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Your search keyword '"Cláusula abusiva, Brasil"' showing total 3 results
Start Over Descriptor "Cláusula abusiva, Brasil" Topic brasil. [codigo de defesa do consumidor (1990)]
3 results on '"Cláusula abusiva, Brasil"'

1. A resolução do contrato na nova teoria contratual

Author

Lima, Clarissa Costa de

Subjects
Cláusula abusiva, Brasil, Nulidade de cláusula contratual, Brasil, Nulidade dos contratos, Brasil, Inadimplemento, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Contrato bilateral, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Inadimplência, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Resolução do contrato, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Dissolução do contrato, Código civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Contrato, nulidade
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-31T14:23:38Z No. of bitstreams: 1 resolucao_contrato_nova_lima.pdf: 974615 bytes, checksum: 82e9230edd6cd01c19cbd2e0bfa37c1c (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-31T14:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 resolucao_contrato_nova_lima.pdf: 974615 bytes, checksum: 82e9230edd6cd01c19cbd2e0bfa37c1c (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

2. Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul

Author

Marques, Claudia Lima

Subjects
Crédito ao consumidor, Devedores e credores, Insolvência (direito civil), Pessoa singular, Cláusula abusiva, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Dívida, estudo de caso, Rio Grande do Sul, Boa-fé, Brasil, Crédito direto, Crédito direto ao consumidor, Brasil, Pessoa natural, Pessoa física, Brasil, Defesa do consumidor, Pessoa, Promessa de compra e venda, Direitos do consumidor, Insolvência, direito comparado, Pessoa corpórea, Promessa de compra e venda, jurisprudência, Brasil, Proteção ao consumidor, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Código do consumidor (1990)], Devedor, estudo de caso, Rio Grande do Sul, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-31T14:13:14Z No. of bitstreams: 1 sugestoes_para_lei_marques.pdf: 676372 bytes, checksum: ccc97bdc905cf9e9cd7a6bef98121941 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-31T14:13:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sugestoes_para_lei_marques.pdf: 676372 bytes, checksum: ccc97bdc905cf9e9cd7a6bef98121941 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

3. O Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.656/98: antinomia ou complementaridade?

Author

Gregori, Maria Stella

Subjects
Hierarquia das leis, Brasil, Medicina privada, Brasil, Direitos do consumidor, Cláusula abusiva, Brasil, Proteção ao consumidor, Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Relação de consumo, regulação, Brasil, Plano de saúde, legislação, Brasil, 1998, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-31T14:53:24Z No. of bitstreams: 1 codigo_defesa_consumidor_gegori.pdf: 550584 bytes, checksum: c68c46b9a36d7f803cb76e3c6ee3415c (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-31T14:53:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 codigo_defesa_consumidor_gegori.pdf: 550584 bytes, checksum: c68c46b9a36d7f803cb76e3c6ee3415c (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

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