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This work aims to investigate the controversy between the interpretationsof the economic policies in the Lula (2003 – 2010) and Rousseff (2011 – 2016) governments and their relation with the economic performance in those periods, primarily theeconomic growth. From the methodological point of view, two choices are made. Thefirst consists on the separation of the governments and the creation of a section for eachone of them. It is understood that it results from a imposition of the object itself as, inmany cases, authors deal with them separately in their works. In this case, it is impossible to present the literature without pointing out this fact. The second consists on thedivision of the interpretations in two groups: those more aligned to the mainstream andthose closer to the heterodoxy. This option aims to facilitate the exposition and make the empirical material studied more organic. The hypotheses are two: the first one isthat the mainstream authors explain the positive performance of Lula’s governmentfrom the evolution of the external sector and blame the economic policies for the crisis,with focus on the macroeconomic matrix from Rousseff ’s government; the second isthat the heterodox authors defend the economic policies from Lula’s government asthe main responsible for the highest growth rate and understand the crisis as a result ofexogenous variables, may them be external (international crisis), or internal (political orinstitutional factors)., O presente trabalho tem por objetivo investigar a controvérsia entre as interpretações sobre a política econômica dos governos Lula (2003-2010) e Rousseff (2011-2016) e sua relação com o desempenho da economia no período, principalmente emtermos de crescimento. Do ponto de vista metodológico, duas escolhas são realizadas.A primeira consiste na separação dos governos e a criação de uma seção para cadaum deles. Entende-se que esta resulta da imposição do próprio objeto, pois, na maioriadas vezes, os autores tratam-no separadamente em seus trabalhos, de modo que não sepoderia expor a literatura sobre o período abstraindo tal fato. A segunda é a divisão dasinterpretações em dois grupos: as mais afinadas com o mainstream e as mais próximasà heterodoxia. Essa opção tem por objetivo facilitar a exposição e dar organicidade aomaterial empírico pesquisado. As hipóteses são duas: a primeira é que os autores domainstream explicam o desempenho positivo do governo Lula a partir da evoluçãodo cenário externo e responsabilizam a política econômica pela crise, principalmentea chamada nova matriz macroeconômica do governo Rousseff; a segunda é que osautores da heterodoxia defendem que a política econômica do governo Lula definiu omaior ritmo de crescimento do período e interpretam a crise econômica de 2015-2016como derivada de variáveis exógenas, tanto externas (crise internacional), quanto internas (fatores políticos e institucionais).

The State and its reasons: the 2nd PND. This paper intends to contribute to the debate on the reasons why the Geisel administration (1974-78) chose - as it faced an adverse conjuncture - an accelerated growth agenda which was materialized in the 2nd PND (National Development Plan). In order to do so, it resorts to a methodological definition which is based upon an institutionalist approach and favors the interaction between the political and the economic variables. Contradicting the literature that interprets the strong presence of the State and the regional decentralization of the 2nd PND as signs of neopatrimonialism, it is advocated that this category of analysis is inadequate to explain the government’s choice, although this aspect is embedded in the Brazilian social-historical formation. The political rationality of the plan must be investigated in the conjuncture itself, marked by the liberalization project, which does not clash with the plan’s economic rationality - on the contrary, it is complemented by it.

The State and its reasons: the 2nd PND. This paper intends to contribute to the debate on the reasons why the Geisel administration (1974-78) chose - as it faced an adverse conjuncture - an accelerated growth agenda which was materialized in the 2nd PND (National Development Plan). In order to do so, it resorts to a methodological definition which is based upon an institutionalist approach and favors the interaction between the political and the economic variables. Contradicting the literature that interprets the strong presence of the State and the regional decentralization of the 2nd PND as signs of neopatrimonialism, it is advocated that this category of analysis is inadequate to explain the government’s choice, although this aspect is embedded in the Brazilian social-historical formation. The political rationality of the plan must be investigated in the conjuncture itself, marked by the liberalization project, which does not clash with the plan’s economic rationality - on the contrary, it is complemented by it.

