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4 results on '"Costa, Camila Maia Pyramo"'

1. A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Contituição Federal e das leis federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07

Author

Picinin, Juliana de Almeida and Costa, Camila Maia Pyramo

Subjects
Serviço de infraestrutura, Serviços públicos concedidos, Concessão de serviço público, Saneamento básico, legislação, Brasil, Serviços públicos essenciais, Concessão (direito administrativo), Serviços essenciais, Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil, Serviço de limpeza pública, legislação, Brasil, Serviço público prestado, Serviços públicos, Brasil, Atividade essencial, Concessão administrativa
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-10T21:53:40Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-10T21:54:33Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-11T18:38:02Z No. of bitstreams: 1 gestao_associada_servicos_picinin.pdf: 296564 bytes, checksum: d9857399a77c494f99f235fc45720270 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-12T12:16:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gestao_associada_servicos_picinin.pdf: 296564 bytes, checksum: d9857399a77c494f99f235fc45720270 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-12T12:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gestao_associada_servicos_picinin.pdf: 296564 bytes, checksum: d9857399a77c494f99f235fc45720270 (MD5) Previous issue date: 2007-12 Examina a questão dos serviços públicos tendo como pano de fundo a figura do Estado, seja no que tange ao seu papel de garantidor e executor de princípios fundamentais, seja no que tange à sua capacidade ou às dificuldades que encontra para cumprir suas obrigações com a sociedade.

Published
2007

2. Análise da possibilidade de concessão dos serviços públicos de saneamento básico para companhia estadual por Municípios pertencentes a outros Estados federados

Author

Costa, Camila Maia Pyramo and Picinin, Juliana de Almeida

Subjects
Serviços públicos concedidos, Concessão de serviço público, Concessão de serviços públicos, parecer, Brasil, Serviço de água e esgoto, Brasil, Concessão (direito administrativo), Concessão administrativa
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-09-29T19:11:57Z No. of bitstreams: 1 analise_possibilidade_concessao_costa.pdf: 112537 bytes, checksum: a1907f54ffceb07401277d3b3a577994 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-10-21T14:59:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_possibilidade_concessao_costa.pdf: 112537 bytes, checksum: a1907f54ffceb07401277d3b3a577994 (MD5) Made available in DSpace on 2010-10-21T14:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_possibilidade_concessao_costa.pdf: 112537 bytes, checksum: a1907f54ffceb07401277d3b3a577994 (MD5) Previous issue date: 2007-05 Opina sobre a possibilidade de companhia estadual de saneamento prestar serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a municípios não integrantes do seu Estado.

Published
2007

3. A possibilidade de aquisição de empresas privadas concessionárias de mesmo serviço público e as formas societárias daí derivadas

Author

Costa, Camila Maia Pyramo and Picinin, Juliana de Almeida

Subjects
Serviços públicos concedidos, Concessão de serviço público, Concessionário, Sociedade de economia mista, Brasil, Concessão (direito administrativo), Concessionária, Brasil, Concessão de serviços públicos, Brasil, Empresa concessionária, Concessão administrativa
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-12T18:18:15Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: solicitado on 2010-04-12T18:37:33Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-12T21:00:12Z No. of bitstreams: 1 possibilidade_aquisicao_empresas_costa.pdf: 113495 bytes, checksum: 37cbdae40af3ead758c4d87f530544f5 (MD5) Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T16:17:44Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-15T17:54:01Z No. of bitstreams: 1 possibilidade_aquisicao_empresas_costa.pdf: 113495 bytes, checksum: 37cbdae40af3ead758c4d87f530544f5 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T20:30:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 possibilidade_aquisicao_empresas_costa.pdf: 113495 bytes, checksum: 37cbdae40af3ead758c4d87f530544f5 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T20:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 possibilidade_aquisicao_empresas_costa.pdf: 113495 bytes, checksum: 37cbdae40af3ead758c4d87f530544f5 (MD5) Previous issue date: 2007 Discorre sobre a possibilidade de empresas estatais, concessionárias de serviços públicos, adquirirem outras empresas concessionárias de mesmo serviço, especialmente as constituídas sob a forma de sociedades de economia mista.

Published
2007

4. Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos

Author

Costa, Camila Maia Pyramo and Picinin, Juliana de Almeida

Subjects
Serviços públicos concedidos, Parecer, Concessão de serviço público, Saneamento básico, Brasil, Contrato de serviço, Brasil, Concessão (direito administrativo), Concessão de serviços públicos, Brasil, Concessão administrativa
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-07T19:12:44Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-07T19:16:55Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-07T19:21:25Z No. of bitstreams: 1 analise_providencias_pre_costa.pdf: 126862 bytes, checksum: fd5c950c19351c3ee9ab28ab6d7e9bf3 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-10T13:37:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_providencias_pre_costa.pdf: 126862 bytes, checksum: fd5c950c19351c3ee9ab28ab6d7e9bf3 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-10T13:37:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_providencias_pre_costa.pdf: 126862 bytes, checksum: fd5c950c19351c3ee9ab28ab6d7e9bf3 (MD5) Previous issue date: 2007 Trata-se de parecer sobre as adequadas providências a serem tomadas no período pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico.

Published
2007

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