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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2010 Os medicamentos assumem um papel importante nos serviços de saúde pública, constituindo-se no principal instrumento terapêutico utilizado na sociedade atual. Considerando que no Brasil a saúde é um direito constitucional, que deve ser garantido pelo Estado e que seus serviços devem estar organizados conforme os princípios e diretrizes do SUS; consiste o objetivo deste estudo: propor uma modelo de avaliação do serviço de dispensação de medicamentos na atenção básica do SUS. Realizou-se levantamento bibliográfico e discussão com experts na elaboração do modelo lógico-teórico para dispensação. O critério adotado foi de eficácia para construção do modelo e seus indicadores. Foram elaborados parâmetros e modelo de classificação para o julgamento de valor. A validação do modelo de avaliação ocorreu no município de Florianópolis/SC, em quinze unidades de saúde, através da observação direta utilizando formulário próprio para coleta dos dados. As características contextuais dos serviços foram levantadas. O modelo apresentou-se adequado para avaliação de eficácia do serviço, elaborado com cinco dimensões de análise, permitindo identificar os pontos críticos de cada uma das dimensões do serviço. A escolha do critério de eficácia possibilitou avaliar o processo de trabalho deixando alguns aspectos estruturais para a contextualização do achado e de resultados para futuras avaliações de efetividade e relevância do serviço. Adaptações à técnica de coleta de dados poderão ser necessárias para a realidade e necessidade de cada situação. Na análise dos achados, a eficácia do serviço no município foi classificada como regular. A Orientação foi o nó crítico dos serviços, seguido pelo Acolhimento e pela Separação e Preparação do medicamento. Apesar de este serviço estar à disposição da população brasileira há tempos, o seu estudo pelas instituições ainda é insuficiente. Tanto esta pesquisa quanto aquelas encontradas, apontam uma situação preocupante em que os serviços de dispensação de medicamentos em nosso país se encontram. A eficácia destes deve propiciar o acesso qualificado aos medicamentos disponibilizados pelo SUS. Espera-se que este estudo também sirva de incentivo para institucionalização de avaliações permanentes nos quais o princípio democrático seja respeitado e com direcionalidade política para a transformação social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Florianópolis, 2008. O objetivo do presente estudo foi avaliar a influência dos fatores preditores para excesso de peso em escolares de Florianópolis/SC. Foram avaliadas doze variáveis: IMC na coleta de dados, IMC materno e paterno, IMC aos 2 anos de idade, peso ao nascer, nível de atividade física, escolaridade materna e paterna, emprego da mãe, amamentação, renda familiar e tipo de locomoção da criança até a escola. Um modelo de regressão binária logística foi aplicado para determinar variáveis associadas com o IMC na faixa etária escolar de 7 a 10 anos, onde o modelo teórico preconizava as seguintes variáveis: IMC da mãe, atividade física da criança e renda familiar; a variável IMC do pai foi excluída apesar de apresentar um valor de p < 0,20 devido a grande número de perdas de indivíduos. O modelo final apresentou como fatores significantes o IMC da mãe - OR = 2,68 [IC95% 1,427; 5,039]; atividade física das crianças - OR = 1,705 [IC95% 0,660; 4,404]) e uma variável "proxy" que foi a renda familiar - OR = 1,188 [IC95% 0,499; 2,827] para até 2, 5 salários mínimos e OR = 1,118 [IC95% 0,530; 2,358] para 2, 5 - 5 salários mínimos. Esse modelo apresentou-se bem ajustado e foi capaz de identificar corretamente 98% das crianças sem excesso de peso. Os resultados encontrados neste estudo, apontam que crianças sem excesso de peso estiveram associadas a mães eutróficas ou com baixo peso, independente de outras variáveis analisadas. A atividade física não se apresentou estatisticamente significativa; a renda familiar também não foi significativa, porém melhorou o modelo final, mas não explica o excesso de peso em escolares. A escolaridade do pai e da mãe, amamentação, emprego da mãe, peso ao nascer e IMC da criança aos dois anos de idade, não foram apontadas como variáveis preditoras para o excesso e peso infantil, devendo outros estudos serem realizados para melhor caracterização dessa correlação. The goal of the present study is to evaluate the influence of predictive factors regarding weight excess amongst students in Florianópolis/SC. Twelve variables were evaluated: maternal and paternal BMI, BMI amongst the two years young, BMI by time of birth, physical activities level, maternal and paternal scholarship, mother's job, breast feeding, familiar budget and the means of locomotion used by the child to go to school. A model of logistic binary regression was applied to determine variables associated with the BMI amongst 7 to 10 years old students, where the theoretical model defined the following variables: BMI of the mother, physical activity of the children and family budget, the father's BMI variable was excluded despite presenting a value of p < 0,20 because a great number of individual losses. The final model presented as important factors the mother's BMI - OR = 2,68 [CI95% 0,499; 2,827]; physical activity of the children - OR = 1,705 [CI95% 0,660;4,404] and