Search

RESUMO Trata-se de uma reflexão despertada pela participação da autora em uma Conferência Internacional sobre o Futuro dos Povos indígenas, organizada no ano 2000 pelo Centro de Estudos Beduínos da Universidade Ben-Gurion, em Beer Sheva, no Negev, em Israel. Múltiplos temas se entrelaçam, em breves pinceladas. A condição dos beduínos, pouco conhecida no Brasil, apresenta semelhanças com a de povos indígenas, no embate com Estados nacionais e exclusão em uma sociedade desigual. A autora aponta sua descoberta do poder da poesia oral beduína, em parte também escrita por protagonistas orais ou em versão árabe/inglês pelo estudioso Clinton Bailey. Nas entrelinhas, os sentimentos conflitantes de uma judia, neta de imigrantes de Odessa, fugitivos ainda do czarismo, educada com a utopia da defesa incondicional de todos os povos do mundo e da condenação de qualquer holocausto. Escrever sobre essa viagem é expressar, mesmo com décadas de atraso, a admiração pelos Beduínos e em especial por Ismael Abu-Saad, diretor do Centro, por seus livros, artigos e defesa dos direitos dos povos e excluídos, fundamentais para este ensaio. ABSTRACT The following pages summarize thoughts brought about by the author’s participation in the 2000 International Conference on the Future of Indigenous Peoples, organized in 2000 by the Center for Bedouin Studies at Ben-Gurion University of the Negev, Beersheba, Israel. Multiple topics intertwine, in brief brushstrokes. The condition of the Bedouins, little known in Brazil, is similar to that of indigenous peoples, in their clash with the State and their exclusion in an unequal society. The author draws attention to her discovery of the power of Bedouin oral poetry, in part also written by the poems’ pr otagonists themselves, or in an Arabic/English version by scholar Clinton Bailey. Between the lines, the conflicting feelings of a Jew, granddaughter of immigrants from Odessa (who were still fugitives from tsarism), brought up believing in the utopia of unconditional defense of all peoples of the world and the condemnation of any holocaust. Writing about this journey is to express, even with decades of delay, admiration for the Bedouins and especially for Ismael Abu-Saad, director of the Center, whose books, articles and defense of the rights of all peoples and the socially excluded are fundamental in this essay.

Relatório de Produção Discente - Eliane Tróia -do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana - UFSCar-So - Período Acadêmico: 2022.

Dissertação de mestrado em Estudos da Criança (especialização em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias), O direito à participação de crianças, definido na Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1989), tem sido amplamente discutido e analisado por diferentes linhas teóricas, sobretudo pela Sociologia da Infância, que norteou esta investigação. Conforme será discutido no decorrer do trabalho, o Comitê das Nações Unidas dos Direitos das Crianças, vem apontando desafios para sua concretização. Este estudo propõe uma reflexão sobre como se efetiva o direito à participação das crianças, vinculado diretamente ao exercício ativo de sua cidadania, a partir de uma abordagem qualitativa. Foi desenvolvido um estudo de caso com o objetivo de investigar como se consolida (ou não) seu direito à voz e os pontos críticos para sua efetivação, a partir do mapeamento e análise das políticas desenvolvidas nos últimos 10 anos, em Portugal, e da opinião de quatro jovens da Região Norte do país.O levantamento dos dispositivos legais, permitiu a identificação de um conjunto significativo de leis, programas e estratégias com foco na promoção do direito à participação das crianças. Na sua reflexão, os jovens reconhecem experiências positivas, em que seus pontos de vistas são valorizados, no entanto, as descrevem como pontuais, sinalizando como maior desafio o reconhecimento dos adultos da sua capacidade de contribuição para os assuntos da vida coletiva., Children's right to participate, defined in the International Convention on the Rights of the Child (1989), has been widely discussed and analyzed by different theoretical lines, especially by the Sociology of Childhood, which has guided this research. As will be discussed in this dissertation work, the United Nations Committee on the Rights of the Child has been pointing out challenges for its implementation. This study proposes a reflection on how the right to children's participation is effective, directly linked to the active exercise of their citizenship, from a qualitative approach, centered on child participation. Thus, it was investigated how to consolidate (or not) their right to voice and the critical points for its implementation, based on the mapping and analysis of the policies developed in the last 10 years in Portugal and the opinion of four young people from the Northern Region of the country. The research of legal provisions allowed the identification of a significant set of laws, programs and strategies focused on promoting the right to participation of children. In their reflection, young people recognize positive experiences, in which their views are valued, however, they describe them as punctual, signaling as a greater challenge the recognition of adults of their ability to contribute to the subjects of collective life.

A partir de uma pesquisa interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais, com as dificuldades do fazer científico acentuadas pelo cenário da pandemia de Covid-19 no Brasil, este trabalho objetiva refletir sobre as Relações de Gênero, Moda e Sexualidade, por uma perspectiva ético-política feminista. Para tal, como procedimento, realiza uma pesquisa bibliográfica em Anais do Congresso Nacional da Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação), no Grupo de Pesquisa Comunicação para a Cidadania, no período de 2015 a 2020. Foram buscados artigos que contemplassem as palavras: Gênero, Corpo, Sexualidade, Prostituição, Roupa/Moda e Comunicação em seus respectivos títulos e/ou palavras-chave, verificando-se a autoria, os temas e os aportes teóricos dos mesmos. Estipulou-se o ano de 2015 como marco inicial desta pesquisa por ser o ano em que se comemorou os 40 anos de 1975, Ano Internacional da Mulher, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) e os 20 anos de 1995 – ano em que foi realizada a 4ª Conferência Mundial da Mulher – chamado de Pequim +20, importantes instrumentos de eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e de proteção de seus Direitos, com respeito às suas especificidades. É preciso pensar na continuidade da pesquisa. Há no espaço acadêmico cadências da estrutura sexista que realça as desigualdades das relações de gênero? Como essa estrutura sexista aparece? A problematização a respeito, neste trabalho exercitada, constitui-se uma ação de importância na medida em que contribui com estudos futuros.

Apresentação para a Comunicação Oral, realizada no I Seminário de Estudos da Condição Humana - A respiração em tempos de pandemia: resistência, vida e democracia, UFSCar-So, no dia 11 de Agosto de 2021., Evento on-line

