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4 results on '"Poderes do Estado"'

1. Divisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processual = Functional division of the power of the State: between judicial activism and procedural guarantism

Author

Ferreira, Daniel and Carvalho, Luciana Benassi Gomes

Subjects
Brasil. Supremo Tribunal Federal, Direitos e garantias individuais, Ativismo judicial, Direitos e garantias fundamentais, Garantias individuais, Função judiciária, Direitos de ordem social, Garantias dos direitos individuais, Garantias sociais, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Protagonismo judicial, Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Liberdade pública, Direitos sociais, Separação de poderes, Atividade jurisdicional, Ativismo judiciário, Direitos do cidadão, Direito social, Protagonismo do Poder judiciário, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Função jurisdicional, Poder judiciário, crítica, Garantia constitucional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-11T22:40:42Z No. of bitstreams: 2 divisao_funcional_poder_ferreira.pdf: 649194 bytes, checksum: 26072b0eb73ba7e945872e3f8d83aea9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-12T20:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 divisao_funcional_poder_ferreira.pdf: 649194 bytes, checksum: 26072b0eb73ba7e945872e3f8d83aea9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-12T20:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 divisao_funcional_poder_ferreira.pdf: 649194 bytes, checksum: 26072b0eb73ba7e945872e3f8d83aea9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal = The institutional dialogues as a guarantee of the balance between the state powers: the risk of an activist position of the Supreme Federal Court

Author

Aquino, Bruna Pereira and Freire Júnior, Américo Bedê

Subjects
Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Estado Democrático de Direito, Poderes do Estado, Ativismo judiciário, Ativismo judicial, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Protagonismo judicial, Protagonismo do Poder Judiciário
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-06-13T19:38:50Z No. of bitstreams: 2 dialogos_institucionais_ferramenta_aquino.pdf: 2467712 bytes, checksum: 66f844384f3df57e5bef44cd5e78c92f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-20T15:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dialogos_institucionais_ferramenta_aquino.pdf: 2467712 bytes, checksum: 66f844384f3df57e5bef44cd5e78c92f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-20T15:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dialogos_institucionais_ferramenta_aquino.pdf: 2467712 bytes, checksum: 66f844384f3df57e5bef44cd5e78c92f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. O ativismo judicial e suas implicações no princípio da separação dos poderes

Author

Almeida, Pamela Ferreira

Subjects
Poder do Estado, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Separação de poderes, Ativismo judiciário, Ativismo judicial, Função jurisdicional, Protagonismo do Poder judiciário, Judicialização, Protagonismo judicial, Neoconstitucionalismo
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-06-15T18:15:27Z No. of bitstreams: 2 ativismo_judicial_implicacoes_almeida.pdf: 155021 bytes, checksum: 322b71d53926ed53e548a3d81ce17dd9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-17T18:53:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ativismo_judicial_implicacoes_almeida.pdf: 155021 bytes, checksum: 322b71d53926ed53e548a3d81ce17dd9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-17T18:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ativismo_judicial_implicacoes_almeida.pdf: 155021 bytes, checksum: 322b71d53926ed53e548a3d81ce17dd9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

4. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo

Author

Luís Roberto Barroso

Subjects
Constituição, interpretação, Poder judiciário, aspectos políticos, General Mathematics, Hermenêutica jurídica, Direito e política, Ativismo judicial, Magna carta, Lei maior, Interpretação constitucional, Interpretação jurídica, Ativismo judiciário, Estados Unidos, Dogmática jurídica, Exegese, Protagonismo judicial, Interpretação da constituição, Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Constituição, aspectos econômicos, Poder judiciário, opinião pública, Decisão judicial, Applied Mathematics, Separação de poderes, Atividade jurisdicional, Ativismo judiciário, Lei, interpretação, General Medicine, Carta constitucional, Protagonismo do Poder judiciário, Ativismo judicial, Estados Unidos, Controle da constitucionalidade, Norma constitucional, Juiz, poderes e atribuições, Protagonismo do Poder judiciário, Estados Unidos, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Recurso de inconstitucionalidade, Decisão judicial, Estados Unidos, Decisão judiciária, Jurisdição constitucional, Interpretação da lei, Decisão judiciária, Estados Unidos, Intervenção (direito constitucional), Hermenêutica, Protagonismo judicial, Estados Unidos
Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O estudo passará pela análise da concepção tradicional, de pretensa separação absoluta entre os domínios, para, em seguida, revelar o modelo real, em que se verifica a convivência e influência recíprocas entre direito e política, inclusive com o reconhecimento de que diversos fatores extrajurídicos são capazes de repercutir em maior ou menor medida sobre um julgamento. Com isso, pretende-se estabelecer parâmetros para a compreensão adequada da relação entre direito e política, de modo a permitir o controle da legitimidade e da razoabilidade dessa interação, em busca do equilíbrio desejável em uma sociedade democrática entre razão e vontade. DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2012.1794O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O estudo passará pela análise da concepção tradicional, de pretensa separação absoluta entre os domínios, para, em seguida, revelar o modelo real, em que se verifica a convivência e influência recíprocas entre direito e política, inclusive com o reconhecimento de que diversos fatores extrajurídicos são capazes de repercutir em maior ou menor medida sobre um julgamento. Com isso, pretende-se estabelecer parâmetros para a compreensão adequada da relação entre direito e política, de modo a permitir o controle da legitimidade e da razoabilidade dessa interação, em busca do equilíbrio desejável em uma sociedade democrática entre razão e vontade.

Published
2012

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