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Your search keyword '"Defesa do consumidor, Brasil"' showing total 4 results
Start Over Descriptor "Defesa do consumidor, Brasil" Topic brasil. [codigo do consumidor (1990)]
4 results on '"Defesa do consumidor, Brasil"'

1. Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Cadastro Positivo

Author

Bessa, Leonardo Roscoe

Subjects
Defesa do consumidor, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Dados pessoais, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil, Dano moral, Brasil, Direito do consumo, Brasil, Direito do consumidor, Brasil, Responsabilidade civil, Brasil, Imputabilidade (direito civil), Brasil, Direito da relação de consumo, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de junho de 2011], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Proteção ao consumidor, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:05:04Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_bancos_bessa.pdf: 676561 bytes, checksum: f0de21f037089dcc5970627e832037a5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_bancos_bessa.pdf: 676561 bytes, checksum: f0de21f037089dcc5970627e832037a5 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF

Author

Pasqualotto, Adalberto and Bernaud, Renata Rolla

Subjects
Defesa do consumidor, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil, Fumo (planta), imposto, Brasil, Direito à saúde, Brasil, Direito do consumo, Brasil, Direito do consumidor, Brasil, Direito da relação de consumo, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Tributação, Brasil, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Proteção ao consumidor, Brasil, Tabaco, imposto, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:08:55Z No. of bitstreams: 1 extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf: 619693 bytes, checksum: 401f06f1c437619abca5ef7a6115141c (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:08:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf: 619693 bytes, checksum: 401f06f1c437619abca5ef7a6115141c (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

3. A ferramenta da rastreabilida à serviço da segurança alimentar

Author

Grassi Neto, Roberto

Subjects
Direito fundiário, Brasil, Defesa do consumidor, Brasil, Segurança alimentar, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil, Direito rural, Brasil, Direito agrário, Brasil, Direito do consumo, Brasil, Direito do consumidor, Brasil, Gêneros alimentícios, Brasil, Alimento, Brasil, Direito da relação de consumo, Brasil, Produto alimentício, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Proteção ao consumidor, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:06:55Z No. of bitstreams: 1 ferramenta_rastreabilidade_servico_grassi_neto.pdf: 701789 bytes, checksum: 4f1a8906c0ae7a6dfff3d43db522d2f7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:06:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferramenta_rastreabilidade_servico_grassi_neto.pdf: 701789 bytes, checksum: 4f1a8906c0ae7a6dfff3d43db522d2f7 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. Consequencias práticas da distinção entre vício e fato do produto: uma análise de decisões judiciais escolhidas

Author

Püschel, Flavia Portella

Subjects
Vício (direito do consumidor), Brasil, Defesa do consumidor, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Vício do produto, Brasil, Responsabilidade civil, Vício do serviço, Brasil, Imputabilidade (direito civil), Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil, Vício de qualidade, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Proteção ao consumidor, Brasil, Vício de quantidade, Brasil
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (fsiqueir@stj.jus.br) on 2015-03-12T16:39:47Z No. of bitstreams: 1 consequencias_praticas_distincao_puschel.pdf: 568828 bytes, checksum: 35a85568dc9d45294e9f31c4469774f4 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-12T16:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consequencias_praticas_distincao_puschel.pdf: 568828 bytes, checksum: 35a85568dc9d45294e9f31c4469774f4 (MD5) Previous issue date: 2006

Published
2006

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