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3 results on '"Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região"'

1. E-Proc e sustentabilidade

Author

Garcia, Sérgio Renato Tejada

Subjects
Princípio da efetividade, Brasil. [Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006], Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Processo judicial informatizado, Processo judicial virtual, Desenvolvimento auto-sustentado, Processo eletrônico, Desburocratização, TRF 4. Região, Efetividade (direito), Lei de informatização do processo judicial (2006), E-Proc, Tramitação eletrônica (processo), E-processo, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001. Art. n. 8, § 2], Sustentabilidade ambiental, Processo judicial eletrônico, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Brasil. [Lei de informatização do processo judicial (2006)]
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-05-24T16:38:26Z No. of bitstreams: 2 eproc_sustentabilidade_garcia.pdf: 348697 bytes, checksum: 95699d7a48502c36d76ef11498f3419c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-01T19:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 eproc_sustentabilidade_garcia.pdf: 348697 bytes, checksum: 95699d7a48502c36d76ef11498f3419c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-01T19:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eproc_sustentabilidade_garcia.pdf: 348697 bytes, checksum: 95699d7a48502c36d76ef11498f3419c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

2. Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Author

Araújo, Renata Oliveira

Subjects
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Efeito estufa, Alteração climática, Aquecimento global, redução, Protocolo de Kioto (1997), Protocolo de Quioto (1997), Protocolo de Kyoto (1997), Degradação ambiental, prevenção, Reparação do dano (Direito Ambiental), Mudança do clima, política, Meio ambiente, contaminação, Clima, alteração, Recursos naturais, proteção, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Aumento da temperatura terrestre, Temperatura terrestre, alteração, Poluição ambiental, Convenção sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Variação climática, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Proteção ambiental, tratado, Aquecimento geotérmico, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Quioto, TRF 4. Região, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento sustentável, tratado, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Mudança climática, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:38:44Z No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

3. Contratações públicas sustentáveis: uma análise à luz de iniciativas adotadas no Rio Grande do Sul

Author

Lopes, Eliana Raffaelli

Subjects
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Efeito estufa, Temperatura terrestre, alteração, Gerenciamento ambiental, licitação, Desenvolvimento sustentável, política, Porto Alegre (RS), Desenvolvimento auto-sustentado, Meio ambiente, gerenciamento, TRF 4. Região, Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010], Gerenciamento ambiental, política, Gerenciamento ambiental, Reparação do dano (Direito Ambiental), Desenvolvimento sustentado, Poder público, responsabilidade, Sustentabilidade ambiental, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Aumento da temperatura terrestre
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:36:15Z No. of bitstreams: 1 contratacoes_publicas_sustentaveis_lopes.pdf: 1299672 bytes, checksum: 3a7c0ff8ba96ebe121f76ade5c35430e (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contratacoes_publicas_sustentaveis_lopes.pdf: 1299672 bytes, checksum: 3a7c0ff8ba96ebe121f76ade5c35430e (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

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