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22 results on '"Prejuízo ao meio ambiente"'

1. A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity

Author

Ramos, Jomar de Oliveira

Subjects
Responsabilidade ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade civil, Responsabilidade ecológica, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Dano (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade civil, Degradação do meio ambiente, Dano ambiental, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Imputabilidade (direito civil), Dano à natureza, Desenvolvimento sustentável, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ecológico, Meio ambiente, proteção, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-06T13:51:41Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-09-10T18:07:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-10T18:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

2. Desmaterializando o ecocídio = Dematerializing the ecocide

Author

Brigagão, Paula Naves

Subjects
Crime contra a natureza, Crime ecológico, Degradação do meio ambiente, Crime contra o meio ambiente, Crime ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crime de lesa-humanidade, Crime contra a humanidade, Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Tribunal Penal Internacional, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-01-30T16:25:51Z No. of bitstreams: 2 desmaterializando_ecocidio_brigagao.pdf: 95089 bytes, checksum: 65b55541e5fee5ad3a6b3a924b7491a1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-31T20:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desmaterializando_ecocidio_brigagao.pdf: 95089 bytes, checksum: 65b55541e5fee5ad3a6b3a924b7491a1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-31T20:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desmaterializando_ecocidio_brigagao.pdf: 95089 bytes, checksum: 65b55541e5fee5ad3a6b3a924b7491a1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

3. Valoração monetária dos danos ambientais: uma alternativa na condução da proteção ambiental = Monetary valuation of environmental damage: an alternative in the conduct of environmental protection

Author

Carvalhais Júnior, Adair and Pinto, Wallace Douglas da Silva

Subjects
Desenvolvimento industrial, Degradação do meio ambiente, Impacto de meio ambiente, Impacto ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Meio ambiente, aspectos econômicos, Desenvolvimento sustentável, Efeito no meio ambiente, Crescimento industrial, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Industrialização, aspectos ambientais
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-01T16:46:19Z No. of bitstreams: 2 valoracao_monetaria_danos_carvalhais.pdf: 134176 bytes, checksum: 9b10a6d6e0a6db93fcfafa986d9111a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-04T12:16:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) valoracao_monetaria_danos_carvalhais.pdf: 134176 bytes, checksum: 9b10a6d6e0a6db93fcfafa986d9111a3 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T12:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) valoracao_monetaria_danos_carvalhais.pdf: 134176 bytes, checksum: 9b10a6d6e0a6db93fcfafa986d9111a3 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

4. Sistema jurídico da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal na Caatinga pernambucana = Legal system of Reduction of Deforestation and Forest Degradation in Caatinga of Pernambuco

Author

Reis Neto, Afonso Feitosa, Silva, Leônio José Alves da, and Araújo, Maria do Socorro Bezerra de

Subjects
Estado e meio ambiente, Alteração climática, Degradação do meio ambiente, Recursos florestais, conservação, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Variação climática, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Mudança do clima, Pernambuco, Degradação ambiental, prevenção, Conservação florestal, Pernambuco, Política do meio ambiente, Degradação ambiental, Pernambuco, Proteção ambiental, Pernambuco, Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Floresta, conservação, Política ambiental, Pernambuco, Mudança climática, Ecologia, política
Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1278 Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-02-05T15:11:06Z No. of bitstreams: 2 sistema_juridico_caatinga_reis.pdf: 3143808 bytes, checksum: 90c5329c1b21b9d0a6622c580954b1e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-11T17:21:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sistema_juridico_caatinga_reis.pdf: 3143808 bytes, checksum: 90c5329c1b21b9d0a6622c580954b1e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-11T17:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sistema_juridico_caatinga_reis.pdf: 3143808 bytes, checksum: 90c5329c1b21b9d0a6622c580954b1e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

5. Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão = Repair function of the polluter pays principle and the position of Superior Court of Justice: a critical analysis of the question

Author

Borges, Felipe Garcia Lisboa and Tupiassu, Lise Vieira da Costa

Subjects
Fauna, proteção, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Indenização, jurisprudência, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Multa administrativa, jurisprudência, Controle da poluição, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Combate a poluição, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Proteção ambiental, Degradação ambiental, redução, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Reparação do dano (Direito Ambiental), jurisprudência
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-20T12:11:00Z No. of bitstreams: 2 funcao_reparacao_principio_borges.pdf: 2216831 bytes, checksum: c9c214897f7ad0e86a81ad1329c1dd80 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-10-02T12:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 funcao_reparacao_principio_borges.pdf: 2216831 bytes, checksum: c9c214897f7ad0e86a81ad1329c1dd80 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-02T12:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 funcao_reparacao_principio_borges.pdf: 2216831 bytes, checksum: c9c214897f7ad0e86a81ad1329c1dd80 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