a "proxy" variable that was the family budget - OR = 1,188 [CI95% 0,499; 2,827] up to 2, 5 minimum wage and OR = 1,118[CI95% 0,530; 2,358] for 2, 5 - 5 minimum wage. This model presented itself well adjusted and was capable to correctly identify 98% of the children without weight excess. The results found on this study shows that children without excess weight were associated with mothers at normal or below normal weight, independently of the other evaluated variables. The physical activity did not presented to be statistically significant. The familiar budget was also not significant, however it improved the final model, but it does not explain the excess weight amongst students. The maternal and paternal scholarship, breast-feeding, mother's job, weight by time of birth and BMI amongst the two years young, were not pointed as predictive variables for children's weight excess, having other studies to be carried through for better characterization of this possible correlation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Florianópolis, 2009 Os recursos de financiamento para a saúde são limitados, o que leva a reflexões sobre a equidade na distribuição destes recursos e gera necessária avaliação dos sistemas, programas, serviços e ações de saúde quanto a seus atributos, especialmente aos econômicos. A Saúde da Família-SF, que nasceu sob a crítica de um programa com características restritivas de atenção, vem se expandindo velozmente e ampliando seu caráter de atuação, substituindo a rede básica tradicional. A Hipertensão Arterial Sistêmica-HAS é um agravo de alta prevalência e seu controle é uma ação prioritária da atenção básica, sendo que um desempenho qualificado neste cuidado previne Doenças Crônicas Não Transmissíveis correlacionadas. Esta dissertação tem como objetivo avaliar a eficiência produtiva da SF na atenção relacionada à HAS no estado de Santa Catarina. Para tal, a metodologia empregada foi a pesquisa avaliativa, transversal com abordagem quantitativa, baseada em dados secundários. Todos os municípios de pequeno porte que tinham implantado a Saúde da Família com cobertura potencial máxima de 100% foram incluídos na avaliação. Indicadores de insumos, produtos e resultados para esta ação foram eleitos. A eficiência na produção de serviços e na produção de resultados dos municípios foi comparada através de Análise Envoltória de Dados (DEA) e metas de produtividade para os ineficientes foram identificadas. Evidenciou-se que houve maior número de municípios eficientes na produção de serviços (37,8%) que na produção de resultados (16,6%). Quarenta e um municípios (62,2%) foram ineficientes na produção das seguintes ações: cadastro no SISHIPERDIA, atendimento individual e visita domiciliar para usuários com HAS e cinqüenta e cinco municípios (83,3%) foram ineficientes na produção de impacto desta atenção. Metas produtivas foram estabelecidas para cada município ineficiente, tanto com relação aos serviços, quanto ao impacto desta atenção que verificou a quantidade de internações por Causas Sensíveis à Atenção Primária que poderiam ser evitadas, caso os ineficientes produzissem resultados semelhantemente aos benchmarks. Concluiu-se que o modelo teórico de avaliação utilizado neste estudo é capaz de medir a eficiência na Atenção Primária de Saúde, aferindo a produtividade de serviços e de resultados. A qualificação dos registros referentes aos cuidados com HAS levará à melhoria de avaliações do programa na atenção básica. Internações evitadas são marcadores do impacto da atenção primária e seu emprego mostrou-se útil para avaliar a eficiência de resultados. The funding for health are limited, which leads us to reflect about the istribution fairness of these resources and brings necessary assessment of systems, programs, services and health actions related to its attributes, especially to the costeffectiveness. The Family Health-FH, that was born under a program's criticism with attention restrictiveness, increased quickly, and replaced the traditional core network. Systemic Arterial Hypertension-SAH is a further high prevalence and your control is a priority when it comes to basic attention, as well as a qualified performance in prevention of chronic non-communicable diseases which are correlated. This paper aims to assess the productive efficiency of FH attention in SAH in the State of Santa Catarina. The methodology applied was evaluative, transversal research with quantitative approach, based on secondary data. All the small cities that introduced the family health with maximum potential coverage of 100% were included in the assessment. Input indicators, products and results for this action were elected. The efficiency of production services and production of results of municipalities was compared through the data enveloped analyses (DEA) and productivity goals for inefficients were identified. The research showed that there were a greatest number of towns efficient in production services (37.8%) than in the production of results (16,6%). Forty one cities (62.2%) were inefficient in production of the following actions: SISHIPERDIA enroll, individual and household care visits for users with SAH ; 55 cities (83.3%) were inefficient in the production of this attention impact. Productive goals have been established for each town inefficient, both with respect to the services, regarding the impact of this attention as well as the quantity of admissions by primary care sensitive causes which could be avoided if the inefficient produce results similarly to benchmarks. In conclusion the theoretical model used in this study assessment has shown itself capable of measuring efficiency in primary health care, being capable of measuring productivity services and results. The qualification of records relating to the care of SAH leads to the improvement of program evaluations in basic attention. Admissions avoided impact primary health care markers and their use is useful to assess the efficiency of results.