De expressiva relevância para a atual configuração social, política e econômica do Brasil, o desenvolvimentismo, desde a década de 1950, em sua dimensão tanto histórica, quanto teóricoideológica, vem constituindo alvo de intenso debate, o qual até os dias atuais não se encontra completamente encerrado. No âmbito do presente trabalho, adota-se como base teórica fundamental a percepção de que o desenvolvimentismo brasileiro se trata de um fenômeno que teve maior influência sobre a política econômica implementada a partir da década de 1930, mas cuja gênese remonta ainda ao século XIX, possuindo como principais correntes de pensamento precursoras: o nacionalismo, a defesa da industrialização e o papelismo. Seguindo esta perspectiva, o objetivo do presente trabalho é resgatar que, em decorrência da existência de agentes do governo imbuídos não só pelo embrionário nacionalismo, mas também pela defesa da industrialização e/ou do papelismo, a influência de cada uma de tais correntes acabou, gradualmente, refletindo e também condicionando a própria evolução da construção do Estado brasileiro no período 1822-1930, especialmente no que se refere à formação das suas secretarias/pastas ministeriais, as quais nitidamente expressam os setores e assuntos que ocupam a mais alta consideração do Estado. Daí, portanto, aqui se falar em “pré-história” do desenvolvimentismo. Para evidenciar isto, o presente trabalho adota como principal objeto de análise o sentido de criação, ação e evolução das seguintes pastas: a “Secretaria de Estado dos Negócios do Império” (1822-1860), a “Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas” (1860-1892), o “Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas” (1891-1909) e o “Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio” (1906-1930). No intuito de subsidiar as argumentações desenvolvidas, utiliza-se de dados obtidos em fontes primárias, tais como: a) as legislações de criação e transformações das pastas ministeriais mencionadas; b) as legislações referentes aos atos do poder executivo, decisões do governo, decretos, cartas imperiais e alvarás que envolveram tais pastas; c) os relatórios anuais de ações desenvolvidas no âmbito das mesmas; e d) as palavras proferidas pelos seus diversos ministros, possíveis de serem encontradas, inclusive, nos relatórios anuais. Of significant relevance to the current social, political and economic configuration of Brazil, developmentalism, since the 1950s, in its historical and theoretical-ideological dimensions, has been the target of intense debate, which until the present day has not been completely closed. In the scope of the present work, it is adopted as a fundamental theoretical basis the perception that hat developmentalism is a phenomenon that had greater influence on the economic policy implemented from the 1930s, but whose genesis dates back to the 19th century, having as main precursors currents of thought: the nationalism, the defense of industrialization and the papelism. Following this perspective, the present work aims to rescue that, due to the existence of imbued government agents not only by the embryonic nationalism, but also by the defense of industrialization and/or papelism, the influence of each one of these currents ended up, gradually, reflecting and also conditioning the construction evolution of the Brazilian State in the period 1822-1930, especially with regard to the formation of its Secretaries/Ministerial portfolios, which clearly express the sectors and subjects that occupy the State´s highest consideration. Hence, here we speak of the “prehistory” of developmentalism. In order to demonstrate this, the present work adopts as its main object of analysis the sense of creation, action and evolution of the following portfolios: “Secretaria de Estado dos Negócios do Império” (1822-1860), “Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas” (1860-1892), “Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas” (1891-1909) and “Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio” (1906-1930). In order to support the arguments developed, data obtained from primary sources are used, such as: a) the legislation for the creation and transformation of the aforementioned ministerial portfolios; b) the legislation referring to the acts of the executive power, government decisions, decrees, imperial letters and orders that involved such portfolios; c) the annual reports of actions carried out within the scope of the same; and d) the words uttered by its various ministers, which can even be found in the annual reports.

O objetivo desta tese é examinar a relação teórica e empírica entre a política tributária, a distribuição de renda e a demanda a partir dos modelos de demanda e crescimento de matriz kaleckiana. A pesquisa tem como objeto o Brasil nos anos subsequentes à promulgação da Constituição Federal de 1988. Em um primeiro momento, o trabalho discorre sobre os principais desenvolvimentos e extensões teóricas dos modelos kaleckianos de crescimento e demanda. Em seguida, é feita a diferenciação da teoria kaleckiana da tributação ante às perspectivas mainstream e suas revisões recentes. Na sequência, retrata-se o contexto e a evolução da estrutura tributária e da desigualdade de renda, após 1988, por meio de discussão da literatura e análise descritiva e comparada dos dados. Pode-se concluir que os avanços sociais, no período analisado, foram originados pelo lado do gasto, cabendo a política tributária servir de mero instrumento arrecadatório para a obtenção do equilíbrio fiscal, refletindo-se em uma estrutura de alta carga tributária com grande peso em impostos indiretos e regressivos. Os efeitos redistributivos encontrados concentram-se no decil e não no centil superior, mostrando que as isenções de renda do capital e deduções legais impedem que o IRPF tenha seu potencial redistributivo aproveitado. Repercute tal resultado sobre a demanda na medida em encontrouse, com dados das pesquisas domiciliares, um comportamento decrescente da propensão média a consumir entre as rendas. Em exercício de simulação sob estática comparativa observou-se crescimento da demanda por consumo no caso de incremento da tributação sobre o topo com equivalente desoneração da base da distribuição de renda. Por fim, realiza-se a análise econométrica, abrangendo o intervalo de tempo entre 1996 e 2015, por meio dos métodos GMM e VAR-VEC. Os principais resultados econométricos sugerem: que a economia brasileira para o período se caracterizou como wage-led em ambas as estratégias econométricas – com ressalva para a significância obtida no modelo VAR-VEC – tanto domesticamente como para o modelo aberto; o aumento da progressividade mostrou repercussão positiva sobre a demanda, principalmente, em