6 results on '"Motta, Carlos"'
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2. Delimitação conceitual e finalidade do instituto do credenciamento
- Author
-
Motta, Carlos Pinto Coelho
- Subjects
Poder Regulamentar ,Licitação, dispensa ,Interesse público ,Interesse público secundário ,Brasil. [Lei de licitações e contratos (1993)] ,Inexigibilidade de licitação ,Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] ,Brasil. [Lei de licitação (1993)] ,Credenciamento ,Licitação ,Interesse público primário - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-08-29T13:04:37Z No. of bitstreams: 1 Delimitacao_conceitual_finalidade_motta.pdf: 703326 bytes, checksum: a1c7b35f1b1ef22e70e0b93a5af15dfb (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-09-09T14:50:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Delimitacao_conceitual_finalidade_motta.pdf: 703326 bytes, checksum: a1c7b35f1b1ef22e70e0b93a5af15dfb (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-09T14:50:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Delimitacao_conceitual_finalidade_motta.pdf: 703326 bytes, checksum: a1c7b35f1b1ef22e70e0b93a5af15dfb (MD5) Previous issue date: 2008
- Published
- 2008
3. Licitação para aquisição financiada de máquinas com desconto do ICMS
- Author
-
Motta, Carlos Pinto Coelho
- Subjects
Financiamento ,Brasil. [Lei de Responsabilidade fiscal (2000)] ,Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) ,Brasil. [Lei de Licitação (1993)] ,Brasil. [Código civil (2002)] Administração municipal ,Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] ,Maquinaria ,Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] ,Brasil. [Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000] ,Licitação ,Máquina, aquisição - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-06T19:09:46Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-06T19:12:39Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-06T19:21:32Z No. of bitstreams: 1 licitacao_aquisicao_financiada_motta.pdf: 120116 bytes, checksum: f0d1ef03966452486ac8cdebfd7c82fd (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-07T12:20:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 licitacao_aquisicao_financiada_motta.pdf: 120116 bytes, checksum: f0d1ef03966452486ac8cdebfd7c82fd (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-07T12:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 licitacao_aquisicao_financiada_motta.pdf: 120116 bytes, checksum: f0d1ef03966452486ac8cdebfd7c82fd (MD5) Previous issue date: 2006-03 Estuda se está dentro dos limites permitidos pela legislação vigente o fato de a administração municipal instalar licitação para compra de máquinas agrícolas, financiadas em até 24 meses, outorgando ao vencedor do certame procuração específica para receber o pagamento mensal com o desconto, na "boca do cofre", da quota-parte do ICMS devido pelo Estado ao ente municipal.
- Published
- 2006
4. As Leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalização
- Author
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Motta, Carlos Pinto Coelho
- Subjects
Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil ,Administração pública, controle, Brasil ,Ordenador de despesa, Brasil ,Gestão pública ,Auditoria financeira e orçamentária ,Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] ,Controle externo, Brasil ,Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] ,Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000] ,Brasil. [Lei de licitação (1993)] ,Prestação de contas, Brasil - Abstract
Textos sucessivamente atualizados de conferências proferidas no programa "Diálogo Público - o Tribunal de Contas da União em Conversa com o Cidadão". Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-04T20:02:11Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-04T20:03:32Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-04T20:07:06Z No. of bitstreams: 1 leis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf: 220450 bytes, checksum: 7cb7eb8e749c52cbff7122ecec6f162d (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-05T11:41:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf: 220450 bytes, checksum: 7cb7eb8e749c52cbff7122ecec6f162d (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-05T11:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf: 220450 bytes, checksum: 7cb7eb8e749c52cbff7122ecec6f162d (MD5) Previous issue date: 2004 Trata de temas como perspectivas legislativas que afetam a estrutura da contratação e as áreas de controle no Brasil, orçamentação, desorçamentação, desestatização e controle, transparência na gestão pública, medidas da Lei de responsabilidade fiscal relativas à transição de governos municipais, e a relação entre a Lei de licitações e a fiscalização. Traz ainda recomendações ao ordenador de despesa. Inclui notas explicativas e bibliográficas.
- Published
- 2004
5. Procedimentos em licitações internacionais
- Author
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Motta, Carlos Pinto Coelho
- Subjects
Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] ,Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] ,Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000] ,Brasil. [Lei de licitação (1993)] ,Licitação, normas, Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-27T21:52:33Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-04-27T21:53:04Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-28T19:35:53Z No. of bitstreams: 1 procedimentos_licitacoes_internacionais_motta.pdf: 212800 bytes, checksum: 7eb47f116ee213fce1874abcdc1f332a (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-30T10:33:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 procedimentos_licitacoes_internacionais_motta.pdf: 212800 bytes, checksum: 7eb47f116ee213fce1874abcdc1f332a (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-30T10:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 procedimentos_licitacoes_internacionais_motta.pdf: 212800 bytes, checksum: 7eb47f116ee213fce1874abcdc1f332a (MD5) Previous issue date: 2002 Situa o fenômeno licitação internacional dentro de uma visão abrangente do próprio fenômeno da contratação em si. Aborda temas como a decisão de contratar e a licitação internacional, bem como a decisão de instalar licitação e o poder de gasto em caso de licitação internacional com recursos dos entes públicos.
- Published
- 2002
6. Transporte coletivo e latitude contratual
- Author
-
Motta, Carlos Pinto Coelho
- Subjects
Transporte público, Brasil ,Contrato, alteração, parecer, Brasil ,Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] ,Brasil. [Lei de licitação (1993)] ,Equilíbrio econômico, Brasil - Abstract
Trata-se de parecer. Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-11-26T15:28:15Z No. of bitstreams: 1 transporte_coletivo_latitude_motta.pdf: 170485 bytes, checksum: 01205da8070cf72487e19bdf76dea918 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-11-29T15:03:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 transporte_coletivo_latitude_motta.pdf: 170485 bytes, checksum: 01205da8070cf72487e19bdf76dea918 (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-29T15:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 transporte_coletivo_latitude_motta.pdf: 170485 bytes, checksum: 01205da8070cf72487e19bdf76dea918 (MD5) Previous issue date: 2001-06 Trata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração qualitativa de contrato de concessão de linhas de transporte público em função de demanda existente de transporte escolar gratuito para o ensino fundamental.
- Published
- 2001
Catalog
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