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Esta pesquisa tem por objetivo propor a relevância como o critério orientador da avaliação da qualidade da gestão pública em saúde. A relevância tem a intenção de criticar a avaliação normativa, restrita, em grande medida, à análise acrítica do cumprimento de normas governamentais desprovidas de referenciais humanos. A partir da problemática apresentada, o trabalho foi estruturado na seguinte sequência: i) revisão sobre aspectos da avaliação em saúde; ii) justificativa da necessidade de usar o critério de relevância para a avaliação da gestão; iii) contextualização sobre políticas públicas e políticas sociais; iv) apresentação de alternativas teórico-metodológicas para a avaliação da gestão em saúde que consideram a relevância; v) apresentação dos resultados dessa tese sob forma de artigos. O primeiro artigo faz uma releitura do referencial de Benno Sander para a área da saúde; o segundo artigo faz uma revisão dos conceitos de qualidade aplicados aos serviços de saúde e apresenta a proposta do NEPAS/UFSC para avaliação da qualidade da gestão em saúde; o terceiro apresenta o estado da arte da relevância para outras áreas do conhecimento de interesse para a gestão pública em saúde; e o quarto artigo propõe o critério em si, no qual a gestão pública em saúde deve possuir três atributos essenciais para que seja considerada de qualidade sob o critério da relevância: governança, produção da equidade e humanização. A governança é caracterizada por impacto social, legitimidade social e proteção ao meio ambiente; a produção da equidade, por ampliação do acesso e inclusão social; e a humanização, por qualidade de vida e ações intersetoriais de apoio. This research aims to propose the relevance as the guiding criterion of evaluation of quality management in public health. The relevance is meant to criticize the normative evaluation, restricted largely uncritical analysis of compliance with government regulations devoid of human reference. From the issue presented, the work was structured in the following sequence: i)review aspects of health evaluation ii)justification of the need to use the criterion of relevance for the evaluation of management, iii)background on public policies and social policies iv)presentation of theoretical and methodological alternatives for the assessment of health management to consider the relevance, v)presentation of the results of this thesis in the form of articles.The first article is a reinterpretation of the standard of Benno Sander for health, the second article reviews the concepts of quality applied health services and presents the proposal of NEPAS/UFSC for evaluation of quality management in health; the third presents the state of the art of relevance to other areas of knowledge relevant to managing public health, and the fourth paper proposes the criterion itself, in which the public management of health must possess three essential attributes to be considered in quality the criterion of relevance: governance, production of equity and humanity. Governance is characterized by social impact, social legitimacy and protection of the environment, the production of equity, by expanding access and social inclusion and humanization, for quality of life and intersectoral support.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção Este estudo elabora uma metodologia avaliativa de desempenho dos Sistemas Municipais de Vigilância em Saúde, aplicada a municípios catarinenses, no período compreendido entre 2003 a 2005. A fundamentação centra-se na necessidade da institucionalização da avaliação no setor saúde, essencialmente na área de vigilância, de modo que os gestores do sistema possam tomar decisões e assegurar o cumprimento de suas funções e responsabilidades constitucionais, principalmente na garantia do acesso e na redução do risco. A hipótese apontada foi de que é possível construir uma metodologia para avaliação de desempenho do sistema municipal de vigilância, através do critério de eficácia enquanto ferramenta para a tomada de decisão dos gestores. Para tanto, estabelece-se como pressupostos básicos: (i) a eficácia do sistema de vigilância está condicionada diretamente ao desempenho da gestão do sistema de saúde; e (ii) o desempenho da vigilância em saúde depende das dimensões epidemiológicas (fatores controláveis) e das condições externas através dos fatores não-controláveis. O estudo tem como objetivo construir uma metodologia avaliativa do desempenho deste sistema através do critério de eficácia que permita: (i) testar indicadores derivados de normas e padrões vinculados aos objetivos predefinidos como elementos potenciais de avaliação do desempenho da vigilância em saúde; (ii) verificar o quanto esta metodologia se enquadra na elaboração de indicadores