razão do peso do consumo na demanda agregada; e não foi verificado efeito compensatório da tributação do capital ou sobre maiores rendas na redução do investimento. As estimações, o contexto apresentado de alto peso do consumo e o padrão de resposta da variável de investimento à demanda sugerem haver espaço para elevação da demanda agregada e crescimento pelo aumento da progressividade tributária como demonstrado pelos modelos kaleckianos de crescimento e demanda. The purpose of this Ph.D. dissertation is to study the theoretical and empirical relationship between demand, tax policy, and income distribution based on Kaleckian demand and growth models. The research is concerned with Brazil in the Years following the promulgation of the Federal Constitution of 1988. At first, the work discusses the main theoretical developments and extensions of the Kaleckian growth and demand models. Then, it differentiates the Kaleckian theory of taxation from mainstream perspectives and their recent revisions. Next, a literature revision and a descriptive and comparative data analysis present the Brazilian tax structure and income inequality context and evolution after 1988. It can be concluded that the social advances in the analyzed period originated from the expenditure side, with the tax policy serving as a mere collection instrument to obtain fiscal balance, constituting a high tax burden structure with greater weight in indirect and regressive taxes. Redistributive effects are concentrated in the decile rather than the upper percentile, which shows that capital income exemptions and legal deductions prevent the IRPF from harnessing its redistributive potential. This result has repercussions on demand as a decreasing average propensity to consume pattern among incomes was found with data from household surveys. Simulation exercise under comparative statics shows that consumption demand rise in response to an increase in taxation on the top with an equivalent exemption from the income distribution bottom. Finally, the econometric analysis is carried out, covering the time interval between 1996 and 2015 using the GMM and VAR-VEC methods. The main econometric results suggest: that the Brazilian economy for the period was characterized as wage-led in both econometric strategies – with attention to the significance obtained in the VAR-VEC model – both domestically and open model; the increase in progressivity had a positive impact on demand, mainly due to the weight of consumption in aggregate demand; and there was no compensatory effect of taxation on capital or on higher incomes in reducing investment. The estimates, the presented context of high consumption weight, and the pattern of investment variable response to demand suggest that there is room for an increase in aggregate demand and growth as a result of an increase in tax progressivity, as demonstrated by the Kaleckian growth and demand models.

Esta tese investiga a produtividade do trabalho brasileira de 1950 a 2011, uma análise de longo prazo, portanto, com o intuito de averiguar a razão que faz com que o desempenho dessa variável não apresente um crescimento sustentado. Nesse sentido, entre 1950 e 1980, a produtividade do trabalho apresentou trajetória condizente com as economias mais desenvolvidas e que mais cresceram no âmbito mundial. Entretanto, a partir de 1990, após conturbada década de 1980 para a economia brasileira, essa variável não conseguiu retomar suas taxas de aumento que tivera nos primeiros trinta anos do período sob análise. Seu desempenho, ao contrário, foi contido e oscilante. Para buscar a razão para tal trajetória conduziu-se estudo de forma setorial, usando a divisão de 10 setores presentes na base de dados do Groningen Growth and Development Center (GGDC), e fazendo uso da metodologia de decomposição shift-share, muita usada na literatura econômica para investigar o processo de mudança estrutural. Os resultados mostraram que este processo ocorreu de forma muito diferente entre os períodos analisados. Enquanto no primeiro os trabalhadores deslocaram de setores de baixa produtividade, como a Agropecuária, para aqueles com produtividade em alta, como a Indústria de Transformação; após 1990 o pessoal ocupado foi absorvido, majoritariamente, por setores ligados a atividades de serviços, os quais apresentaram desempenho pífio ou declinante para essa variável. Essa caracterização fez com que o processo de mudança estrutural assumisse um caráter redutor da produtividade do trabalho e, por consequência, do crescimento do produto nas últimas décadas. A partir dessa constatação, então, investigou-se as possíveis causas da estagnação da produtividade do setor de serviços. Ao fim, é proposto uma política pública cuja finalidade seja romper com esse ciclo vicioso, de forma que permita uma aceleração nos ganhos da produtividade do trabalho da economia brasileira. This thesis investigates the Brasilian labour productivity from 1950 to 2011, a long-term analysis, therefore, in order to find out why the performance of this variable does not show sustained growth. In this sense, between 1950 and 1980, labor productivity showed a trajectory consistent with that of the most developed and fastest growing economies worldwide. However, from 1990 onwards, after the turbulent 1980s for the Brazilian economy, this variable has not been able to resume its growth rates that it had had in the first thirty years of the period under analysis. Its performance, by contrast, was restrained and wavering. To find the reason for this trajectory, a study was conducted in a sectorial manner, using the division of 10 sectors presented in the Groningen Growth and Development Center (GGDC) database and making use of the shift-share decomposition methodology, widely used in economic literature to investigate the process of structural change. The results showed that this process occurred in a very different way between the analyzed periods. While in the first, workers shifted from sectors with low productivity, such as Agriculture, to those with high productivity, such as Manufacturing Industry; after 1990, employed persons were mostly absorbed by sectors linked to service activities, which presented a meager or declining performance for this variable. This characterization made the process of structural change assume a character of reducer of labor productivity and, consequently, of output growth in recent decades. Based on this finding, then, the possible causes of the stagnation of productivity in the service sector were investigated. Finally, a public policy is proposed whose purpose is to break this vicious cycle, in a way that allows for an acceleration of labor productivity gains in the Brazilian economy.