6. Pode um rio ir a juízo para se defender? Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce

Author

Lima, João Emmanuel Cordeiro

Subjects
Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Bacia fluvial, Bacia hidrográfica, Rio Doce (MG), Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Bacia de drenagem, Sujeito de direito (Direito Civil), Degradação ambiental, Rio Doce (MG), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-06T14:37:40Z No. of bitstreams: 2 rio_juizo_defender_lima.pdf: 120189 bytes, checksum: 87062fafcca59f3aa8dec2609a77c595 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-07T16:40:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 rio_juizo_defender_lima.pdf: 120189 bytes, checksum: 87062fafcca59f3aa8dec2609a77c595 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-07T16:40:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 rio_juizo_defender_lima.pdf: 120189 bytes, checksum: 87062fafcca59f3aa8dec2609a77c595 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

7. A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional = The liability of navigation for unintentional marine bioinvasion

Author

Villar, Pilar Carolina

Subjects
Diversidade biológica, Poluição marinha, controle, Prejuízo ao meio ambiente, UNCLOS III, Degradação ambiental, responsabilidade, Direito de navegação, Direito do mar, Poluição do oceano, Degradação ecológica, Navegação (Direito Marítimo), fiscalização, Degradação ambiental, prevenção, Poluição marítima, Poluição do mar, Convenção sobre Diversidade Biológica (1992), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, 1973-1982 : Nova Iorque etc.) [Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (3.], Biodiversidade, proteção, Política marítima, Degradação do meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, 1973-1982 : Nova Iorque etc.) [Conferénce des Nations Unies sur le droit de la mer (3.], Mar, contaminação, 1973-1982 : New York, etc.) [United Nations Conference on the Law of the Sea (3rd.], Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-16T16:55:00Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_navegacao_frente_villar.pdf: 673501 bytes, checksum: ab8d72550633f441e6f2fdb29bcf78f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-17T19:23:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_navegacao_frente_villar.pdf: 673501 bytes, checksum: ab8d72550633f441e6f2fdb29bcf78f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-17T19:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_navegacao_frente_villar.pdf: 673501 bytes, checksum: ab8d72550633f441e6f2fdb29bcf78f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

8. A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism

Author

Borges, Felipe Garcia Lisboa

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Proteção ambiental, projeto, financiamento, Preservação ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento sustentável, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Desenvolvimento sustentável, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-16T18:01:01Z No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

9. Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental

Author

Serra, Tatiana Barreto

Subjects
Degradação do meio ambiente, Administração de risco ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Proteção ambiental, Degradação ecológica, Tutela inibitória, análise, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-14T19:50:04Z No. of bitstreams: 1 tutela_inibitoria_coletiva_serra.pdf: 1303076 bytes, checksum: c1ca82274f67cf757cd7993e135ee15b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T19:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_inibitoria_coletiva_serra.pdf: 1303076 bytes, checksum: c1ca82274f67cf757cd7993e135ee15b (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

10. A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental

Author

Barroso, Ricardo Cavalcante

Subjects
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Degradação do meio ambiente, Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais, Reparação do dano, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crime por omissão, Crime omissivo, Ressarcimento de dano, Brasil. Constituição (1988), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Constituição da República Federativa do Brasil
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-23T17:00:23Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf: 1263122 bytes, checksum: 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-02T22:01:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf: 1263122 bytes, checksum: 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-02T22:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf: 1263122 bytes, checksum: 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

11. A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia

Author

Barreto, Paulo, Araújo, Elis, and Brito, Brenda

Subjects
Poder judiciário, poderes e atribuições, aspectos ambientais, Crime ecológico, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Crime contra o meio ambiente, Interesse social, Preservação ambiental, Crime ambiental, Investigação criminal, aspectos ambientais, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Área de proteção ambiental (APA), Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Reparação do dano (Direito Ambiental), Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, Crime contra a natureza, Processo, análise, Interesse coletivo stricto sensu, Ministério público, poderes e atribuições, aspectos ambientais, Degradação do meio ambiente, Direito Ambiental, jurisprudência, Polícia federal, poderes e atribuições, aspectos ambientais, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Bem jurídico, proteção, Impunidade, aspectos ambientais, controle judicial, Conservação ambiental, Interesse geral, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T16:50:07Z No. of bitstreams: 2 impunidade_crimes_ambientais_barreto.pdf: 924790 bytes, checksum: 4592c89d7093a902981541460216f7f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-17T14:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impunidade_crimes_ambientais_barreto.pdf: 924790 bytes, checksum: 4592c89d7093a902981541460216f7f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-17T14:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impunidade_crimes_ambientais_barreto.pdf: 924790 bytes, checksum: 4592c89d7093a902981541460216f7f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

12. Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira [Jurisprudência comentada]