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do projeto Cosmopolitismo: Justiça, Democracia e Cidadania sem fronteiras (PTDC/FER-FIL/30686/2017, FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P, Portugal). No âmbito das atividades promovidas pelo projeto, o escopo da presente dissertação foi apresentado nas reuniões semanais do “Permanent Seminar on Cosmopolitanism”. URL: < https://cosmopolites.wixsite.com/cosmopolitanism > The objective of the present study is to perform a critical analysis of the Federal Constitution of 1988 and the Law of Directives and Bases of National Education (LDB) to propose the implementation of a school subject that has the teaching of rights as its goal. Therefore, the proposal is that content be presented to students from the 6th year of elementary school to the 3rd year of high school, on a mandatory and continuous basis. This work is theoretically based on the analysis of the author Hannah Arendt related to education and citizenship. The proposal of a school subject that teach about the rights of citizens is justified by the fact that a person lacking lucidity in relation to the basic questions about the State in which they lives does not have the opportunity to recognize his real role in the public environment neither his ownership as a subject of rights. It is possible to contemplate the need for an education that prepares the individual for the exercise of citizenship in an effective way, in order to guarantee the constitutional provisions and the Democratic State of Law. Therefore, in order to provide a better organization and consequent understanding of the proposed theme, this study will be divided into three methodological moments: the first being constituted by a literature review, where concepts will be analyzed, from three works by the author Hannah Arendt , Between the Past and the Future (1961), Origins of Totalitarianism (1951) and The Human Condition (1958); the second moment will consist of the study of three different documents, considering the model of analysis proposed by Arendt, the first two being manifests for and against the Portuguese discipline “Citizenship and development” and the last, the movement “Unpolitical schools” (Escola Sem Partido), a Brazilian initiative; finally, in the third moment, an examination of Brazilian legislation related to the area of education will be carried out, also taking as a starting point the model stipulated by the studied author. In Arendt's first work, focus will be on the chapter “The crisis in education” (1957), which seeks to expose the crisis in North American education, presenting an analysis through her political theory. To complement, basic concepts about the human condition and man in society will be presented and the conception of citizenship in its literature will be analyzed, through its theory of the "right to have rights". Based on the construction of the author's model of analysis, an investigation of the manifests about the discipline “Citizenship and Development” and the movement “Unpolitical schools” will be carried out. Finally, through a critical examination of the situation of basic education, taking Brazilian legislation as a starting point, a proposal to change the law on the teaching of law in elementary and high schools will be presented. In this way, the entire study that will be presented here is relevant to show how the school subject "Education for Citizenship", proposed and designed in this dissertation, is a powerful instrument of democracy, acting as a support in the formation of citizens and a more democratic society. O objetivo do presente estudo é realizar uma análise crítica da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para propor a implementação de uma disciplina que tenha como alvo o ensino de direitos. Sendo assim, a proposta é que tal conteúdo seja apresentado aos alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio, de forma obrigatória e continuada. Este trabalho tem como base teórica a análise da autora Hannah Arendt em relação à educação e à cidadania. A proposta de uma disciplina escolar que fale sobre os direitos dos cidadãos é justificada pelo fato de que uma pessoa carente de lucidez em relação às questões básicas sobre o Estado em que vive não tem a oportunidade de reconhecer seu real papel no meio público e nem sua titularidade como sujeito de direitos. Isto posto, é possível contemplar a necessidade de uma educação que prepare o indivíduo para o exercício da cidadania de modo efetivo, de maneira a tornar possível que se concretizem as disposições constitucionais e o Estado Democrático de Direito. Assim sendo, a fim de proporcionar uma melhor organização e consequente compreensão da temática proposta, este estudo será dividido em três momentos metodológicos: o primeiro sendo constituído por uma revisão de literatura, onde serão analisados conceitos, a partir de três obras da autora Hannah Arendt, Entre o Passado e o Futuro (1961), Origens do Totalitarismo (1951) e A condição Humana (1958); o segundo momento será constituído pelo estudo de três documentos distintos, considerando o modelo de análise proposto por Arendt, os dois primeiros sendo manifestos a favor e contra a disciplina portuguesa “Cidadania e Desenvolvimento” e o último, o movimento “Escola Sem Partido”, de iniciativa brasileira, no terceiro momento, será realizado um exame de legislações brasileiras relativas à área da educação, também tomando como ponto de partida o modelo estipulado pela autora estudada. Na primeira obra de Arendt, será dado enfoque ao capítulo A crise na educação (1957), que busca expor a crise na educação norte-americana, apresentando uma análise por meio da sua teoria política. Para complementar, serão apresentados conceitos básicos sobre a condição humana e o homem em sociedade e será analisada a concepção de cidadania em sua literatura, através da sua teoria do “direito a ter direitos”. A partir da construção do modelo de análise da autora, se dará a investigação dos manifestos a respeito da disciplina “Cidadania e Desenvolvimento” e do movimento “Escola sem partido”. Finalmente, por meio de um exame crítico sobre a situação da educação básica, tomando como ponto de partida a legislação brasileira, será apresentada uma proposta de mudança de lei acerca do ensino de direito nos ensinos fundamental e médio. Dessa maneira, todo o estudo que aqui será apresentado é relevante para mostrar como a disciplina “Educação para a cidadania”, proposta e desenhada na presente dissertação, é um poderoso instrumento da democracia, atuando como sustentáculo na formação do cidadão e de uma sociedade mais democrática. FCT

This text interrogates the relations between a book and its readers. It describes why I wrote Defining Nations: Immigrants and Citizens in Early Modern Spain and Spanish America some twenty years ago in terms of what I wanted to ask and answer, and it depicts how readers have used it since. Besides considering how the study of early modern citizenship changed over time, the aim is to encourage a conversation regarding how scholarship develops, as well as invite authors to reflect on their own successes and failures. Este texto é uma reflexão acerca da relação entre um livro e os seus leitores, a propósito de um livro que eu publiquei há cerca de 20 anos – Defining Nations: Immigrants and Citizens in Early Modern Spain and Spanish America. Procuro confrontar as razões que me levaram a escrevê-lo, e as questões que então coloquei, com a recepção e o uso que os leitores lhe têm dado desde então. Para além de fazer um balanço das mudanças que têm havido nos estudos sobre a cidadania na época moderna, este texto visa, de um modo mais geral, suscitar uma discussão sobre como evolui a investigação e o conhecimento, assim como desafiar os autores a reflectirem sobre os seus próprios sucessos e fracassos. Ce texte interroge les liens entre un livre et ses lecteurs. Il explique pourquoi, à partir de questions que je me suis posées, j’ai publié Defining Nations: Immigrants and Citizens in Early Modern Spain and Spanish America il y a vingt ans, et il retrace la façon dont ses lecteurs en ont fait usage depuis. Outre le fait de montrer comment l’étude de la citoyenneté à l’Époque moderne a changé au fil du temps, l’objectif est d’encourager une réflexion sur l’évolution de la recherche et d’inviter des auteurs à réfléchir sur leurs propres succès et échecs.

Esta investigación tiene como propósito identificar los tipos de ciudadanías que emergen en el Chile preconstituyente (previo al estallido social y convención constituyente) según los tipos de derechos que las personas definen como prioritarios y que, como tal, reflejan las bases sobre las cuales se definirá el proceso constituyente que actualmente se encuentra en marcha. Para lograr esto, se estudiaron los derechos mencionados por cerca de 90 mil personas que participaron en los cabildos ciudadanos realizados en 2016. El análisis se realizó a través de dos técnicas complementarias, la primera fue la aplicación de redes neuronales artificiales, con el fin de identificar la base relacional de los derechos. Luego, y mediante algunas técnicas de ARS, se especificaron las bases de ciudadanías que estaban presente en estas deliberaciones populares. Los resultados indican que, a través de las distintas configuraciones relacionales de los derechos mencionados por los participantes, se evidencia la emergencia de ciudadanías más tradicionales (liberales y republicanas) y otras, con una mayor fuerza, alineadas con los procesos políticos y movilizaciones sociales actuales, estas son: ciudadanía moderna, multicultural y diferenciada. The purpose of this research is to identify the types of citizenship that emerge in pre-constituent Chile (prior to the social outbreak and constituent convention) according to the types of rights that people define as a priority and that, as such, reflect the bases on which the constituent process currently underway will be defined. To achieve this, the rights mentioned by nearly 90 thousand people who participated in the citizen town meetings held in 2016 were studied. The analysis was carried out through two complementary techniques, the first was the application of artificial neural networks, in order to identify the relational basis of the rights. Then, and through some ARS techniques, the citizenship bases that were present in these popular deliberations were specified. The results indicate that, through the different relational configurations of the rights mentioned by the participants, there is evidence of the emergence of more traditional citizenships (liberal and republican) and others, with greater strength, aligned with current political processes and social mobilizations: modern, multicultural and differentiated citizenship. O objetivo desta pesquisa é identificar os tipos de cidadania que emergem no Chile pré-constituinte (antes do surto social e da convenção constitucional) de acordo com os tipos de direitos que as pessoas definem como prioritários e que, como tal, refletem as bases qual será definido o processo constitucional em curso. Para isso, foram estudados os direitos mencionados por cerca de 90.000 pessoas que participaram dos conselhos de cidadãos realizados em 2016. A análise foi realizada por meio de duas técnicas complementares, a primeira foi a aplicação de redes neurais artificiais, a fim de identificar a base relacional de direitos. Em seguida, e através de algumas técnicas de ARS, foram especificadas as bases cidadãs que estiveram presentes nestas deliberações populares. Os resultados indicam que, por meio das diferentes configurações relacionais dos direitos mencionadas pelos participantes, é evidente a emergência de cidadanias mais tradicionais (liberais e republicanas) e outras, com maior força, alinhadas aos processos políticos e mobilizações sociais atuais. cidadania moderna, multicultural e diferenciada. The purpose of this research is to identify the types of citizenship that emerge in pre-constituent Chile (prior to the social outbreak and constituent convention) according to the types of rights that people define as a priority and that, as such, reflect the bases on which the constituent process currently underway will be defined. To achieve this, the rights mentioned by nearly 90 thousand people who participated in the citizen town meetings held in 2016 were studied. The analysis was carried out through two complementary techniques, the first was the application of artificial neural networks, in order to identify the relational basis of the rights. Then, and through some ARS techniques, the citizenship bases that were present in these popular deliberations were specified. The results indicate that, through the different relational configurations of the rights mentioned by the participants, there is evidence of the emergence of more traditional citizenships (liberal and republican) and others, with greater strength, aligned with current political processes and social mobilizations: modern, multicultural and differentiated citizenship. Esta investigación tiene como propósito identificar los tipos de ciudadanías que emergen en el Chile preconstituyente (previo al estallido social y convención constituyente) según los tipos de derechos que las personas definen como prioritarios y que, como tal, reflejan las bases sobre las cuales se definirá el proceso constituyente que actualmente se encuentra en marcha. Para lograr esto, se estudiaron los derechos mencionados por cerca de 90 mil personas que participaron en los cabildos ciudadanos realizados en 2016. El análisis se realizó a través de dos técnicas complementarias, la primera fue la aplicación de redes neuronales artificiales, con el fin de identificar la base relacional de los derechos. Luego, y mediante algunas técnicas de ARS, se especificaron las bases de ciudadanías que estaban presente en estas deliberaciones populares. Los resultados indican que, a través de las distintas configuraciones relacionales de los derechos mencionados por los participantes, se evidencia la emergencia de ciudadanías más tradicionales (liberales y republicanas) y otras, con una mayor fuerza, alineadas con los procesos políticos y movilizaciones sociales actuales, estas son: ciudadanía moderna, multicultural y diferenciada.