A temática desta investigação concerne à política monetária do Plano Real, trazendo a voz do Comitê de Política Monetária (Copom) através das atas de suas reuniões. Para além de sintomas do seu tempo, essa documentação revela a importância do Copom na condução da política econômica, sua intencionalidade e seus impactos na trajetória de longo prazo da economia brasileira. Mais do que simples relatos de reuniões, evidencia o cenário com que se deparam, as variáveis sob as quais se debruçam e aquelas das quais se omitem. A análise recai sobre o Plano Real, instituído em 1994, e como transcendeu a proposta de estabilização, tornando-se marco institucional sob o qual a economia brasileira se desenvolve. Observa-se como o receituário de política monetária transformou-se na síntese de interação de fatores econômicos, políticos e sociais, estabelecendo um movimento convergente. Ao longo dos anos de 1998 a 2010, verifica-se que o mantra do combate persistente e prioritário da inflação refletiu-se em elevações da taxa básica de juros e em valorização cambial, vetores do processo de financeirização da economia brasileira. Se sua forma se apresenta nas variáveis expostas, nos dados e informações elencados, seu conteúdo revela-se somente na dinâmica de classes e frações de classe, cerne das sociedades capitalistas contemporâneas. The theme of this investigation concerns the monetary policy of the Real Plan, bringing the voice of the Monetary Policy Committee (Copom) through the minutes of its meetings. In addition to symptoms of its time, this documentation reveals the Copom's importance in conducting economic policy, its intentionality, and its impacts on the long-term trajectory of the Brazilian economy. More than simple reports of meetings, it highlights the scenario they face, the variables under which they look and those from which they are omitted. The analysis falls on the Real Plan, instituted in 1994, and how it transcended the stabilization proposal, becoming an institutional framework under which, the Brazilian economy develops. It is observed how the monetary policy prescription has become the synthesis of interaction of economic, political, and social factors, establishing a convergent movement. Over the years 1998 to 2010, it appears that the mantra of the persistent and priority fight against inflation was reflected in increases in the basic interest rate and in exchange rate appreciation, vectors of the financialization process of the Brazilian economy. If its form appears in the exposed variables, in the data and information listed, its content is revealed only in the dynamics of classes and class fractions, at the heart of contemporary capitalist societies.

Esta tese trata da criação de uma estrutura institucional de financiamento do desenvolvimento em 1937, a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI), no Banco do Brasil. Esta nova instituição surge em um contexto onde a orientação da política econômica no país é desenvolvimentista. Sendo assim, o objetivo explorado ao longo do trabalho foi caracterizar a atuação da Carteira entre 1937 e 1969, no contexto apontado, como primeira iniciativa de formação de um padrão de financiamento. A hipótese que guia a execução do trabalho, portanto, é a de que a atuação da CREAI marca a institucionalização de um padrão de financiamento durante o processo de industrialização por substituição de importações no Brasil. A CREAI, portanto, constituiu-se na primeira expressão da atuação governamental sobre o financiamento. O trabalho teve como principal material de pesquisa os Relatórios do Banco do Brasil apresentados nas suas assembleias gerais de acionistas. Tais documentos são ricos tanto em informações estatísticas, incluídas nos anexos dos relatórios, quanto de informações qualitativas que permitem compreender a intencionalidade das ações do Banco do Brasil. Sendo assim, aponta-se que a Carteira cumpre um papel relevante ao financiar atividades econômicas importantes para a mudança estrutural durante o processo de industrialização do Brasil. This thesis deals with the creation of an institutional structure for financing development in 1937, the Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI), at Banco do Brasil. This new institution arises in a context where the orientation of economic policy in the country is developmental. Therefore, the objective explored throughout the work was to characterize the Portfolio's performance between 1937 and 1969, in the context indicated, as the first initiative to form a financing standard. The hypothesis that guides the execution of the work, therefore, is that CREAI's performance marks the institutionalization of a financing pattern during the import substitution industrialization process in Brazil. CREAI was, therefore, the first expression of governmental action on financing. The main research work was the Banco do Brazil Reports presented at the Bank's general shareholders' meetings. These documents are rich in both statistical information, included in the annexes of the reports, and qualitative information that allows understanding the intentionality of Banco do Brazil’s actions. Thus, the CREAI plays a relevant role in financing important economic activities for structural change during the process of industrialization in Brazil.