Author

Leite, José Rubens Morato, Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti, and Ayala, Patryck de Araújo

Subjects
Alteração climática, Biocombustível, aspectos jurídicos, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Queimada, prevenção, Degradação ambiental, prevenção, Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, Crescimento sustentável, Biocombustível, aspectos ambientais, Mudança do clima, jurisprudência, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mudança climática
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T16:34:07Z No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_mudancas_leite.pdf: 801349 bytes, checksum: ac72e701f74dd28353b5503a60f4b2c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-18T12:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_mudancas_leite.pdf: 801349 bytes, checksum: ac72e701f74dd28353b5503a60f4b2c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-18T12:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_mudancas_leite.pdf: 801349 bytes, checksum: ac72e701f74dd28353b5503a60f4b2c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

13. O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais

Author

Barbosa, Haroldo Camargo

Subjects
Interesse individual, Interesse coletivo stricto sensu, Degradação do meio ambiente, Interesse social, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Direito Ambiental, proteção, Prescrição (Direito Civil), Bem jurídico, proteção, Interesse geral, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, Interesse pessoal
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-12T20:58:29Z No. of bitstreams: 2 instituto_prescricao_aplicado_barbosa.pdf: 773276 bytes, checksum: 9ef32a657fb0700042717c2659d22a69 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-17T14:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) instituto_prescricao_aplicado_barbosa.pdf: 773276 bytes, checksum: 9ef32a657fb0700042717c2659d22a69 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-17T14:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) instituto_prescricao_aplicado_barbosa.pdf: 773276 bytes, checksum: 9ef32a657fb0700042717c2659d22a69 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

14. Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada [Jurisprudência comentada]

Author

Ayala, Patryck de Araújo

Subjects
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Degradação do meio ambiente, Direitos e garantias individuais, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Direitos do cidadão, Desenvolvimento auto-sustentado, Proteção ambiental, jurisprudência, direito comparado, Brasil, Venezuela, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Recursos naturais, proteção, Proteção ambiental, jurisprudência, Meio ambiente, proteção, Garantias fundamentais, Proteção ambiental, jurisprudência, Venezuela
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T16:40:39Z No. of bitstreams: 2 minimo_existencial_ecologico_ayala.pdf: 733150 bytes, checksum: 4e2e22795e25e52564435d0c297593a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-18T12:55:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 minimo_existencial_ecologico_ayala.pdf: 733150 bytes, checksum: 4e2e22795e25e52564435d0c297593a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-18T12:55:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 minimo_existencial_ecologico_ayala.pdf: 733150 bytes, checksum: 4e2e22795e25e52564435d0c297593a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

15. Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador

Author

Vianna, Marcelo Drügg Barreto and Waisberg, Ivo

Subjects
UNCED, Administração ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, United Nations Environment Programme, Política ambiental, Unep, Direito Ambiental, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, ECO 92, Ecologia, política, Meio ambiente, projeto, financiamento, Estado e meio ambiente, Plano de gestão ambiental, Degradação do meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Proteção ambiental, legislação, Desenvolvimento auto-sustentado, Rio de Janeiro, Brazil) [United Nations Conference on Environment and Development (1992], Gerência ambiental, Gestão ambiental, Crescimento sustentável, Gerenciamento ambiental, Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992], Gestão ecológica, CNUMAD, Responsabilidade social, Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (Pnuma), Instituição financeira, responsabilidade civil, Entidade financeira, Rio 92, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Sistema de gestão ambiental, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Rio de Janeiro, RJ) [Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992]
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-01-12T16:16:44Z No. of bitstreams: 1 sustentabilidade_responsabilidade_social_vianna.pdf: 615932 bytes, checksum: c5d5b7ac8097aba58c7ad13c9a89cc8c (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-12T16:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sustentabilidade_responsabilidade_social_vianna.pdf: 615932 bytes, checksum: c5d5b7ac8097aba58c7ad13c9a89cc8c (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

16. Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Author

Rocha, Fernando A. N. Galvão da

Subjects
Degradação do meio ambiente, Exercente de atividade rural, Agrotóxico, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Camponês, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Degradação ambiental, responsabilidade civil, Trabalho rural, Ambiente do trabalho, natureza jurídica, Ordenamento jurídico, Trabalhador agrícola, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, zona rural, Defensivo agrícola, contaminação, Trabalhadores do campo
Abstract

Artigo diferente do publicado Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 70-126, jul./set. 2002. Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-30T15:39:16Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_penal_pessoa_rocha.pdf: 1102160 bytes, checksum: e3839973b25f70e2c2c8919429cffee4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-01T17:47:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_penal_pessoa_rocha.pdf: 1102160 bytes, checksum: e3839973b25f70e2c2c8919429cffee4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-01T17:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_penal_pessoa_rocha.pdf: 1102160 bytes, checksum: e3839973b25f70e2c2c8919429cffee4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998