Relatório de Produção Discente do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana - UFSCar-So, período acadêmico: 2021.

O tema da presente dissertação de mestrado perpassa por compreender, a partir da percepção dos professores, o modus operandi e os requisitos necessários na formação do desenvolvimento da disciplina "Diversidade, Cidadania e Direitos" nos cursos de licenciatura da Universidade Estadual de Goiás, nos Câmpus Central, na Unidade Universitária de Anápolis de Ciências Socioeconômicas e Humanas – UnU CSEH, no Câmpus Cora Coralina na Cidade de Goiás, no Câmpus Oeste, sediado em São Luís de Montes Belos e no Câmpus Noroeste, na cidade de Formosa. O objeto, portanto, da pesquisa, é a formação de professores. A pesquisa se delimitou ao período compreendido entre 2015 e 2019. Considerando que as licenciaturas contam com docentes de várias formações diferentes, questiona-se: em que medida a formação dos professores é efetivada na constituição do exercício docente na disciplina, nos cursos de licenciatura da Universidade Estadual Goiás? Para responder a questão, lançou-se mão do levantamento teórico dos eixos conceituais "diversidade", "cidadania" e "direitos", focalizando, em seguida, as discussões sobre a formação docente e o trabalho docente no Brasil. O objetivo geral da pesquisa é desvelar os sentidos sobre a formação efetivada na constituição do exercício docente na disciplina Diversidade, Cidadania e Direitos, nos cursos de licenciatura da UEG. Os desdobramentos desse objetivo residem em: (i) Discutir a intersecção teórica e as relações estabelecidas entre Educação, Diversidade, Cidadania e Direitos; (ii) Descrever os perfis formativos e profissionais dos docentes que ministram a disciplina a fim de evidenciar como se relacionam com a docência da disciplina; (iii) Identificar como os processos de formação inicial e continuada dos docentes são perpassados pelos conceitos de Diversidade, Cidadania e Direitos no desenvolvimento prático da disciplina; (iiii) Desvelar os sentidos das perspectivas, prospectivas e desafios da disciplina Diversidade, Cidadania e Direitos nos cursos de Licenciatura da UEG; (iiiii) Esclarecer, a partir do entendimento docente, os impactos teórico- conceituais da disciplina Diversidade, Cidadania e Direitos na formação de professores, nos cursos de Licenciatura da UEG. O método aproxima-se do fenomenológico, situado epistemologicamente sobre o paradigma interpretativista, cuja coleta se processa através da "Redução Fenomenológica", da descrição dos vetores internos ao fenômeno e da explicitação das experiências. A abordagem seguiu-se como qualitativa, com objetivo exploratório tendo como procedimento teórico a pesquisa bibliográfica e a parte empírica realizada pela coleta de dados utilizando como instrumento a entrevista semiestruturada, a partir dos quais se procedeu à alocação das unidades de sentido coletadas em categorias emergentes para a elaboração da interpretação das mesmas. Os resultados obtidos com os sentidos captados apontaram alguns fenômenos: a presença maciça de saberes anteriores captados em outros campos de atuação, que enriquece a disciplina por um lado, mas implica em risco de distorção ou foco em um dos eixos, a prejuízo dos demais; a diversidade reconhecida como um processo de humanização; os sentimentos positivos apontando fatores de saúde segundo as pesquisas do Trabalho; a ocorrência de conflitos e divergências no exercício docente em função de determinados conceitos, em especial a diversidade, apontando a necessidade de formação continuada; a percepção de que a disciplina contribui para a evolução intelectual dos docentes e para a formação de agentes sociais; a percepção de que os direitos são construídos coletivamente e paulatinamente, ficando pouco marcada a noção de que eles também podem ser destruídos, o que demanda políticas de conservação e defesa; a Cidadania apareceu frequentemente como um fator de organização intencional da sociedade. Como resultado, a pesquisa apontou para: a necessidade de uma formação continuada em vista da variabilidade dos aspectos ligados ao equilíbrio entre os eixos “Diversidade, Cidadania e Direitos”; a necessidade de conservação de noções de equidade e justiça social frequentemente ameaçadas na sociedade; para o desvelamento das contribuições entre docentes e sua formação, os conteúdos da disciplina e os discentes; e finalmente para a penetração, junto aos docentes, das noções de Diversidade como um elemento de humanização, que se articula com o arcabouço jurídico do país para construir direitos a serem exercidos através dos fatores de estruturação da sociedade, dentre eles, a Cidadania. The theme of this master's dissertation goes through to understand, from the teachers' perception, modus operandi and the necessary requirements in the formation of the development of the "Diversity, Citizenship and Rights" in the degree courses of the State University of in the Campus Central, at the Anápolis University Unit of Socioeconomic and Human – UnU CSEH, at the Cora Coralina Campus in the City of Goiás, at the West Campus, in São Luís de Montes Belos and at the Noroeste Campus, in the city of Formosa. The object of the research, therefore, is the training of teachers. The research was limited to the between 2015 and 2019. Considering that the degrees have professors from several different backgrounds, the question is: to what extent the formation of professors is carried out in constitution of the teaching exercise in the discipline, in the degree courses of the State of Goiás? To answer the question, a theoretical survey of the conceptual axes of "diversity", "citizenship" and "rights" was used, then focusing on discussions on teacher and teaching work in Brazil. The general objective of the research is to unveil the about the formation carried out in the constitution of the teaching exercise in the Diversity, Citizenship and Rights, in the undergraduate courses at UEG. The consequences of this objective lie in: (i) Discussing the theoretical intersection and the relations between Education, Diversity, Citizenship and Rights; (ii) Describe the training and professional profiles of the professors who teach the discipline in order to show how they relate the discipline's teaching; (iii) Identify how the processes of initial and continuing teacher are permeated by the concepts of Diversity, Citizenship and Rights in the practical development of the discipline; (iii) Unveil the meanings of the perspectives, prospects and challenges of the Diversity, Citizenship and Rights discipline in the undergraduate courses at UEG; (iiiiii) Clarify, from the teachers' understanding, the theoretical-conceptual impacts of the Citizenship and Rights discipline in teacher education, in the undergraduate courses at The method is close to the phenomenological method, situated epistemologically on the paradigm, whose collection is processed through the "Phenomenological Reduction", the description of the internal vectors of the phenomenon and the explanation of the The approach was followed as qualitative, with exploratory objective, having as procedure the bibliographical research and the empirical part carried out by data collection using the semi-structured interview as an instrument, from which the units of meaning in emerging categories were allocated. for the elaboration of their interpretation. The obtained with the senses captured pointed out some phenomena: the massive presence of knowledge captured in other fields of action, which enriches the discipline on the one but implies a risk of distortion or focus on one of the axes, to the detriment of the others; recognized as a humanization process; positive feelings pointing to health factors according to the Labor surveys; the occurrence of conflicts and divergences in the teaching practice due to certain concepts, especially diversity, pointing to the need for continuing education; the perception that the discipline contributes to the intellectual evolution of teachers to the formation of social agents; the perception that rights are built collectively and gradually, with little impact on the notion that they can also be destroyed, which demands conservation and defense policies; Citizenship often appeared as a factor in the intentional organization of society. As a result, the research pointed to: the need for continuing education in of the variability of aspects linked to the balance between the axes “Diversity, Citizenship Rights”; the need to preserve notions of equity and social justice that are often threatened in to unveil the contributions between teachers and their training, the contents of the and students; and finally, for the penetration, with the teachers, of the notions of Diversity as an element of humanization, which is articulated with the country's legal framework build rights to be exercised through the structuring factors of society, among them, Citizenship.

