effectively integrated, decentralized, participatory and coordinated, in addition to financial incentives for the smallest application of its planning and management tools.

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social. This thesis addresses the development occurred in the Amazon in the past 20 years, through the analysis of public policies related to the provision of infrastructure, implemented in the region by the multi-annual plans New Brazil, Brazil in Action, Ad-vance Brazil, Brazil from All and Development with Social Inclusion, Education and Quality of Life. It considers that the infrastructure is a conditioning variable for social development and economic growth in a region. The theoretical framework considers a contextual approach on regional development, provision of public policies and evaluation of public policies and infrastructure. The methodology considers the eval-uation of public policies through their efficiency and effectiveness, and allows for cor-relations between demographic, socioeconomic and infrastructure and services va-riables in a qualitative and quantitative assessment. The results regarding the effica-cy and effectiveness of public policy and their interventions unveil satisfactory data to the policy evaluation assumptions. These results also reveal that over the past 20 years the policies for the Amazon were marked by a supposed regional development, however the region was treated equally to other regions of the country, while in fact, it has peculiarities that make it different. Finally, the effectiveness of social programs studied was proved positive to the extent it was possible to show significant changes in access conditions to infrastructure, reflected in the well-being and in social equity. UFPA - Universidade Federal do Pará

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A new trend in terms of actions for the local development has been configured. These actions consider the territory and its actors. It is in this context that the inductions methodology of the Integrated and Sustainable Local Development (DLIS, from the portuguese Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável) arises. This Program is a strategy of participatory induction for the development, which mobilizes communities resources, that in partnership with the State (in its three levels) and the market, reaches diagnostics and identify potential vocations, prepare integrated development plans, in the perspective of the subjects involvement as proponents and protagonists of a social action in their territories. With this study it was aimed to understand the multidimensionality of the DLIS process in the state of Roraima, and at the same time, looking for the causal link between the socio-economic trajectories (results) of DLIS and social capital. The survey is characterized as qualitative research. The case study method was applied, involving the municipalities of Rorainópolis, Uiramutã, Baliza and Pacaraima. It was adopted three dimensions analytical contextual, which are: conceptual, implementation and of impact. In the evaluation of social capital were considered as variables the participation, trust, cooperation and networks. During the data interpretation, the following approaches were employed: contextual analysis, descriptive analysis, differences in proportions analysis and correspondence analysis. The survey results showed that some concepts and categories employed by the Program, while important, have some failures. Two municipalities, Rorainópolis and Uiramutã, were considered as good results. This, because they combine a number of issues that expressed desirable conditions to turn the DLIS effective with its multiple dimensions. Moreover, the municipalities of Baliza and Pacaraima were classified as bad results municipalities. The results of the DLIS in Rorainópolis and Uiramutã are linked to the social capital (positive relation). Despite of the extensive literature that assigns the relevance of the social capital, it does not have, yet, satisfactory instruments to measure the social capital. In this context and in fact, the understanding of these results represents merely an approximation. Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participação de diversos atores sociais na implementação de políticas públicas de turismo no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará, Brasil. Através de Análise de Política de implementação do Programa de Regionalização, é descrito o sistema de implementação de políticas públicas de turismo, é especificado quem são os atores envolvidos, e a compreensão de como esses atores organizados atuam na implementação dessas políticas públicas. Na primeira parte, são expostas políticas públicas de cada nível governamental, no qual é avaliado o papel dos órgãos responsáveis, o conteúdo, o processo e o resultado. Na segunda parte, são expostas, através dos resultados da pesquisa de campo, as organizações e a participação delas no município. Por meio dos resultados, é compreendida, principalmente, a diferença das lógicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turístico sustentável. Também, a descontinuidade das políticas in lócus está destacado. No que diz respeito às organizações locais, o problema é que elas ainda não estão na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretação desse fenômeno, são utilizadas teorias sobre o capital social, pela visão de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turístico sustentável. This study has objective to analyze role and participation of various social actors in the implementation of the public policy for tourism in Soure, in the Marajó Island, the States of Pará, Brazil. The Policy Analyses of implementation of the Regionalization Program, describes the implementation system of the public policy for tourism; specifies who are actors involved, and comprehends how these organized actors perform in the implementation of these public policies. The first section presents the public policy of each level of the governments, through which considers the role of the authorities, the contents, the process, and the evaluation. The second section presents the results of the field study about the organizations and their participation in the public policies in Soure. The results comprehend the difference of the logics between the federal/state government and the local government. It is caused by lack of the concept on the sustainable tourism development. Also, the discontinuity of politics in the scene where takes place the policy, is noted in its implementation. As for local organizations, the problem is that they are not yet in the stage to be able to maintain them. To interpret this situation, it is utilized theories about social capital, with the social structure and the cultural views, the theory of social systems, and the concept of the local development and of the sustainable tourism development.