Getúlio Vargas foi um dos principais governantes brasileiros a ser denominado de populista, inclusive pela literatura acadêmica, embora mais com foco na área política do que por suas ações no campo da economia. A hipótese do trabalho, confirmada pela pesquisa, é que a política econômica praticada pelo Governo Vargas, durante o Estado Novo, não apresentou circunstâncias previstas nos modelos de populismo econômico. Para tanto, a investigação consubstanciou-se na análise de discursos realizados por Getúlio Vargas e pelo seu Ministro da Fazenda, Artur de Souza Costa, e na verificação da caracterização dos resultados de suas medidas na economia, especialmente os relacionados às finanças públicas e à taxa de inflação. Em termos gerais, tanto as possíveis convicções interpretadas nos discursos, quanto a observação do desempenho dos dados quantitativos, alguns influenciados pela conjuntura econômica internacional restritiva, acarretada pela Segunda Guerra Mundial, demonstraram que não há evidências que possibilitem afirmar que, devido aos últimos oito anos de seu primeiro governo, Getúlio Vargas possa ser chamado de populista por conta das peculiaridades de sua política econômica. Getúlio Vargas was one of the main Brazilian rulers to be called populist, including in academic literature, although with more of a focus on his role in politics than for his actions in the field of economics. The hypothesis of the work, confirmed by the research, is that the economic policy practised by the Vargas Government, during the New State, did not produce the circumstances predicted in the models of economic populism. The investigation was based on the analysis of speeches made by Getúlio Vargas and his Finance Minister, Artur de Souza Costa, and on the verification of the characterisation of the results of his economic measures, especially those related to public finances and rates of inflation and exchange. In general terms, the possible convictions interpreted in the speeches and the observation of the quantitative data performance, some influenced by the restrictive international economic situation caused by the Second World War, showed that there is no evidence making it possible to state that, due to the last eight years of his first government, Getúlio Vargas could be called populist because of the peculiarities of his economic policy.

Assunto recorrente na literatura econômica, o desenvolvimentismo latino-americano passou a ocupar a agenda da pesquisa acadêmica a partir dos anos 1950, quando a sua gênese e o seu significado histórico como fenômeno econômico e político tornaram-se objeto de estudo de distintos cientistas sociais. Este trabalho parte da concepção de que, em suas origens, três foram as correntes as quais se amalgamaram para a sua formação: nacionalismo, industrialização e papelismo. Assim, embora haja relativo consenso de que, no Brasil, a política desenvolvimentista aparece de forma mais nítida após 1930 com o processo de substituição de importações, esta tese propõe-se a analisar a obra de três autores, típicos representantes de cada uma dessas vertentes, com o propósito de levantar evidências para robustecer a hipótese de que se trata de um fenômeno cuja origem remonta ao final do século XIX. Para tanto, destaca-se a originalidade do pensamento de Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti e Rui Barbosa, autores os quais, em período de pleno domínio da ortodoxia econômica, procuraram não apenas afastar-se do paradigma tradicional, como também avaliar a pertinência de tais ideias ao que entendiam ser a realidade de um país exportador de produtos primários. Indo além, fizeram uma precoce e enfática defesa da intervenção estatal, da industrialização e da necessidade de “construção nacional”, motivo pelo qual podem ser considerados como precursores do desenvolvimentismo brasileiro que ganhou expressão ao longo do século XX. A recurrent issue in economic’s literature, Latin-American developmentalism started to occupy the academic research agenda from the 1950’s on, when its genesis and its historical meaning as an economic and political phenomenon became the object of study of several social scientists. This work stems from the conception that, in its origins, there were three elements which amalgamated for its formation: nationalism, industrialization and papelism. This way, despite the consensus that, in Brazil, the developmentalist policies appear in a clearer way after 1930 with the importation substitution process, this thesis aims to analyze the oeuvre of three authors, typical representatives of these currents of thought, with the purpose of bringing out evidences to fortify a hypothesis related to a phenomenon whose origins remounts to the end of XIX century. In order to achieve this, it highlights the originality of Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti and Rui Barbosa’s economic thoughts, which attempted not only to move away from the traditional paradigm, but also to adapt and validate the relevance of those ideas to what was deemed to be the country’s reality, marked as a primary products export economy. Moreover, they made a premature and emphatic defense of the industrialization and of the necessity of a “national breeding”, reasons why they can be considered one of the Brazilian and Latin-American developmentalist precursors that gained importance along the XX century.

A partir da apresentação dos contornos do conceito de populismo econômico, modelo de política econômica cuja pretensão é caracterizar experiências centradas no crescimento da economia em detrimento da estabilidade do nível de preços, elabora-se como objetivo central da pesquisa a investigação da aplicabilidade dessa categoria analítica em um momento histórico específico, qual seja, o governo João Goulart (1961-1964). Caracterizado como momento ímpar na história brasileira contemporânea, devido, principalmente, à grande mobilização social e ao acirramento da luta de classes, o debate na literatura econômica em torno da combinação de política implementada à época diverge quanto às origens do baixo desempenho então verificado: causas estruturais, conjunturais, “erros” dos policy-makers e “irracionalidade” da gestão econômica são alguns dos argumentos expostos. Nesse contexto, além do exposto, como objetivo secundário pretende-se, na medida em que se investiga a viabilidade da combinação de política, ou seja, sua congruência ou não com o modelo apresentado, analisar o próprio sentido da política econômica observada entre os anos de 1961 a 1964. Compreende-se que, mais do que resultado de determinada conjuntura política ou da exclusividade causal de fatores ligados à economia, variáveis políticas e econômicas interagem dialeticamente, construindo, nesse processo, o próprio sentido das medidas dos policy-makers. Dessa maneira, vislumbra-se não apenas a forma assumida pela gestão da economia, isto é, os ciclos então observados, mas, principalmente, seu conteúdo, compreendido como fruto de um cenário complexo em cujo cerne encontram-se as classes e as frações de classe em luta. From the contours of the concept of economic populism, economic policy model characterized by experiments focused on economic growth at the expense of the stability of the price level, we analyze their applicability for specific historical moment, namely, the government of João Goulart (1961-1964). Characterized as unique moment in contemporary Brazilian history, mainly due to the great social mobilization and intensification of the class struggle, the debate in the economic literature around the combination of observed policy does not prepare a consensus regarding the origins of poor economic performance then checked: causes structural and conjunctural, "errors" of policy-makers and "irrationality" of economic policy are some of the arguments. In this context, it is intended, in that it investigates the feasibility of the combination of politics, that is, given its congruence or not to the model, analyze the very meaning of economic policy observed between the years 1961 to 1964 . It is understood that more than the result of particular political conjuncture or exclusive causal factors related to the economy, political and economic variables interact dialectically, building syntheses able to signify the historical process in which they operate. It is through this analysis that builds the reasons for adopting certain economic policy research and analytical validity of economic populism for the period considered.