Resumo: O presente artigo centra-se numa comunicação proferida por Vladímir Solovióv (1853-1900) em 1898, na Sociedade Filosófica da Universidade de São Petersburgo, a fim de homenagear Augusto Comte (1798-1857) no centenário do seu nascimento. O título escolhido por Solovióv foi “Ideja Čelovečestva u Avgusta Konta” (Идея Человечества у Августа Конта), i.e., “A Ideia de Humanidade de Augusto Comte”. Na referida comunicação, para além de ser apresentada a ideia de humanidade que Comte tinha, no entender do filósofo russo, em mente, assistese a uma tentativa de ultrapassar as insuficiências inerentes à mesma. O autor deste artigo pretende expor e interpretar filosoficamente o discurso do pensador moscovita. Por fim, o autor espera transmitir uma modesta mas atual e significativa dimensão do pensamento de Solovióv aos leitores de literatura filosófica em língua portuguesa. Abstract: The present article centers on a talk given by Vladimir Solovyov (1853-1900) in 1898 in the Philosophical Society of St. Petersburg University to honor Auguste Comte (1798-1857) on the 100th anniversary of his birth. Solovyov chose the following title: “Ideja Čelovečestva u Avgusta Konta” (Идея Человечества у Августа Конта), i.e., “Auguste Comte’s Idea of Humanity.” In that communication, in addition to presenting the idea of humanity that, in Solovyov’s view, Comte had in mind, an attempt is made to overcome its inherent shortcomings. The author of this article aims at exposing and interpreting the speech of the Muscovite thinker philosophically. Finally, the author hopes to convey a modest but prevailing and significant dimension of Solovyov’s thought to the readers of Portuguese-language philosophical literature., Periódico Héstia 4 (1) 2020, publicado em/published in 2021., {"references":["Cabral, João. «O Conceito de <> na Filosofia de Vladimiro Soloviev». Revista Portuguesa de Filosofia X, n. 1 (1954): 3–23.","Coimbra, Leonardo. «A Rússia de Hoje e o Homem de Sempre». Em Obras Completas Vol. VII (1935), editado por Ângelo Alves, 25–388. Colecção Pensamento Português. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2012.","Coimbra, Leonardo. «S. Francisco de Assis (Visão Franciscana da Vida)». Em Obras Completas VI (1924-1934), editado por Ângelo Alves, 193–245. Colecção Pensamento Português. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010.","Comte, Augusto. Reorganizar a Sociedade. Traduzido por Álvaro Ribeiro. Lisboa: Guimarães Editores, 1993.","Gallaher, Brandon. «The Christological Focus of Vladimir Solov'ev's Sophiology». Modern Theology 25, n. 4 (2009): 617–46. https://doi.org/10.1111/j.1468-0025.2009.01557.x.","Gil, Fernando. «Colóquio com André Barata». Em Acentos, 13–55. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005.","Il'in, I. A. The Philosophy of Hegel as a Doctrine of the Concreteness of God and Humanity. Volume Two: The Doctrine of Humanity. Editado & traduzido por Philip T. Grier. Northwestern University Press, 2011.","Junqueira, Robert. «Leonardo Coimbra e Vladimir Solovyov: relações inesperadas entre as filosofias em Portugal e na Rússia». Texto Aberto IEF, n. 5 (2019): 1–31. https://doi.org/10.5281/zenodo.3475575.","Lossky, N. O. History of Russian Philosophy. London: George Allen and Unwin, 1951.","Men, Alexander. «\"The Life and Thought of Vladimir Sergeevich Solovyov\" (1989) by Fr. Alexander Men'». Em The Burning Bush: Writings on Jews and Judaism, por Vladimir Sergeyevich Solovyov, 35–51. editado & traduzido por Gregory Yuri Glazov. Notre Dame, Indiana: University of Notre Dame Press, 2016.","Pereira de Oliveira, Victor Hugo, e Wiliam Alves Biserra. «Homo Cordis Absconditus: A Mística do Coração nos Relatos de um Peregrino Russo». Teoliterária 8, n. 16 (2018): 90–115. https://doi.org/10.19143/2236-9937.2018v8n16p89-115.","Solovyov, Vladimir Sergeyevich. «The Idea of Humanity». Em A Solovyov Anthology, editado por S. L. Frank, traduzido por Natalie Duddington, 51–59. London - Beccles: SCM Press, 1950.","Sutton, Jonathan. The Religious Philosophy of Vladimir Solovyov: Towards a Reassessment. New York: Palgrave Macmillan, 1988.","Соловьев, В. С. «Идея человечества у Августа Конта - Огюст Конт». Acedido 31 de Outubro de 2019. http://comte.newgod.su/research/idea-chelovechestva-u-avgustakonta.","Valliere, Paul. «Solov'ëv and Schelling's Philosophy of Revelation». Em Vladimir Solov'ëv: Reconciler and Polemicist, editado por Wil Van den Bercken, Manon de Courten, e Evert van der Zweerde, 119–29. Leuven [u.a.]: Peeters, 2000."]}

Dissertação de mestrado em Ciência Política, As questões de género são, cada vez mais, tema de debate. Quer ao nível da União Europeia, quer ao nível nacional, há uma crescente preocupação com múltiplas dimensões da cidadania, sendo a igualdade de género uma questão transversal à dimensão social e política desde logo. Pese embora, porém, a luta já secular pela igualdade de género, a luta por sociedades mais justas e inclusivas, e todos os passos que historicamente foram sendo dados para um maior empoderamento do sujeito no exercício da sua cidadania, a discriminação em função do género e as desigualdades entre homens e mulheres assentes em estereótipos que acompanham a dinâmica das relações de poder continuam a existir. É desta constatação que emergem as inquietações presentes neste trabalho, e que nos conduziram no sentido de tentar perceber se estarão os estereótipos relativos aos géneros feminino e masculino, a ser perpetuados, ou se, pelo contrário, haverá nas escolas um esforço no sentido de promover uma linguagem de igualdade que a seu tempo dará os devidos frutos. Daqui decorre a questão central do presente estudo: Como se comporta o ensino obrigatório em Portugal no que toca às questões de igualdade de género? Para responder a esta questão, optou-se pela análise de manuais escolares portugueses de algumas disciplinas basilares da educação – História e Geografia de Portugal, História, e Ciências Naturais (dos 6º, 8º e 9º anos). Parte-se aqui da premissa de que os manuais escolares são ferramentas muito importantes e até centrais que orientam o trabalho em sala de aula (e consequentemente o próprio estudo autónomo dos alunos). Neste sentido, os manuais têm uma grande responsabilidade na formação dos indivíduos enquanto cidadãos, por estarem inseridos numa das mais importantes esferas de socialização das crianças: a Escola. Aceitando a validade e pertinência desta premissa, coloca-se então a necessidade de verificar a hipótese de trabalho de os manuais estarem a contribuir para o perpetuar de estereótipos de género, através de textos e imagens que sedimentam esses estereótipos; ou de pelo contrário, estarem a contribuir para um desmantelar desses mesmos estereótipos, criando discursos verbais e não-verbais mais inclusivos., Gender issues are increasingly a matter of debate. Either at European Union level or at national level there is a growing concern with the multiple dimensions of citizenship, being the gender equality a cross-cutting issue to the social and political dimension. Despite the already secular struggle for gender equality, the campaign for fairer and more inclusive societies, and all the steps that have historically been taken towards greater empowerment of the individual in the exercise of their citizenship, the gender discrimination and inequalities between men and women based on stereotypes that go along with the power relations dynamic continue to exist. From that statement arise the concerns presented in this project, and which lead us toward the attempt of understanding if both female and male stereotypes are being perpetuated or if, on the contrary, there is an effort from schools to promote a more equal language which in time will bear fruits. From there arises the main question which lead this investigation: How does the mandatory schooling behave regarding equality gender issues? To answer the main question, it was chosen to analyze Portuguese textbooks of core subjects such as History and Geography of Portugal, History and Natural Sciences, from 6º, 8º and 9º grades. Here we start from the premise that school textbooks are very important tools and even central tools that guide the classroom work (and consequently the students’ autonomous study itself). In that sense, school textbooks have a great responsibility shaping individuals as citizens because they are inserted in one of the most important spheres of child socialization: School. Accepting the validity and relevance of this premise there is then the need to verify the hypothesis that textbooks are contributing to perpetuate gender stereotypes, through texts and images that sediment those stereotypes; or on the contrary they are contributing to dismantle that same stereotypes creating more inclusive verbal and non-verbal discourses.

