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This dissertation approaches the subject of student assistance as a policy of permanence at the Federal University of Paraíba. What were the difficulties and possibilities for undergraduate students to stay in the UFPB? How do university students evaluate student attendance at the UFPB? The relationship between student assistance and the right to education was defined as a research problem, whether in relation to students' access to and permanence in higher education. As a general objective, it was intended to carry out an analysis of the student assistance policy in the UFPB, from the institution of the PNAES. The historical-dialectic method was chosen, historically placing the university in Brazil in authoritarian and neoliberal contexts. The research related to student assistance dialogues with the critical perspective of education and social function of the university, using concepts such as the right to education, justice and equality, power and resistance. Specific objectives were: to analyze historically the creation and social function of the university in Brazil contextualizing the clashes with the educational reforms and the neoliberal project; to contextualize historically the policy of student assistance in Brazil and in the UFPB and the actual and materialized actions of the PNAES as a guarantee of the permanence of the students and to analyze the student perception of the policy of student assistance in the campus I of the UFPB. The methodology was based on the critical-dialectical perspective, using the qualitative approach of the case study type. The data collection phase occurred through unsystematic observation, semi-structured interview and documentary analysis. For the procedure of systematization and analysis of the data obtained in the empirical and documentary research we use content analysis. The research results confirm the need for student assistance as a factor of redistributive justice, since there are students who do not have the economic conditions to remain in the public university without the support of the State. Such a residual policy is permeated by conflicts and tensions, in the face of a disparity between the reduction of resources for policies of higher education in the neoliberal context and the needs of subalternized social segments. Esta dissertação aborda a temática da assistência estudantil como política de permanência na Universidade Federal da Paraíba. Levantaram-se como questão norteadora de pesquisa, quais são as dificuldades e as possibilidades para a permanência dos alunos da graduação na UFPB, contemplados pela política de assistência estudantil, e como estes avaliam essa política na supracitada instituição? Delimitou-se como problema de pesquisa, a relação entre assistência estudantil e o direito à educação, seja em relação ao acesso e a permanência dos estudantes na educação superior. Como objetivo geral, pretendeu-se realizar uma análise da política de assistência estudantil na UFPB, a partir da instituição do PNAES, e sua contribuição para a permanência dos alunos contemplados. Optou-se pelo método histórico-dialético, situando historicamente a universidade no Brasil em contextos autoritários e neoliberal. A pesquisa referente à assistência estudantil dialogou com a perspectiva crítica da educação e da função social da universidade, utilizando conceitos como direito à educação, justiça e igualdade, poder e resistência. Como objetivos específicos pretenderam-se: analisar historicamente a criação e a função social da universidade no Brasil contextualizando os embates diante das reformas de ensino e o projeto neoliberal; contextualizar historicamente a política de assistência estudantil no Brasil e na UFPB e as ações efetivadas e materializadas do PNAES como garantia da permanência dos estudantes e analisar a percepção discente da politica de assistência estudantil no campus I da UFPB. A metodologia fundamentou-se na perspectiva crítico-dialética, recorrendo à abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. A fase de coleta dados se deu por meio da observação assistemática, da entrevista semiestruturada e da análise documental. Para o procedimento de sistematização e análise dos dados obtidos na pesquisa empírica e documental utilizamos a análise de conteúdo. O resultado da pesquisa confirma a necessidade da assistência estudantil como fator de justiça redistributiva, uma vez que existem estudantes que não possuem condições econômicas de manter-se na universidade pública sem o apoio do Estado. Tal política, de caráter residual se faz permeada de conflitos e tensões, em face disparidade entre a redução de recursos para políticas de educação superior no contexto neoliberal e as necessidades dos segmentos sociais subalternizados.