Esta tese assume como pressuposto teórico que crescimento e desenvolvimento econômicos são processos dinâmicos que ocorrem a partir da co-evolução da tecnologia, da estrutura industrial e das instituições. A trajetória do processo de industrialização por substituição de importações (PISI) brasileiro foi marcada pela ênfase na acumulação de capacidade produtiva, e menor disposição das empresas na acumulação de capacidade inovativa. As empresas optaram pelo licenciamento externo de tecnologia, enquanto uma minoria de empresas institucionalizou e complementou esses esforços inovativos através de investimentos em P&D e/ou outros tipos de aprendizados tecnológicos. Embora a capacidade produtiva seja importante para materialização do progresso técnico, o mesmo apenas é conseguido através da P&D e a partir da cooperação entre produtor-usuário, fornecedores e universidades. A proteção da concorrência externa gerou demanda suficiente para o crescimento do setor de máquinas-ferramenta, mas também poucas empresas desenvolveram capacidade inovativa. Ademais, chama atenção o caráter contraditório do arcabouço regulatório e competitivo do PISI para o setor de bens de capital: as importações foram estimuladas por taxas de câmbio diferenciadas, importações sem cobertura cambial e isenções fiscais, enquanto se protegia a produção nacional com barreiras tarifárias e não tarifárias. Essa ‘dinâmica’ institucional configurou a especialização do setor de máquinas-ferramenta em produtos com menor conteúdo tecnológico relativamente às importadas. Os ramos industriais capitaneados pelas empresas estrangeiras após 1956 também contribuíram para configurar tal quadro, pois as mesmas requeriam máquinas-ferramenta de elevado conteúdo tecnológico que deslocava a procura para o mercado externo. A mudança do paradigma tecnológico nas décadas de 1970/1980 e a abertura econômica na década de 1990 configuraram a trajetória e o processo de reestruturação empreendido pelo setor no momento seguinte. As empresas com maior capacidades tecnológicas conseguiram acessar os novos conhecimentos requeridos para entrarem e se manterem na nova trajetória tecnológica. O profundo processo de reestruturação baseou-se na reorganização, especialização e aumento da eficiência produtiva. Com a consolidação produtiva e tecnológica das empresas líderes houve aumento da já existente heterogeneidade competitiva entre os fabricantes. Tal heterogeneidade decorre não apenas dos distintos esforços inovativos entre os fabricantes, mas também é devida à estrutura da demanda e do grau de sofisticação do usuário. This thesis assumes as a theoretical basis that the economic growth and development are dynamic processes that occur from the co-evolution of technology, industrial structure and institutions. The trajectory of the Brazilian industrialization process was characterized by the accumulation of productive capacity and not the accumulation of innovative capacity. Companies preferred to license foreign technology, while a minority of companies institutionalized and complemented these efforts through investments in innovative R&D and/or other types of technological know-how. Although the production capacity is important for the materialization of technical progress, it is only achieved through R&D and from the cooperation between user-producer, suppliers and universities, etc. Protection from foreign competition generated enough demand for the growth of the machine tool, but few companies have developed innovative capacity. Furthermore, our attention is called to the contradictory nature of the regulatory framework and competitive PISI for the capital goods sector: imports were stimulated by different exchange rates, imports without hedging and tax exemptions, while protecting domestic production with tariffs and nontariff barriers. This 'dynamic' institutional sector specialization configured machine tool products with lower technological content compared with the imported ones. The industries led by foreign companies after 1956 also contributed to set up such a framework because they required machine tools with high technological content which shifted the demand for the foreign market. The technological paradigm shift in the decades of 1970/1980 and economic opening in the 1990s shaped the trajectory and the restructuring process undertaken by the sector in the next moment. Firms with greater technological capabilities gained access to the new knowledge required to enter and remain in the new technological trajectory. The profound restructuring process was based on the reorganization, specialization and increased production efficiency. With the productive and technological consolidation of the leading, the was an increase in the existing competitive heterogeneity among manufacturers. Such heterogeneity arises not only from different innovative efforts between manufacturers, but it is also due to the structure of demand and the degree of sophistication of the end user.