Submitted by Romulo Silva (romullocardososilva@gmail.com) on 2021-03-14T22:46:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTA????O - Romulo Cardoso.pdf: 2856562 bytes, checksum: 8671350ecf0724d556923b2a548955d5 (MD5) Carta de encaminhamento de Disserrta????o - Romulo Cardoso.pdf: 31857 bytes, checksum: 2cedc9c32197d41b24fd05656168ac3a (MD5) Rejected by PPGSS Servi??o Social e Sustentabilidade na Amaz??nia (ppgss@ufam.edu.br), reason: Prezado discente, Voc?? precisa juntar, tamb??m, a c??pia da ata da defesa em formato "pdf". on 2021-03-15T14:55:32Z (GMT) Submitted by Romulo Silva (romullocardososilva@gmail.com) on 2021-03-16T16:34:58Z No. of bitstreams: 3 DISSERTA????O - Romulo Cardoso.pdf: 2856562 bytes, checksum: 8671350ecf0724d556923b2a548955d5 (MD5) Carta de encaminhamento de Disserrta????o - Romulo Cardoso.pdf: 31857 bytes, checksum: 2cedc9c32197d41b24fd05656168ac3a (MD5) Ata de Defesa - Romulo (1).pdf: 1212561 bytes, checksum: a2835ed8cc62513c85ee50d5d25fbcb2 (MD5) Approved for entry into archive by PPGSS Servi??o Social e Sustentabilidade na Amaz??nia (ppgss@ufam.edu.br) on 2021-03-17T14:17:42Z (GMT) No. of bitstreams: 3 DISSERTA????O - Romulo Cardoso.pdf: 2856562 bytes, checksum: 8671350ecf0724d556923b2a548955d5 (MD5) Carta de encaminhamento de Disserrta????o - Romulo Cardoso.pdf: 31857 bytes, checksum: 2cedc9c32197d41b24fd05656168ac3a (MD5) Ata de Defesa - Romulo (1).pdf: 1212561 bytes, checksum: a2835ed8cc62513c85ee50d5d25fbcb2 (MD5) Rejected by Divis??o de Documenta????o/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br), reason: Na ficha catalogr??fica, proceder ?? corre????o da entrada de t??tulo, de TRANSCIDADANIA: Luta..., para Transcidadania: luta...(s?? a primeira letra que encabe??a o t??tulo ou as de nomes pr??prios devem permanecer em caixa alta). Corrigir o g??nero da palavra Orientador, para Orientadora, uma vez que se refere ?? nome feminino. on 2021-03-17T15:23:36Z (GMT) Submitted by Romulo Silva (romullocardososilva@gmail.com) on 2021-03-18T15:39:11Z No. of bitstreams: 3 Carta de encaminhamento de Disserrta????o - Romulo Cardoso.pdf: 31857 bytes, checksum: 2cedc9c32197d41b24fd05656168ac3a (MD5) Ata de Defesa - Romulo (1).pdf: 1212561 bytes, checksum: a2835ed8cc62513c85ee50d5d25fbcb2 (MD5) DISSERTA????O completa.pdf: 2784677 bytes, checksum: f0d88ed7feaa42abaa72d7d0fe9d8d1d (MD5) Approved for entry into archive by PPGSS Servi??o Social e Sustentabilidade na Amaz??nia (ppgss@ufam.edu.br) on 2021-03-19T15:33:19Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Carta de encaminhamento de Disserrta????o - Romulo Cardoso.pdf: 31857 bytes, checksum: 2cedc9c32197d41b24fd05656168ac3a (MD5) Ata de Defesa - Romulo (1).pdf: 1212561 bytes, checksum: a2835ed8cc62513c85ee50d5d25fbcb2 (MD5) DISSERTA????O completa.pdf: 2784677 bytes, checksum: f0d88ed7feaa42abaa72d7d0fe9d8d1d (MD5) Approved for entry into archive by Divis??o de Documenta????o/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2021-03-19T16:31:09Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Carta de encaminhamento de Disserrta????o - Romulo Cardoso.pdf: 31857 bytes, checksum: 2cedc9c32197d41b24fd05656168ac3a (MD5) Ata de Defesa - Romulo (1).pdf: 1212561 bytes, checksum: a2835ed8cc62513c85ee50d5d25fbcb2 (MD5) DISSERTA????O completa.pdf: 2784677 bytes, checksum: f0d88ed7feaa42abaa72d7d0fe9d8d1d (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-19T16:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Carta de encaminhamento de Disserrta????o - Romulo Cardoso.pdf: 31857 bytes, checksum: 2cedc9c32197d41b24fd05656168ac3a (MD5) Ata de Defesa - Romulo (1).pdf: 1212561 bytes, checksum: a2835ed8cc62513c85ee50d5d25fbcb2 (MD5) DISSERTA????O completa.pdf: 2784677 bytes, checksum: f0d88ed7feaa42abaa72d7d0fe9d8d1d (MD5) Previous issue date: 2020-12-31 FAPEAM - Funda????o de Amparo ?? Pesquisa do Estado do Amazonas This research aimed to analyze the process of recognition of the construction of citizenship of transgender people from the discourse of the subjects in the city of Manaus / AM. We seek to dialogue from the perspective of transgender subjects who were inside and outside the social movement, as well as the institutional agents who were in charge of serving these people, in public policy actions and programs and in the recognition of gender identities that guarantee the citizenship of these subjects in Manaus. To achieve these goals, we worked on this research in the light of discourse analysis, where exploratory research was conducted, with an interview using a semi-structured form with open and closed questions, with 12 recognized trans people, 03 institutional agents working in public services. and 03 social agents representing social movements. The proposed theme dealt with the issues surrounding the realization (or not) of trans citizenship in Manaus, in addition to this, others became fundamental for such analysis, such as Identity, Body, Gender, State and Transgender. We seek to carry out an in-depth analysis of such categories for a discussion that contemplates mechanisms that would enable us to understand the challenges present in the recognition and struggle for the construction of trans citizenship in Manaus. The research showed us, from the speeches of the interviewees and the interviewees that there is still a long way to go in the construction of the citizenship of trans people in Manaus, considering the non-compliance with the specificities necessary for the construction of an identity policy, as well as the lack of recognition in the scope of policies that meet fundamental and human rights A presente pesquisa objetivou analisar o processo de reconhecimento da constru????o da cidadania de pessoas transg??neros a partir do discurso dos sujeitos na cidade de Manaus/AM. Buscamos dialogar a partir da ??tica dos sujeitos transg??neros que se encontravam dentro e fora do movimento social, bem como os agentes institucionais que estavam ?? frente do atendimento ??s referidas pessoas, em a????es e programas de pol??ticas p??blicas e do reconhecimento das identidades de g??nero que garantam a cidadania destes sujeitos em Manaus. Para alcan??armos tais objetivos, trabalhamos esta pesquisa sob a luz da an??lise do discurso, onde se realizou pesquisa explorat??ria, sendo feita entrevista com formul??rio semi-estruturado com perguntas abertas e fechadas, com 12 pessoas reconhecidamente trans, 03 agentes institucionais que atuam nos servi??os p??blicos e 03 agentes sociais representantes de movimentos sociais. O tema proposto versou em torno das quest??es que perpassam a efetiva????o (ou n??o) da cidadania trans em Manaus, al??m desta, outras se colocaram fundamentais para tal an??lise, tais como Identidade, Corpo, G??nero, Estado e Transgeneridades. Buscamos realizar an??lise aprofundada de tais categorias para uma discuss??o que contemplasse mecanismos que nos possibilitassem compreender os desafios presentes na no reconhecimento e luta para a constru????o da cidadania trans em Manaus. A pesquisa nos mostrou, a partir dos discursos dos entrevistados e das entrevistadas que ainda h?? um longo caminho a se percorrer na constru????o da cidadania de pessoas trans em Manaus, considerando o n??o atendimento ??s especificidades necess??rias para a constru????o de uma pol??tica identit??ria, bem como o n??o reconhecimento no ??mbito das pol??ticas que atendem os direitos fundamentais e humanos