Published
1998

17. Direito Ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos

Author

Rocha, Julio Cesar de Sá da

Subjects
Degradação do meio ambiente, Exercente de atividade rural, Agrotóxico, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Camponês, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Degradação ambiental, responsabilidade civil, Trabalho rural, Ambiente do trabalho, natureza jurídica, Ordenamento jurídico, Trabalhador agrícola, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, zona rural, Defensivo agrícola, contaminação, Trabalhadores do campo
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-31T15:22:47Z No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_meio_rocha.pdf: 1636812 bytes, checksum: 1c8d79e04fc66508d0e95e89c28aaac9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-02T14:16:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_meio_rocha.pdf: 1636812 bytes, checksum: 1c8d79e04fc66508d0e95e89c28aaac9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-02T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_meio_rocha.pdf: 1636812 bytes, checksum: 1c8d79e04fc66508d0e95e89c28aaac9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998

Published
1998

18. Dano ambiental

Author

Lyra, Marcos Mendes

Subjects
Estado e meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Meio ambiente e Estado, Politica ambiental, responsabilidade, Política do meio ambiente, Brasil. Constituição (1988), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-20T12:47:00Z No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_lyra.pdf: 2568741 bytes, checksum: 99b028609adbbeec9cd0b36977166df5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-08-29T17:44:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_lyra.pdf: 2568741 bytes, checksum: 99b028609adbbeec9cd0b36977166df5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-29T17:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_lyra.pdf: 2568741 bytes, checksum: 99b028609adbbeec9cd0b36977166df5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997

Published
1997

19. Responsabilidade civil pelo dano ecológico: alguns problemas

Author

Cruz, Branca Martins da

Subjects
Degradação do meio ambiente, Constituição, Brasil, 1988, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Magna carta, Degradação ecológica, Proteção ambiental, responsabilidade civil, Degradação ambiental, prevenção, Carta constitucional, Lei maior, Reparação civil, Degradação ambiental, legislação, Código Civil, Brasil, 1916, Reparação do dano (direito civil), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-17T18:36:19Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_cruz.pdf: 2852036 bytes, checksum: c5cdac71a8b9f0baad373caf70986bd8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-04T20:30:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_cruz.pdf: 2852036 bytes, checksum: c5cdac71a8b9f0baad373caf70986bd8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-04T20:30:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_cruz.pdf: 2852036 bytes, checksum: c5cdac71a8b9f0baad373caf70986bd8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997

Published
1997

20. Meio ambiente e mineração

Author

Vaz, Paulo Afonso Brum and Mendes, Murilo

Subjects
Responsabilidade civil do Estado, Degradação do meio ambiente, Poluição ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Mineração, fiscalização, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Reparação civil, Exploração de mina, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Brasil. Constituição (1988), Proteção ambiental, Reparação do dano (direito civil), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Extração mineral, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-20T11:14:03Z No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-05T12:40:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-05T12:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997

Published
1997

21. Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo: análise jurídica e formulação de propostas

Author

Mancuso, Rodolfo de Camargo

Subjects
Degradação do meio ambiente, Degradação ambiental, São Paulo (SP), Área verde, aspectos jurídicos, São Paulo (SP), Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Proteção ambiental, São Paulo (SP), Vandalismo, São Paulo (SP), Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-02-15T14:00:34Z No. of bitstreams: 2 vandalismo_contra_flora_mancuso.pdf: 860356 bytes, checksum: e09bde38e4f9ce6f2fc595fb059948b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-20T22:47:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 vandalismo_contra_flora_mancuso.pdf: 860356 bytes, checksum: e09bde38e4f9ce6f2fc595fb059948b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-20T22:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 vandalismo_contra_flora_mancuso.pdf: 860356 bytes, checksum: e09bde38e4f9ce6f2fc595fb059948b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1996

Published
1996

22. Tutela jurídico civil do ambiente

Author

Milaré, Édis

Subjects
Degradação do meio ambiente, Ação civil pública, Responsabilidade internacional do Estado, Prejuízo ao meio ambiente, Ministério público, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Degradação ambiental, responsabilidade civil, Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Responsabilidade do Estado
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-21T15:13:30Z No. of bitstreams: 2 tutela_juridico_civil_milare.pdf: 3599999 bytes, checksum: 67a3d475b9a52cf302b80d2589173be6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-09T17:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_juridico_civil_milare.pdf: 3599999 bytes, checksum: 67a3d475b9a52cf302b80d2589173be6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-09T17:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tutela_juridico_civil_milare.pdf: 3599999 bytes, checksum: 67a3d475b9a52cf302b80d2589173be6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1995

Published
1995

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