de desempenho para avaliação do sistema de vigilância em saúde. Objetiva também comprovar a tese de que o desempenho do sistema municipal de vigilância em saúde pode ser avaliado através do critério de eficácia dos indicadores das dimensões epidemiológicas (fatores controláveis) e dos indicadores das condições demográficas, socioeconômicas, culturais e ambientais (fatores não-controláveis). A pesquisa utiliza métodos comparativos e classifica-se como uma pesquisa avaliativa aplicada, a qual realiza observações de outputs e inputs através do Modelo de Avaliação do Sistema Municipal de Vigilância (MAVS), visando a comprovação do desempenho através do alcance de metas e resultados. O método de comparação adota como referência o padrão-ouro, derivado de normas e padrões nacionais e estaduais vinculados aos objetivos predefinidos de cada ação ou atividade de vigilância em saúde. A eficácia da gestão do sistema de vigilância é avaliada sob o prisma de suas dimensões e tipos de ações de gestão, as quais representam, por si só, a expressão maior de "redução do risco". Para efeito do modelo assume-se que as ações de vigilância estão representadas na íntegra na partição de cada dimensão e do foco de gestão, ao estruturar de forma desagregada a cobertura de quatro áreas de intervenções. Para o conjunto dessas quatro (4) áreas de fatores de risco foram selecionados nove (9) focos de gestão e doze (12) indicadores epidemiológicos. A metodologia contempla indicadores de resultados das ações da vigilância em saúde, que quando interpretados de forma integrada, permite identificar eventuais desvios dos resultados em relação aos objetivos pré-determinados, possibilitando os ajustes necessários para a correção desses desvios. A categoria de verificação do desempenho alcançado por área avaliada é a adequabilidade, de acordo com a correspondência entre os resultados e os critérios ou atributos estruturados no modelo. Para emissão do juízo sobre o escore final de eficácia do sistema de vigilância em saúde, como diretriz de categorização, optou-se em atribuir conceito qualificativo (péssimo a ótimo). Apesar do MAVS se limitar à avaliação da eficácia, o modelo fornece orientação à tomada de decisão quanto às possibilidades de melhorar a produtividade e as condições de desempenho, tanto no nível da execução da ação, como também no da gestão do sistema. O mesmo pode ser aperfeiçoado para com outras metodologias, fazer parte de um processo institucionalizado e permanente de avaliação do sistema de vigilância em saúde. As limitações são de natureza teórico-metodológica e decorrente das dificuldades próprias dos métodos comparativos e, principalmente, das técnicas estatísticas utilizadas. O tratamento e a análise dos dados se limitam às categorias compatíveis com os conceitos e dimensões empregadas na base teórico-conceitual. A delimitação do estudo se dá pelo modelo característico ao universo do sistema de vigilância em saúde dentro do âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil. This study investigates the methodology for performance evaluation of a Municipal Health Surveillance System, which was applied to municipalities of Santa Catarina State, in the period 2003 to 2005. The focus of this study is the need for institutionalized performance evaluation in the health sector, mainly in the surveillance área. This would enable the managers of the system to make decisions that would ensure the compliance of their constitutional roles and responsibilities, particularly in the reduction of risk. The point of the hypothesis was that it is possible to establish a methodology for evaluating the performance of the municipal surveillance system through criterion of effectiveness as a tool for taking of decision of managers. Therefore this study presupposes: (i) the effectiveness of the performance of the surveillance system is monitored by management of the health system, and (ii) the performance of health surveillance depends on the epidemiological dimensions (controllable factors) and external conditions through the non-controllable factors. The focus of this study is to create a method of performance evaluation of this system through the criterion of efficiency that enables: (i) to test the indicators derived from norms and standards linked to predefined goals as potential factors of performance evaluation of health surveillance,(ii)to verify how relevant this methodology is by improving performance evaluation indicators for the health surveillance system. The purpose is also to prove the theory that the performance of the municipal health surveillance system can be measured by the criterion of efficiency of the epidemiological dimensions (controllable factors) and the indicators of the demographic, socioeconomic, cultural and environmental conditions (non-controllable factors). The research uses comparative methods and classifies itself as an evaluative research method, which measures observed inputs and outputs through the model of evaluation of the Municipal Surveillance System (MAVS), aimed at evidence of the performance through the aim of goals and results. The method of comparison uses the gold-standard as a reference, which is derived from rules and national/state standards, linked to predefined objectives of each action or activity of health surveillance. The effectiveness of the management of the surveillance system is evaluated from