Esta pesquisa visa pensar a atuação das pessoas com deficiência, na construção do texto constitucional de 1988, por meio de seus representantes nas audiências da Carta Magna realizadas na Subcomissão de Negros, Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias que compôs os trabalhos da Comissão de Ordem Social com outros dois grupos. Com base no eixo do Assistencialismo voltado à luta por direitos, este texto foi dividido em três partes. No capítulo 1, recuperamos o percurso histórico e apresentamos alguns marcos nacionais e internacionais sobre as políticas concernentes às pessoas com deficiência, além da mudança de paradigma do contexto social baseado em um modelo segregacionista para a implantação de políticas de integração desses indivíduos, principalmente nas décadas de 1970 e 1980. Também destacamos pontos relevantes sobre a constituição dos movimentos sociais de pessoas com deficiência e a participação da sociedade civil, de acordo com o sentido gramsciano, em que salientamos as instituições estruturalmente constituídas há várias décadas antes desse período e que pretendiam prestar serviços. Abordamos conceitos para a compreensão do eixo que evidencia as hegemonias e contra-hegemonias no processo de luta contra a filantropia e pelo estabelecimento de direitos, como: i) relação entre Estado e sociedade civil; ii) exclusão; e iii) cidadania, com ênfase na ampla movimentação nas referidas décadas, o que permitiu a participação na constituinte. O capítulo 2 tratou de relatos de lideranças, por meio de entrevistas orais (BRASIL/SDH, 2010), com a finalidade de elencar questões relativas à inserção das pessoas com deficiência, trazer reflexões sobre o contato destas com o movimento político por direitos e verificar como foi desenvolvida sua militância até a Constituição de 1987. Estabelecemos um panorama de quem são tais indivíduos, quais suas origens familiares e a que grupos ou classes sociais são ligados para relacioná-los como sujeitos e constatar os fatores representativos que caracterizam a luta pela cidadania e contra a filantropia. Por sua vez, o capítulo 3 diz respeito às falas citadas nas atas das reuniões da Comissão da Ordem Social e da Subcomissão de Negros, Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias. Ressaltamos as problemáticas relativas às pessoas com deficiência intelectual, auditiva, física e visual, em que se sobressaem as especificidades de cada uma, as tensões e as heterogeneidades que formaram as audiências, para entendermos as contradições dos diversos movimentos sociais por direitos. Na conclusão, recuperamos elementos importantes descritos no item 3, com o objetivo de discutir a participação dos representantes no texto constituinte. Em seguida, discorremos sobre a memória construída por órgãos ligados ao Estado, em conjunto com parte da sociedade, em se tratando do desenvolvimento da luta por direitos das pessoas com deficiência. Por fim, apontamos desdobramentos da Constituição e mostramos como a garantia de direitos teve continuidade a partir dos anos 1990, seja na sociedade civil ou no âmbito político. This research aims to think about the performance of people with disabilities in the construction of constitutional text of 1988, through its representatives in the Magna Carta audiences held in the Black, Native, Disabled People and Minorities Subcommittee that composed the Social Order Committee works with two other groups. Based on the Welfarism axis oriented towards the struggle for rights, this text was divided into three parts. In chapter 1, we recover the historical journey and present some national and international landmarks on the policies regarding people with disabilities, besides the paradigm shift of the social context based on a segregationist model for the implantation of integration policies of these individuals, mainly in the decades of 1970 and 1980. We also highlighted relevant points about the constitution of social movements of people with disabilities and the participation of civil society, according to the Gramscian sense, in which we emphasize the institutions structurally constituted several decades before this period and that intended to provide services. We focused on concepts to understand the axis that shows hegemonies and counter-hegemonies in the process of fighting philanthropy and establishing rights, such as: i) relationship between State and civil society; (ii) exclusion; and iii) citizenship, with emphasis on the broad movement in the mentioned decades, which allowed the participation in the constitutional text. The chapter 2 dealt with reports of leaderships, through oral interviews (BRASIL/SDH, 2010), with the purpose of listing issues related to the insertion of people with disabilities, reflecting on their contact with the political movement for rights and to verify how their militancy was developed until the Constitution of 1987. We established a panorama of who these individuals are, what their family origins are and to which groups or social classes are linked to relate them as subjects and to determine the representative factors that characterize the struggle for citizenship and against philanthropy. In turn, chapter 3 refers to the statements cited in the meeting minutes of Social Order Committee and the Black, Native, Disabled People and Minorities Subcommittee. We reinforced the problems related to people with intellectual, hearing, physical and visual disabilities, highlighting the specificities of each one, the tensions and heterogeneities that formed the audiences, to understand the contradictions of various social movements by rights. In the conclusion, we recover important elements described in item 3, with the purpose of discussing on the representatives participation in the constituent text. Subsequently, we talk about the memory built by organs linked to State, in combination with part of society, on the development of the struggle for rights of people with disabilities. Finally, we pointed out the deployments of the Constitution and showed how the guarantee of rights continued from the 1990s, whether in civil society or in the political sphere. Tese (Doutorado)

O trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a violência sofrida pelo jovem adulto em situação de rua no município de Porto Alegre/RS e a compreensão deles sobre direitos e cidadania. Para a realização do estudo necessitou-se apresentar as marcas históricas nas quais se relacionam o público em situação de rua, as garantias constitucionais, as políticas públicas existentes e as orientações técnicas. Abordou-se os conceitos sobre população em situação de rua, sobre violência e sobre estigma. Também se problematizou os mecanismos de defesa e proteção voltadas ao público pesquisado. Os dados coletados em campo, dados quantitativos e qualitativos, apontam para a extrema violência sofrida pelo público-alvo da pesquisa. Os resultados apontam não haver total desconhecimento de moradores de rua acerca dos direitos e exercício da cidadania, mas sim, que estes se encontram estigmatizados pela caracterização em que se coloca esse estrato social. This work aims to analyze the relationship between the violence suffered by young adults living on the streets in the city of Porto Alegre, RS, and their understanding regarding their rights and citizenship. In order to do this study, it was necessary to present the historical marks with which people living on the streets, constitutional guarantees, current public policies and technical guidelines interrelate. Therefore, the concepts of homeless population, violence and stigma were addressed. In addition, the defense and protection mechanisms aimed at the surveyed audience were problematized. The data collected in field, as well as the quantitative and qualitative data point to the extreme violence suffered by the target audience of the research. The results indicate that homeless people are not totally unaware of the rights and the exercise of citizenship, but rather that they are stigmatized by the characterization in which their social stratum is placed.

This thesis is an ethnography about Brazilians who lived without any kind of documentation until the moment they looked for a free public service of emission of birth certificate installed in a bus in Praça Onze, in the center of Rio de Janeiro. The bus service is the result of a partnership between two projects of the Rio de Janeiro State Court of Justice (TJRJ), the Traveling Justice and the Sepec (Service for the Promotion and Eradication of Birth Registration and the Search for Certificates). The thesis is the result of two years of fieldwork on this bus, accompanying some of its users outside of it as well. In a dialogue with the concept of the "margins of the state" proposed by Das and Poole (2004), it shows how undocumented people disregard themselves as subjects, examining the reasons that led them to seek the birth certificate and interrogating the meanings they attribute to this document. Such an approach allows us to reflect on the role of the document as a key to state control, but also for access to rights. Drawing from life histories, the work describes the so-called "counter syndrome" (when one has to go from one counter to another), detailing the intricacies of the search for documentation in the state bureaucratic framework by bus users. Furthermore, it reconstitutes judicial hearings in which, faced with the absence of the document, undocumented persons construct the truth of their existence before a judge in order to prove that they are, in fact, who they claim to be, and presents narratives of the judges about the services they render on the bus. In a dialogue with Bourdieu (1996), the thesis also analyzes the birth certificate as a result of a rite of institution and inquires the capacities attributed to the document by the users, in a search that is not only an official paper, but also for rights, citizenship and for one’s own history. Esta tese é uma etnografia sobre brasileiros que viveram sem nenhum tipo de documentação até o momento em que buscaram um serviço público e gratuito de emissão de certidão de nascimento instalado em um ônibus na Praça Onze, no centro do Rio de Janeiro. O atendimento do ônibus resulta de uma parceria entre dois projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Justiça Itinerante e o Sepec (Serviço de Promoção e Erradicação do Sub-registro de Nascimento e a Busca de Certidões). A tese é resultado de dois anos de trabalho de campo nesse ônibus, acompanhando alguns de seus usuários também fora dele. Em diálogo com o conceito de “margens do Estado” proposto por Das e Poole (2004), mostra como as pessoas sem documento se desconstituem como sujeitos, examinando os motivos que as levaram a buscar a certidão de nascimento e interrogando os sentidos que atribuem a esse documento. Tal abordagem permite refletir sobre o papel do documento como chave para o controle estatal, mas também para acesso a direitos. A partir do recurso a histórias de vida, o trabalho descreve a chamada “síndrome do balcão”, detalhando os meandros da busca pela documentação no arcabouço burocrático estatal por parte dos usuários do ônibus. Reconstitui as audiências judiciais nas quais, frente à ausência do documento, pessoas indocumentadas constroem a verdade de sua existência diante de um juiz, a fim de provar que são quem de fato dizem ser, e apresenta narrativas dos juízes sobre os atendimentos que prestam no ônibus. Em diálogo com Bourdieu (1996), a tese analisa ainda a certidão de nascimento como resultado de um rito de instituição e problematiza as capacidades atribuídas ao documento pelos usuários, numa busca que é não só por um papel, mas também por direitos, cidadania e recuperação da própria história.