O objetivo da presente tese é examinar as causas pelas quais a economia brasileira apresentou tão baixo crescimento, em comparação com os demais países e com o seu próprio, depois de ter apresentado tão expressivo crescimento nas primeiras oito décadas do século XX. Ou melhor, por que a economia brasileira não mantém a trajetória que se desenrolava até os anos 1980 de forma a superar a condição de país subdesenvolvido, posteriormente denominado de várias formas, como "em desenvolvimento", "emergente", "NIC". Como objetivo também se arrola a análise sobre se os novos fatores de dinamismo da economia brasileira pós-2004 representam uma mudança qualitativa em relação à trajetória pós-1980. Parte-se do pressuposto de que a economia nacional é parte integrante do sistema produtivo mundial que influi de forma importante sobre ela. Portanto, as causas da mudança de trajetória devem ser buscadas nas características históricas e estruturais da economia brasileira sem deixar de se ter em vista que estas estão entrelaçadas com as mudanças em nível internacional. Por que a integração ao capitalismo gerou dinamismo em algumas regiões e em outras não, quais são as forças propulsoras que determinam o desenvolvimento desigual? Procurar-se-á examinar de forma sucinta as experiências históricas das áreas que ascenderam em detrimento das que permaneceram periféricas ou subdesenvolvidas. As trajetórias dos países hoje centrais e dos periféricos demonstram que não existe um modelo ideal. Ou seja, a ascensão de determinado país decorre do grau de controle sobre a tecnologia, sobre os fluxos financeiros em nível global, sobre o acesso aos recursos naturais e sobre a capacidade militar, entre outros recursos. Na análise da ascensão dessas regiões e nações, verificou-se que as características do capitalismo como um todo se transformam em cada momento, alterando o contexto em que as diversas economias modificam sua posição na economia internacional. Em decorrência, as condições para o desenvolvimento em cada momento adquirem características próprias. E, portanto, as condições sociais e políticas precisam viabilizar políticas, as quais podem mudar ao longo do tempo, mas que favoreçam a acumulação do capital e o desenvolvimento econômico. A fase do capitalismo monopolista que, a partir dos anos 1990, se assenta na proeminência das finanças, e o fim da guerra fria trouxeram novos requerimentos para a ascensão, modificando as formas de polarização. A acumulação resultante implica que a economia brasileira perde a condição de ascender na hierarquia das nações, sendo a intensidade do seu desenvolvimento fortemente condicionada pelos estímulos da economia global. O transcorrer normal da acumulação tende a manter a posição do Brasil na divisão internacional do trabalho, com possibilidade de regressão, a atenuar o seu dinamismo e a inviabilizar sua ascensão, mas não impossibilita a ocorrência de surtos importantes de crescimento como os do atual momento. No entanto, essa trajetória não é predeterminada. Entende-se que um maior dinamismo da economia, que propicie a ascensão, exigirá a reconstituição da capacidade de intervenção do estado nacional. Essa reconstituição passa por uma maior proeminência dos interesses de um conjunto bem mais expressivo da população, restringindo interesses privados. A dificuldade é que o atendimento a esses interesses pressupõe a prevalência de critérios políticos, não podendo, portanto, se basear na pura lógica do capital. Ou seja, defende-se que as restrições à lógica do sistema exigem uma estratégia de desenvolvimento e, portanto, de posicionamento político, que dependerá, para seu sucesso, da capacidade de produzir ao longo do tempo as condições materiais para tal. Esse posicionamento exige, pelas características da atual etapa do capitalismo e da economia brasileira, uma composição política extremamente complexa. The objective of this thesis is to examine the reasons why the Brazilian economy reported such a low growth comparing with other countries and with its own, after having made such significant growth in the first eight decades of the twentieth century. Or rather, why the Brazilian economy does not keep the path that unfolded until the 1980’s in order to overcome the status of an undeveloped country, after called variously as "developing", "emerging" and "NIC". As an objective, it also a-nalyses whether the new factors of dynamism of the Brazilian economy after 2004 represent a qualitative change in relation to post-1980 history. It assumes that the national economy is an integral part of global production system that influences significantly on it. Therefore, the causes of the change of course must be sought in historical and structural characteristics of the Brazilian economy while having in mind that these are intertwined with changes at the international level. Why the integration of capitalism has generated dynamism in some regions and not others, what are the driving forces that determine the uneven development? Search will examine briefly the historical experiences of the areas that amounted to the detriment of those who remained peripheral or undeveloped. The trajectories of current central and peripheral countries demonstrate that there is no ideal model. That is, the rise of a country derives from the degree of control over technology on financial flows at a global level, on the access to natural resources and military capabilities among other resources. In analyzing the rise of these regions and nations, it was found that the characteristics of capitalism as a whole are transformed at every moment, changing the context in which the different economies change its position in the international economy. As a result, the conditions for the development at any time acquire their own characteristics. Therefore, the social conditions and policies need to enable policies, which may change over time, but that promote capital accumulation and economic development. The stage of monopoly capitalism that from the 1990’s sits on the prominence of finance, and the end of the Cold War brought new requirements for the ascension, changing the forms of polarization. The resulting accumulation implies that the Brazilian economy loses its condition to ascend at the hierarch of nations, and the intensity of its development strongly influenced by stimuli in the global economy. The normal course of accumulation tends to maintain the position of Brazil in the international division of labor, but not major outbreaks of growth as those at the present moment. However this trajectory is not predetermined. It is understood that a more dynamic economy, which triggers the rise, will require the reconstitution of the intervention capacity of the national state. The reconstruction involves a greater prominence of the interests of a more expressive group of the population, restricting private interests. The difficulty is that assistance to those interests presupposes the prevalence of political criteria, and cannot therefore, be based on pure logic of capital. That is, it is argued that the restrictions on the logic of the system require a development strategy and therefore, of political positioning, which relies for its success, on the ability to produce the material conditions for it over time. This position requires, by the characteristics of the current stage of capitalism and the Brazilian economy, an extremely complex political composition.