the aspect of its dimensions and types of managerial actions, which constitute, in itself, the greatest expression of "risk reduction". For the purpose of the model, it is that the surveillance actions are fully represented in the partition dimention and are the focus of management, when structure of disaggregated form the coverage of four areas of interventions. For all of these four areas of risk factors were selected nine focus of management and twelve epidemiological indicators. The methodology includes indicators of results of the activities of health surveillance, which when interpreted in an integrated way, identify possible diviations of the results in relation to the pre-determined objectives. The enables the necessary adjustments to correct these deviations. The means for verifying of the performance achieved by the evaluated area is adequacy, according to the correspondence between the results and criteria/attributes structured in the model. To issue the verdict about the final score of the efficiency of the health surveillance system, as a guideline for categorization, to attribute a qualitative concept (very poor to optimum). Despite the fact that MAVS is limited to the evaluation of the efficiency, the model provides guidance in making decisions on how to improve the productivity and the performance conditions. The model also provides terms of implementation for the managemente of the system. The same can be improved by other methodologies, to be part of an institutionalized and permanent process of evaluation of the health surveillance system. The limitations are theoretical-methodological and resulting of difficulties peculiar of the comparative methods and, in particular, the statistical techniques used. The processing and analysis of data are limited to categories compatible with the concepts and dimensions used on a theoretical and conceptual basis. The delimitation of the study is given by the empirical model characteristic to the universe of health surveillance system within the scope the Unified Health System.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Nesta pesquisa explicativa de abordagem hipotética-dedutiva o desempenho produtivo de hospitais foi estudado sob o critério da eficiência técnica. A produção hospitalar foi representada pelas atividades características e essenciais de qualquer hospital: os serviços de assistência à saúde, relacionados ao diagnóstico e ao tratamento de pacientes internados. O hospital foi visto como um sistema orgânico, cujo ambiente operacional é integrado de atores e fatores que não estão sob o controle da Direção do hospital, mas que afetam diretamente o fluxo de recursos e os serviços assistenciais hospitalares, como ocorre, por exemplo, com os demais integrantes do sistema de assistência à saúde, as agências governamentais reguladoras e fiscalizadoras do setor de saúde, as agências financiadoras da assistência à saúde, as empresas fornecedoras de recursos hospitalares e os grupos locais de interesse nas atividades do hospital. A pesquisa fundamentou-se na hipótese de que o ambiente operacional tem impacto na produtividade hospitalar. Esse ambiente influencia as condições de eficiência técnica determinantes da capacidade do hospital gerar serviços de assistência à saúde com os recursos disponíveis. Com o propósito de demonstrar a tese de que a influência do ambiente operacional nas condições de eficiência técnica de hospitais pode ser avaliada mediante fronteiras de eficiência construídas com o uso de Análise Envoltória de Dados, foi construído um Modelo de Avaliação de Hospitais Brasileiros (MAHB), cuja variante empírica, criada a partir de dados disponibilizados ao público pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi específica para hospitais integrantes desse sistema. O modelo desenvolvido foi validado com dados provenientes de hospitais do estado de Santa Catarina. Os resultados evidenciaram ser possível avaliar a intensidade e a direção da influência de fatores do ambiente interno e do ambiente operacional na produtividade e eficiência de hospitais. No caso específico dos hospitais da rede de Santa Catarina no ano de 2002, verificou-se não haver diferenças na produtividade entre hospitais filantrópicos e privados contratados, e que os resultados indicam que as condições gerais de saúde da população, as condições de saneamento básico do município onde o hospital se localiza e a cobertura de serviços de atenção básica à saúde são fatores ambientais que afetam a produtividade e eficiência desses hospitais. O modelo proposto é inovador e relevante do ponto de vista teórico e metodológico, uma vez que permite isolar o componente gerencial da ineficiência técnica e o componente ambiental da ineficiência técnica de hospitais. Os resultados de sua aplicação permitem (i) aos gestores dos sistemas de saúde, avaliar se a ineficiência técnica identificada em cada hospital é de origem gerencial e/ou ambiental; (ii) à Direção de cada hospital específico, conhecer o desempenho do seu hospital relativamente aos desempenhos dos demais do sistema de assistência à saúde, bem como tomar providências para aumentar a produtividade do seu hospital e, assim, torná-lo eficiente face às características do ambiente operacional; e, (iii) à sociedade, avaliar, com maior precisão, a efetividade de cada hospital no atendimento de suas necessidades de assistência à saúde.