Tese de doutoramento em Estudos da Criança (Especialização em Sociologia da Infância), O movimento de reconceptualização da criança e da infância, o mediatismo de alguns acontecimentos, a nova organização judiciária, a especialização de competências e uma justiça que se pretende amigável/sensível é reflexo de uma abordagem renovada, com vista a uma efetiva e afetiva afirmação do discurso promotor dos direitos da criança e das suas capacidades - como presença, como afirmação, como competência, como autonomia. A construção social em torno da imagem da criança, o excessivo protecionismo, o confronto de direitos que pode gerar ou os custos em que se traduz tem constituído obstáculos nessa asserção. Simultaneamente, os espaços da justiça não permitindo um acesso igualitário, mantendo procedimentos complexos e não adequados e estruturados para as crianças, a par da sua caraterização, enquanto sujeito jurídico assente na menoridade, contribuem para a diminuição do seu estatuto legal e social, derivando daqui uma incapacidade para influenciar nas decisões, sejam elas numa dimensão jurídica como no âmbito das próprias decisões políticas e coletivas. Da conceção de criança enquanto sujeito ativo de direito(s) e da participação enquanto princípio, direito, processo, imperativo ético e questão política pretendeu-se: conhecer os modos e razões da participação das crianças nos processos tutelares cíveis a correr termos nas secções de família e menores; evidenciar como a justiça, nesta jurisdição, pensa a criança; caraterizar as vivências de participação das crianças; contribuir para repensar as políticas públicas; colaborar para a reflexão e para o debate em torno da cidadania da infância e do Direito das Crianças. A metodologia assume um enfoque interpretativo e diálogos interdisciplinares, cruzando os contributos da sociologia da infância e do direito. Atendendo aos objetivos, é manifesto um posicionamento ontológico marcado pelo carácter exploratório, descritivo e na ação; epistemologica mente, um posicionamento de natureza qualitativa e indutiva, procurando a compreensão detalhada, sistemática, em profundidade e contextualizada, operacionalizada em quatro cenários geográficos distintos - estudo de caso múltiplo empreendido nas comarcas de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real. A história das vidas destas crianças, que estes processos judiciais contam, evidenciam o quanto são: monitorizadas, prescritas, escrutinadas e determinadas por técnicos, os quais não seguem práticas profissionais uniformizadoras; condescendentes e paternalistas no envolvimento da criança, onde ela é, por excelência, o centro do processo; se falha no seu reconhecimento, enquanto pessoa titular de direitos; se baseiam em práticas que atribuem primazia à proteção, como se a sua vivência no contexto familiar de litígio ou de perigo acontecesse numa redoma estéril, inócua e imune. Este espaço da justiça é reprodutor de preconceitos, perpetuador de uma cultura de não participação endémica e violador dos direitos das crianças, na medida em que não ouve, não escuta e não considera os contributos prestados por todas as crianças. O tempo, o(s) espaço(s) e o modo de comunicar com a criança são, também, sintomas e sintomáticos de uma atitude institucional que desvaloriza, afasta, desconsidera e não é amigável da criança. Este olhar multidirecional sobre os direitos da criança permite afirmar que é imperativo reconciliar a abordagem tradicional do direito com os novos paradigmas da infância, através do diálogo com outras áreas científicas, da formação profissional adequada, da incorporação da cultura da infância na cultura judicial, do reposicionamento que permita incluir as vozes das crianças, da consciência que este é um processo de aprendizagem em curso, inerente à própria construção da cidadania. É, neste sentido, urgente construir outro modus operandie elevar a justiça a uma particular altura - a das crianças. Superar o adultismo para que sejamos capazes de ouvir outras vozes; exigindo e demandando, num compromisso permanente, os adultos a se perceberem numa relação com as crianças, a qual está para além do mero desempenho de um qualquer papel institucional e de formalidades legais a cumprir, mas que assume sobretudo uma dimensão ética, a qual emerge da esfera individual e se dilui no processo de decisão coletiva., The chiid and childhood reconceptualization movement, certain newsworthy events, the new judicial organization, the specialization process, and a more friendly and sensitive justice reflect a renewed approach aiming to affirm an effectively and affectively discourse on children's rights and their capabilities - as presence, as affirmation, as competence, as autonomy. The child social construction image, the excessive protectionism, the rights conflict or even the costs have been obstacles in this assertion. Simultaneously justice spaces do not allow equal access, insist on keep complex, unsuitable and structured procedures for children, along with their characterization as rights subjects based on their underage, it endures contributing to their legal and social status decrease. Thus, resulting on their inability to influence decisions in a legal dimension or within political and coilective decislõns themseives. From the child conception as a right(s) active subject and from participation as a principie, a right, a process, an ethical imperative and a political question it was intended to: know the ways and reasons of children's participation in family courts judicial proceedings; highlight how justice, in this particular jurisdiction, thinks the child; characterize children's participation experiences; contribute to rethinking public policies; collaborate for reflection and debate on children citizenship and children's rights. The methodology assumes an interpretative approach and interdisciplinary dialogues, crossing contributions of childhood studies and law. Regarding the aims proposed, an ontological position marked by exploratory and descriptive charac ter and by action is clear; epistemologically, assumes a qualitative and inductive nature seeking for detailed, systematic, deeply and contextualized understanding, operationalized in four distinct geographical scenarios - a multiple case study was developed in Braga, Bragança, Viana do Castelo and Vila Real regions. These children's life history, which,these judicial proceedings tell us, highlight how much they are: checked, prescribed, scrutinized, and decided by technicians, the sarne who do not follow standardized professional practices; are condescendent and paternalistic about children involvement in court judicial proceedings, where he/she is at its centre; are incapable of recognize the child as a person hoiding rights; still base their practices on protection primacy as if the child's experience, in the family litigation context or in danger, occurs in a sterile, innocuous, and immune ambiance. It can be confirmed that this jurisdiction is a breeding ground of prejud ices, perpetuating a cuiture of non-participation that is endemic and violates children's rights - once does not listen and does not consider the contributions provided by ali children. Time, space, and way of communicating with the child are also symptomatic and a symptom of an institutional attltude that devalues, drives away, disregards, and is not child-friendly. The multidirectionai approach on chiidren's rights makes it possibie to affirm that it is imperative to reconcile traditionai law approach with new paradigms of chiidhood, through dialogue with other scientific areas, adequate vocationai training, incorporating chiidhood cuiture into judicial cuiture, repositioning in a way that aliows to include children's voices and be aware that this is an ongoing process, inherent to children citizenship construction. In this sense, it is urgent to buiid another modus aperand/and raise justice to a special height - children's height. Overcome aduitism, so that we can listen to other voices, and demanding aduits in a permanent commitment to perceive themselves in a reiationship with chiidren - which is beyond any institutionai role performance and legal formalities fulfiiment but assumes an ethical dimension that emerges from the individual sphere and is dilute in coilective decision-making.

A noção de cidadania tem sido fortemente associada à igualdade de direitos, caracterizando talvez o principal símbolo das democracias no Ocidente ”” seja com ênfase num status igualitário no mundo cívico e na universalização de direitos, como em Marshall (1976), seja por meio da ideia de tratamento igualitário, como em Honneth (2007) ou na visão de D’Iribarne (2010), que, para dar conta do universo de distinções vigente na França, propõe a precedência de uma igualdade relativa no plano da dignidade. De todo modo, ainda que essas diferenças de perspectiva indiquem aspectos importantes da relação entre direitos e cidadania, nenhuma delas enfatiza adequadamente o significado do caráter local e contextualizado das concepções de igualdade (Cardoso de Oliveira, 2013), nem dá a atenção devida aos problemas decorrentes de demandas de direitos baseadas na singularidade étnico-cultural de minorias diversas. Depois de assinalar a existência de uma tensão entre duas concepções de igualdade no Brasil, e suas implicações para a universalização de direitos no plano da cidadania, farei uma breve referência à s demandas por reconhecimento do Quebec como uma sociedade distinta no Canadá, agora para apontar os limites da concepção de igualdade como tratamento uniforme para a legitimação dos direitos de cidadania. Concluirei minha exposição com algumas observações sobre direitos de minorias associados à diversidade étnico-cultural.