Esta dissertação tem por objetivo apresentar uma análise evolutiva da confiança institucional no Brasil a partir da década de 1990. Esta década foi marcada por importantes mudanças de cunho institucional e, portanto, é um período que deve ser analisado com maior rigor. Num primeiro momento, a preocupação foi definir os principais conceitos da confiança, bem como sua relevância no contexto econômico. Em seguida foram abordadas as principais correntes institucionalistas e suas respectivas contribuições à economia. Por fim, o último capítulo, além de argumentar como a confiança institucional pode ser um importante elemento para transformar as regras em instituições, descreve algumas características da confiança institucional no Brasil a partir dos anos 1990. Foi possível notar que a Igreja e as Forças Armadas são as instituições em que os brasileiros mais confiam. No outro extremo estão os partidos políticos e o Congresso Nacional, os quais, não por acaso, são percebidas pelos cidadãos como as instituições mais corruptas, segundo dados da Transparency International. Através de alguns procedimentos estatísticos notou-se que não há correspondências entre os graus de confiança institucional e interpessoal. Além disso, verificou-se que, em média, os cidadãos participantes de alguma atividade associativa possuem o mesmo nível de confiança institucional que os demais. This paper aims at presenting an evolutionary analysis of institutional trust in Brazil from the 1990s. This decade was marked by important institutional changes and, therefore, is a period to be analyzed more accurately. At first, the concern was to define the main concepts of trust, as well as its relevance in the economic context. Were then addressed the main approaches institutionalists and their respective contributions to the economy. Finally, the last chapter argues as institutional trust can be an important element to convert the rules in institutions. Finally, the last chapter, argue as well as the institutional trust can be an important element to transform the rules in institutions, describes some characteristics of institutional trust in Brazil from 90 years. It was possible to note that the Church and the Armed Forces are the institutions that Brazilians trust most. At the other extreme are the political parties and Congress, which, not coincidentally, are perceived by citizens as the most corrupt institutions, according to Transparency International. Through some statistical procedures it was noted that there is no correlation between the degree of institutional trust and interpersonal. In addition, it was found that, on average, citizens participating in associative some activity have the same level of institutional trust than others. However, some features are specific and require specific attention to the year in which the tests were conducted.

A pesquisa defende a hipótese da existência no governo João Goulart de um projeto econômico e social de longo prazo para o Brasil, afastando-se das teses de que se tratava de um governo ―errático‖ ou sem consistência em suas medidas de política econômica. Para tanto, analisa as políticas econômicas e medidas efetivamente implementadas e os pronunciamentos, entrevistas, relatórios e discursos do Presidente João Goulart. Constata-se que, em linhas gerais, representou uma continuação do projeto nacional-desenvolvimentista de Vargas, entretanto focado na substituição de importações de bens intermediários e de capital e nas reformas estruturais – as chamadas Reformas de Base. Acreditava o governo que estas promoveriam fortalecimento do papel do estado e redistribuição de renda, garantiriam a consolidação e ampliação do mercado interno e um crescimento econômico mais equilibrado. As reformas de base são analisadas como uma seqüência lógica e intimamente interligadas entre si, cujo resultado esperado era um desenvolvimento com melhor distribuição de renda, em consonância com a ideologia desenvolvimentista. Dessa modo, pretendeu-se contribuir para o estudo da formação econômica e social do Brasil tendo como delimitação cronológica o período de 1961-1964. The research supports the hypothesis that the government of João Goulart of a project's economic and social long-term for Brazil, away from the thesis that it was a government "erratic" and without consistency in its economic policy measures. It analyzes the economic policies and measures actually implemented and speeches, interviews, reports and speeches of President Joao Goulart. It appears that, in general, represented a continuation of the nationaldevelopmentalist Vargas, yet focused on import substitution of intermediate goods and capital and structural reform - the so-called basic reforms. They believed the government would promote strengthening of the role of the state and redistribution of income, would guarantee the consolidation and expansion of the internal market and a more balanced economic growth. The basic reforms are analyzed as a logical sequence and closely interlinked, whose expected outcome was a development with better income distribution, in keeping with the developmentalist ideology. In this way, aims to contribute to the study of economic and social formation of Brazil as having the chronological delimitation 1961-1964 period.