International recognition of children and adolescents as subjects who deserve rights has occurred in leaps and bounds, with long intermediate periods, in which the debate about the applicability of human rights to human beings in their early stages of life has taken place. This debate reveals a tension between the will of progress of the autonomy of children, on one hand, and the restraint and control of their capacities of action, on the other. All this has had the best of intentions for the purpose of facilitating progress in order to guarantee the rights of the world’s children and adolescents. But, once again, it has not paid much attention to their own understanding of what are their rights, of what means to feel like a citizen, in an adult world which is blind and deaf vis-à-vis the children’s effective exercise of rights and citizenship. In this article we will first review the state of affairs of the debate regarding children's rights and citizenship. It aims to reach the core, that is, the main objective of our argument: to put forward that, if we really want to advance the practical implementation of universal human rights, it is necessary to "deconstruct" the narrative created to explain children’s rights, in order to "reconstruct" it subsequently in its original essence and to "recreate" it by means of policies and social practices. El reconocimiento internacional de niños, niñas y adolescentes como sujetos merecedores de derechos se ha producido a saltos, y con largos periodos intermedios, ocupados en el debate acerca de la aplicabilidad de los derechos humanos a las personas en las primeras edades de vida, donde se observa una tensión entre los deseos de avance en la autonomía de los niños y los de contención y control de sus capacidades de acción. Todo ello realizado con las mejores intenciones de avanzar en la garantía de derechos para los niños, niñas y adolescentes del mundo pero, una vez más contando escasamente con la propia concepción que tienen los niños de lo que son derechos, de lo que es sentirse ciudadano y asimismo mostrándose ciego y sordo el mundo adulto frente al ejercicio real de sus derechos y su ciudadanía por parte de los mismos. en este artículo haremos en primer lugar un repaso del estado de situación del debate respecto a los derechos y a la ciudadanía de los niños. Ello para llegar al núcleo, a lo que constituye el objetivo principal de nuestro razonamiento, que consiste en proponer que, si se desea verdaderamente avanzar en la práctica de los derechos humanos universales, es preciso “deconstruir” el relato creado para explicar los derechos de los niños para “reconstruirlo” en su esencia original y “recrearlo” a través de las políticas y las prácticas. O reconhecimento internacional de crianças e adolescentes como sujeitos merecedores de direitos não ocorreu de modo contínuo, tendo tido longos períodos intermédios de debate sobre a aplicabilidade dos direitos humanos a pessoas nas primeiras idades de vida nos quais se observou uma tensão entre os desejos de avanço na autonomia das crianças e os de contenção e controle das suas capacidades de ação. Tudo isto foi realizado com as melhores intenções para avançar na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do mundo. Porém, uma vez mais, contou-se unicamente com a própria conceção que as crianças têm dos seus próprios direitos, do que é sentir-se cidadão e também se mostrou o mundo adulto, cego e surdo, frente ao exercício real dos direitos e da cidadania por parte das mesmas. Neste artigo, em primeiro lugar, far-se-á uma revisão do estado da questão, relativamente ao debate sobre os direitos e cidadania das crianças. Isto para chegar ao núcleo, ao que constitui o objetivo principal da nossa argumentação, que consiste em propor que se se deseja verdadeiramente avançar na prática dos direitos humanos universais, é necessário “desconstruir” o relato criado para explicar os direitos das crianças, de modo a "reconstruí-lo" na sua essência original e “recriá-lo" através das políticas e das práticas sociais.

Responsibility has become a key concept in the balance between the rights and duties of children's citizenship. If, traditionally, children were not considered as subjects of rights, nowadays, more than to recognize them as such, governments are also asserting their duties. This paper aims to discuss and to question the notion of responsibility understood as a fulfillment of individual universal duties/obligations and its attributes, and presents the responsible action from a relational perspective as a way of contemplating the exercise of children's citizenship in their daily lives. To this end, the article presents the results from a field work undertaken with 11 and 12 year old children living in a community in the city of Rio de Janeiro, about their understanding of the responsibility and the dramatization of scenes in which they stage situations involving this notion. The results problematize the discourse of responsibility as an idea of individual obligation and reveal that the scenarios performed by the children contemplate moral dilemmas and relations of interdependence more complex than the ones that the rhetorical discourse points out. La responsabilidad se ha convertido en un concepto clave en la discusión sobre el equilibrio entre los derechos y deberes de la ciudadanía de los niños y niñas. Si, tradicionalmente, los niños y las niñas no eran considerados sujetos de derechos, actualmente, más que reconocerlos como tales, muchos gobiernos reivindican sus deberes. Este trabajo pretende discutir y problematizar la noción de responsabilidad, entendida como el cumplimiento de un deber/obligación universal por los individuos, y sus atributos, y presenta la actuación responsable desde una perspectiva relacional como forma de contemplar el ejercicio de la ciudadanía de los niños en su vida cotidiana. El artículo presenta los resultados de un trabajo de campo realizado con niños y niñas de 11 y 12 años de edad, que residen en una comunidad de la ciudad de Río de Janeiro, acerca de la forma en que comprenden la noción de responsabilidad y la teatralización de escenas por medio de las cuales pudieran exponer situaciones que incorporan esa noción. Los resultados problematizan el discurso de la responsabilidad como idea de obligación individual y revelan que las escenificaciones realizadas por los niños y niñas plantean dilemas morales y relaciones de interdependencia más complejos que los que apunta sólo el discurso retórico. A responsabilidade se tornou um conceito-chave na discussão acerca da balança entre os direitos e deveres de cidadania das crianças. Se, tradicionalmente, as crianças não eram consideradas sujeitos de direitos, atualmente, mais do que reconhecê-los, também se tem reivindicado pelos seus deveres. Este trabalho visa discutir e problematizar a noção de responsabilidade como um cumprimento de dever/obrigação universal pelos indivíduos e seus atributos e apresenta o agir responsável por uma perspectiva relacional como uma forma de contemplar o exercício da cidadania das crianças em seu cotidiano. Para tal, o artigo apresenta resultados de um trabalho de campo com crianças de 11 e 12 anos de idade, moradoras de uma comunidade da cidade do Rio de Janeiro, acerca de suas compreensões sobre a noção responsabilidade e a teatralização de cenas em que elas puderem expor situações que envolvessem essa noção. Os resultados problematizam o discurso da responsabilidade como ideia de obrigação individual e revelam que as encenações realizadas pelas crianças contemplam dilemas morais e relações de interdependência mais complexos do que apenas o discurso retórico aponta.

Resumo A aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8.069/90 serviu como marco no reconhecimento da condição de crianças e adolescentes, enquanto sujeitos de direitos, pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e da necessidade de proteção integral. O reconhecimento formal desses direitos implicou na reconfiguração das diferentes políticas públicas. O projeto de extensão “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas” tem o objetivo discutir com estudantes da rede pública de educação, os direitos instituídos e suas diferentes formas de violação, encorajando-os à denunciar violações presentes no cotidiano. Parte-se do pressuposto que o compartilhamento de informações a cerca dos mecanismos institucionais e jurídico-legais contribuem na garantia dos direitos, favorecendo o exercício da cidadania. A Escola, enquanto equipamento social da política de educação é importante parceiro na propagação dos direitos e na identificação de suas violações. Será registrada a experiência desenvolvida no ano de 2015, na modalidade de oficina pedagógica com estudantes do ensino fundamental (11 a 17 anos) na rede Estadual de Ensino. A proposta contribui para que a temática dos direitos seja difundida junto aos estudantes e no enfrentamento das violações desses, de forma que os princípios infraconstitucionais sejam assegurados aos seus destinatários.

El objeto de analisis es el significado y alcance del concepto de ciudadania en espacios integrados. En particular, el desarrollo en el ambito MERCOSUR. Adicionalmente, se observara el impacto del termino en la toma de decisiones y en el diseno de los organos mercosurenos. La ciudadania y los derechos y obligaciones que conlleva a la luz de la evolucion que, en tiempos recientes, ha tenido en el ambito de la integracion regional. La creacion del Parlamento MERCOSUR puede proponerse como una fase en la construccion y ejercicio de los derechos y deberes de los destinatarios genuinos del proceso de integracion regional.